Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 4 de Outubro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2012
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Lei promulgada.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:
10
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3272 de 13 de Fevereiro de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3272 de 13 de Fevereiro de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Dezembro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2011
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
INSTITUI DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 27 de Setembro de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Autoria: Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2011
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3230 de 18 de Outubro de 2011
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Setembro de 2011
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 28 de Setembro de 2011
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
INSTITUI O PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS" NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Gênio Eurípedes, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
ALTERA O ART.2° DA LEI 2.803 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 14 de Março de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Autoria: Vilma Feitosa
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES OU ENTIDADES BENEFICENTES.
Data de Apresentação: 10 de Março de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa