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Requerimento nº 31 de 2026
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06/10/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para a abertura e prolongamento da Rua Santos Dumont, com o objetivo de conectá-la à Avenida Voluntários da Pátria, visando à melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. O REQ 031/2026 pede especificamente a abertura e pavimentação asfáltica de um trecho que interliga a Rua 01 e a Rua 02. Embora ambos visem a melhoria da infraestrutura viária e mobilidade, o REQ 412/2026 foca em um estudo para uma nova conexão, enquanto o REQ 031/2026 solicita a ação concreta de abertura e pavimentação de uma via já identificada.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 031/2026 aponta a divisa entre os Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata, com a interligação entre a Rua 01 e a Rua 02. As localidades são distintas dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: Em ambos os requerimentos, os beneficiários são os munícipes e usuários das vias públicas, que esperam melhorias na mobilidade, fluidez e segurança. Não há divergência significativa neste ponto.
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Justificativa: O REQ 412/2026 justifica o pedido pela necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária diante do crescimento urbano, atendendo a pedidos de condutores e usuários para criar novas vias alternativas, melhorar a circulação e a segurança em uma região com fluxo intenso e poucas alternativas. O REQ 031/2026 justifica a necessidade de melhoria na mobilidade urbana, devido ao isolamento viário entre bairros vizinhos, a reivindicação antiga dos moradores, a criação de nova rota de acesso, o desassoreamento do tráfego adjacente, a redução do tempo de deslocamento e a solução para descarte irregular de lixo e mato alto que geram insegurança e riscos à saúde. As justificativas abordam problemas semelhantes de mobilidade e infraestrutura, mas com focos e problemáticas locais específicas distintas.
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Requerimento nº 359 de 2026
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05/10/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. O REQ 359/2026 requer um estudo técnico de viabilidade para a abertura e continuidade da Rua 08 até a Rua Leomar Ferreira de Melo, visando estabelecer uma ligação viária entre a Vila Palmeiras e a Vila Brasília. Embora ambos busquem melhorias na mobilidade urbana através da criação de novas conexões viárias, os benefícios específicos solicitados (prolongamento de uma rua versus abertura e continuidade de outra) e as vias envolvidas são distintos.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 359/2026 menciona a ligação entre a Rua 08 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, estabelecendo uma conexão entre a Vila Palmeiras e a Vila Brasília. As localidades geográficas são distintas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, usuários das vias públicas e moradores das regiões afetadas, buscando melhorar a mobilidade urbana e a segurança. Neste aspecto, há uma similaridade no público-alvo genérico.
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Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base na necessidade de melhoria da mobilidade urbana, fluidez do trânsito e segurança. O REQ 412/2026 aponta a intensidade do fluxo de veículos e a falta de alternativas de circulação na Vila Fátima. O REQ 359/2026 destaca a existência de uma passagem estreita e inadequada que é utilizada informalmente, evidenciando a necessidade de uma ligação viária formal e segura entre a Vila Palmeiras e a Vila Brasília. As justificativas compartilham o tema da mobilidade, mas se aplicam a problemas e contextos geográficos diferentes.
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Requerimento nº 182 de 2026
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06/10/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via existente (Rua Santos Dumont) para conectá-la a outra via (Avenida Voluntários da Pátria), visando melhorar a mobilidade urbana, fluidez e segurança. O REQ 182/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura e pavimentação de um novo acesso viário auxiliar, além de implementar sinalização e revitalizar canteiros degradados. Os benefícios são de natureza distinta: um foca em conectar vias já existentes, enquanto o outro busca criar um acesso completamente novo, com inclusão de outros pedidos como sinalização e revitalização.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com menção explícita ao prolongamento da Rua Santos Dumont e conexão com a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 182/2026 indica como localidade o Setor Estrela Dalva, especificando a conexão entre a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira. As áreas geográficas são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos, de forma geral, visam beneficiar os usuários das vias públicas e a comunidade local, melhorando a mobilidade e a segurança. No entanto, o REQ 182/2026 faz uma menção mais específica aos moradores das Ruas Professor Paulo Vieira e José Bento como diretamente impactados pela degradação e poeira, além de condutores de veículos pesados que buscam estabelecimentos no Setor Estrela Dalva.
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Justificativa: As justificativas apresentam pontos de convergência quanto à necessidade de melhorar a mobilidade urbana e a segurança viária devido ao fluxo de veículos. Contudo, o REQ 412/2026 aborda a descontinuidade da malha viária e a concentração de tráfego, enquanto o REQ 182/2026 foca na insuficiência de um acesso único para um setor com alta concentração de empresas de serviços para veículos pesados, na improvisação de acessos informais e nos transtornos gerados pela poeira. As razões específicas e os problemas apontados são diferentes.
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Requerimento nº 408 de 2025
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05/10/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via específica (Rua Santos Dumont) para conectá-la a outra (Avenida Voluntários da Pátria), visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária em uma área determinada. Já o REQ 408/2025 requer a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal, conforme a legislação federal, com o objetivo de orientar ações e investimentos de longo prazo na área de mobilidade urbana em todo o município. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em uma intervenção física pontual e o outro em um planejamento estratégico abrangente.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com foco na conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 408/2025, por sua vez, refere-se à elaboração de um plano para todo o município de Jataí, sem delimitar uma área geográfica específica para a ação solicitada, embora a justificativa mencione problemas gerais que afetam a cidade como um todo.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí em termos de mobilidade urbana. No entanto, o REQ 412/2026 foca nos usuários e condutores que transitam na região da Vila Fátima, enquanto o REQ 408/2025 tem como beneficiários todos os munícipes de Jataí, ao propor um plano que impactará a cidade em sua totalidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a circulação e a segurança em uma área específica que sofre com fluxo intenso e poucas alternativas de trânsito. A justificativa do REQ 408/2025 fundamenta-se na obrigatoriedade legal da elaboração do PMU para municípios com mais de 20 mil habitantes, visando o desenvolvimento sustentável, o acesso a recursos federais e a solução de problemas gerais de mobilidade urbana em Jataí. As justificativas, embora ambas relacionadas à mobilidade, abordam problemas e objetivos em escalas diferentes.
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Requerimento nº 696 de 2025
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06/10/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de via e prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 696/2025 pede o recapeamento da Avenida Araguaia. São benefícios de naturezas distintas: um foca em infraestrutura viária e mobilidade através de nova conexão, enquanto o outro busca a melhoria de uma via existente através de reparo.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a Vila Fátima, com a interconexão de ruas específicas. O REQ 696/2025 menciona a Vila Palmeiras, focando na Avenida Araguaia. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades e vias tratadas são diferentes.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários diretos são os usuários das vias públicas e a comunidade local que utilizam as respectivas áreas. Não há diferença substancial neste quesito.
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Justificativa: O REQ 412/2026 justifica a solicitação com base na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária, citando a concentração de tráfego e a descontinuidade da malha viária. O REQ 696/2025 fundamenta o pedido na precária condição da malha asfáltica, com buracos e rachaduras, que comprometem a trafegabilidade e a segurança, além de mencionar que a Avenida Araguaia é a única via na Vila Palmeiras que carece de recapeamento. As justificativas, embora ambas relacionadas a questões viárias, abordam problemas e soluções distintas.
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Requerimento nº 286 de 2026
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05/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via, a Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 286/2026 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística, os desafios de infraestrutura e as propostas da prefeitura para os Sítios de Recreio Alvorada. As naturezas dos pedidos são distintas: um foca em um estudo técnico para uma intervenção física específica, enquanto o outro busca um debate público sobre uma área com problemas infraestruturais gerais.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a Vila Fátima, com menção explícita à conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 286/2026 foca nos Sítios de Recreio Alvorada. São localizações distintas dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 412/2026, os beneficiários são implícitos: condutores e usuários do trânsito local, a população em geral da região e do município, que se beneficiariam da melhoria da mobilidade. No REQ 286/2026, os beneficiários diretos são os moradores dos Sítios de Recreio Alvorada e proprietários da região, que seriam os mais impactados pelas questões urbanísticas e de infraestrutura a serem debatidas. Embora ambos visem o bem público, os públicos imediatos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhoria da circulação, fluidez do trânsito e segurança viária devido ao fluxo intenso de veículos e à descontinuidade da malha viária. A justificativa do REQ 286/2026 aborda problemas estruturais históricos dos Sítios de Recreio Alvorada, como falta de pavimentação, drenagem, rede de esgoto e um sistema viário inadequado, além de uma proposta específica da prefeitura que pode gerar desapropriações e altos custos. As motivações para os pedidos são claramente distintas, apesar de ambos serem relacionados à infraestrutura e urbanismo.
