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Requerimento nº 254 de 2026
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18/08/2026
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65%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 65% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e efetiva implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais (Lei Municipal nº 4.823/2025), com ações específicas como edição de regulamento, estruturação de ações preventivas e articulação com órgãos competentes. Já o REQ 254/2026 pede a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no Município de Jataí, além de solicitar informações sobre campanhas existentes, cronogramas, órgãos participantes, focos registrados, medidas de fiscalização e intensificação de campanhas. Embora ambos tratem de prevenção a queimadas, o REQ 327/2026 foca na operacionalização de uma lei específica, enquanto o REQ 254/2026 busca informações e a ampliação de ações educativas e preventivas de forma mais genérica.
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Localidade: Ambos os textos se referem ao Município de Jataí. O REQ 327/2026 especifica "Áreas Rurais" como foco principal da lei a ser implementada. O REQ 254/2026 menciona "zonas urbana e rural do município", indicando um escopo mais amplo de atuação.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 tem como beneficiários implícitos os produtores rurais e a população em geral das áreas rurais, que seriam diretamente impactados pela seca e incêndios. O REQ 254/2026 visa beneficiar a população do município de Jataí como um todo, incluindo escolas, associações de moradores, produtores rurais e demais segmentos da sociedade, através de conscientização e prevenção.
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Justificativa: Ambos os textos citam a previsão de seca intensa e o risco de incêndios como justificativa principal. O REQ 327/2026 enfatiza a necessidade de regulamentação de uma lei existente diante do alerta de El Niño forte. O REQ 254/2026 destaca a ameaça das queimadas ao meio ambiente, saúde pública e segurança, ressaltando a importância da informação e conscientização durante o período de estiagem.
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Requerimento nº 17 de 2026
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18/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, visando a proteção contra secas e o El Niño. Já o REQ 017/2026 pede o envio de um Projeto de Lei para implementar o programa "Cinturão Rural Digital" de videomonitoramento nas estradas vicinais e acessos rurais. Os benefícios são distintos: um foca na prevenção de incêndios e o outro na segurança contra crimes rurais através de tecnologia.
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Localidade: Ambos os textos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 327/2026 aborda de forma geral as "áreas rurais" do município, enquanto o REQ 017/2026 especifica o benefício para as "estradas vicinais e acessos rurais". Embora ambos tratem do meio rural de Jataí, a especificidade da localidade dentro do meio rural difere.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 tem como beneficiários a população em geral das áreas rurais, os produtores rurais e o meio ambiente, visando a proteção contra incêndios. O REQ 017/2026 foca especificamente nos produtores rurais e suas famílias, visando a proteção de seus bens contra furtos e roubos. Os beneficiários diretos, embora ambos ligados ao meio rural, têm focos de proteção diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, aumentando o risco de incêndios rurais. A justificativa do REQ 017/2026 fundamenta-se no aumento de crimes rurais, como furtos e roubos de insumos e maquinários agrícolas, e na necessidade de melhorar a segurança pública nas vastas áreas rurais. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 126 de 2026
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, visando a preparação para a seca e o El Niño. Já o REQ 126/2026 pede melhorias no sistema de drenagem pluvial em uma área específica. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 327/2026 refere-se a "áreas rurais" de forma genérica no município de Jataí, com foco na prevenção de incêndios. O REQ 126/2026 especifica uma localidade urbana: "Bairro Santo Antônio, divisa com o Residencial Bandeirante, na Rua do Rosário, altura do nº 660". As localidades são diferentes em natureza e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, especialmente os residentes em áreas rurais e o setor agropecuário, que seriam afetados por incêndios. O REQ 126/2026 tem como beneficiários diretos os "moradores da região" da Rua do Rosário, que sofrem com alagamentos. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, com risco elevado de incêndios rurais. A justificativa do REQ 126/2026 aponta problemas de alagamento recorrentes devido a falhas no sistema de drenagem pluvial, com prejuízos materiais e comprometer a qualidade de vida dos moradores. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 466 de 2025
