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Requerimento nº 285 de 2025
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com ações de prevenção, monitoramento e combate, além de articulação com órgãos competentes. Já o REQ 285/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a revitalização com a criação de uma pista de caminhada sobre o canteiro central da Av. Abel de Carvalho. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 327/2026 refere-se a "áreas rurais" do município de Jataí, de forma genérica. O REQ 285/2025 especifica a "Av. Abel de Carvalho", com delimitação do Parque Brisas à Alameda Flamboyant. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são de naturezas e escopos diferentes.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar o município como um todo, com foco na proteção de áreas rurais e na população em geral contra riscos de incêndio. O REQ 285/2025 tem como beneficiários diretos os munícipes que utilizam a Av. Abel de Carvalho para a prática de exercícios físicos, buscando maior segurança e conforto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, aumentando o risco de incêndios rurais. A justificativa do REQ 285/2025 fundamenta-se na demanda popular por melhorias na infraestrutura para atividades físicas, visando a segurança e a fluidez do trânsito na Av. Abel de Carvalho. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 282 de 2025
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate, além de articulação com órgãos competentes. Já o REQ 282/2025 pede a criação de um projeto de educação ambiental denominado "Fiscal Ambiental Mirim", com o objetivo de formar jovens como agentes multiplicadores da conservação ambiental. Os benefícios são distintos: um foca na segurança e prevenção de desastres rurais, enquanto o outro visa a educação e conscientização ambiental.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há especificação de localidades menores dentro do município que diferenciem os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 beneficia indiretamente toda a população de Jataí, especialmente as áreas rurais e o setor agropecuário, ao buscar mitigar os riscos de incêndios. O REQ 282/2025 tem como beneficiários diretos crianças e adolescentes em fase escolar, que participarão do projeto "Fiscal Ambiental Mirim", e, por extensão, a comunidade em geral, através da disseminação de conhecimentos ambientais. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre a intensidade do El Niño e o agravamento da seca, aumentando o risco de incêndios rurais. A justificativa do REQ 282/2025 fundamenta-se na legislação federal e municipal sobre educação ambiental, propondo um projeto para formar jovens conscientes e multiplicadores de práticas sustentáveis. As razões para os pedidos são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 276 de 2025
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate, além de articulação com órgãos competentes. Já o REQ 276/2025 pede a revisão do Plano Diretor do município. São benefícios de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os textos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 327/2026 especifica a localidade como "áreas rurais" dentro do município, enquanto o REQ 276/2025 trata do município como um todo, com foco no crescimento urbano e zoneamento.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente os produtores rurais e as áreas rurais, diante do risco de incêndios. O REQ 276/2025 tem como beneficiários a população do município como um todo, buscando um desenvolvimento urbano e econômico mais equilibrado.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, com risco iminente de incêndios rurais. A justificativa do REQ 276/2025 fundamenta-se no crescimento significativo do município e na necessidade de um desenvolvimento planejado e sustentável, abordando questões de infraestrutura, mobilidade e proteção ambiental. As razões apresentadas são distintas e focam em problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 341 de 2026
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24/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita providências para manejo ambiental ao longo de córregos específicos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com foco na retirada de resíduos sólidos e obstruções para prevenir alagamentos e proteger o meio ambiente. Já o REQ 327/2026 pede a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com ações de prevenção, monitoramento e combate a incêndios rurais, além de articulação com órgãos competentes. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 341/2026 foca em trechos urbanos de córregos dentro do perímetro urbano do município de Jataí. O REQ 327/2026, por sua vez, aborda especificamente áreas rurais do município de Jataí. Embora ambos se refiram ao município de Jataí, as áreas de abrangência dos pedidos são diferentes (urbana vs. rural).
