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Requerimento nº 26 de 2026
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Em contrapartida, o REQ 026/2026 requer a criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits escolares. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura física escolar e o outro em um programa de auxílio financeiro para aquisição de material escolar.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 335/2026 especifica a localidade como a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, com justificativa que menciona os bairros Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 026/2026, embora seja para o município de Jataí, não especifica uma localidade interna para a implementação do programa, focando na economia local de forma geral.
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Beneficiários: O REQ 335/2026 tem como beneficiários diretos os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, visando atender à demanda por mais vagas e garantir o direito à educação. O REQ 026/2026 tem como beneficiários os alunos da rede municipal de ensino, que receberiam o auxílio financeiro, e de forma secundária, os comércios locais de Jataí.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta procura por ensino público de qualidade e na comprovada eficiência da gestão da EGCM, demandando ampliação física. A justificativa do REQ 026/2026 foca no fortalecimento da economia local através da circulação de recursos públicos em estabelecimentos credenciados e na substituição de um modelo de entrega de kits por um auxílio financeiro. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 650 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Já o REQ 650/2025 requer a perfuração e instalação de um poço artesiano na Escola Municipal Campos Elísios. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura educacional para aumento de vagas, enquanto o outro visa o saneamento básico (abastecimento de água).
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Localidade: O REQ 335/2026 menciona a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada no bairro Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 650/2025 especifica a Escola Municipal Campos Elísios, situada na Região da Onça. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade escolar. No REQ 335/2026, os beneficiários diretos são os alunos e a comunidade que busca vagas na EGCM Maria Theodora de Souza. No REQ 650/2025, os beneficiários são os alunos, professores e servidores da Escola Municipal Campos Elísios, além de homenagear a memória de um professor. Embora ambos sejam focados em instituições de ensino, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional e na alta demanda por ensino público de qualidade, além da comprovada eficiência da gestão da escola. A justificativa do REQ 650/2025 centra-se na preocupação com a qualidade e segurança do abastecimento de água da escola, devido à proveniência de uma mina natural sem proteção adequada e ao risco de contaminação por defensivos agrícolas. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 180 de 2026
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de 4 (quatro) salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Já o REQ 180/2026 requer a instituição da realização anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 335/2026 especifica a necessidade de melhorias em uma unidade escolar localizada em um contexto geográfico específico (bairro Cidade Jardim II e região circunvizinha), enquanto o REQ 180/2026 propõe uma ação de âmbito municipal geral, sem delimitação geográfica específica para a realização da caminhada, além de mencionar a cidade de Rio Verde como exemplo de iniciativa similar.
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Beneficiários: O REQ 335/2026 tem como beneficiários diretos os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, e indiretamente os moradores do bairro Cidade Jardim II e região. O REQ 180/2026 tem como beneficiários as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, além da sociedade em geral, através da conscientização. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta demanda por ensino público de qualidade e na comprovada eficiência da gestão da escola, necessitando de ampliação física. A justificativa do REQ 180/2026 fundamenta-se na necessidade de conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas para pessoas com TEA, citando leis federais e exemplos de outras cidades. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 116 de 2026
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18/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Já o REQ 116/2026 pede a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho da Creche Reino Encantado. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura educacional para ampliação de vagas e o outro em proteção para área de lazer.
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Localidade: O REQ 335/2026 menciona a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada no bairro Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, situada no Setor Mauro Bento. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 335/2026, os beneficiários são os alunos e a comunidade que necessita de mais vagas na rede municipal de ensino. No REQ 116/2026, os beneficiários diretos são as crianças que frequentam a Creche Reino Encantado e utilizam o parquinho. Embora ambos envolvam crianças em ambiente escolar, o foco e o grupo específico são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta demanda por ensino público de qualidade e a comprovada eficiência da gestão da escola. A justificativa do REQ 116/2026 foca na exposição das crianças à radiação solar intensa e à chuva, limitando atividades ao ar livre e causando desconforto térmico. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 225 de 2026
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Já o REQ 225/2026 pede a realização de obras de pavimentação asfáltica e sinalização no estacionamento em frente à Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura educacional (salas de aula) e o outro em infraestrutura urbana (pavimentação de estacionamento).
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Localidade: O REQ 335/2026 menciona a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada em Jataí-GO, com justificativa que abrange os bairros Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 225/2026 especifica o estacionamento em frente à Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva, também em Jataí-GO. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas (escolas e áreas de influência) são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 335/2026, os beneficiários diretos são os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, visando atender à demanda por mais vagas. No REQ 225/2026, os beneficiários são a comunidade escolar (alunos e servidores) da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva, bem como os moradores das imediações, que sofrem com os transtornos do estacionamento não pavimentado. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta procura por ensino público de qualidade e na comprovada eficiência da gestão da EGCM, necessitando de mais espaço físico. A justificativa do REQ 225/2026 foca na segurança viária, infraestrutura inadequada, transtornos causados pela poeira e lama no estacionamento em frente à escola, impactando a saúde e a acessibilidade. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 504 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação física de uma unidade escolar, especificamente a construção de quatro novas salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Em contrapartida, o REQ 504/2025 pede a criação de um programa municipal de prevenção e combate à obesidade e a ampliação do acesso a cirurgias bariátricas pelo SUS no município. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em infraestrutura educacional e o outro em saúde pública.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 335/2026 especifica a localidade como a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, situada em bairros como Cidade Jardim II e região circunvizinha, indicando um foco em uma área específica para a infraestrutura educacional. O REQ 504/2025, embora também se refira a Jataí, trata de um benefício de saúde pública que abrange toda a população do município, sem delimitação a uma localidade específica dentro dele.
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Beneficiários: O REQ 335/2026 tem como beneficiários diretos os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, bem como os moradores dos bairros Cidade Jardim II e arredores que demandam mais vagas na rede de ensino. O REQ 504/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí que necessita de programas de prevenção à obesidade e acesso a cirurgias bariátricas pelo SUS. Os públicos-alvo são, portanto, diferentes em escopo e necessidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na crescente demanda por vagas na rede municipal de ensino devido à expansão populacional e na comprovada eficiência da gestão da EGCM Maria Theodora de Souza. Já o REQ 504/2025 fundamenta-se no expressivo aumento dos índices de obesidade em Jataí e seus impactos na saúde pública, justificando a necessidade de ações de prevenção e tratamento. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios pleiteados.
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Requerimento nº 542 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Já o REQ 542/2025 pede a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à entrada da Escola Erica de Melo Barbosa. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura educacional e o outro em segurança viária.
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Localidade: O REQ 335/2026 menciona a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada em Jataí-GO, com justificativa relacionada aos bairros Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 542/2025 especifica a Escola Erica de Melo Barbosa, situada na Rua Inacio José de Melo, nº 1.405, Centro, em Jataí-GO. As localidades são diferentes, sendo uma escola específica e a outra uma área mais ampla, com endereços distintos.
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Beneficiários: No REQ 335/2026, os beneficiários são os alunos e a comunidade que busca ensino público de qualidade na EGCM Maria Theodora de Souza. No REQ 542/2025, os beneficiários diretos são os alunos da Escola Erica de Melo Barbosa, especialmente aqueles com deficiência, e a comunidade em geral que transita pela via. Embora ambos envolvam estudantes, o foco e o grupo específico de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta demanda por vagas e na comprovada eficiência da gestão da escola, necessitando de mais espaço físico. A justificativa do REQ 542/2025 aponta para a necessidade urgente de segurança no trânsito e acessibilidade para alunos da Escola Erica de Melo Barbosa, devido ao intenso fluxo de veículos e aos riscos de acidentes, com ênfase em alunos com deficiência. As razões apresentadas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 615 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação física da Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, especificamente a construção de mais quatro salas de aula. Em contrapartida, o REQ 615/2025 pede a alteração de uma lei municipal (Lei Ordinária Municipal nº 2.822/2007) para modificar a carga horária e o quantitativo de coordenadores pedagógicos nas unidades escolares da rede municipal. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um é uma obra de infraestrutura física e o outro é uma mudança na legislação que rege a alocação de pessoal pedagógico.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 335/2026 especifica a necessidade de ampliação na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada em bairros como Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 615/2025, por sua vez, trata de questões que afetam todas as unidades escolares da rede municipal de Jataí, sem delimitar uma localidade específica dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 335/2026 visa beneficiar diretamente os alunos e a comunidade que busca ensino público de qualidade naquela região específica, além de melhorar as condições de aprendizado na EGCM Maria Theodora de Souza. O REQ 615/2025 tem como beneficiários os profissionais da educação (coordenadores pedagógicos) e, indiretamente, todas as unidades escolares da rede municipal, ao propor uma gestão mais flexível e equitativa de pessoal. Os públicos-alvo são, portanto, diferentes em escopo e natureza.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta demanda por vagas, comprovada eficiência da gestão da escola e a necessidade de garantir o direito à educação com segurança. A justificativa do REQ 615/2025 foca na atualização de normativos para uma gestão pedagógica mais eficaz, flexibilidade na carga horária dos coordenadores, equidade na distribuição de profissionais e atendimento a diretrizes educacionais. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e refletem os diferentes objetivos de cada requerimento.
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Requerimento nº 136 de 2026
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Em contrapartida, o REQ 136/2026 requer a implantação de um redutor de velocidade na Alameda Marechal Rondon. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 335/2026 menciona a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada no bairro Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 136/2026 especifica a Alameda Marechal Rondon, próximo à Secretaria de Educação. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades exatas dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 335/2026 visa beneficiar alunos e a comunidade que busca ensino público de qualidade naquela região, com foco na expansão de vagas educacionais. O REQ 136/2026 tem como beneficiários os moradores da região da Alameda Marechal Rondon, servidores públicos, pais e alunos que circulam pelo local, visando a segurança no trânsito. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta demanda por ensino público de qualidade e a comprovada eficiência da gestão escolar, necessitando de mais espaço físico. A justificativa do REQ 136/2026 aponta para o intenso fluxo de veículos e pedestres na Alameda Marechal Rondon, com condutores em velocidade incompatível, elevando o risco de acidentes e a necessidade de medidas de segurança no trânsito. As razões para os pedidos são independentes.
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Requerimento nº 535 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Em contrapartida, o REQ 535/2025 requer um estudo de viabilidade para a criação de um Parque Natural Municipal na área denominada Mata do Brisas, com foco em preservação ambiental, pesquisa, educação, recreação e turismo ecológico. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em infraestrutura educacional e o outro em conservação ambiental e lazer.
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Localidade: O REQ 335/2026 menciona a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada no bairro Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 535/2025 refere-se à área de floresta denominada Mata do Brisas. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas e os tipos de áreas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 335/2026 visa atender à demanda por aumento de vagas na rede municipal de ensino, beneficiando alunos e a comunidade do bairro Cidade Jardim II e arredores. O REQ 535/2025 tem como beneficiários a população em geral, através da preservação ambiental, pesquisa, educação, recreação e turismo ecológico, com ênfase na qualidade de vida dos bairros circunvizinhos à Mata do Brisas. Os públicos-alvo são diferentes em suas especificidades.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta procura por ensino público de qualidade e na comprovada eficiência da gestão da escola, necessitando de ampliação física. A justificativa do REQ 535/2025 fundamenta-se na necessidade de preservação ambiental, proteção da biodiversidade, regulamentação da ocupação urbana e na legislação de unidades de conservação, visando a sustentabilidade e a qualidade de vida. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.
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