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Requerimento nº 287 de 2026
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate a incêndios. Já o REQ 287/2026 pede a realização de estudos técnicos para aumentar a segurança viária em um cruzamento específico, com a possível implantação de uma rotatória ou outra solução de engenharia de tráfego. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 327/2026 refere-se a "áreas rurais" de forma genérica dentro do município de Jataí, sem especificar um local pontual. O REQ 287/2026, por outro lado, especifica claramente o cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha, como a localidade a ser beneficiada. Há uma diferença significativa na especificidade e no tipo de localidade abordada.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente os produtores rurais e as áreas rurais do município, diante do risco de incêndios. O REQ 287/2026 tem como beneficiários diretos os usuários do trânsito (motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres) que transitam pelo cruzamento especificado. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, aumentando o risco de incêndios rurais. A justificativa do REQ 287/2026 fundamenta-se no alto fluxo de veículos e nos acidentes registrados no cruzamento, visando a segurança viária. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 126 de 2026
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, visando a preparação para a seca e o El Niño. Já o REQ 126/2026 pede melhorias no sistema de drenagem pluvial em uma área específica. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 327/2026 refere-se a "áreas rurais" de forma genérica no município de Jataí, com foco na prevenção de incêndios. O REQ 126/2026 especifica uma localidade urbana: "Bairro Santo Antônio, divisa com o Residencial Bandeirante, na Rua do Rosário, altura do nº 660". As localidades são diferentes em natureza e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, especialmente os residentes em áreas rurais e o setor agropecuário, que seriam afetados por incêndios. O REQ 126/2026 tem como beneficiários diretos os "moradores da região" da Rua do Rosário, que sofrem com alagamentos. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, com risco elevado de incêndios rurais. A justificativa do REQ 126/2026 aponta problemas de alagamento recorrentes devido a falhas no sistema de drenagem pluvial, com prejuízos materiais e comprometer a qualidade de vida dos moradores. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 128 de 2026
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate. Já o REQ 128/2026 pede a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 327/2026 especifica "áreas rurais" do município de Jataí. O REQ 128/2026 foca em "áreas urbanas" do mesmo município. Embora ambos se refiram a Jataí, as áreas de atuação são opostas.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar o município como um todo, com ênfase na proteção de áreas rurais e produção agropecuária contra incêndios. O REQ 128/2026 tem como beneficiários diretos os munícipes que transitam e residem nas áreas urbanas, através da segurança e melhoria da arborização.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, aumentando o risco de incêndios rurais. A justificativa do REQ 128/2026 aponta os riscos de árvores sem manejo adequado em áreas urbanas, como quedas, danos à rede elétrica e obstrução de vias. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 108 de 2026
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate, além de articulação com órgãos competentes. Já o REQ 108/2026 pede a realização de estudos técnicos de viabilidade para a construção de um bueiro em uma estrada rural específica. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um trata de segurança e prevenção de desastres ambientais em larga escala, enquanto o outro foca em infraestrutura de drenagem em uma via rural.
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Localidade: O REQ 327/2026 refere-se a "áreas rurais" de forma geral no município de Jataí, com ênfase na prevenção de incêndios. O REQ 108/2026 especifica uma localidade muito particular: "Córrego Lambari, localizado na região São Domingos, na estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180". Embora ambos sejam no município de Jataí, a abrangência e a especificidade das localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 beneficia de forma ampla a população do município de Jataí, especialmente aqueles que vivem ou trabalham em áreas rurais, e o meio ambiente. O REQ 108/2026 tem como beneficiários diretos os usuários da estrada rural mencionada, incluindo moradores, produtores rurais, trabalhadores e estudantes da região específica onde o bueiro seria construído.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, visando mitigar riscos de incêndios rurais. A justificativa do REQ 108/2026 aponta problemas de trafegabilidade e segurança em uma estrada rural devido à falta de drenagem adequada, com o objetivo de melhorar as condições de circulação e a infraestrutura local. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 118 de 2026
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco na articulação com órgãos de combate a incêndios e produtores rurais. Já o REQ 118/2026 pede a realização de estudo de viabilidade e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Os benefícios são distintos, um voltado para prevenção de incêndios rurais e outro para controle vetorial de doenças.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade a ser beneficiada. No entanto, o REQ 327/2026 especifica "áreas rurais" como o foco geográfico da ação, enquanto o REQ 118/2026 refere-se ao "município de Jataí" de forma geral, com ênfase no combate a arboviroses que afetam a população urbana e rural.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 tem como beneficiários diretos os produtores rurais e a população em geral das áreas rurais, protegidos contra incêndios. O REQ 118/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, protegendo-a contra as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as ameaças a serem combatidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se na previsão de El Niño de forte intensidade, agravamento da seca no Centro-Oeste e o consequente aumento do risco de incêndios em áreas rurais. A justificativa do REQ 118/2026 fundamenta-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, destacando a proliferação do mosquito Aedes aegypti como um desafio de saúde pública. As razões apresentadas para as solicitações são completamente distintas.
