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Requerimento nº 396 de 2026
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23/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 396/2026 solicita a apresentação de um cronograma de reformas e manutenções para as unidades da Rede Municipal de Ensino. Em contrapartida, o REQ 308/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura educacional e o outro em mobilidade urbana.
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Localidade: O REQ 396/2026 abrange todas as unidades da Rede Municipal de Ensino, tanto na zona urbana quanto rural de Jataí. O REQ 308/2026, por sua vez, especifica uma localidade geográfica precisa: o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. Embora ambos sejam no município de Jataí, a abrangência e a especificidade das localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 396/2026 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e profissionais da rede municipal de ensino, além da comunidade escolar e a população em geral, que se beneficiarão da melhoria das instalações. O REQ 308/2026 visa beneficiar os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, com foco na mobilidade, acessibilidade e segurança viária. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 396/2026 baseia-se na necessidade de atenção às condições físicas e de conservação das escolas, citando problemas estruturais que afetam a segurança e o conforto. A justificativa do REQ 308/2026 fundamenta-se na necessidade de melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária, decorrente de reivindicações de moradores e comerciantes locais para solucionar a descontinuidade da malha viária. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.
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Requerimento nº 409 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vielas específicas. Já o REQ 308/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, através do prolongamento de uma avenida existente. Os benefícios são distintos: um foca na manutenção e reparo de vias existentes, enquanto o outro visa a criação de uma nova conexão viária.
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Localidade: O REQ 409/2026 especifica as vielas ED-2, Cristóvão Alves de Oliveira e Cantimiro Costa, todas localizadas no Bairro Francisco Antônio. O REQ 308/2026 menciona o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, através da melhoria da infraestrutura viária. No entanto, o REQ 409/2026 atende a solicitações diretas de moradores do Bairro Francisco Antônio, enquanto o REQ 308/2026 responde a reivindicações de moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 baseia-se na deterioração avançada do pavimento das vielas, com buracos e deformações, que causam transtornos e riscos. A justificativa do REQ 308/2026 foca na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária através da criação de uma nova conexão, integrando áreas e fluidificando o trânsito. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 428 de 2026
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14/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 428/2026 solicita a adoção de providências administrativas e operacionais para identificar, fiscalizar, regularizar e retirar fios e cabos de internet, telefonia e telecomunicações que se encontram caídos, pendurados, inutilizados, abandonados ou instalados irregularmente nas vias públicas do município. Já o REQ 308/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, mediante o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 428/2026 refere-se a todo o município de Jataí, mencionando "diversas ruas, avenidas e bairros do Município de Jataí" e "todo o Município de Jataí". O REQ 308/2026, por outro lado, especifica uma localidade particular dentro do município: o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral do município de Jataí, melhorando a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida. No entanto, o REQ 308/2026 menciona especificamente reivindicações de "moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região" do Setor Progresso.
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Justificativa: A justificativa do REQ 428/2026 foca nos riscos à segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e integridade física causados pela fiação aérea desordenada e irregular. A justificativa do REQ 308/2026 aborda a necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a acessibilidade entre bairros, a fluidez do trânsito e a segurança viária através da criação de uma nova via. As razões apresentadas são distintas, embora ambas se relacionem com a infraestrutura urbana.
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Requerimento nº 50 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 050/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação do segundo Conselho Tutelar do município, com o objetivo de descentralizar o atendimento e melhorar a proteção de crianças e adolescentes. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 308/2026 especifica uma intervenção em uma área geográfica particular: o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 050/2026, embora trate de um serviço para todo o município, não delimita uma localidade específica para a instalação física do novo Conselho Tutelar, focando na estrutura administrativa e de atendimento geral.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar os usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, com melhorias na mobilidade e segurança. O REQ 050/2026 tem como beneficiários diretos as crianças e adolescentes do município de Jataí, e indiretamente a população em geral, através de um serviço público mais eficiente. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, na reivindicação de moradores e comerciantes locais, e na busca por maior fluidez e segurança no trânsito. A justificativa do REQ 050/2026 fundamenta-se no crescimento populacional, na sobrecarga do Conselho Tutelar existente e na necessidade de garantir a prioridade absoluta e o atendimento digno a crianças e adolescentes, conforme a legislação pertinente. As razões apresentadas são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 787 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 787/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir um programa municipal de criação de espaços para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, com compensação tributária. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em regulamentação de estacionamento.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 308/2026 especifica uma localidade dentro do município: o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 787/2025 refere-se a "áreas urbanas privadas" de forma genérica, sem delimitar uma região específica dentro de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a população em geral, incluindo moradores, comerciantes e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, através da melhoria da mobilidade e segurança. O REQ 787/2025 tem como beneficiários diretos os proprietários de terrenos urbanos privados que aderirem ao programa e, indiretamente, a população em geral ao resolver o problema do estacionamento irregular de veículos de grande porte. Os beneficiários diretos e o escopo da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária para acompanhar o crescimento urbano, resolver a descontinuidade da malha viária e melhorar a fluidez e segurança do trânsito. A justificativa do REQ 787/2025 aponta para o aumento da circulação de caminhões em Jataí, a falta de locais adequados para estacionamento, o estacionamento irregular em vias públicas e a necessidade de valorizar imóveis ociosos, além de promover a função social da propriedade. As razões apresentadas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 709 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 709/2025 requer a construção de uma galeria pluvial. São benefícios de naturezas distintas: um focado em infraestrutura viária e o outro em drenagem.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 709/2025 indica a Rua Leopoldo de Bulhões, no cruzamento com a Rua Léo Lince, no Centro. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo moradores, comerciantes e usuários das vias públicas da localidade específica. Não há diferença significativa neste aspecto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 foca na necessidade de melhorar a conectividade da malha viária, fluidez do trânsito e segurança, decorrente da interrupção de uma via importante. A justificativa do REQ 709/2025 aponta para alagamentos frequentes, acúmulo de águas pluviais, perigo no trânsito, danos ao pavimento e riscos aos transeuntes devido à falta de um sistema de drenagem adequado. As razões para os pedidos são distintas, refletindo os diferentes problemas a serem solucionados.
