ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2017
Tipos de Matéria Legislativa: Substitutivo a Projeto
Autor: Marcos Antônio
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 2 registros
Kátia Carvalho Marcos Antônio Mauro Bento Filho
SP 2/2017 - Substitutivo a Projeto
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
ALTERA O § 23, ITEM 1 DO ART 5º E ART 12º (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 331/2017 - 4 de Abril de 2017 às 11:18 | Data de Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autoria: Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
18 de Abril de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 950, Lei Ordinária n° 3.879, de 12 de abril de 2017.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3879 de 12 de Abril de 2017
Autógrafo:  Autógrafo nº 368 de 07 de Abril de 2017
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Kátia Carvalho Marcos Antônio
SP 1/2017 - Substitutivo a Projeto
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
ALTERA O § 23, ITEM 1 DO ART 5º E ART 12º (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 265/2017 - 22 de Março de 2017 às 11:29 | Data de Apresentação: 22 de Março de 2017
Autoria: Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
4 de Abril de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento substituído pelo projeto SP 2/2017.
Status: Projeto substituído por outro
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Matérias anexadas: