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Requerimento nº 776 de 2025
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24/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, com foco em pacientes em tratamento contra o câncer que necessitam de atendimento emergencial. Já o REQ 776/2025 requer a declaração de Utilidade Pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED). Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, GO. No entanto, o REQ 398/2026 foca em um serviço de saúde para toda a cidade, com sugestão de implantação junto ao Hospital Padre Tiago. O REQ 776/2025, por sua vez, refere-se especificamente ao Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, para o qual a associação de moradores busca o reconhecimento de utilidade pública. A localidade específica de atuação da associação é distinta do escopo geral do serviço de saúde solicitado no outro requerimento.
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Beneficiários: O REQ 398/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes em tratamento oncológico no município de Jataí. O REQ 776/2025 tem como beneficiário a própria Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, e indiretamente os moradores dessas localidades que serão representados e auxiliados pela entidade com o reconhecimento de utilidade pública. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 baseia-se na necessidade de agilizar o atendimento a pacientes oncológicos com intercorrências, visando humanização e segurança no tratamento. A justificativa do REQ 776/2025 fundamenta-se no papel da AMFACED na representação e promoção do bem-estar dos moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, buscando maior respaldo institucional para suas atividades. As razões apresentadas para cada solicitação são distintas.
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Requerimento nº 733 de 2025
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24/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico no município, com foco em pacientes em tratamento contra o câncer que necessitam de atendimento rápido para intercorrências. Já o REQ 733/2025 pede a realização de estudo de viabilidade para recapeamento asfáltico da via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS) e sua entrada principal. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 398/2026 não especifica uma localidade interna para a implantação do pronto atendimento, apenas que seja em Jataí, preferencialmente junto ao Hospital Padre Tiago. O REQ 733/2025, por sua vez, delimita a localidade específica para o recapeamento asfáltico: a via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS) e sua entrada principal, ao lado externo do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado.
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Beneficiários: O REQ 398/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes em tratamento oncológico no município. O REQ 733/2025 tem como beneficiários os usuários da Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), militares, seus familiares e a população do entorno que utiliza a via de acesso e a pista de caminhada. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 baseia-se na necessidade de atendimento humanizado e ágil para pacientes oncológicos com intercorrências, visando dignidade e segurança. A justificativa do REQ 733/2025 foca na melhoria da infraestrutura de acesso a uma área de lazer militar, citando o desgaste do pavimento e a importância do local para a comunidade e militares, além de mencionar a viabilidade de parcerias anteriores. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 722 de 2025
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24/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, com foco em pacientes com câncer que necessitam de atendimento emergencial. Já o REQ 722/2025 pede um estudo de viabilidade para melhorias estruturais, construção de novas salas (incluindo uma específica para nutricionista), e renovação de mobiliário em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são distintos, um focado em oncologia emergencial e o outro em infraestrutura e atendimento primário.
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Localidade: O REQ 398/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com uma sugestão de localização preferencial junto ao Hospital Padre Tiago. O REQ 722/2025 especifica a localidade como a "Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância", um bairro ou região específica dentro do município. Portanto, as localidades, embora ambas em Jataí, são de escopos diferentes (município geral vs. unidade de saúde específica).
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Beneficiários: O REQ 398/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes em tratamento contra o câncer que necessitam de atendimento de urgência. O REQ 722/2025 visa beneficiar a população atendida pela UBS da Estância, com foco em melhorias no atendimento primário e na estrutura para profissionais como a nutricionista. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 baseia-se na necessidade de agilidade e humanização no atendimento a pacientes oncológicos com intercorrências, dada a fragilidade do organismo durante o tratamento. A justificativa do REQ 722/2025 advém de reclamações da população local sobre a estrutura inadequada da UBS da Estância, que compromete o atendimento integral, especialmente para profissionais de apoio. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 745 de 2025
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24/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, com foco em pacientes com câncer que apresentem intercorrências. Já o REQ 745/2025 requer a apresentação de um Plano de Trabalho voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças Raras, além da comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares para essas comorbidades. Os benefícios são distintos, um focado em atendimento de urgência oncológica e o outro em planejamento e transparência de recursos para grupos específicos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 398/2026 tem como beneficiários diretos pacientes em tratamento contra o câncer que necessitam de atendimento rápido para intercorrências. O REQ 745/2025 visa beneficiar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças Raras, bem como a sociedade em geral através da transparência na gestão de recursos. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 baseia-se na necessidade de agilidade e humanização no atendimento a pacientes oncológicos com intercorrências, dada a fragilidade do organismo durante o tratamento. A justificativa do REQ 745/2025 aponta para a crescente demanda por atendimentos especializados para TEA, Neurodivergentes e Doenças Raras, a necessidade de aprimoramento das políticas públicas, a exigência legal de atendimento integral e a importância da transparência na aplicação de emendas parlamentares. As justificativas, embora ambas visem melhorar a saúde pública, abordam problemas e públicos distintos.
