Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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PROÍBE QUADROS NEGROS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS À SEREM INAUGURADAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Protocolo: 752/2015 - 28 de Outubro de 2015 às 06:31 |
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí. Lei Ordinária n° 3.769, de 11 de abril de 2016.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3769 de 11 de Abril de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 230 de 27 de Novembro de 2015
Autógrafo: Autógrafo nº 230 de 27 de Novembro de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Novembro de 2015
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental do Vereador Gildenicio Santos. -
Sessão Ordinária
- 23 de Novembro de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
ALTERA LEI Nº 3.403/13 DE 16 DE MAIO DE 2013.
Protocolo: 728/2015 - 26 de Outubro de 2015 às 06:19 |
Data de Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autoria: Carlos Miranda, Thiago Maggioni
Autoria: Carlos Miranda, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.746/2015
Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3746 de 18 de Novembro de 2015
Autógrafo: Autógrafo nº 224 de 16 de Novembro de 2015
Autógrafo: Autógrafo nº 224 de 16 de Novembro de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Novembro de 2015
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de Vista do Vereador Adilson Carvalho -
Sessão Ordinária
- 13 de Novembro de 2015
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 13 de Novembro de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
Matérias Desanexadas:
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 50% DE VAGAS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 520/2015 - 7 de Agosto de 2015 às 12:40 |
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Propositura arquivada por ser a matéria inconstitucional.
Status: Proposição arquivada
FICA PROIBIDO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE CONCLUÍDAS NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM.
Protocolo: 506/2015 - 6 de Agosto de 2015 às 12:16 |
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Propositura rejeitada pelo plenário
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
ALTERA A LEI N. 3403/13 DE 16 DE MAIO DE 2013.
Protocolo: 505/2015 - 6 de Agosto de 2015 às 12:08 |
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Documento arquivado pelo fim da legislatura 2013-2016.
Status: Proposição arquivada
ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.429, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 386/2015 - 26 de Maio de 2015 às 13:49 |
Data de Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Documento arquivado pelo fim da legislatura 2013-2016.
Status: Proposição arquivada
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR AO PACIENTE TERMINAL DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 361/2015 - 21 de Maio de 2015 às 12:47 |
Data de Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Documento arquivado pelo fim da legislatura 2013-2016.
Status: Proposição arquivada
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARIZES OU RESPONSÁVEIS DE PACIENTES INTERNADOS, BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 332/2015 - 12 de Maio de 2015 às 12:07 |
Data de Apresentação: 12 de Maio de 2015
| Regime de Tramitação: Especial - Veto
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Documento arquivado pelo fim da legislatura 2013-2016.
Status: Proposição arquivada
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE FILTRO SOLAR NOS ÔNIBUS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO.
Protocolo: 274/2015 - 22 de Abril de 2015 às 11:37 |
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura
Status: Proposição arquivada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Setembro de 2015
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimento pelo Vereador Adilson Carvalho
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM INSTITUIR O EXAME DE SAÚDE BÁSICO PARA TODOS OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Protocolo: 268/2015 - 22 de Abril de 2015 às 05:33 |
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Documento arquivado pelo fim da legislatura 2013-2016.
Status: Proposição arquivada
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 267/2015 - 22 de Abril de 2015 às 05:24 |
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.715/2015, publicada pela Câmara Municipal em 04/08/2015
Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3715 de 04 de Agosto de 2015
Autógrafo: Autógrafo nº 189 de 18 de Junho de 2015
Autógrafo: Autógrafo nº 189 de 18 de Junho de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Maio de 2015
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vereador Gildenicio Santos -
Sessão Ordinária
- 12 de Junho de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 15 de Junho de 2015
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas: