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REQ 571/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Abimael Souza Silva Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 10:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Certidão de Publicação
Abimael Silva da TV
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"Solicita a reforma geral da Escola Municipal Flávio Vilela."
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Status: Proposição aprovada
Notícia: Abimael pede reforma de escola da Vila São Pedro

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

571

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

20/08/2025

Protocolo

897/2025 - 20 de Agosto de 2025 às 13:29

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025
Data: 27 de Agosto de 2025
Aprovado 		Sim: 9
Não: 0

Tramitações
27 de Agosto de 2025
27 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
27 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
27 de Agosto de 2025
27 de Agosto de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
27 de Agosto de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
20 de Agosto de 2025
20 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
20 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
20 de Agosto de 2025
20 de Agosto de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
20 de Agosto de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.
Análise Geral A reforma da Escola Municipal Flávio Vilela é crucial para a comunidade de Jataí. Um ambiente escolar seguro e bem cuidado, com telhados sem goteiras, banheiros adequados e instalações elétricas seguras, é fundamental para que crianças e adolescentes possam aprender e se desenvolver plenamente. Alunos, professores e servidores merecem um local digno para suas atividades diárias. O Prefeito e o Secretário de Obras são as autoridades-chave para que essa melhoria aconteça, pois detêm o poder de alocar recursos e executar as obras necessárias. Ao atender a este pedido, eles garantem não apenas a infraestrutura física, mas investem diretamente no futuro da educação e na qualidade de vida de toda a comunidade escolar.
Temas Relacionados
  • Educação
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Qualidade de Vida
  • Espaços Públicos
  • Governança e Gestão Pública
  • Relações Institucionais
  • Participação e Controle Social
 Localidades Envolvidas
  • Escola Municipal Flávio Vilela (Prédio Público)
  • Avenida Brasília (Logradouro Público)
  • Vila São Pedro (Bairro)
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
  • Jataí/GO (Município)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como chefe do Poder Executivo, é o responsável máximo pela administração municipal, incluindo a alocação de recursos e a priorização de obras públicas. A reforma da escola depende diretamente de sua decisão e autorização para ser executada, impactando a qualidade da educação e o bem-estar da comunidade escolar.
  • Nome: Cantimiro Melo Martins
  • Cargo: Secretário de Obras e Planejamento Urbano
  • Instituição: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano (Prefeitura Municipal de Jataí)
  • Importância: É o gestor direto da pasta responsável pela execução de obras e manutenção da infraestrutura urbana. Sua secretaria seria a encarregada de planejar, orçar e executar a reforma da Escola Municipal Flávio Vilela, garantindo que as intervenções necessárias sejam realizadas com qualidade e eficiência.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Educação
  • Importância: Embora a Secretaria de Obras seja responsável pela execução física, a Secretaria de Educação é a principal usuária e gestora das escolas. Ela tem o conhecimento das necessidades pedagógicas e estruturais do ambiente escolar e seria a beneficiária direta da reforma, além de poder auxiliar na priorização e fiscalização da obra para garantir que atenda aos requisitos educacionais.
  • Instituição: Conselho Municipal de Educação (CME)
  • Importância: O CME é um órgão colegiado com função consultiva, deliberativa e fiscalizadora do sistema de ensino municipal. A reforma de uma escola é de seu interesse, pois afeta diretamente a qualidade da educação e as condições de ensino-aprendizagem. O conselho poderia endossar a demanda, fiscalizar a execução e garantir que a reforma atenda às necessidades educacionais e normativas.
  • Instituição: Conselho Tutelar
  • Importância: O Conselho Tutelar atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Um ambiente escolar inadequado, com problemas estruturais como os citados (infiltrações, problemas elétricos/hidráulicos), pode comprometer o direito à educação, à segurança e à saúde dos alunos. O Conselho Tutelar poderia atuar na fiscalização e cobrança por um ambiente escolar digno, caso as condições precárias afetem o bem-estar dos estudantes.