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Requerimento nº 687 de 2025
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para a abertura de uma nova via, especificamente o prolongamento da Rua Santos Dumont para conexão com a Avenida Voluntários da Pátria. Em contrapartida, o REQ 687/2025 requer a extensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura viária versus saneamento básico.
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Localidade: O REQ 412/2026 foca na Vila Fátima, com menção específica ao prolongamento da Rua Santos Dumont e conexão com a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 687/2025 direciona sua solicitação para a Rua Professor Leiner, no Setor Alto das Rosas. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 412/2026, os beneficiários são os usuários do trânsito local, condutores e a população em geral, visando melhoria na mobilidade urbana. No REQ 687/2025, os beneficiários diretos são os moradores da Rua Professor Leiner, no Setor Alto das Rosas, que sofrem com a ausência de rede de esgoto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária, citando o intenso fluxo de veículos e a falta de alternativas. Já o REQ 687/2025 fundamenta-se na precariedade da infraestrutura básica, ausência de esgotamento sanitário, riscos à saúde pública e danos ambientais decorrentes do despejo inadequado de efluentes. As justificativas refletem os diferentes problemas abordados.
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Requerimento nº 673 de 2025
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via (Rua Santos Dumont) para conectá-la a outra (Avenida Voluntários da Pátria), visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 673/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal. As solicitações são de naturezas distintas, embora ambas visem a melhoria do trânsito.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com foco na conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 673/2025 direciona o pedido para o Residencial dos Ipês. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os usuários das vias públicas e a comunidade em geral, promovendo maior segurança e fluidez no trânsito. Neste aspecto, há uma similaridade no público-alvo genérico.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de novas vias alternativas para melhorar a circulação em uma região com fluxo intenso e poucas opções, além de problemas de descontinuidade da malha viária. A justificativa do REQ 673/2025 aponta a ausência ou precariedade da sinalização como fator de risco de acidentes e compromisso com a segurança dos moradores do Residencial dos Ipês. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança viária, abordam problemas e contextos diferentes.
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Requerimento nº 376 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via (Rua Santos Dumont) para conectá-la a outra (Avenida Voluntários da Pátria), visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 376/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de cobertura e assento em um ponto de parada de ônibus. As solicitações são de naturezas distintas: uma trata de infraestrutura viária e a outra de mobiliário urbano para transporte público.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com foco na conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 376/2026 indica a Rua 3, na altura do nº 593, no Setor Colinas. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades geográficas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 tem como beneficiários os usuários das vias públicas em geral, condutores de veículos e a população que se beneficia da melhoria da mobilidade urbana. O REQ 376/2026 foca especificamente nos usuários do transporte coletivo que utilizam o ponto de ônibus na Rua 3, incluindo estudantes, trabalhadores e moradores do Setor Colinas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a circulação, distribuir fluxos de tráfego e aumentar a segurança em uma região com fluxo intenso de veículos e poucas alternativas de circulação. A justificativa do REQ 376/2026 aponta a falta de abrigo e assentos em um ponto de ônibus, expondo os passageiros a intempéries, comprometendo a dignidade e a segurança no aguardo do transporte público. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 738 de 2025
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 738/2025 pede o levantamento de documentação técnica e a realização de sondagem de solo para a construção de uma Feira Coberta no Setor Cidade Jardim I. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em infraestrutura para comércio e convivência.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 738/2025 aponta o Setor Cidade Jardim I como a localidade para a construção da Feira Coberta. As áreas geográficas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 412/2026, os beneficiários são os condutores e usuários do trânsito local, buscando melhorias na circulação e segurança viária. No REQ 738/2025, os beneficiários são os moradores do Setor Cidade Jardim I e região adjacente, além de pequenos produtores e comerciantes, com o objetivo de fomentar a economia local e melhorar a estrutura comunitária. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a segurança em uma região com fluxo intenso de veículos e poucas alternativas de circulação. A justificativa do REQ 738/2025 está centrada na urgência de providenciar documentos técnicos para a construção de uma Feira Coberta, um equipamento público de relevância social e econômica, sob pena de perder o convênio com o Governo do Estado. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 202 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via específica (Rua Santos Dumont) para conectá-la a outra (Avenida Voluntários da Pátria), visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 202/2026 pede estudos técnicos para a implantação de vagas de estacionamento rotativo com tempo máximo de permanência de 3 minutos, com o objetivo de aumentar a rotatividade e a fluidez do trânsito em áreas estratégicas. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na criação de uma nova conexão viária, enquanto o outro trata da gestão de vagas de estacionamento.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria, na Vila Fátima. O REQ 202/2026, por sua vez, menciona diversas áreas estratégicas para a implantação de vagas rotativas, incluindo a Região Central (áreas de comércio intenso e bancário), entorno de unidades hospitalares, proximidades de instituições de ensino e polos de fluxo como terminais rodoviários e centros comerciais. Embora ambos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas e o escopo geográfico dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 visa beneficiar os condutores e usuários do trânsito local, melhorando a circulação e a segurança viária em uma região específica. O REQ 202/2026 também busca beneficiar os usuários do trânsito e a população em geral, ao promover a fluidez e a organização do estacionamento em diversas áreas de grande circulação. Embora ambos visem melhorar o trânsito, o foco e a abrangência dos beneficiários diretos e indiretos divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de novas vias alternativas para melhorar a circulação em uma área com fluxo intenso e poucas opções de sentido oposto, além de fundamentar-se em leis de mobilidade urbana e planejamento. A justificativa do REQ 202/2026 foca na necessidade de otimizar o uso do espaço público em áreas de grande concentração de pessoas, onde paradas rápidas são essenciais para evitar congestionamentos e riscos, citando a segurança, fluidez e eficiência. As justificativas, embora ambas relacionadas à mobilidade urbana, abordam problemas e soluções distintas.