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Requerimento nº 660 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária no Setor Progresso. Em contrapartida, o REQ 660/2025 requer a instituição de um Programa Municipal de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, com foco em saúde bucal e autoestima. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o Setor Progresso, com menção à Av. José Pereira da Silva, Rua Almeida e Rua 101. O REQ 660/2025, embora mencione o município de Jataí/GO, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa, que seria de abrangência municipal. Portanto, há uma diferença na especificidade da localidade.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a população em geral, usuários das vias públicas, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso, através da melhoria da infraestrutura viária. O REQ 660/2025 tem como beneficiárias diretas as mulheres vítimas de violência doméstica que sofreram impactos na estrutura dentária. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aprimoramento da infraestrutura viária, conectividade da malha urbana, fluidez do trânsito e segurança. Já o REQ 660/2025 fundamenta-se na necessidade de tratamento odontológico para vítimas de violência doméstica, visando a recuperação bucal, autoestima e reintegração social. As justificativas refletem a natureza completamente diferente dos pedidos.
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Requerimento nº 637 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, focando na questão dos fios soltos em postes. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um visa infraestrutura viária e o outro, fiscalização e debate sobre legislação.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí. No entanto, o REQ 308/2026 especifica a localidade como o "Setor Progresso", com menção à Av. José Pereira da Silva, Rua Almeida e Rua 101. O REQ 637/2025 refere-se a "fios soltos nos postes da cidade de Jataí" de forma geral, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município, além de mencionar a concessionária Equatorial.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, com foco nos usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, através da melhoria da mobilidade urbana e segurança viária. O REQ 637/2025 tem como beneficiários os munícipes de Jataí, que sofrem com os transtornos e riscos causados pelos fios soltos, buscando garantir a segurança e a qualidade dos serviços. Embora ambos beneficiem a população, o foco e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 centra-se na necessidade de aprimoramento da infraestrutura viária, conectividade entre bairros, fluidez do trânsito e segurança, decorrente de reivindicações de moradores e comerciantes. A justificativa do REQ 637/2025 aborda a segurança pública e a qualidade dos serviços, devido à presença de fios soltos que causam acidentes e transtornos, além de comprometer o cumprimento de uma lei específica. As razões apresentadas são distintas e direcionadas a problemas diferentes.
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Requerimento nº 603 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Avenida José Pereira da Silva. Em contrapartida, o REQ 603/2025 pede o asfaltamento de duas ruas específicas, São José e São João. Os benefícios são distintos: um foca em planejamento e criação de infraestrutura, enquanto o outro visa a conclusão de pavimentação existente.
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Localidade: O REQ 308/2026 refere-se ao prolongamento da Avenida José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. Já o REQ 603/2025 menciona as Ruas São José e São João, no Povoado da Estância. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança. No entanto, o REQ 308/2026 foca nos usuários da futura via e na integração de bairros, enquanto o REQ 603/2025 direciona o benefício para os moradores e usuários das Ruas São José e São João, especificamente.
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Justificativa: As justificativas apresentam pontos em comum relacionados à melhoria da mobilidade, segurança e desenvolvimento urbano. Contudo, o REQ 308/2026 enfatiza a necessidade de um estudo técnico para avaliar a viabilidade de uma nova conexão viária e a correção de uma deficiência histórica na malha urbana. O REQ 603/2025, por sua vez, argumenta com a necessidade de concluir um trecho de pavimentação já iniciado, citando a redução de poeira, lama e a otimização de recursos públicos.
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Requerimento nº 598 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 598/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça pública. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em área de lazer e convivência.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 598/2025 menciona a implantação de uma praça pública nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas e as ações propostas para elas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí. O REQ 308/2026 cita moradores, comerciantes e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso. O REQ 598/2025 menciona famílias, jovens, crianças e idosos dos Bairros Cordeiro e Jardim América. O público-alvo é amplo em ambos, mas direcionado a áreas distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a conectividade da malha viária, a fluidez do trânsito e a segurança, decorrente de reivindicações de moradores e comerciantes da região. A justificativa do REQ 598/2025 aponta a ausência de áreas públicas de lazer e convivência nesses bairros, clamando por um espaço para atividades físicas, convívio social e lazer, além de segurança, valorização imobiliária e prevenção em saúde pública. As justificativas, embora ambas relacionadas ao bem-estar da comunidade, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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