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Requerimento nº 738 de 2025
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30/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística e propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. O REQ 738/2025 requer o levantamento de documentação técnica e a realização de sondagem de solo para a construção de uma Feira Coberta no Setor Cidade Jardim I. Ambos são pedidos formais, mas a natureza da ação solicitada é distinta: um busca debate e o outro, ações técnicas para uma obra.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca especificamente nos Sítios de Recreio Alvorada. O REQ 738/2025 direciona sua solicitação para o Setor Cidade Jardim I. São localidades geográficas diferentes dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 286/2026 visa beneficiar os moradores dos Sítios de Recreio Alvorada, além de outros interessados como técnicos, órgãos públicos e o Ministério Público. O REQ 738/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Cidade Jardim I e região adjacente, pequenos produtores e comerciantes, que serão impactados pela construção da Feira Coberta. Embora ambos busquem o bem-estar da população, os grupos e as finalidades são distintas.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 286/2026 reside nos problemas estruturais históricos dos Sítios de Recreio Alvorada e na necessidade de debate público sobre propostas de infraestrutura que podem envolver desapropriações. O REQ 738/2025 justifica-se pela urgência em providenciar documentos técnicos para que a construção de uma Feira Coberta, um convênio com o Governo do Estado, não seja comprometida por prazos iminentes. As razões apresentadas para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 621 de 2025
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19/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e infraestrutural dos Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 621/2025 pede o recapeamento asfáltico em vias específicas (Rua 107 e Rua Albanir Peres) no Bairro Jardim Rio Claro, além de uma avaliação geral das demais ruas do bairro para identificar necessidade de recapeamento. Os benefícios são de naturezas distintas: um é um processo de debate e participação, o outro é uma obra de infraestrutura.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca nos "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 621/2025 especifica o "Bairro Jardim Rio Claro", com menção a ruas internas (Rua 107 e Rua Albanir Peres). As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 286/2026, os beneficiários são os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, além de outros interessados no debate. No REQ 621/2025, os beneficiários diretos são os moradores e usuários das Ruas 107 e Albanir Peres, e de forma mais ampla, toda a comunidade do Bairro Jardim Rio Claro. Embora ambos sejam para a comunidade, os grupos específicos e as áreas de abrangência são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 aborda problemas estruturais históricos, falta de pavimentação, drenagem, esgoto e um projeto de via estrutural que pode gerar desapropriações nos Sítios de Recreio Alvorada, demandando transparência e participação. A justificativa do REQ 621/2025 aponta a precariedade da malha asfáltica, buracos e rachaduras nas ruas do Bairro Jardim Rio Claro, prejudicando a trafegabilidade e a segurança, sendo um pedido direto da população local. As justificativas, embora ambas tratem de problemas de infraestrutura, referem-se a contextos e localidades diferentes.
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Requerimento nº 786 de 2025
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30/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma audiência pública para discutir a situação urbanística e as propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. Em contraste, o REQ 786/2025 pede um estudo técnico para a instalação de lixeiras públicas em um trecho específico da Rua Salgado Filho. As ações solicitadas são fundamentalmente distintas: uma é uma atividade deliberativa ampla e a outra é um estudo técnico para uma intervenção pontual.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca nos "Sítios de Recreio Alvorada", uma região específica do município. O REQ 786/2025, por sua vez, delimita a solicitação para a "Rua Salgado Filho, no trecho entre o Supermercado Reis e a Rua Miranda de Carvalho", uma localização mais restrita dentro de uma rua. Embora ambos se refiram a locais dentro do mesmo município, as áreas são distintas.
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Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários diretos e indiretos são os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, além de todos os cidadãos que se interessam pela questão urbanística. Já no REQ 786/2025, os beneficiários primários são os transeuntes e a população em geral que utiliza a referida via, visando a melhoria da limpeza urbana e da saúde pública naquela área específica. Os grupos beneficiados e o escopo do impacto são diferentes.
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Justificativa: O REQ 286/2026 justifica a audiência pública pela necessidade de debate sobre problemas estruturais históricos (pavimentação, drenagem, saneamento) e a apresentação de propostas de intervenção urbanística complexas na região dos Sítios de Recreio Alvorada. O REQ 786/2025 justifica o estudo técnico para instalação de lixeiras pela intensa circulação de pedestres na Rua Salgado Filho e o consequente descarte irregular de resíduos, que afeta a limpeza urbana, a poluição visual e a saúde pública na localidade. As justificativas refletem as diferentes naturezas e escopos dos pedidos.