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Requerimento nº 608 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via (Rua Santos Dumont) para conectá-la a outra (Avenida Voluntários da Pátria), visando melhorar a mobilidade urbana, fluidez e segurança viária. Já o REQ 608/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um ponto de ônibus com cobertura e assentos. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e conectividade, o outro em infraestrutura de transporte público para usuários.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com menção explícita ao prolongamento da Rua Santos Dumont e conexão com a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 608/2025 indica a Rua 105, defronte ao Colégio João Roberto Moreira, como a localidade para a implantação do ponto de ônibus. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 visa beneficiar todos os usuários das vias públicas na região da Vila Fátima, com foco em condutores e usuários do trânsito em geral, buscando melhorar a circulação e segurança. O REQ 608/2025 tem como beneficiários diretos os moradores idosos que utilizam o transporte coletivo na região da Rua 105, além de estudantes e outros usuários do transporte público, visando proporcionar mais conforto e segurança ao aguardarem os ônibus. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, fluidez do trânsito e segurança viária devido ao fluxo intenso de veículos e poucas alternativas de circulação na Vila Fátima. A justificativa do REQ 608/2025 aponta a exposição prolongada de idosos ao sol e a falta de conforto e segurança ao aguardarem ônibus na Rua 105, demandando um ponto estruturado. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 173 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 173/2025 pede o envio de um projeto de lei para implementar acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em acessibilidade em um ponto turístico.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 173/2025 menciona o Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de maneiras distintas. O REQ 412/2026 foca nos usuários do trânsito e na melhoria da circulação viária. O REQ 173/2025 direciona o benefício para todas as pessoas, com ênfase naquelas com deficiência ou mobilidade reduzida, para que possam usufruir do Complexo Turístico.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a segurança viária em uma área de tráfego intenso e com poucas alternativas de circulação. A justificativa do REQ 173/2025 aponta a falta de infraestrutura acessível no Lago Bonsucesso como uma privação do direito de usufruir do espaço, destacando a importância da inclusão e igualdade de oportunidades. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 333 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Santos Dumont e conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 333/2026 pede a implantação de um playground infantil inclusivo, com brinquedos adaptados para crianças com deficiência, especialmente com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os benefícios são completamente distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em lazer e inclusão infantil.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 333/2026 indica a Praça José Humberto de Queiroz, localizada no Bairro Serra Azul. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 tem como beneficiários os condutores e usuários das vias públicas em geral, buscando melhorar a circulação e segurança no trânsito. O REQ 333/2026 tem como beneficiários diretos as crianças, com foco especial naquelas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), e suas famílias, promovendo inclusão e lazer.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária para acompanhar o crescimento urbano, melhorar a fluidez do trânsito e a segurança, decorrente de pedidos de usuários. A justificativa do REQ 333/2026 aponta a necessidade de um espaço de lazer inclusivo para todas as crianças, promovendo a convivência comunitária, o desenvolvimento infantil e a inclusão social, especialmente para famílias atípicas. As justificativas refletem a natureza distinta dos pedidos.
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Requerimento nº 226 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via pública (Rua Santos Dumont) visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 226/2025 pede a alteração de leis municipais (Código de Postura) para reduzir o prazo de notificação e aumentar o valor da multa para proprietários de terrenos baldios, com o objetivo de combater a proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com foco na conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 226/2025 menciona a área urbana ou de expansão urbana do município de Jataí de forma genérica, sem delimitar uma região específica como o REQ 412/2026.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 visa beneficiar os usuários das vias públicas, condutores de veículos e a população em geral através da melhoria da infraestrutura viária. O REQ 226/2025 tem como beneficiários diretos a população em geral, através da proteção da saúde pública e do combate a doenças, e indiretamente os proprietários de terrenos que cumprirão a legislação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de aprimoramento da infraestrutura viária para acompanhar o crescimento urbano, melhorar a fluidez do trânsito e a segurança. A justificativa do REQ 226/2025 foca nos problemas de saúde pública decorrentes da má conservação de terrenos baldios, como a proliferação do mosquito Aedes aegypti e o aumento de doenças. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 11 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 011/2026 requer a criação do Sistema Municipal de Botões de Emergência Urbana - SOS Jataí, com a instalação de totens físicos para acionamento rápido em situações de risco. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em segurança pública através de tecnologia.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 011/2026 menciona a cidade de Jataí de forma geral, indicando que os totens de emergência deverão ser instalados em praças públicas, pontos de ônibus, áreas centrais, proximidades de unidades de ensino, saúde e prédios públicos, e outros locais estratégicos dentro do município, sem delimitar uma área específica como a Vila Fátima.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí. No entanto, o REQ 412/2026 foca especificamente nos usuários das vias e condutores que transitam na região da Vila Fátima, enquanto o REQ 011/2026 tem como beneficiários todos os cidadãos que se encontrem em situações de risco em espaços públicos de grande circulação em todo o município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a segurança viária em uma área específica com fluxo intenso de veículos e poucas alternativas de circulação. A justificativa do REQ 011/2026 fundamenta-se na demanda por segurança pública, na necessidade de ações modernas e de resposta rápida, e na eficácia de sistemas de emergência para ampliar a proteção da população em espaços públicos. As justificativas, embora ambas relacionadas ao bem-estar público, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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