ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
Brasão da Câmara Municipal de Jataí
Câmara Municipal de Jataí Poder Legislativo
Sessões Online Instagram Facebook X YouTube Telegram
Radar
de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Informações Institucionais
  • Estrutura Organizacional
  • Organograma
  • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
  • Legislaturas e suas Composições
  • Telefones e Emails
  • Horário e Local de Atendimento
  • Perguntas Frequentes
  • Diários Oficiais
Convênios e Transferências
  • Convênios e Transferências Recebidas
  • Convênios e Transferências Concedidas
  • Convênios, Parcerias e Acordos
Contratos
  • Contratos
  • Aditivos e Distratos
  • Fiscais de Contratos
  • Ordem Cronológica de Pagamentos
Ouvidoria
  • Painel Inicial da Ouvidoria
  • Solicitação
  • Elogios
  • Sugestões
  • Reclamações
  • Denúncias
  • Carta de Serviços aos Usuários
Atos Normativos
  • Normas de Destaque
  • Pesquisa de Atos Normativos
  • Lei Orgânica
  • Regimento Interno
  • Leis Complementares
  • Leis Ordinárias
  • Decretos Legislativos
  • Resoluções
  • Portarias
Recursos Humanos
  • Folha de Pagamento
  • Portal do Servidor
  • Padrão Remuneratório
  • Programa de Estágios
  • Lista de Estagiários
  • Lista de Terceirizados
  • Concursos Públicos
  • Processos Seletivos
Obras
  • Acompanhamento de Obras
  • Consulta de Obras Paralisadas
LGPD e Governo Digital
  • Encarregado LGPD
  • Política de Privacidade
  • Acesso Automatizado - (API)
  • Regulamentação da Lei do Governo Digital
  • Pesquisas de Satisfação
Receitas
  • Receitas (Duodécimo)
Diárias
  • Diárias e Passagens
  • Tabela de Valores de Diárias
Planejamento e Prestação de Contas
  • Balanço Anual da Câmara Municipal
  • Relatórios de Gestão e Atividades
  • Parecer do Tribunal de Contas
  • Relatórios de Gestão Fiscal
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Balanço Anual do Poder Executivo + Parecer TCM
  • Relatórios do Controle Interno
SIC
  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • Regulamentação da LAI - Lei 12.527/2011
  • Relatório Estatístico do e-SIC
  • Informações Classificadas como Sigilosas
  • Informações Desclassificadas Como Sigilosas
Despesas
  • Despesas
Licitações
  • Licitações
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Ata de Adesão de Registro de Preço
  • Plano de Contratações Anual
  • Sanções Administrativas
Atos Legislativos
  • Atividade Legislativa
  • Cotas e Gastos parlamentares
  • Propostas de Emenda a Lei Orgânica
  • Projetos de Lei Complementar
  • Projetos de Lei Ordinária
  • Projetos de Resolução
  • Projetos de Decreto Legislativo
  • Emendas Impositivas
  • Emendas Parlamentares
  • Requerimentos e Moções
  • Pautas das Sessões
  • Pautas das Comissões
  • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
  • Registros de Votação
  • Votações Nominais
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Vetos
  • Transmissão das Sessões
  • Lista de Presença de Sessão
 
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
  • Institucional
    • Legislaturas e suas Composições
    • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
    • Comissões
    • Blocos Parlamentares
    • Estrutura Organizacional
    • EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
    • Procuradoria Geral
    • Procuradoria da Mulher
  • Vereadores
    • Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
    • Marcos Patrick
    • Lazinho do Asfalto
    • Luciano Lima
    • Parlamentares da Legislatura Atual
    • Abimael Silva da TV
    • Adilson de Carvalho
    • Carlinhos Canzi
    • Carlone Assis
    • Durval Junior da Sucesso
    • Guilherme Alves
    • Kátia Carvalho
    • Outras Legislaturas
    • Ver Todas as Legislaturas
  • Notícias
  • Mídias
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Imagens
    • Rádio Câmara - Ao Vivo
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Atividade Legislativa
    • DASHBOARD
    • Matérias Legislativas
    • Orçamento Impositivo
    • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
    • Pautas das Sessões Plenárias
    • Pautas das Comissões
    • Registros de Votação