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Requerimento nº 111 de 2026
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30/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística e infraestrutural dos Sítios de Recreio Alvorada. O REQ 111/2026, por sua vez, pede ao Poder Executivo a realização de reparos na malha asfáltica, reconstrução de meios-fios e recuperação de calçadas na Rua Albanir Peres. As solicitações são de naturezas distintas: uma é um debate público, a outra é uma ação de reparo de infraestrutura.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca nos "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 111/2026 especifica a "Rua Albanir Peres, no trecho abaixo do prédio da BRK". São localidades diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 286/2026 visa beneficiar os moradores e todos os interessados na questão urbanística e infraestrutural dos Sítios de Recreio Alvorada, promovendo um debate amplo. O REQ 111/2026 tem como beneficiários diretos os moradores e comerciantes da Rua Albanir Peres, que sofrem com os danos na via. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos e o escopo dos beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 reside na necessidade de debate público sobre problemas estruturais históricos e propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. A justificativa do REQ 111/2026 baseia-se em danos específicos à infraestrutura de uma rua, causados por intervenções anteriores, que afetam a trafegabilidade e segurança. As razões apresentadas para as solicitações são heterogêneas.
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Requerimento nº 714 de 2025
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19/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e as propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 714/2025 requer estudos técnicos e a execução de obras específicas de alargamento na Alameda Agroindustrial e implantação de binário viário na Viela do Pecuarista. Os benefícios são de naturezas distintas: um é um processo de discussão e participação popular, enquanto o outro é uma ação de engenharia e infraestrutura.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca nos "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 714/2025 menciona o "Setor Granjeiro", com destaque para a "Alameda Agro industrial" e a "Viela do Pecuarista". Embora ambos sejam em Jataí/GO, as localidades são distintas.
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Beneficiários: O REQ 286/2026 visa beneficiar os moradores dos Sítios de Recreio Alvorada, além de envolver diversos atores sociais e técnicos na discussão. O REQ 714/2025 tem como beneficiários diretos os usuários das vias no Setor Granjeiro, buscando melhorar a segurança e a fluidez do trânsito.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 reside na necessidade de debater problemas estruturais históricos e propostas de infraestrutura complexas que afetam a região dos Sítios de Recreio Alvorada. A justificativa do REQ 714/2025 está centrada na urgência de solucionar congestionamentos e riscos de acidentes devido ao fluxo intenso de veículos em vias específicas do Setor Granjeiro. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 774 de 2025
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30/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística e as propostas de infraestrutura nos Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 774/2025 pede a revitalização de parte da Praça da Bandeira, que fica atrás do prédio da Câmara Municipal de Jataí. Os benefícios solicitados são de natureza e escopo completamente distintos.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca nos Sítios de Recreio Alvorada, uma região específica do município com problemas de infraestrutura. O REQ 774/2025 se refere à Praça da Bandeira, especificamente a parte localizada atrás do prédio da Câmara Municipal de Jataí, um ponto geográfico distinto dentro da mesma cidade.
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Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários são os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, além de diversos atores sociais e técnicos envolvidos na discussão urbanística. No REQ 774/2025, os beneficiários são os munícipes que frequentam a Praça da Bandeira e utilizam o espaço público, bem como a comunidade em geral. Embora ambos sejam para a coletividade do município, os grupos específicos impactados e a natureza do atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 baseia-se em problemas estruturais históricos e propostas de intervenção urbanística complexas nos Sítios de Recreio Alvorada, necessitando de debate público. A justificativa do REQ 774/2025 aponta para o abandono e a deterioração de uma praça específica, demandando intervenções de manutenção e reforma para garantir o uso seguro e o bem-estar dos frequentadores. As razões que motivam cada requerimento são distintas.
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Requerimento nº 637 de 2025
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19/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e as propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 637/2025 requer uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, especificamente sobre a situação dos fios soltos nos postes da cidade de Jataí. Embora ambos solicitem uma audiência pública, o tema central e o objetivo específico são distintos.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca especificamente nos "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 637/2025 aborda a situação dos fios soltos em "toda a cidade de Jataí", sem delimitação a uma área específica. Portanto, a localidade não é a mesma.