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Requerimento nº 295 de 2026
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05/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para a abertura de uma via, mediante o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria. Em contrapartida, o REQ 295/2026 requer a instalação de academia ao ar livre, parquinho infantil, sanitários e ponto de água no campo de futebol. São benefícios de natureza distinta: um foca em infraestrutura viária e mobilidade, enquanto o outro visa a lazer e bem-estar comunitário.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica o prolongamento da Rua Santos Dumont até a Avenida Voluntários da Pátria, com referência à Vila Fátima. O REQ 295/2026 menciona a instalação de melhorias no campo de futebol do Jardim Maximiano Peres, situado no cruzamento da Rua Miguel de Assis com a Avenida Voluntários da Pátria. Embora ambos mencionem a Avenida Voluntários da Pátria em seus escopos, as localidades específicas (Vila Fátima para o prolongamento da rua e Jardim Maximiano Peres para o campo de futebol) são distintas e as ações propostas são para áreas geográficas diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 visa beneficiar genericamente os usuários das vias públicas, condutores e a comunidade em geral através da melhoria da mobilidade urbana. O REQ 295/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Jardim Maximiano Peres, especialmente as famílias e os praticantes de atividades físicas no campo de futebol. Há uma distinção no público-alvo principal das melhorias.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 gira em torno da melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária, em decorrência do intenso fluxo de veículos e poucas alternativas de circulação na região. A justificativa do REQ 295/2026 aponta para a valorização e infraestrutura de um espaço comunitário (campo de futebol), promovendo saúde, bem-estar e lazer para todas as idades, atendendo a pedidos dos moradores e a necessidade de infraestrutura básica. As razões para os pedidos são distintas e focadas em problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 282 de 2026
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05/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, através do prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 282/2026, por outro lado, pede um estudo técnico para a retirada do canteiro central existente na Rua Antônio Cândido, em um trecho específico. As ações solicitadas são fundamentalmente diferentes: criação de uma nova conexão viária versus alteração de uma via existente.
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Localidade: O REQ 412/2026 foca na região da Vila Fátima, especificamente no prolongamento da Rua Santos Dumont para se conectar à Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 282/2026 refere-se ao Setor Jardim Rio Claro, na Rua Antônio Cândido, no trecho entre a Avenida Said Ab-dalla e a Rua Jerônimo Vilela (BR-158). As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a mobilidade urbana e o tráfego na cidade, com o REQ 412/2026 mencionando condutores e usuários em geral da região, enquanto o REQ 282/2026 especifica empresários, comerciantes, prestadores de serviços e motoristas que atuam ou utilizam a área do Setor Jardim Rio Claro. Embora ambos visem melhorar o trânsito, o foco e os beneficiários imediatos diferem devido às problemáticas distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 aborda a necessidade de aumentar a conectividade da malha viária, criar rotas alternativas, melhorar a fluidez e segurança viária em face do crescimento urbano e do trânsito intenso na Vila Fátima. A justificativa do REQ 282/2026 centra-se nas dificuldades de circulação e acesso a estabelecimentos comerciais e empresariais devido à presença do canteiro central na Rua Antônio Cândido, afetando a logística e a dinâmica econômica da região. As razões para as solicitações são específicas para cada problema e localidade.
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Requerimento nº 563 de 2025
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05/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 563/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101. Os benefícios são distintos: um foca na criação de uma nova conexão viária e o outro na pavimentação de uma rodovia existente.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 563/2025 refere-se à Rodovia Municipal JTI-101, sem detalhar um bairro ou região específica dentro do município, mas indicando uma via de acesso rural e para moradores da região. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando a infraestrutura e a mobilidade. No entanto, o REQ 412/2026 menciona especificamente condutores e usuários do trânsito local, enquanto o REQ 563/2025 destaca produtores rurais, moradores da região e veículos escolares. Embora haja sobreposição no público geral, os beneficiários diretos e o foco da demanda são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a circulação, distribuir fluxos e proporcionar maior segurança em uma área com trânsito intenso e poucas alternativas. A justificativa do REQ 563/2025 aponta as condições precárias da Rodovia JTI-101, a dificuldade de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, e a importância da via para o escoamento da produção agrícola e mobilidade dos cidadãos. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 737 de 2025
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05/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Santos Dumont e conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria. O objetivo é melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 737/2025 pede a conclusão urgente de um projeto de pavimentação asfáltica em um trecho específico, incluindo uma pista exclusiva para ciclistas, para que possa ser incluído no orçamento federal de 2026.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 737/2025 menciona um trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. Embora ambos sejam no município de Jataí, as áreas geográficas são distintas.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 visa beneficiar condutores e usuários do trânsito local em geral, buscando melhorar a circulação e segurança viária. O REQ 737/2025 foca em moradores, trabalhadores e produtores rurais da região rural abrangida pelo trecho a ser pavimentado, além de ciclistas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana e a fluidez do trânsito em uma área com fluxo intenso e poucas alternativas. A justificativa do REQ 737/2025 está centrada na urgência de concluir um projeto para viabilizar a captação de recursos federais para pavimentação e infraestrutura rural, além de beneficiar ciclistas.
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