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Requerimento nº 565 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via pública (Rua Santos Dumont) para conectá-la a outra (Avenida Voluntários da Pátria). Em contrapartida, o REQ 565/2025 pede a criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal com valores acessíveis para famílias de baixa renda. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com foco na conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 565/2025 menciona o município de Jataí de forma geral, com uma referência específica ao bairro Cidade Jardim III em sua justificativa, mas o pedido principal é para todo o município. Portanto, as localidades de foco são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 visa beneficiar os usuários das vias públicas, condutores e a população em geral através da melhoria da mobilidade urbana e segurança viária. O REQ 565/2025 tem como beneficiários diretos as famílias de baixa renda do município de Jataí, que necessitam de moradia acessível. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a segurança viária devido ao fluxo intenso de veículos e à falta de alternativas de circulação. A justificativa do REQ 565/2025 fundamenta-se no direito social à moradia digna, no déficit habitacional e na dificuldade de acesso à casa própria para famílias de baixa renda, citando leis e programas habitacionais. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 712 de 2025
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05/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 712/2025 pede a criação e implementação de um Plano Municipal de Arborização Urbana, com o objetivo de expandir a cobertura vegetal, criar microclimas favoráveis, reduzir a temperatura e melhorar a qualidade do ar e de vida. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 712/2025 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, sem delimitar uma área específica para a implementação do plano de arborização, embora mencione "zonas mais adensadas da cidade" e "ruas e vias públicas" como beneficiadas. A localidade é tratada de forma genérica no segundo requerimento, enquanto o primeiro é bem específico.
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Beneficiários: No REQ 412/2026, os beneficiários são os condutores e usuários do trânsito local, bem como a população em geral que se beneficia da melhoria da mobilidade urbana. No REQ 712/2025, os beneficiários são a população jataienses, que terão melhor qualidade de vida, saúde pública e adaptação às mudanças climáticas. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco direto dos benefícios é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a circulação de veículos, distribuir fluxos e aumentar a segurança em uma região com trânsito intenso e poucas alternativas. A justificativa do REQ 712/2025 foca na importância da arborização urbana para a sustentabilidade, adaptação às mudanças climáticas, saúde pública e qualidade de vida, através de um instrumento técnico e legal. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 665 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Santos Dumont e conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria. Já o REQ 665/2025 pede um estudo de viabilidade para a revitalização completa da Praça Seiti Arisono. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura viária versus melhoria de espaço público.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com foco na conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 665/2025 aponta a Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza, como a área de intervenção. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de formas indiretas e específicas. O REQ 412/2026 foca nos usuários das vias públicas, condutores e transeuntes, buscando melhorar a mobilidade e segurança viária. O REQ 665/2025 direciona o benefício para frequentadores da praça, como famílias, crianças e jovens, visando lazer, recreação e segurança.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, fluidez do trânsito e segurança viária devido ao intenso fluxo de veículos e poucas alternativas de circulação. A justificativa do REQ 665/2025 aponta a degradação da praça, com brinquedos quebrados, piso deteriorado e falta de manutenção, comprometendo a segurança e o conforto dos frequentadores, e a necessidade de revitalização para promover o convívio social e a qualidade de vida. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 571 de 2025
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05/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana. Já o REQ 571/2025 pede a reforma geral da Escola Municipal Flávio Vilela. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a Vila Fátima como a localidade para o prolongamento da via. O REQ 571/2025 indica a Avenida Brasília, s/n - Vila São Pedro, como a localização da escola a ser reformada. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 tem como beneficiários os usuários das vias públicas e a comunidade em geral, através da melhoria da mobilidade urbana. O REQ 571/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e servidores da Escola Municipal Flávio Vilela. Embora ambos visem o bem-estar da população, os beneficiários imediatos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a fluidez do trânsito, criar rotas alternativas e aumentar a segurança viária em uma área de intenso fluxo de veículos. A justificativa do REQ 571/2025 foca nas condições precárias da infraestrutura da escola, que demandam intervenções urgentes para garantir um ambiente adequado ao ensino e aprendizagem. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 768 de 2025
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06/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhoria da mobilidade urbana, fluidez e segurança viária. Em contrapartida, o REQ 768/2025 pede a roçagem e limpeza de uma praça. As naturezas dos benefícios são completamente distintas: um trata de infraestrutura viária e o outro de manutenção de espaço público.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a ação a ser estudada para a Vila Fátima, com foco no prolongamento da Rua Santos Dumont até a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 768/2025 refere-se ao Conjunto Dorival de Carvalho, solicitando intervenção em uma praça localizada neste conjunto. As localidades geográficas são diferentes.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a população em geral de Jataí, os beneficiários diretos e o escopo da intervenção são diferentes. O REQ 412/2026 foca em condutores e usuários das vias públicas da Vila Fátima, buscando aprimorar a mobilidade. O REQ 768/2025 tem como foco os moradores do Conjunto Dorival de Carvalho que utilizam a praça, visando melhorar a segurança e as condições de uso deste espaço.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a circulação, distribuir fluxos, proporcionar segurança viária e superar a descontinuidade da malha viária em um setor de elevada movimentação. O REQ 768/2025 justifica o pedido pela vegetação alta na praça, que prejudica o uso, oferece riscos à segurança e pode levar à proliferação de insetos e animais peçonhentos.