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Requerimento nº 737 de 2025
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24/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, com foco em pacientes em tratamento contra o câncer que apresentem intercorrências. Já o REQ 737/2025 pede a conclusão urgente de um projeto de pavimentação asfáltica com pista exclusiva para ciclistas, entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. Os benefícios são completamente distintos: um é na área da saúde e o outro em infraestrutura urbana e mobilidade.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 398/2026 foca em um serviço de saúde para toda a cidade, com sugestão de implantação junto ao Hospital Padre Tiago. O REQ 737/2025 especifica um trecho geográfico bem definido: entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. Portanto, a localidade específica de atuação dos pedidos é diferente.
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Beneficiários: O REQ 398/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes em tratamento oncológico em Jataí e seus familiares. O REQ 737/2025 visa beneficiar os moradores, trabalhadores e usuários da via no trecho especificado, além de ciclistas, e indiretamente a comunidade local e produtores rurais da região. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 baseia-se na necessidade de atendimento ágil e humanizado para pacientes oncológicos com intercorrências, dada a fragilidade do organismo durante o tratamento. A justificativa do REQ 737/2025 está atrelada à urgência na conclusão de um projeto de infraestrutura para viabilizar a captação de recursos federais para 2026, visando mobilidade, segurança, escoamento da produção agrícola e qualidade de vida na área rural especificada. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 731 de 2025
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24/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, com foco em pacientes com câncer que apresentem intercorrências. Já o REQ 731/2025 pede a revisão dos credenciamentos de médicos na rede municipal de saúde e a prestação de contas sobre a produtividade desses profissionais. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 398/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes oncológicos do município. O REQ 731/2025 visa beneficiar a população em geral que utiliza a rede municipal de saúde, buscando melhorar o acesso e a qualidade do atendimento. Embora ambos se refiram à saúde pública, o foco específico dos beneficiários é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 baseia-se na necessidade de um atendimento ágil e humanizado para pacientes com câncer que enfrentam intercorrências durante o tratamento. A justificativa do REQ 731/2025 aponta para reclamações sobre o atendimento e a disponibilidade de médicos na rede municipal, sugerindo falhas administrativas e a necessidade de maior transparência na gestão dos profissionais de saúde. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 735 de 2025
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24/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a realização de estudos e a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico. Em contrapartida, o REQ 735/2025 requer estudos, viabilidade e implementação de um Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, GO. No entanto, o REQ 398/2026 especifica a preferência pela implantação junto à estrutura do Hospital Padre Tiago, enquanto o REQ 735/2025 refere-se à implementação no âmbito do Município de Jataí de forma geral, com foco em ações de reintegração econômica. A localidade é a mesma em nível municipal, mas o foco de atuação dos benefícios é diferente.
