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Requerimento nº 649 de 2025
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03/10/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 408/2026 solicita a regularização e reconstrução da calçada. Em contraste, o REQ 649/2025 requer a implantação de uma travessia elevada para pedestres. Embora ambos visem melhorar a infraestrutura para pedestres, as ações solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 408/2026 especifica a Avenida Araguaia, no trecho compreendido entre as Ruas 18 e 22, no Setor Colinas. O REQ 649/2025, por sua vez, aponta a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. As localizações geográficas são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar pedestres e a população em geral que utiliza os espaços públicos mencionados. Neste aspecto, há uma similaridade de público-alvo.
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Justificativa: As justificativas apresentam pontos em comum ao relatar problemas de acessibilidade, segurança e circulação para pedestres. No entanto, o REQ 408/2026 foca na degradação e destruição da calçada devido a resíduos e erosão, enquanto o REQ 649/2025 detalha os riscos de acidentes devido ao intenso fluxo de veículos e à alta velocidade no cruzamento, citando normas do CONTRAN. As causas e as naturezas dos problemas apontados diferem significativamente.
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Requerimento nº 235 de 2025
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05/10/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 408/2026 solicita a regularização e reconstrução de uma calçada. Já o REQ 235/2025 pede estudos e viabilidade para a troca de um muro de placa por um muro de alvenaria. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura urbana para pedestres e o outro em segurança e construção de edificação escolar.
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Localidade: O REQ 408/2026 especifica a Avenida Araguaia, no trecho compreendido entre as Ruas 18 e 22, no Setor Colinas. O REQ 235/2025 menciona o Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro. As localidades são completamente diferentes, uma é uma via pública em um setor e a outra é uma instituição de ensino.
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Beneficiários: No REQ 408/2026, os beneficiários são os moradores e usuários do trecho da Avenida Araguaia, visando a melhoria da circulação e segurança de pedestres. No REQ 235/2025, os beneficiários diretos são as crianças e os colaboradores do Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro. Há uma diferença no público-alvo das solicitações.
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Justificativa: A justificativa do REQ 408/2026 baseia-se na degradação da calçada devido à disposição de resíduos e processos erosivos, afetando a mobilidade e segurança. A justificativa do REQ 235/2025 se fundamenta na necessidade de garantir mais segurança e comodidade para as crianças e colaboradores através da troca do muro. As razões apresentadas para os pedidos são diferentes, refletindo a natureza distinta das solicitações.
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Requerimento nº 431 de 2026
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15/10/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 431/2026 solicita a reforma, recuperação e adequação da calçada da Unidade Básica de Saúde James Phillip Mineli. Já o REQ 408/2026 requer a regularização e reconstrução da calçada em um trecho específico da Avenida Araguaia. Embora ambos envolvam calçadas, o primeiro foca na adequação e recuperação de uma calçada de unidade de saúde, enquanto o segundo pede regularização e reconstrução em uma via pública com problemas de erosão e descarte de materiais.
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Localidade: O REQ 431/2026 especifica a calçada da Unidade Básica de Saúde James Phillip Mineli. O REQ 408/2026 indica um trecho da Avenida Araguaia, entre as Ruas 18 e 22, no Setor Colinas. As localidades são distintas.
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Beneficiários: O REQ 431/2026 visa beneficiar a população que utiliza os serviços da Unidade Básica de Saúde, com foco em segurança e acessibilidade para pedestres, incluindo pessoas com deficiência, idosos e gestantes. O REQ 408/2026 atende a uma demanda de moradores da área e beneficia pedestres que circulam pela Avenida Araguaia, visando melhorar a mobilidade e a conservação do espaço público. Embora ambos visem melhorar a circulação de pedestres, o beneficiário primário do REQ 431/2026 está diretamente ligado ao uso de um serviço público específico (UBS).
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Justificativa: A justificativa do REQ 431/2026 baseia-se na necessidade de melhorias na infraestrutura externa da UBS, garantindo um ambiente adequado, seguro e acessível devido a irregularidades e desgastes na calçada. A justificativa do REQ 408/2026 aponta para uma demanda de moradores devido à disposição de resíduos e materiais para conter erosão, que resultou na degradação e destruição da calçada, comprometendo a circulação e segurança. As causas e os problemas específicos apresentados são diferentes.
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Requerimento nº 411 de 2025
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04/10/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 408/2026 solicita a regularização e reconstrução de uma calçada existente. Já o REQ 411/2025 pede a construção de calçadas novas e a instalação de grades de proteção em uma ponte. Portanto, os benefícios solicitados são distintos, um foca na reforma de algo existente e o outro na criação de nova infraestrutura.