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate, além de articulação com órgãos competentes. Já o REQ 466/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em prevenção de incêndios rurais e o outro em infraestrutura de drenagem urbana.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 327/2026 especifica "Áreas Rurais" como a localidade principal de sua demanda, enquanto o REQ 466/2025 detalha pontos críticos específicos dentro da área urbana do município, como a Avenida Joaquim Cândido, a região da BR-158 e Avenida Rio Bonito, e a Avenida Salgado Filho. Portanto, as localidades de foco são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 tem como beneficiários os produtores rurais e a população em geral do município, especialmente aqueles em áreas rurais, que estão expostos ao risco de incêndios. O REQ 466/2025 visa beneficiar os moradores e o tráfego das áreas urbanas afetadas por alagamentos, bem como a segurança viária e o acesso a instituições públicas e educacionais. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se na previsão de El Niño de forte intensidade e agravamento da seca, aumentando o risco de incêndios em áreas rurais. A justificativa do REQ 466/2025 aponta os transtornos, riscos à segurança e danos materiais causados por alagamentos recorrentes em períodos chuvosos na área urbana. As razões para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 287 de 2026
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate a incêndios. Já o REQ 287/2026 pede a realização de estudos técnicos para aumentar a segurança viária em um cruzamento específico, com a possível implantação de uma rotatória ou outra solução de engenharia de tráfego. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 327/2026 refere-se a "áreas rurais" de forma genérica dentro do município de Jataí, sem especificar um local pontual. O REQ 287/2026, por outro lado, especifica claramente o cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha, como a localidade a ser beneficiada. Há uma diferença significativa na especificidade e no tipo de localidade abordada.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente os produtores rurais e as áreas rurais do município, diante do risco de incêndios. O REQ 287/2026 tem como beneficiários diretos os usuários do trânsito (motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres) que transitam pelo cruzamento especificado. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, aumentando o risco de incêndios rurais. A justificativa do REQ 287/2026 fundamenta-se no alto fluxo de veículos e nos acidentes registrados no cruzamento, visando a segurança viária. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 128 de 2026
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate. Já o REQ 128/2026 pede a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 327/2026 especifica "áreas rurais" do município de Jataí. O REQ 128/2026 foca em "áreas urbanas" do mesmo município. Embora ambos se refiram a Jataí, as áreas de atuação são opostas.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar o município como um todo, com ênfase na proteção de áreas rurais e produção agropecuária contra incêndios. O REQ 128/2026 tem como beneficiários diretos os munícipes que transitam e residem nas áreas urbanas, através da segurança e melhoria da arborização.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, aumentando o risco de incêndios rurais. A justificativa do REQ 128/2026 aponta os riscos de árvores sem manejo adequado em áreas urbanas, como quedas, danos à rede elétrica e obstrução de vias. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 246 de 2026
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação de um protocolo municipal para prevenção e combate a incêndios em áreas rurais, visando mitigar riscos associados a eventos climáticos extremos. Em contrapartida, o REQ 246/2026 pede a concessão de ajuda humanitária emergencial a um indivíduo específico, através de um projeto de lei, para auxiliar na reconstrução de seu estabelecimento comercial após um incêndio. Os benefícios são de naturezas distintas: um é preventivo e de abrangência geral para áreas rurais, enquanto o outro é assistencial e direcionado a uma pessoa física.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 327/2026 foca em "áreas rurais" de forma genérica, enquanto o REQ 246/2026 especifica uma localidade particular dentro do município: a Rua José Pereira Rezende, nº 1.931, Vila Progresso. Essa diferença na granularidade da localidade impacta a similaridade.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 tem como beneficiários a população em geral das áreas rurais do município de Jataí, bem como o próprio município ao prevenir danos maiores. Já o REQ 246/2026 tem um beneficiário individual e específico: o senhor Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão).