    • Votações Nominais
    • Relatórios
  • Atos Normativos
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Normas de Destaque
    • Procurar por uma Lei ou outra Norma
    • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Atos Legislativos
    • Decretos Legislativos
    • Resoluções
    • Portarias
  • Fale Conosco
  • Transparência
  • Serviços
  •  
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
Pesquisa Geral
Parlamentares
Transparência
Emendas Impositivas
Documentos Administrativos
  • Licitações
    • Em Andamento
    • Encerradas
    • Dispensas
  • Contratos
    • Contratos Em Vigência
    • Contratos Encerrados
    • Credenciamentos da Imprensa
  • Acesso Rápido
    • Últimas Publicações
    • Edital de Pregão Presencial
    • Balancetes Contábeis
    • Relatórios de Gestão Fiscal
Matérias Legislativas
Legislação Municipal
Normas de Destaque
Sessões Plenárias
Diário Oficial
Comissões
  1. Transparência
  2. Atos Legislativos
  3. Atividade Legislativa

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ACIMA É OPCIONAL... Clique em FILTRAR após definir ou alterar qualquer dos critérios de pesquisa.
FILTROS APLICADOS
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 736 registros
Nivaldo Sousa Moraes
REQ 161/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador infra - assinado, nos termos regimentais, visando esclarecer dúvidas existentes entre os componentes da casa, inclusive os membros da mesa diretora.
Data de Apresentação: 7 de Abril de 1983
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Wanda Carvalho
REQ 134/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer em seu nome e da bancada do PDS o envio de ofício, a Profª. Zenilda, cumprimentando-a por haver assumido a Delegacia de Ensino Municipal e que tenha exito em sua gestão.
Data de Apresentação: 5 de Abril de 1983
Autoria: Wanda Carvalho
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais
Wanda Carvalho
REQ 64/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de oficio ao Exmo. Diretor do Pronto Socorro Municipal, solicitando-lhe informações quanto a existência do estatuto dos servidores que funciona naquele nosocômio, inclusive a quantidade de médicos, enfermeiros e recepcionistas, as funções de cada um, com seus respectivo horários de trabalho.
Data de Apresentação: 2 de Março de 1983
Autoria: Wanda Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
Wanda Carvalho
REQ 63/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, congratulando com as providências já tomadas no sentido de criação e funcionamento de várias escolas no município.
Data de Apresentação: 2 de Março de 1983
Autoria: Wanda Carvalho
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Sidney Pedrosa de Assis
REQ 62/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer ao Poder Executivo Municipal, informações de como está sendo feita a aplicação da 'SEMANA INGLESA", quanto ao funcionalismo da municipalidade.
Data de Apresentação: 2 de Março de 1983
Autoria: Sidney Pedrosa de Assis
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Luiz Alberto Vilela
REQ 180/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício ao Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Construção e Mobiliário de Jataí, afim de cumprimentar aos novos e ilustres diretores.
Data de Apresentação: 3 de Novembro de 1980
Autoria: Luiz Alberto Vilela
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Antônio Soares Gedda
REQ 146/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador que ao final infra-assina requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe apelo para que as pensões de mercê sejam reajustadas de acordo e com as condições mais dignas.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1980
Autoria: Antônio Soares Gedda
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida
Areno Rocha Vieira Euripedes Franco de Moraes Joviano Justino de Souza
Luiz Alberto Vilela
REQ 125/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Os vereadores que ao final subscreve requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe que envie a esta casa um projeto de lei que conceda um auxilio ao colega , vereador Eufrásio Pereira Rocha.
