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Requerimento nº 506 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Em contrapartida, o REQ 506/2025 requer a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura viária e o outro em infraestrutura educacional.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 506/2025 menciona a Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho, que atende o Setor Santo Antônio e bairros adjacentes. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas e os pontos de intervenção são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 visa beneficiar os condutores e usuários das vias públicas em geral, buscando melhorar a circulação e a segurança viária. O REQ 506/2025 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar (alunos, pais e servidores) da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária para acompanhar o crescimento urbano, melhorar a circulação e a segurança, devido ao fluxo intenso de veículos e poucas alternativas de circulação. A justificativa do REQ 506/2025 fundamenta-se na demanda da comunidade escolar por melhores condições de infraestrutura, segurança e conforto no ambiente educacional. As razões apresentadas para as solicitações são específicas para cada demanda.
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Requerimento nº 545 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 545/2025 pede um estudo de viabilidade para a instalação de iluminação em ambos os lados da Rua Leomar Ferreira de Melo. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura viária e conectividade, enquanto o outro se concentra em iluminação pública.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 545/2025 menciona a Rua Leomar Ferreira de Melo, que inicia no Bairro São Pedro e dá acesso aos bairros Cidade Jardim I e II. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as vias públicas. No REQ 412/2026, são mencionados condutores e usuários que utilizam o trânsito local. No REQ 545/2025, são citados moradores dos bairros adjacentes e pedestres e motoristas que transitam pelo local. Embora o público seja similar (usuários de vias), a especificidade da localidade e do benefício solicitado difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a segurança viária devido à descontinuidade da malha viária e ao fluxo intenso de veículos. A justificativa do REQ 545/2025 aponta a insegurança gerada pela iluminação precária em um dos lados da via, aumentando o risco de acidentes e comprometendo a segurança noturna. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 502 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 502/2025 pede a construção de um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com foco na conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 502/2025 indica a Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, localizada no Conjunto Residencial Cidade Jardim I. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 tem como beneficiários os condutores e usuários das vias públicas da Vila Fátima, buscando melhorar a circulação e segurança viária. O REQ 502/2025 tem como beneficiários diretos os estudantes da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, que terão um espaço adequado para o consumo da merenda escolar. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de aprimoramento da infraestrutura viária, melhoria da fluidez do trânsito e aumento da segurança em uma área de intenso fluxo de veículos. A justificativa do REQ 502/2025 foca na necessidade de melhores condições de alimentação, higiene e segurança para os estudantes, mencionando que as refeições são realizadas em locais inadequados como corredores e pátio. As justificativas refletem os diferentes problemas e necessidades abordados.
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Requerimento nº 482 de 2025
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05/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 482/2025 pede um projeto de lei para a doação de uma área pública municipal destinada à criação de um espaço para a prática de motocross. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 482/2025 menciona "nosso município" de forma genérica, sem delimitar uma área específica para a criação do espaço de motocross. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 visa beneficiar os condutores e usuários do trânsito local, buscando melhorar a circulação e segurança viária para a população em geral que utiliza as vias. O REQ 482/2025 tem como beneficiários diretos os praticantes de motocross, com objetivos de saúde, lazer e integração social, além de potenciais benefícios para o turismo esportivo e a economia local. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, na demanda por novas vias alternativas para melhorar a circulação e segurança, e na descontinuidade da malha viária. A justificativa do REQ 482/2025 fundamenta-se na crescente demanda de praticantes de motocross, na promoção de saúde, lazer e integração social, e nos riscos associados à prática em locais impróprios. As razões apresentadas são distintas e voltadas para problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 769 de 2025
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06/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, especificamente o prolongamento da Rua Santos Dumont para conectá-la à Avenida Voluntários da Pátria. Já o REQ 769/2025 pede uma reforma completa, controle sanitário e roçagem em um barracão de costura. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com foco na conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 769/2025 indica o Residencial Cylleneo França, mencionando especificamente o barracão de costura dentro desta localidade. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas e os pontos de intervenção são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 visa beneficiar de forma geral os usuários das vias públicas, condutores e a coletividade em termos de mobilidade urbana e segurança viária. O REQ 769/2025 tem como beneficiários diretos os trabalhadores do barracão de costura e, por extensão, a comunidade local, ao melhorar as condições de um espaço de trabalho e promover a saúde pública.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a segurança viária, decorrente da intensa movimentação e poucas alternativas de circulação. A justificativa do REQ 769/2025 foca em um quadro preocupante de risco sanitário e precariedade estrutural no barracão de costura, comprometendo a saúde e a dignidade dos trabalhadores, com urgência sanitária devido à presença de fezes de pombos e mato alto. As razões apresentadas são completamente distintas.