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Requerimento nº 788 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate a incêndios. Já o REQ 788/2025 pede a limpeza (roçagem) das margens de uma avenida específica, com o objetivo de remover matagal, lixo e prevenir a proliferação de mosquitos. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 327/2026 refere-se a "áreas rurais" do município de Jataí, de forma ampla. O REQ 788/2025 especifica um trecho da "Av. César de Almeida Melo (antiga Avenida Petrobrás), no trecho compreendido entre a rotatória do Projeto Abelha até a ponte do Ribeirão Paraíso", uma localidade urbana bem definida. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar o município de Jataí como um todo, com ênfase na proteção de áreas rurais e na produção agropecuária contra incêndios. O REQ 788/2025 foca nos moradores da região da avenida mencionada e nos transeuntes, visando segurança e saúde pública. Os beneficiários diretos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, com risco elevado de incêndios rurais. A justificativa do REQ 788/2025 aponta a necessidade de limpeza devido ao crescimento do matagal, acúmulo de lixo, risco à segurança noturna e proliferação do mosquito da dengue. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 41 de 2026
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate, além de articulação com órgãos competentes. Já o REQ 041/2026 pede o encaminhamento de um Projeto de Lei do Poder Executivo para regulamentar a atividade empresarial de vigilância desarmada e motorizada, de caráter preventivo e observacional. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os textos se referem ao Município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 327/2026 especifica a necessidade de ações em "Áreas Rurais", enquanto o REQ 041/2026 trata da regulamentação de uma atividade empresarial que ocorre "no âmbito do Município de Jataí", sem delimitação geográfica específica para além do município como um todo.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente os produtores rurais e as áreas rurais do município, através da prevenção de incêndios. O REQ 041/2026 tem como beneficiários as empresas que atuam com vigilância desarmada e motorizada, bem como a coletividade ao buscar trazer segurança jurídica e ordem para essa atividade. Os beneficiários diretos e o escopo de proteção são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se na previsão de El Niño de forte intensidade e agravamento da seca, aumentando o risco de incêndios rurais. A justificativa do REQ 041/2026 fundamenta-se na expansão da atividade de vigilância desarmada sem regulamentação municipal, gerando insegurança jurídica e riscos de abusos. As razões para as solicitações são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 32 de 2026
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate, além de articulação com órgãos competentes. Já o REQ 032/2026 pede a implantação e/ou reforço da sinalização viária em ruas específicas. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 327/2026 refere-se a "Áreas Rurais" de forma geral no município de Jataí, com ênfase na produção agropecuária. O REQ 032/2026 especifica o "Bairro Jacutinga" e lista diversas ruas dentro deste bairro. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 tem como beneficiários a população em geral, produtores rurais e o meio ambiente do município, diante do risco de incêndios. O REQ 032/2026 tem como beneficiários diretos os moradores e usuários das vias públicas do Bairro Jacutinga, visando a segurança viária e mobilidade urbana. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, aumentando o risco de incêndios rurais. A justificativa do REQ 032/2026 foca na necessidade de organização do tráfego, segurança viária e mobilidade urbana, com adequação da sinalização às normas técnicas. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 201 de 2026
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate. Já o REQ 201/2026 pede estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita conversões livres à direita (e à esquerda, onde cabível) em cruzamentos semaforizados. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 327/2026 refere-se a "áreas rurais" do município de Jataí, de forma genérica. O REQ 201/2026 especifica a "Avenida Goiás" em Jataí como a localidade para a implementação da sinalização de trânsito. Embora ambos sejam no município de Jataí, a abrangência e a especificidade das localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar o município como um todo, com ênfase na proteção das áreas rurais e da produção agropecuária contra incêndios. O REQ 201/2026 tem como beneficiários diretos os usuários do trânsito na Avenida Goiás, buscando otimizar a mobilidade urbana e reduzir congestionamentos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se na previsão de El Niño de forte intensidade, agravamento da seca e alto risco de incêndios em áreas rurais. A justificativa do REQ 201/2026 foca na otimização da mobilidade urbana, fluidez do tráfego, redução de congestionamentos, economia de combustível e melhoria ambiental, citando o Código de Trânsito Brasileiro. As justificativas são completamente distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 739 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco na preparação para a seca e o El Niño. Já o REQ 739/2025 pede estudo de viabilidade e providências para fortalecer o Programa de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, através de parceria com a Caixa Econômica Federal. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 327/2026 especifica "Áreas Rurais" como foco geográfico, enquanto o REQ 739/2025 aborda a questão habitacional para profissionais da segurança pública em todo o município.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente as áreas rurais e o setor agropecuário, através da prevenção de incêndios. O REQ 739/2025 tem como beneficiários diretos os profissionais da segurança pública (ativos e inativos) do município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, visando a proteção contra incêndios rurais. A justificativa do REQ 739/2025 foca na necessidade de moradia digna para profissionais da segurança pública, visando sua fixação no município e a melhoria da segurança pública local. As justificativas são completamente diferentes.
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