Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 2 registros
Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 1.445/1990, e dá outras providências.
Protocolo: 760/2020 - 10 de Dezembro de 2020 - 10:12 |
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
22 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.229, de 17 de dezembro de 2020. Status: Proposição transformada em lei
22 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.229, de 17 de dezembro de 2020. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4229 de 17 de Dezembro de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 718 de 14 de Dezembro de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 718 de 14 de Dezembro de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Dezembro de 2020
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Extraordinária Virtual
- 11 de Dezembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Extraordinária Virtual do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2020 Data de anexação: 10 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre a possibilidade da Fazenda Pública Municipal, realizar acordos em processos judiciais. e dá outras providências.
Protocolo: 60/2020 - 10 de Fevereiro de 2020 às 10:03 |
Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
10 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2019 Data de anexação: 10 de Fevereiro de 2020