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Requerimento nº 398 de 2025
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05/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Em contrapartida, o REQ 398/2025 requer a criação de um Distrito Municipal de Pequenas Empresas (DIMPE). Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em desenvolvimento econômico e fomento ao empreendedorismo.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com foco na conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 398/2025 delimita a área para a criação do DIMPE como a região compreendida entre o Campinho do Dadá, na Rua A, no Bairro Jardim Rio Claro, nas proximidades do Clube Balneário Brasnipo. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 visa beneficiar os condutores e usuários do trânsito local, bem como a população em geral através da melhoria da mobilidade urbana. O REQ 398/2025 tem como beneficiários diretos os micro e pequenos empresários, empreendedores e a comunidade do Bairro Jardim Rio Claro, através da geração de emprego e renda. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, melhoria da fluidez do trânsito e aumento da segurança em uma área de intenso fluxo de veículos. A justificativa do REQ 398/2025 fundamenta-se na vocação da área para o desenvolvimento de pequenos negócios, geração de emprego e renda, fomento ao empreendedorismo e descentralização econômica. As razões apresentadas para as solicitações são de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 125 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via pública (Rua Santos Dumont) para conectá-la a outra (Avenida Voluntários da Pátria), visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 125/2025 pede a implantação do programa "Cidade Segura" no município, com o objetivo de retirar fios irregulares ou sem utilidade dos postes, visando a segurança e a melhoria da paisagem urbana. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com foco na conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 125/2025 refere-se ao município de Jataí de forma geral, sem delimitar uma área específica para a implantação do programa "Cidade Segura", embora mencione um modelo realizado em Goiânia e a retirada de fiação em todo o município.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 tem como beneficiários os condutores e usuários do trânsito local, bem como a população em geral que se beneficia da melhoria da infraestrutura viária. O REQ 125/2025 visa beneficiar a "família jataiense" através da segurança proporcionada pela remoção de fios perigosos e pela melhoria da paisagem urbana. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a segurança viária em uma área específica que sofre com o fluxo intenso de veículos e poucas alternativas de circulação. A justificativa do REQ 125/2025 fundamenta-se na segurança pública, na prevenção de acidentes causados por fiação irregular e na melhoria estética da paisagem urbana, citando resoluções da ANEEL e ANATEL. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 92 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via pública (Rua Santos Dumont) para conectá-la a outra (Avenida Voluntários da Pátria), visando melhorar a mobilidade urbana. Já o REQ 092/2025 pede um projeto de lei para doação de área pública para a construção de uma nova sede do Corpo de Bombeiros, visando a criação de um Comando Regional. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: infraestrutura viária versus infraestrutura para segurança pública.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 412/2026 especifica a localidade dentro do município como a Vila Fátima, com foco na conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 092/2025 refere-se a Jataí de forma geral, sem delimitar uma área específica para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros, apenas mencionando a necessidade de descentralização para atender a extensão territorial do município.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 tem como beneficiários os usuários das vias públicas, condutores de veículos e a população em geral, que se beneficiarão da melhoria na mobilidade e segurança viária. O REQ 092/2025 tem como beneficiário direto o Corpo de Bombeiros, ao solicitar a estrutura para um Comando Regional, e indiretamente a população de Jataí, que terá um serviço de segurança pública mais ágil e abrangente. Os beneficiários diretos e o escopo da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a fluidez do trânsito, criar rotas alternativas e aumentar a segurança viária em uma região específica (Vila Fátima) devido ao fluxo intenso de veículos e poucas opções de circulação. A justificativa do REQ 092/2025 foca na necessidade de investimento em estrutura física para o Corpo de Bombeiros, a fim de expandir suas capacidades, aumentar o número de militares e descentralizar o atendimento para cobrir a grande extensão territorial de Jataí, visando a criação de um Comando Regional. As razões apresentadas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 175 de 2026
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06/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via pública (Rua Santos Dumont) com o objetivo de conectar duas ruas existentes e melhorar a mobilidade urbana. Em contrapartida, o REQ 175/2026 pede a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município, com foco na reparação de equipamentos danificados e instalação de novos em locais estratégicos. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: infraestrutura viária versus mobiliário urbano e comunicação.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 412/2026 especifica uma localidade exata para a intervenção: a Vila Fátima, com o prolongamento da Rua Santos Dumont até a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 175/2026 refere-se a uma solicitação mais abrangente para o "município de Jataí", mencionando genericamente pontos de grande fluxo, parques e praças que necessitam de atenção, sem delimitar uma área geográfica específica para a intervenção principal.
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Beneficiários: No REQ 412/2026, os beneficiários implícitos são os condutores e usuários do trânsito local na Vila Fátima, que sofrem com a falta de fluidez e segurança. O REQ 175/2026 indica como beneficiários a população em geral do município de Jataí, que se utilizaria dos relógios para obter informações de utilidade pública e que se beneficiaria da melhoria estética do mobiliário urbano. Embora ambos visem o bem-estar público, o escopo e o público direto são diferentes.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 412/2026 centra-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a acessibilidade, a fluidez e a segurança viária em uma área específica com fluxo intenso de veículos. O REQ 175/2026 justifica seu pedido pela relevância social dos relógios digitais como ferramenta de comunicação institucional e de utilidade pública, além da necessidade de manter a estética urbana e modernizar o município, destacando falhas em equipamentos existentes e a expansão urbana como fatores para a instalação de novos. As razões apresentadas são distintas e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 169 de 2026
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06/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Santos Dumont e conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 169/2026 pede um estudo de viabilidade para a revitalização de canteiros centrais, com implantação de calçadas, plantio de árvores, paisagismo e melhoria da iluminação pública. Portanto, os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como sendo o prolongamento da Rua Santos Dumont conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, na Vila Fátima. O REQ 169/2026 situa o pedido nos canteiros centrais entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a coletividade, promovendo melhorias na infraestrutura urbana e na qualidade de vida dos munícipes. No entanto, o REQ 412/2026 foca nos usuários das vias e no trânsito em geral, enquanto o REQ 169/2026 direciona o benefício para os moradores da região do Setor Cidade Jardim I, em especial pedestres e frequentadores de espaços públicos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 gira em torno da necessidade de aprimorar a infraestrutura viária para acompanhar o crescimento urbano, solucionar problemas de fluxo intenso e falta de alternativas de circulação. Já a justificativa do REQ 169/2026 aponta para o estado de abandono e a necessidade de revitalização de canteiros centrais, visando melhorias urbanísticas, de qualidade de vida, segurança e valorização ambiental e do bairro. As justificativas apresentam focos e problemáticas distintas.
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