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Localidade: O REQ 408/2026 especifica a Avenida Araguaia, no trecho compreendido entre as Ruas 18 e 22, no Setor Colinas. Em contrapartida, o REQ 411/2025 refere-se à Rua dos Buritis, que faz a ligação dos Bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os pedestres e a população local que utiliza as vias mencionadas. Neste ponto, há similaridade, pois a intenção é melhorar a segurança e a acessibilidade para quem transita pelas áreas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 408/2026 aponta para a degradação e destruição da calçada existente devido ao acúmulo de resíduos e processos erosivos, comprometendo a circulação. Já o REQ 411/2025 justifica a necessidade pela ausência de calçamento e barreiras de proteção, que representa risco aos transeuntes. Embora ambos mencionem segurança e circulação, as causas do problema e a natureza da intervenção necessária divergem.
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Requerimento nº 387 de 2026
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02/10/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 408/2026 solicita a regularização e reconstrução de calçada, com retirada de resíduos e materiais para conter erosão. Já o REQ 387/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para controle de enxurradas e retenção de lama, visando implementar soluções de drenagem pluvial. Embora ambos visem melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida, a natureza específica do benefício é distinta: um foca na infraestrutura de pedestres e contenção de erosão, enquanto o outro se concentra em drenagem e contenção de enxurradas.
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Localidade: O REQ 408/2026 especifica a Avenida Araguaia, no trecho compreendido entre as Ruas 18 e 22, no Setor Colinas. O REQ 387/2026 menciona a Rua 1, nos limites com a Rua 10, na Vila Sofia. As localidades são diferentes, embora ambas estejam no município de Jataí.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os moradores das respectivas áreas afetadas. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo genérico.
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Justificativa: O REQ 408/2026 justifica a necessidade pela degradação e destruição da calçada devido à disposição de resíduos e materiais para conter erosão, comprometendo a circulação e segurança de pedestres. O REQ 387/2026 justifica pela invasão de águas e lama nas residências durante o período chuvoso, devido a enxurradas e insuficiência da rede pluvial, agravada por solo exposto. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de infraestrutura e impacto na vida dos munícipes, descrevem problemas distintos: um foca em calçada deteriorada e uso inadequado do espaço, o outro em alagamentos e acúmulo de lama.
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Requerimento nº 648 de 2025
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03/10/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 408/2026 solicita a regularização e reconstrução de uma calçada já existente, que se encontra degradada devido a descarte de resíduos. Em contraste, o REQ 648/2025 pede o estudo de viabilidade técnica e posterior construção de novas calçadas em uma área onde estas não existem, ou são inadequadas, para atender a um fluxo de pedestres. A natureza da ação solicitada, embora ambas envolvam calçadas, difere significativamente entre reparo/reconstrução e construção nova.
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Localidade: O REQ 408/2026 especifica a Avenida Araguaia, no trecho compreendido entre as Ruas 18 e 22, no Setor Colinas. Já o REQ 648/2025 refere-se à Avenida Rev. James Watson, em ambos os lados da via, a partir do seu cruzamento com a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, sentido ao Anel Viário. As localidades são distintas e não há sobreposição geográfica.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar pedestres e usuários do espaço público, buscando melhorar as condições de circulação e segurança. Nesse ponto, há uma similaridade no público-alvo genérico.
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Justificativa: O REQ 408/2026 justifica seu pedido com base na degradação e destruição da calçada existente devido a descarte de resíduos e processos erosivos, prejudicando a circulação e segurança. O REQ 648/2025 fundamenta a solicitação na ausência de calçadas adequadas, obrigando pedestres a compartilhar o leito da via com veículos, e cita dispositivos legais que tornam a construção de calçadas obrigatória. As justificativas, embora ambas envolvam segurança e mobilidade, apontam para problemas e exigências distintas.
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Requerimento nº 643 de 2025
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03/10/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 408/2026 solicita a regularização e reconstrução de calçada na Avenida Araguaia. Em contrapartida, o REQ 643/2025 requer um estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade na Rua 34. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura de passeio e o outro em segurança viária.