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre a previsão de El Niño e o agravamento da seca, com o objetivo de prevenir incêndios em larga escala em áreas rurais. O REQ 246/2026 justifica-se pela necessidade de amparar um cidadão que sofreu perdas totais em seu estabelecimento comercial devido a um incêndio, visando sua recuperação econômica e dignidade. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 118 de 2026
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco na articulação com órgãos de combate a incêndios e produtores rurais. Já o REQ 118/2026 pede a realização de estudo de viabilidade e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Os benefícios são distintos, um voltado para prevenção de incêndios rurais e outro para controle vetorial de doenças.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade a ser beneficiada. No entanto, o REQ 327/2026 especifica "áreas rurais" como o foco geográfico da ação, enquanto o REQ 118/2026 refere-se ao "município de Jataí" de forma geral, com ênfase no combate a arboviroses que afetam a população urbana e rural.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 tem como beneficiários diretos os produtores rurais e a população em geral das áreas rurais, protegidos contra incêndios. O REQ 118/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, protegendo-a contra as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as ameaças a serem combatidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se na previsão de El Niño de forte intensidade, agravamento da seca no Centro-Oeste e o consequente aumento do risco de incêndios em áreas rurais. A justificativa do REQ 118/2026 fundamenta-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, destacando a proliferação do mosquito Aedes aegypti como um desafio de saúde pública. As razões apresentadas para as solicitações são completamente distintas.
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Requerimento nº 201 de 2026
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate. Já o REQ 201/2026 pede estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita conversões livres à direita (e à esquerda, onde cabível) em cruzamentos semaforizados. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 327/2026 refere-se a "áreas rurais" do município de Jataí, de forma genérica. O REQ 201/2026 especifica a "Avenida Goiás" em Jataí como a localidade para a implementação da sinalização de trânsito. Embora ambos sejam no município de Jataí, a abrangência e a especificidade das localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar o município como um todo, com ênfase na proteção das áreas rurais e da produção agropecuária contra incêndios. O REQ 201/2026 tem como beneficiários diretos os usuários do trânsito na Avenida Goiás, buscando otimizar a mobilidade urbana e reduzir congestionamentos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se na previsão de El Niño de forte intensidade, agravamento da seca e alto risco de incêndios em áreas rurais. A justificativa do REQ 201/2026 foca na otimização da mobilidade urbana, fluidez do tráfego, redução de congestionamentos, economia de combustível e melhoria ambiental, citando o Código de Trânsito Brasileiro. As justificativas são completamente distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 183 de 2026
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate, além de articulação com órgãos competentes. Já o REQ 183/2026 pede a realização de um estudo técnico para a canalização do Córrego Olho D’Água. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um trata de prevenção de incêndios rurais e o outro de infraestrutura hídrica urbana.
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Localidade: O REQ 327/2026 refere-se a "áreas rurais" de forma genérica dentro do município de Jataí, sem especificar um local pontual. Em contrapartida, o REQ 183/2026 delimita claramente a localidade como o trecho do Córrego Olho D’Água compreendido entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, no Centro Parte Baixa de Jataí. As localidades são, portanto, diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar o município de Jataí como um todo, com ênfase na proteção das áreas rurais, produtores rurais e a população em geral contra os riscos de incêndios. O REQ 183/2026 tem como beneficiários diretos os moradores que residem nas proximidades do Córrego Olho D’Água, além de visar a melhoria da infraestrutura urbana e a segurança pública na região especificada.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se na previsão de El Niño de forte intensidade, agravamento da seca no Centro-Oeste e o consequente aumento do risco de incêndios rurais. A justificativa do REQ 183/2026 fundamenta-se na necessidade de infraestrutura de canalização para evitar transbordamentos do córrego durante chuvas intensas, protegendo residências e vias públicas, além de questões ambientais e de saúde pública relacionadas ao descarte irregular de resíduos. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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