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Requerimento nº 331 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 331/2026 pede a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos, com base na Lei nº 3.882/2017, para reduzir o risco de incêndios durante o período de seca. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 331/2026 não especifica uma localidade particular, mas aborda a questão de terrenos baldios e lotes sujos em geral no município, com atenção prioritária para áreas próximas a residências, escolas e unidades de saúde. Não há coincidência na especificação geográfica.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 visa beneficiar os usuários das vias públicas, condutores e a população em geral através da melhoria da infraestrutura viária. O REQ 331/2026 tem como beneficiários diretos os moradores próximos a terrenos baldios e lotes sujos, e indiretamente toda a população pela prevenção de incêndios e melhoria da salubridade. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos diretamente impactados e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 foca na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária para acompanhar o crescimento urbano, melhorar a circulação e a segurança. A justificativa do REQ 331/2026 baseia-se no alerta de órgãos meteorológicos sobre o risco de incêndios devido ao El Niño e à falta de manutenção de terrenos, citando a Lei nº 3.882/2017 como base legal. As razões apresentadas são distintas e tratam de problemas diferentes.
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Requerimento nº 91 de 2026
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06/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana e a segurança viária. Já o REQ 091/2026 requer um estudo de viabilidade para a revitalização de um canteiro central, com melhorias paisagísticas, estruturais e de iluminação. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 412/2026 foca no prolongamento de uma via entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria, na Vila Fátima. O REQ 091/2026 especifica a revitalização de um canteiro central situado entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a coletividade, mas o REQ 412/2026 se concentra nos usuários e condutores que utilizam o trânsito da região, enquanto o REQ 091/2026 menciona os moradores do Setor José Bento e os pedestres e motoristas que transitam na área do canteiro central. O público-alvo direto, embora ambos coletivos, é especificado de forma distinta em relação ao impacto da intervenção.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 está centrada na necessidade de melhorar a fluidez do trânsito, a acessibilidade e a segurança viária em uma área com fluxo intenso de veículos e poucas alternativas de circulação. Já a justificativa do REQ 091/2026 aborda a necessidade de melhorias urbanísticas e paisagísticas em um canteiro central, visando a valorização da região, a segurança de pedestres e motoristas, a redução de sujeira e a qualidade de vida dos moradores. As justificativas apontam problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 734 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via (Rua Santos Dumont) para conectá-la a outra (Avenida Voluntários da Pátria), visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 734/2025 pede o recapeamento asfáltico de três ruas específicas (Ruas 02, 04 e 08). Os benefícios são distintos: um foca na criação de nova infraestrutura viária e o outro na manutenção da existente.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 734/2025 indica o Setor Colinas, com as Ruas 02, 04 e 08. As áreas geográficas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as vias públicas, mas o REQ 412/2026 menciona especificamente condutores e usuários que utilizam o trânsito local, enquanto o REQ 734/2025 se refere aos moradores do Setor Colinas e condutores e pedestres que trafegam pela região. A especificidade dos beneficiários diretos difere ligeiramente, embora o público geral seja o mesmo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, criar rotas alternativas, aumentar a fluidez e a segurança em uma área com fluxo intenso e poucas opções de circulação. A justificativa do REQ 734/2025 aponta a deterioração avançada das vias, com buracos e desníveis, comprometendo a segurança e exigindo manutenção para melhorar a trafegabilidade e preservar a infraestrutura. As razões para os pedidos são distintas, refletindo problemas diferentes.
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Requerimento nº 313 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 313/2026 requer um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a revitalização geral da Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari), incluindo a instalação de playground, arborização, jardinagem e manutenção da infraestrutura existente. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em revitalização de espaço público.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 313/2026 menciona a Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari), que, embora possa estar em um bairro específico, não é explicitamente detalhada como a Vila Fátima. A localidade de intervenção é diferente.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. O REQ 412/2026 foca nos usuários das vias públicas e condutores de veículos, enquanto o REQ 313/2026 direciona o benefício para as famílias e a comunidade que utiliza a praça para convivência e lazer. Embora ambos sejam para a coletividade, o público-alvo direto das melhorias é distinto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a segurança viária em uma área de intenso fluxo de veículos com poucas alternativas de circulação. A justificativa do REQ 313/2026 aponta a relevância afetiva da praça como ponto de encontro tradicional e a necessidade de modernização de sua estrutura para atender às demandas de lazer e convivência comunitária. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 83 de 2026
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06/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via pública (Rua Santos Dumont até Avenida Voluntários da Pátria), visando melhorar a mobilidade urbana. Já o REQ 083/2026 requer informações detalhadas sobre a obra de um aeroporto regional, abordando aspectos como estágio de execução, custos, recursos financeiros, instrumentos administrativos, infraestrutura e situação regulatória. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, em Jataí, com foco na conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 083/2026 trata do Município de Jataí como um todo em relação à obra do Aeroporto Regional, sem especificar uma micro-localidade dentro do município para a solicitação em si, mas sim sobre um empreendimento de impacto regional.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 visa beneficiar os condutores e usuários do trânsito local que utilizam a região da Vila Fátima, buscando melhorar a circulação e a segurança viária. O REQ 083/2026 busca beneficiar a população e os órgãos fiscalizadores através da transparência e controle social sobre a obra do aeroporto, que impacta o município e toda a região sudoeste goiana. Os beneficiários diretos dos pedidos são diferentes, embora ambos sejam de interesse público.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 foca na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, melhoria da fluidez do trânsito e segurança na Vila Fátima, devido ao fluxo intenso de veículos e poucas alternativas de circulação. A justificativa do REQ 083/2026 baseia-se na função fiscalizadora do Poder Legislativo, nos princípios de publicidade, transparência e controle social da administração pública, dado que a obra é financiada com recursos federais e tem elevado impacto econômico e logístico. As justificativas apresentam propósitos e focos distintos.
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