Data de Apresentação: 10 de Junho de 1980
Autoria: Areno Rocha Vieira, Euripedes Franco de Moraes, Joviano Justino de Souza, Luiz Alberto Vilela, Sebastião Bento Moraes, William Cintra Vieira
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública
Eufrásio Pereira Rocha
REQ 122/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Educação e Cultura, Deputado ADEJAIR LIMA, e ao Superintendente de Assuntos Educacionais, fazendo-lhes apelo para encontrarem a melhor maneira para os concluintes de curso Técnico em Jataí recebam seus Diplomas.
Data de Apresentação: 9 de Junho de 1980
Autoria: Eufrásio Pereira Rocha
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais
Eufrásio Pereira Rocha
REQ 118/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe apelo no sentido de não ser mudado a forma de pagamento aos trabalhadores diaristas, de semanal para mensal.
Data de Apresentação: 9 de Maio de 1980
Autoria: Eufrásio Pereira Rocha
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais
Elita Maria de Carvalho Lima
REQ 92/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
A vereadora requer expedição de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Jeronimo Silva, pelo brilhantismo na condução do Colégio Nestório Ribeiro, como diretor.
Data de Apresentação: 10 de Abril de 1980
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais
Elita Maria de Carvalho Lima
REQ 91/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício a Professora Tereza Franco cumprimentando-a pela investidura no cargo de Diretora do Colégio Estadual Nestório Ribeiro.
Data de Apresentação: 10 de Abril de 1980
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais
Elita Maria de Carvalho Lima
REQ 62/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
A vereadora requer envio de ofício a todas as entidades de classe e também aos clubes de serviços, informando-os da luta árdua que os professores estão passando em busca de seus direitos.
Data de Apresentação: 6 de Março de 1980
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais
Dolorita Macedo de Oliveira Elita Maria de Carvalho Lima
REQ 39/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
A vereadora requer da mesa diretora, que seja elaborado uma resolução elevando o salário do Diretor Administrativo.
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 1980
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Eufrásio Pereira Rocha
REQ 9/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,solicitando providências junto a Secretaria de Educação Municipal, no sentido de de que seja doado todos os materiais escolares para os que estão cursando o 1° grau.
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 1980
Autoria: Eufrásio Pereira Rocha
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores
Eufrásio Pereira Rocha
REQ 74/1969 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer da mesa diretora o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando inconformação sobre os professores do município de Jataí.
Data de Apresentação: 3 de Novembro de 1969
Autoria: Eufrásio Pereira Rocha
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública
Edgar Carneiro Souza
REQ 480/1969 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer ao Presidente da casa a apreciação do projeto lei que referi ao aumento do subsídio do Prefeito para o exercício de 1969, aproveitando o ensejo solicito o aumento salarial dos funcionários municipais em 20%, e conceda ao Sr. Prefeito o mesmo aumento dado aos funcionários.
Data de Apresentação: 27 de Junho de 1969
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Edgar Carneiro Souza
REQ 22/1969 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador requer envio de ofício a Srª Leopoldina Barreto, parabenizando-a pela grande capacidade administrativa que vem realizando no Departamento de Correios e Telégrafos de Jataí.
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 1969
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Edgar Carneiro Souza
REQ 12/1969 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe aumento salarial aos funcionários municipais.
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 1969
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais
REQ 143/1968 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador solicita do Sr. Prefeito Municipal, melhoria no salário da professora municipal Maria Francisca Ferreira.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1968
Autoria: Carlos Alencar Arraes
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • ...
  • 35
  • 36
  • 37
  • » Próxima
LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
O Portal da Câmara Municipal de Jataí (PortalCMJ) faz a coleta de dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigações legais, permitir uma melhor experiência e para fins estatísticos.
Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso.
Para mais informações sobre como utilizamos seus dados, veja nossa Política de Privacidade.
Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.