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Beneficiários: O REQ 398/2026 visa beneficiar pacientes em tratamento contra o câncer, que necessitam de atendimento prioritário em casos de intercorrências. Já o REQ 735/2025 tem como beneficiárias mulheres vítimas de violência doméstica, com o objetivo de promover sua autonomia econômica. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 baseia-se na necessidade de agilidade e humanização no atendimento a pacientes oncológicos com intercorrências, dada a fragilidade do organismo durante o tratamento. A justificativa do REQ 735/2025 fundamenta-se na Lei Maria da Penha e na necessidade de romper o ciclo de violência através da autonomia financeira, qualificação profissional e empreendedorismo para mulheres em situação de vulnerabilidade. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 522 de 2025
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24/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, com foco em pacientes em tratamento contra o câncer que necessitam de atendimento emergencial. Já o REQ 522/2025 pede a retomada dos atendimentos médicos e de atenção básica à saúde para moradores de Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro no Posto de Saúde da Vila Fátima, unidade à qual estavam anteriormente vinculados. Os benefícios são distintos: um é um serviço especializado de urgência oncológica, e o outro é a readequação do acesso a serviços de atenção básica.
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Localidade: O REQ 398/2026 refere-se ao município de Jataí como um todo, com uma sugestão de localização preferencial junto ao Hospital Padre Tiago. O REQ 522/2025 especifica localidades dentro de Jataí: Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, com a solicitação de retorno de atendimento para a Vila Fátima. Embora ambos sejam em Jataí, o REQ 522/2025 é mais restrito a bairros específicos e a uma unidade de saúde determinada.
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Beneficiários: O REQ 398/2026 tem como beneficiários diretos pacientes em tratamento oncológico que necessitam de atendimento de urgência. O REQ 522/2025 visa beneficiar os moradores das Vilas Paraíso I, II e Setor Jardim Rio Claro, que atualmente enfrentam dificuldades de acesso à saúde básica. Os grupos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 baseia-se na necessidade de agilidade e humanização no atendimento a pacientes oncológicos com intercorrências, dada a fragilidade do organismo durante o tratamento. A justificativa do REQ 522/2025 foca nas dificuldades de locomoção e acesso aos serviços de saúde básica para moradores de bairros específicos, que estão sendo direcionados para uma unidade de saúde distante, impactando principalmente idosos, pessoas com deficiência e famílias de baixa renda. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 723 de 2025
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24/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a realização de estudos e providências para a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico. Em contrapartida, o REQ 723/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 398/2026 visa beneficiar pacientes em tratamento contra o câncer, que necessitam de atendimento prioritário em casos de intercorrências. Já o REQ 723/2025 tem como beneficiários os estudantes da rede pública municipal de Jataí, com o objetivo de promover a prevenção da violência doméstica e familiar. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 baseia-se na necessidade de agilizar o atendimento a pacientes oncológicos com intercorrências, oferecendo dignidade e segurança. A justificativa do REQ 723/2025 foca na importância da educação para a prevenção da violência e a promoção da igualdade de gênero, através do conhecimento da Lei Maria da Penha. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 713 de 2025
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24/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, visando o atendimento prioritário de pacientes em tratamento contra o câncer. Em contrapartida, o REQ 713/2025 pede a criação de espaços sensoriais inclusivos em praças específicas, destinados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições neurodivergentes. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em saúde especializada para pacientes oncológicos e outro em acessibilidade e inclusão para crianças neurodivergentes em espaços públicos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 398/2026 sugere a implantação do pronto atendimento preferencialmente junto à estrutura do Hospital Padre Tiago, enquanto o REQ 713/2025 especifica quatro praças distintas: Universitária, Lago das Brisas, Lago Diacuí e Lago JK. Portanto, embora o município seja o mesmo, as localidades específicas de intervenção são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 398/2026 tem como beneficiários diretos pacientes em tratamento contra o câncer que necessitam de atendimento rápido para intercorrências. O REQ 713/2025 foca em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições neurodivergentes, bem como suas famílias, ao propor espaços de lazer inclusivos. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 baseia-se na necessidade de agilidade e humanização no atendimento a pacientes oncológicos que enfrentam intercorrências, dada a fragilidade do organismo durante o tratamento. Já o REQ 713/2025 fundamenta-se na promoção da inclusão, acessibilidade emocional e cognitiva, e no direito ao desenvolvimento pleno de crianças neurodivergentes, citando legislações de acessibilidade e o Estatuto da Criança e do Adolescente. As justificativas refletem as naturezas distintas dos pedidos.
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