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Beneficiários: O REQ 341/2026 visa beneficiar a população em geral, protegendo a infraestrutura urbana e a segurança contra alagamentos e degradação ambiental. O REQ 327/2026 tem como beneficiários diretos os produtores rurais e a comunidade em geral, através da proteção contra incêndios em áreas rurais. Os beneficiários são amplos em ambos os casos, mas o foco de proteção é distinto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso e na necessidade de medidas preventivas para evitar alagamentos e degradação ambiental nos cursos d'água urbanos. A justificativa do REQ 327/2026 fundamenta-se em alertas de fenômenos climáticos (El Niño, seca intensa) e na necessidade de regulamentar e implementar uma lei específica para combater incêndios em áreas rurais, visando proteger a produção agropecuária e o meio ambiente rural. As justificativas, embora ambas relacionadas a questões ambientais e climáticas, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 347 de 2026
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26/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 347/2026 solicita providências preventivas e prioritárias para vistoria, limpeza, desobstrução e manejo adequado de bueiros, bocas de lobo, sumidouros e demais dispositivos do sistema de drenagem pluvial urbana. Já o REQ 327/2026 pede a regulamentação e efetiva implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, incluindo a edição de regulamento, estruturação de ações e articulação com órgãos competentes. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de drenagem e o outro em prevenção de incêndios rurais.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 347/2026 especifica a "drenagem pluvial urbana" e "pontos críticos" dentro da cidade, enquanto o REQ 327/2026 foca em "áreas rurais" e "produção agropecuária" do município. Há uma diferença na especificidade da localidade dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 347/2026 visa beneficiar a população em geral, prevenindo alagamentos e riscos à circulação de veículos e pedestres na área urbana. O REQ 327/2026 tem como beneficiários os produtores rurais e a população em geral, protegendo as áreas rurais e a produção agropecuária contra incêndios. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos diretamente impactados e os riscos abordados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 347/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso e na necessidade de evitar alagamentos e danos à infraestrutura urbana, citando leis de saneamento básico. A justificativa do REQ 327/2026 fundamenta-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, com risco elevado de incêndios em áreas rurais, e na necessidade de regulamentar uma lei específica para essa finalidade. As justificativas são completamente distintas, abordando problemas e contextos diferentes.
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Requerimento nº 246 de 2026
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação de um protocolo municipal para prevenção e combate a incêndios em áreas rurais, visando mitigar riscos associados a eventos climáticos extremos. Em contrapartida, o REQ 246/2026 pede a concessão de ajuda humanitária emergencial a um indivíduo específico, através de um projeto de lei, para auxiliar na reconstrução de seu estabelecimento comercial após um incêndio. Os benefícios são de naturezas distintas: um é preventivo e de abrangência geral para áreas rurais, enquanto o outro é assistencial e direcionado a uma pessoa física.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 327/2026 foca em "áreas rurais" de forma genérica, enquanto o REQ 246/2026 especifica uma localidade particular dentro do município: a Rua José Pereira Rezende, nº 1.931, Vila Progresso. Essa diferença na granularidade da localidade impacta a similaridade.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 tem como beneficiários a população em geral das áreas rurais do município de Jataí, bem como o próprio município ao prevenir danos maiores. Já o REQ 246/2026 tem um beneficiário individual e específico: o senhor Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão).
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre a previsão de El Niño e o agravamento da seca, com o objetivo de prevenir incêndios em larga escala em áreas rurais. O REQ 246/2026 justifica-se pela necessidade de amparar um cidadão que sofreu perdas totais em seu estabelecimento comercial devido a um incêndio, visando sua recuperação econômica e dignidade. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 201 de 2026
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate. Já o REQ 201/2026 pede estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita conversões livres à direita (e à esquerda, onde cabível) em cruzamentos semaforizados. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 327/2026 refere-se a "áreas rurais" do município de Jataí, de forma genérica. O REQ 201/2026 especifica a "Avenida Goiás" em Jataí como a localidade para a implementação da sinalização de trânsito. Embora ambos sejam no município de Jataí, a abrangência e a especificidade das localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar o município como um todo, com ênfase na proteção das áreas rurais e da produção agropecuária contra incêndios. O REQ 201/2026 tem como beneficiários diretos os usuários do trânsito na Avenida Goiás, buscando otimizar a mobilidade urbana e reduzir congestionamentos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se na previsão de El Niño de forte intensidade, agravamento da seca e alto risco de incêndios em áreas rurais. A justificativa do REQ 201/2026 foca na otimização da mobilidade urbana, fluidez do tráfego, redução de congestionamentos, economia de combustível e melhoria ambiental, citando o Código de Trânsito Brasileiro. As justificativas são completamente distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 183 de 2026
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate, além de articulação com órgãos competentes. Já o REQ 183/2026 pede a realização de um estudo técnico para a canalização do Córrego Olho D’Água. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um trata de prevenção de incêndios rurais e o outro de infraestrutura hídrica urbana.