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Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários diretos são os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, além de um público mais amplo interessado em urbanismo e infraestrutura. No REQ 637/2025, os beneficiários são todos os munícipes de Jataí, em virtude dos riscos e transtornos causados pelos fios soltos. Há uma diferença no escopo dos beneficiários.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 reside em problemas estruturais históricos e propostas de infraestrutura para uma área específica, com foco em pavimentação, drenagem e saneamento. A justificativa do REQ 637/2025 está centrada na segurança pública e na qualidade dos serviços de empresas que utilizam postes, devido à presença de fios soltos e ao descumprimento de uma lei específica. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 22 de 2026
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30/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística e as propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 022/2026 pede um estudo de viabilidade para a instalação de contêineres de coleta seletiva em escolas rurais, assentamentos e pontos estratégicos nas entradas do município. Os benefícios são distintos: um foca em debate público sobre infraestrutura e urbanismo, enquanto o outro visa a implementação de infraestrutura de coleta seletiva.
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Localidade: O REQ 286/2026 é específico para os "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 022/2026, por sua vez, abrange uma área mais ampla, incluindo "escolas rurais, assentamentos e pontos estratégicos nas entradas de acesso ao município" de Jataí. Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, as localidades específicas solicitadas nos requerimentos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 286/2026 tem como beneficiários diretos os "moradores da região" dos Sítios de Recreio Alvorada, além de envolver um público amplo na audiência pública. O REQ 022/2026 visa beneficiar "moradores dos assentamentos, trabalhadores das escolas rurais e famílias que frequentam essas unidades", além de "produtores rurais e moradores que se deslocam do campo para a zona urbana". Há uma sobreposição parcial, mas o escopo de beneficiários do REQ 022/2026 é mais abrangente e diversificado em termos de grupos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 está centrada nos problemas históricos de infraestrutura e adequação urbanística dos Sítios de Recreio Alvorada, com a necessidade de participação popular devido à complexidade das soluções propostas pela prefeitura. A justificativa do REQ 022/2026 foca na gestão inadequada de resíduos em áreas rurais e assentamentos, na necessidade de pontos de descarte para produtores rurais e na preservação ambiental e educação prática. As justificativas refletem os benefícios distintos solicitados.
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Requerimento nº 211 de 2026
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19/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística e propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 211/2026 requer um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio em uma área específica. Os benefícios são de naturezas distintas: um é um processo de debate e participação popular, enquanto o outro é uma ação de engenharia específica.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca nos "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 211/2026 especifica a "Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 286/2026 visa beneficiar os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, além de envolver um público mais amplo na discussão. O REQ 211/2026 tem como beneficiários diretos os moradores da área da Rua 12 com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 aborda problemas estruturais históricos e a necessidade de debate sobre propostas de infraestrutura e possíveis desapropriações na região dos Sítios de Recreio Alvorada. A justificativa do REQ 211/2026 aponta transtornos causados pela ausência de meio-fio, como erosão, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública, demandando um estudo para a construção desta infraestrutura. As justificativas refletem problemas e necessidades específicas de cada localidade e tipo de solicitação.
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Requerimento nº 557 de 2025
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19/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e as propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 557/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para o levantamento e nivelamento de tampas de esgoto em vias do município. Os benefícios são distintos: um foca em debate público e planejamento geral, enquanto o outro visa uma ação específica de manutenção e segurança viária.
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Localidade: O REQ 286/2026 especifica como localidade os "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 557/2025 refere-se a "vias de nosso Município" de forma genérica, sem delimitar uma área específica, embora a justificativa mencione o recapeamento asfáltico, indicando áreas urbanizadas. A localidade no REQ 286/2026 é específica e definida, enquanto no REQ 557/2025 é ampla e genérica.
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Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários diretos são os moradores dos Sítios de Recreio Alvorada, mas a audiência pública visa envolver um público mais amplo, incluindo técnicos, autoridades e o Ministério Público. No REQ 557/2025, os beneficiários são os motoristas, motociclistas e todos os usuários das vias públicas do município, que sofrem com as tampas de esgoto desniveladas. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos específicos e a forma de atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 aborda problemas estruturais históricos dos Sítios de Recreio Alvorada, como falta de pavimentação, drenagem e esgoto, além de propostas de vias estruturais que demandam desapropriações. A justificativa do REQ 557/2025 foca em um problema pontual e recente: tampas de esgoto que ficaram abaixo do nível da via após recapeamento, causando transtornos e riscos à segurança viária. As razões para os pedidos são de naturezas e escopos completamente diferentes.
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