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Requerimento nº 380 de 2026
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06/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 380/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema eletrônico de gerenciamento de filas em unidades de saúde. Já o REQ 308/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Os benefícios são completamente distintos: um foca em gestão de atendimento em saúde e o outro em infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 380/2026 especifica cinco unidades de saúde dentro do Município de Jataí: a UPA 24 Horas Dr. José Benedicto Barbosa, as UBS James Phillip Minelli, Dr. Nestor Cury e Prof. José Barros Cruz, e a Policlínica Dr. Milton Quirino Barbosa. O REQ 308/2026 refere-se ao prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, também no Município de Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, as localidades específicas e os tipos de infraestrutura abordados são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 380/2026, os beneficiários diretos são os usuários das unidades de saúde, visando a melhoria do atendimento e a organização das filas. No REQ 308/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso, buscando melhor mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 380/2026 baseia-se na necessidade de organização, transparência, conforto e eficiência no atendimento em unidades de saúde, devido ao fluxo de pacientes e tempos de espera. A justificativa do REQ 308/2026 fundamenta-se na melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade entre bairros, fluidez do trânsito e segurança viária, decorrente de reivindicações de moradores e comerciantes locais. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 318 de 2026
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11/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município, com foco na preservação da fauna, reabilitação de animais e prevenção de zoonoses. Já o REQ 308/2026 requer estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 318/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, com menção a abrangência regional e municípios vizinhos. O REQ 308/2026 especifica a localidade como o "Setor Progresso", com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, entre a Rua Almeida e a Rua 101. Embora ambos sejam no município de Jataí, a especificidade geográfica é diferente, sendo o REQ 308/2026 mais restrito a uma área específica.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre, a saúde pública e a comunidade em geral, pela preservação ambiental e prevenção de zoonoses. O REQ 308/2026 tem como beneficiários diretos os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, visando a melhoria da mobilidade e segurança. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação ambiental, proteção da fauna silvestre, limitações da secretaria municipal e riscos à saúde pública. A justificativa do REQ 308/2026 fundamenta-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, reivindicações de moradores, melhoria da fluidez do trânsito, acessibilidade entre bairros e segurança viária. As razões apresentadas para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 204 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 204/2026 pede a garantia de atendimento a crianças de 0 a 5 anos em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com ampliação de vagas e oferta em período integral, além da revisão da organização da rede municipal de educação. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, em Jataí. O REQ 204/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, sem delimitar uma área específica dentro do município para a demanda educacional. Portanto, a localidade é tratada de maneira diferente, sendo específica no primeiro e genérica no segundo.
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Beneficiários: No REQ 308/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso, que se beneficiarão da melhoria na mobilidade urbana. No REQ 204/2026, os beneficiários diretos são as crianças de 0 a 5 anos e suas famílias, que necessitam de vagas em CMEIs, especialmente em período integral. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária para o desenvolvimento sustentável, segurança e eficiência dos deslocamentos. A justificativa do REQ 204/2026 fundamenta-se na legislação educacional (LDB, ECA, PNE) e na demanda das famílias por atendimento infantil em período integral, criticando a atual limitação de idade nos CMEIs. As justificativas abordam temas completamente diferentes: infraestrutura urbana versus educação infantil.
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Requerimento nº 660 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária no Setor Progresso. Em contrapartida, o REQ 660/2025 requer a instituição de um Programa Municipal de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, com foco em saúde bucal e autoestima. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o Setor Progresso, com menção à Av. José Pereira da Silva, Rua Almeida e Rua 101. O REQ 660/2025, embora mencione o município de Jataí/GO, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa, que seria de abrangência municipal. Portanto, há uma diferença na especificidade da localidade.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a população em geral, usuários das vias públicas, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso, através da melhoria da infraestrutura viária. O REQ 660/2025 tem como beneficiárias diretas as mulheres vítimas de violência doméstica que sofreram impactos na estrutura dentária. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aprimoramento da infraestrutura viária, conectividade da malha urbana, fluidez do trânsito e segurança. Já o REQ 660/2025 fundamenta-se na necessidade de tratamento odontológico para vítimas de violência doméstica, visando a recuperação bucal, autoestima e reintegração social. As justificativas refletem a natureza completamente diferente dos pedidos.
