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Requerimento nº 7 de 2026
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06/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, mediante o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e a fluidez do trânsito. Já o REQ 007/2026 pede a reedição de um requerimento anterior para a realização de um estudo de viabilidade visando a revitalização completa de um canteiro central, incluindo aplicação de grama, jardinagem, construção de calçadas e instalação de iluminação. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária de grande porte e o outro em melhorias de paisagismo e acessibilidade local.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria, dentro da Vila Fátima. O REQ 007/2026 indica a localidade como o canteiro central situado entre as Ruas 10 e 12, no Setor Colinas. As áreas geográficas mencionadas são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, especificamente os usuários das vias e moradores das regiões afetadas. Contudo, o escopo do benefício é diferente, impactando de forma distinta os potenciais beneficiários diretos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária devido ao tráfego intenso e à falta de alternativas de circulação. Já a justificativa do REQ 007/2026 aponta a reivindicação recorrente de moradores, a má estética do local e a necessidade de facilitar a passagem de cidadãos e garantir segurança noturna. Embora ambos apontem para melhorias, as razões e os problemas a serem solucionados são específicos para cada solicitação.
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Requerimento nº 638 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 638/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma cobertura na quadra poliesportiva da "Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I". Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em infraestrutura escolar.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 638/2025 indica a "Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I", localizada em Jataí, como a área de intervenção. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas e os pontos de intervenção são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 tem como beneficiários os condutores, usuários do trânsito local e a população em geral, que se beneficiarão da melhoria na mobilidade urbana. O REQ 638/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da "Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I", seus pais e a comunidade escolar. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a fluidez do trânsito, criar rotas alternativas e aumentar a segurança viária em uma área de intenso fluxo de veículos. A justificativa do REQ 638/2025 fundamenta-se na demanda dos pais dos alunos por um espaço coberto para lazer, esportes e atividades sociais na quadra da escola, protegendo as crianças das intempéries e do sol. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 787 de 2025
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06/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, através do prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 787/2025 requer a criação de um programa municipal para estabelecer espaços de estacionamento para caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, mediante compensação tributária. Portanto, os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura viária e mobilidade através de nova conexão, enquanto o outro visa regular e prover estacionamento para veículos de grande porte.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com o prolongamento da Rua Santos Dumont até a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 787/2025, embora trate de áreas urbanas em Jataí, não delimita uma localidade específica para o estacionamento de caminhões e carretas, sendo um pedido de caráter mais geral para o município, com foco em terrenos privados adequados para tal fim.
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Beneficiários: No REQ 412/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas e a população em geral da Vila Fátima, visando melhorar a mobilidade, acessibilidade, fluidez e segurança viária. No REQ 787/2025, os beneficiários são os proprietários de terrenos urbanos privados ociosos (que receberão compensação tributária), os motoristas de caminhões e carretas (que terão locais adequados para estacionar) e, indiretamente, a população em geral, pela organização do trânsito e resolução de problemas de estacionamento irregular.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 centra-se na melhoria da mobilidade urbana, na necessidade de novas vias alternativas de circulação devido ao tráfego intenso e na busca por maior segurança e fluidez viária. A justificativa do REQ 787/2025 aborda o aumento da circulação de caminhões em Jataí sem espaços adequados de estacionamento, o estacionamento irregular em vias públicas, a necessidade de organizar o trânsito e a função social da propriedade urbana. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas a questões urbanas e de mobilidade em Jataí, divergem em suas especificidades e problemas a serem resolvidos.
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Requerimento nº 712 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 712/2025 pede a criação e implementação de um Plano Municipal de Arborização Urbana, com o objetivo de expandir a cobertura vegetal, criar microclimas favoráveis, reduzir a temperatura e melhorar a qualidade do ar e de vida. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 712/2025 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, sem delimitar uma área específica para a implementação do plano de arborização, embora mencione "zonas mais adensadas da cidade" e "ruas e vias públicas" como beneficiadas. A localidade é tratada de forma genérica no segundo requerimento, enquanto o primeiro é bem específico.