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Localidade: O REQ 408/2026 especifica a Avenida Araguaia, no trecho entre as Ruas 18 e 22, no Setor Colinas. O REQ 643/2025 delimita a Rua 34, no trecho que interliga o Setor Colméia Park ao Jardim Paraíso. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí-GO, as localidades geográficas especificadas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 408/2026 visa beneficiar pedestres e moradores, visando melhores condições de circulação e segurança. O REQ 643/2025 tem como beneficiários pedestres, ciclistas e motoristas, buscando a prevenção de acidentes através da redução de velocidade. Ambos os pedidos visam a segurança da população, mas o foco e o grupo direto impactado pela ação são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 408/2026 baseia-se na degradação e destruição da calçada devido à disposição de resíduos e processos erosivos, impactando a circulação e segurança. A justificativa do REQ 643/2025 aponta para o tráfego intenso e a ausência de redutores de velocidade como geradores de risco de acidentes devido à alta velocidade dos veículos. As razões para os pedidos, apesar de ambas envolverem segurança, focam em problemas e contextos diferentes.
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Requerimento nº 653 de 2025
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03/10/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 408/2026 solicita a regularização e reconstrução de uma calçada existente, que está sendo utilizada para conter erosão. Já o REQ 653/2025 pede a reforma e construção de calçada, indicando uma necessidade de obra ou melhoria. Embora ambos envolvam calçadas, a natureza exata da intervenção solicitada é distinta.
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Localidade: O REQ 408/2026 especifica a Avenida Araguaia, no trecho compreendido entre as Ruas 18 e 22, no Setor Colinas. Em contraste, o REQ 653/2025 refere-se à Rua Epaminondas Campos, Setor Alto das Rosas. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e pedestres da localidade especificada. Neste quesito, há similaridade no público-alvo.
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Justificativa: O REQ 408/2026 justifica a solicitação pela degradação e destruição da calçada existente devido ao uso para contenção de erosão, comprometendo circulação e segurança. O REQ 653/2025 aponta como justificativa a reivindicação de moradores pela necessidade de calçamento e reforma para garantir a segurança viária e qualidade de vida. Embora ambos tratem de segurança e mobilidade, a causa raiz do problema e o contexto da solicitação divergem.
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Requerimento nº 551 de 2025
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04/10/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 408/2026 solicita a regularização e reconstrução de calçada. Já o REQ 551/2025 pede o recapeamento de avenidas. As ações solicitadas são distintas, embora ambas visem a melhoria da infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 408/2026 foca na Avenida Araguaia, no trecho compreendido entre as Ruas 18 e 22, no Setor Colinas. O REQ 551/2025 refere-se a duas vias: a Avenida Enedino Peres de Assis, com início na Rua 12 até a Rua 18, cruzamento com a Avenida C e a Avenida F, com início na Rua 15 até a Rua 19, na Vila Sofia. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral e os moradores das localidades especificadas, bem como usuários das vias. Nesse aspecto, não há diferença significativa.
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Justificativa: O REQ 408/2026 justifica a solicitação pela degradação e destruição da calçada, comprometendo a circulação e segurança de pedestres, além da disposição de resíduos. O REQ 551/2025 baseia seu pedido em dificuldades de trafegabilidade e transtornos causados pelas condições danificadas das avenidas. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de infraestrutura, descrevem problemas distintos em locais distintos.
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Requerimento nº 696 de 2025
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03/10/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 408/2026 solicita a regularização e reconstrução da calçada. Já o REQ 696/2025 requer o recapeamento da Avenida Araguaia. Embora ambos envolvam melhorias na via pública, a natureza do benefício é distinta: um foca na infraestrutura para pedestres (calçada) e o outro na pavimentação para veículos (recapeamento asfáltico).
- Localidade: O REQ 408/2026 especifica o trecho da Avenida Araguaia entre as Ruas 18 e 22, no Setor Colinas. O REQ 696/2025 menciona a Avenida Araguaia, mas na Vila Palmeiras. As localidades são diferentes, ainda que ambas estejam na mesma avenida.
- Beneficiários: O REQ 408/2026 foca na melhoria da circulação e segurança para pedestres e moradores. O REQ 696/2025 visa a trafegabilidade de veículos e a segurança de moradores e usuários da via. Os beneficiários diretos das ações propostas são distintos em função do tipo de melhoria solicitada.
- Justificativa: A justificativa para o REQ 408/2026 está relacionada à degradação da calçada por acúmulo de resíduos e processos erosivos, prejudicando pedestres. A justificativa para o REQ 696/2025 aponta para a precariedade da malha asfáltica, com buracos e rachaduras, afetando a trafegabilidade de veículos e a segurança. As razões para os pedidos são distintas.
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