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Requerimento nº 50 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 050/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação do segundo Conselho Tutelar do município, com o objetivo de descentralizar o atendimento e melhorar a proteção de crianças e adolescentes. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 308/2026 especifica uma intervenção em uma área geográfica particular: o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 050/2026, embora trate de um serviço para todo o município, não delimita uma localidade específica para a instalação física do novo Conselho Tutelar, focando na estrutura administrativa e de atendimento geral.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar os usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, com melhorias na mobilidade e segurança. O REQ 050/2026 tem como beneficiários diretos as crianças e adolescentes do município de Jataí, e indiretamente a população em geral, através de um serviço público mais eficiente. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, na reivindicação de moradores e comerciantes locais, e na busca por maior fluidez e segurança no trânsito. A justificativa do REQ 050/2026 fundamenta-se no crescimento populacional, na sobrecarga do Conselho Tutelar existente e na necessidade de garantir a prioridade absoluta e o atendimento digno a crianças e adolescentes, conforme a legislação pertinente. As razões apresentadas são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 598 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 598/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça pública. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em área de lazer e convivência.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 598/2025 menciona a implantação de uma praça pública nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas e as ações propostas para elas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí. O REQ 308/2026 cita moradores, comerciantes e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso. O REQ 598/2025 menciona famílias, jovens, crianças e idosos dos Bairros Cordeiro e Jardim América. O público-alvo é amplo em ambos, mas direcionado a áreas distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a conectividade da malha viária, a fluidez do trânsito e a segurança, decorrente de reivindicações de moradores e comerciantes da região. A justificativa do REQ 598/2025 aponta a ausência de áreas públicas de lazer e convivência nesses bairros, clamando por um espaço para atividades físicas, convívio social e lazer, além de segurança, valorização imobiliária e prevenção em saúde pública. As justificativas, embora ambas relacionadas ao bem-estar da comunidade, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 252 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 252/2025 pede a realização de um mutirão para entrega de escrituras habitacionais, visando regularizar a documentação de imóveis e facilitar o acesso a direitos fundamentais. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, em Jataí. O REQ 252/2025 não especifica uma localidade geográfica restrita dentro do município, mas sim um benefício para "diversas famílias" e "um grande número de cidadãos" em Jataí, de forma geral, que aguardam regularização documental de seus imóveis.
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Beneficiários: No REQ 308/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso, que se beneficiarão da melhoria da mobilidade e acessibilidade. No REQ 252/2025, os beneficiários diretos são as famílias que aguardam a regularização documental de seus imóveis, buscando segurança jurídica e acesso a direitos. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 foca na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, na integração de áreas segregadas e na melhoria da fluidez do trânsito e segurança. A justificativa do REQ 252/2025 aborda a insegurança jurídica gerada pela falta de escrituras e a dificuldade de acesso a direitos fundamentais, como financiamentos e transmissão patrimonial. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 326 de 2026
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e aplicação de penalidades para coibir queimadas, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021. Já o REQ 308/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Os benefícios são completamente distintos: um foca em fiscalização ambiental e o outro em infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 326/2026 refere-se a todo o município de Jataí, abrangendo áreas urbana e rural, com foco no período de seca. O REQ 308/2026 especifica uma localidade particular: o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. As localidades e escopos geográficos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo a saúde, o meio ambiente e o patrimônio contra os danos das queimadas. O REQ 308/2026 tem como beneficiários diretos os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Os beneficiários são distintos em escopo e natureza.
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Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se nos alertas de seca e risco de incêndios, buscando dar efetividade a uma lei existente. A justificativa do REQ 308/2026 fundamenta-se em reivindicações de moradores e na necessidade de melhoria da infraestrutura viária para promover conectividade, acessibilidade e fluidez do trânsito na região especificada. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 325 de 2026
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15/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 325/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 308/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura de via, com o prolongamento da Avenida José Pereira da Silva. As naturezas dos benefícios solicitados são distintas: saúde pública versus infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 325/2026 especifica o Bairro Dom Abel, com menção a uma área pública ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos. O REQ 308/2026 foca no Setor Progresso, com o prolongamento da Avenida José Pereira da Silva entre a Rua Almeida e a Rua 101. As localidades mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 325/2026 visa beneficiar os moradores do Bairro Dom Abel e arredores, buscando ampliar o acesso a serviços de saúde. O REQ 308/2026 tem como beneficiários os usuários das vias públicas em geral, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, buscando melhoria na mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Embora ambos sejam benefícios para a população, os grupos específicos e as necessidades atendidas divergem.
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Justificativa: O REQ 325/2026 justifica a necessidade de uma UBS pela demanda por serviços de saúde no Bairro Dom Abel e pelo crescimento habitacional da região. O REQ 308/2026 baseia sua justificativa na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a acessibilidade entre bairros no Setor Progresso, além de reduzir o tempo de viagem e o potencial de sinistros. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 388 de 2026
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16/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 388/2026 solicita um estudo de viabilidade para pintura completa e melhorias gerais na estrutura física da Escola Municipal Auta de Souza. Em contraste, o REQ 308/2026 pede um estudo de viabilidade para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária.
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Localidade: O REQ 388/2026 foca na Escola Municipal Auta de Souza, sem especificar um bairro ou rua, mas sim uma instituição de ensino. O REQ 308/2026 indica uma localidade específica para a abertura da via: o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, iniciando na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso.
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Beneficiários: O REQ 388/2026 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e demais profissionais da educação que utilizam a Escola Municipal Auta de Souza, além de toda a comunidade escolar. O REQ 308/2026 visa beneficiar os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região onde a nova via seria implantada, além de melhorar a mobilidade urbana em geral no município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 388/2026 baseia-se na necessidade de garantir instalações adequadas, conservadas e em boas condições na escola para um ambiente de aprendizado seguro, acolhedor e agradável. A justificativa do REQ 308/2026 está centrada na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária para o desenvolvimento sustentável da cidade, a melhoria da conectividade entre bairros, a fluidez do trânsito e a segurança dos usuários das vias públicas.
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