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Beneficiários: No REQ 412/2026, os beneficiários são os condutores e usuários do trânsito local, bem como a população em geral que se beneficia da melhoria da mobilidade urbana. No REQ 712/2025, os beneficiários são a população jataienses, que terão melhor qualidade de vida, saúde pública e adaptação às mudanças climáticas. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco direto dos benefícios é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a circulação de veículos, distribuir fluxos e aumentar a segurança em uma região com trânsito intenso e poucas alternativas. A justificativa do REQ 712/2025 foca na importância da arborização urbana para a sustentabilidade, adaptação às mudanças climáticas, saúde pública e qualidade de vida, através de um instrumento técnico e legal. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 556 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, conectando a Rua Santos Dumont à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Em contrapartida, o REQ 556/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a realização de serviços de manutenção em uma academia ao ar livre. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura viária e o outro em equipamentos de lazer e saúde.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão proposta entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. Já o REQ 556/2025 aponta como localidade o Assentamento Rio Paraíso, situado na Zona Rural do município. As áreas geográficas são distintas.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 visa beneficiar condutores, usuários das vias públicas e a comunidade em geral da Vila Fátima, com foco na melhoria do trânsito e mobilidade. O REQ 556/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Assentamento Rio Paraíso, especialmente aqueles que utilizam a academia ao ar livre para atividades físicas. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a segurança em uma área com fluxo intenso de veículos e poucas alternativas de circulação. A justificativa do REQ 556/2025 fundamenta-se na demanda da comunidade por manutenção de equipamentos danificados em uma academia ao ar livre, visando garantir a segurança, eficácia das atividades físicas e o bem-estar dos usuários. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 190 de 2026
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06/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma via, através do prolongamento da Rua Santos Dumont até a Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Em contraste, o REQ 190/2026 requer a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Benjamim Constant, especificamente no número 3.330. Portanto, as ações solicitadas são distintas: um estudo para criação de nova via versus a finalização de pavimentação em uma via existente.
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Localidade: O REQ 412/2026 foca na Vila Fátima, especificamente no prolongamento da Rua Santos Dumont para conectar com a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 190/2026 direciona sua solicitação para a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. São localidades geográficas diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem o benefício da coletividade ao melhorar a infraestrutura urbana, o REQ 412/2026 menciona explicitamente condutores e usuários que utilizam o trânsito local. O REQ 190/2026 destaca como beneficiários diretos os trabalhadores, fornecedores e usuários da via onde está localizada uma empresa do setor agrícola, enfatizando o impacto econômico e a geração de empregos. Há uma diferença na especificação do público diretamente afetado e beneficiado pela ação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhoria da mobilidade urbana, fluidez do trânsito e segurança viária devido ao intenso fluxo de veículos e poucas alternativas de circulação. A justificativa do REQ 190/2026 foca na condição precária da pavimentação na Rua Benjamim Constant, que causa prejuízos operacionais e logísticos a uma empresa importante para a economia local, especialmente durante o período chuvoso, afetando a segurança e o tráfego de veículos. As razões para os pedidos, embora ambas relacionadas à infraestrutura, diferem em sua natureza específica.
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Requerimento nº 189 de 2026
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06/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via pública (Rua Santos Dumont), conectando-a a outra via (Avenida Voluntários da Pátria), visando melhorar a mobilidade urbana. O REQ 189/2026, por outro lado, requer a denominação de uma nova via de acesso à Universidade Federal de Jataí, em homenagem póstuma a dois estudantes. A natureza dos benefícios é completamente distinta: um trata de infraestrutura viária e o outro de homenagem póstuma.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com menção explícita ao prolongamento da Rua Santos Dumont e conexão com a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 189/2026 menciona uma "nova via de acesso à Universidade Federal de Jataí", sem especificar um bairro ou rua particular para a denominação, além de não mencionar as vias citadas no outro requerimento.