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Localidade: O REQ 327/2026 refere-se a "áreas rurais" de forma genérica dentro do município de Jataí, sem especificar um local pontual. Em contrapartida, o REQ 183/2026 delimita claramente a localidade como o trecho do Córrego Olho D’Água compreendido entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, no Centro Parte Baixa de Jataí. As localidades são, portanto, diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar o município de Jataí como um todo, com ênfase na proteção das áreas rurais, produtores rurais e a população em geral contra os riscos de incêndios. O REQ 183/2026 tem como beneficiários diretos os moradores que residem nas proximidades do Córrego Olho D’Água, além de visar a melhoria da infraestrutura urbana e a segurança pública na região especificada.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se na previsão de El Niño de forte intensidade, agravamento da seca no Centro-Oeste e o consequente aumento do risco de incêndios rurais. A justificativa do REQ 183/2026 fundamenta-se na necessidade de infraestrutura de canalização para evitar transbordamentos do córrego durante chuvas intensas, protegendo residências e vias públicas, além de questões ambientais e de saúde pública relacionadas ao descarte irregular de resíduos. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 126 de 2026
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, visando a preparação para a seca e o El Niño. Já o REQ 126/2026 pede melhorias no sistema de drenagem pluvial em uma área específica. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 327/2026 refere-se a "áreas rurais" de forma genérica no município de Jataí, com foco na prevenção de incêndios. O REQ 126/2026 especifica uma localidade urbana: "Bairro Santo Antônio, divisa com o Residencial Bandeirante, na Rua do Rosário, altura do nº 660". As localidades são diferentes em natureza e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, especialmente os residentes em áreas rurais e o setor agropecuário, que seriam afetados por incêndios. O REQ 126/2026 tem como beneficiários diretos os "moradores da região" da Rua do Rosário, que sofrem com alagamentos. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, com risco elevado de incêndios rurais. A justificativa do REQ 126/2026 aponta problemas de alagamento recorrentes devido a falhas no sistema de drenagem pluvial, com prejuízos materiais e comprometer a qualidade de vida dos moradores. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 108 de 2026
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate, além de articulação com órgãos competentes. Já o REQ 108/2026 pede a realização de estudos técnicos de viabilidade para a construção de um bueiro em uma estrada rural específica. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um trata de segurança e prevenção de desastres ambientais em larga escala, enquanto o outro foca em infraestrutura de drenagem em uma via rural.
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Localidade: O REQ 327/2026 refere-se a "áreas rurais" de forma geral no município de Jataí, com ênfase na prevenção de incêndios. O REQ 108/2026 especifica uma localidade muito particular: "Córrego Lambari, localizado na região São Domingos, na estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180". Embora ambos sejam no município de Jataí, a abrangência e a especificidade das localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 beneficia de forma ampla a população do município de Jataí, especialmente aqueles que vivem ou trabalham em áreas rurais, e o meio ambiente. O REQ 108/2026 tem como beneficiários diretos os usuários da estrada rural mencionada, incluindo moradores, produtores rurais, trabalhadores e estudantes da região específica onde o bueiro seria construído.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, visando mitigar riscos de incêndios rurais. A justificativa do REQ 108/2026 aponta problemas de trafegabilidade e segurança em uma estrada rural devido à falta de drenagem adequada, com o objetivo de melhorar as condições de circulação e a infraestrutura local. As razões para os pedidos são distintas.
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