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Beneficiários: No REQ 412/2026, os beneficiários são amplos: condutores, usuários do trânsito local e a população em geral, através da melhoria da mobilidade urbana e segurança viária. Já no REQ 189/2026, os beneficiários diretos da homenagem são os estudantes Samuel Soares Silva e Josiane Evangelista Pinto (in memoriam), com um benefício secundário para a comunidade acadêmica e a sociedade, através da conscientização sobre segurança no trânsito e perpetuação de legados.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 foca na necessidade de melhoria da mobilidade urbana, fluidez e segurança viária devido ao fluxo intenso de veículos e poucas alternativas de circulação na região. A justificativa do REQ 189/2026 baseia-se no reconhecimento da relevância simbólica e social de homenagear os estudantes que perderam suas vidas tragicamente, buscando perpetuar sua memória e conscientizar sobre segurança no trânsito. As razões para as solicitações são radicalmente diferentes.
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Requerimento nº 653 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via (Rua Santos Dumont) para conectá-la a outra (Avenida Voluntários da Pátria), visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 653/2025 pede a reforma e construção de calçada ao longo da Rua Epaminondas Campos. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária de maior escala e o outro em infraestrutura para pedestres.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria, ambas localizadas na Vila Fátima. O REQ 653/2025 refere-se à Rua Epaminondas Campos, no Setor Alto das Rosas. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de formas distintas. O REQ 412/2026 foca em condutores e usuários das vias públicas em geral, buscando melhorar o trânsito. O REQ 653/2025 direciona o benefício especificamente para pedestres e moradores da região, com a construção e reforma de calçadas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a segurança viária em uma área com fluxo intenso e poucas alternativas de circulação. A justificativa do REQ 653/2025 advém de reivindicações de moradores para garantir a segurança e qualidade de vida dos pedestres através da construção e reforma de calçadas. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e qualidade de vida, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 520 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via pública (Rua Santos Dumont) para conectá-la a outra (Avenida Voluntários da Pátria), visando melhorar a mobilidade urbana, fluidez e segurança viária. Já o REQ 520/2025 pede um estudo de viabilidade e a posterior instalação de uma cobertura no acesso à quadra de esportes de uma escola municipal. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: infraestrutura viária versus infraestrutura escolar.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com foco na conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 520/2025 aponta a localidade como a Escola Municipal Romualda de Barros da Estância, especificamente o acesso à sua quadra de esportes. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas e os pontos de intervenção são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 tem como beneficiários os condutores e usuários das vias públicas em geral, visando a melhoria do trânsito. O REQ 520/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e a comunidade escolar da Escola Municipal Romualda de Barros. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a segurança viária em uma área de intenso fluxo de veículos, com poucas alternativas de circulação. A justificativa do REQ 520/2025 foca na dificuldade de acesso à quadra de esportes da escola devido às condições climáticas, impactando a saúde e a utilização do espaço pelos alunos e professores. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 517 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Santos Dumont e conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 517/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um programa habitacional destinado aos membros das forças de segurança que atuam no município, como forma de incentivo à permanência desses profissionais. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com foco na conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 517/2025, embora mencione o município de Jataí como um todo, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa habitacional, focando nos profissionais que atuam no município em geral.
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Beneficiários: No REQ 412/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas em geral, condutores e a população que se beneficia da melhoria da mobilidade urbana. No REQ 517/2025, os beneficiários diretos são os membros das forças de segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal) que atuam no município. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a segurança viária devido ao fluxo intenso de veículos e à pouca alternativa de circulação na região. A justificativa do REQ 517/2025 foca na necessidade de fortalecer a permanência dos profissionais de segurança no município, oferecendo moradia como incentivo e garantindo melhores condições de vida a esses servidores e suas famílias, o que, por sua vez, contribui para a segurança pública local. As justificativas abordam problemas e objetivos completamente diferentes.
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