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Requerimento nº 62 de 2025
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19/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e infraestrutural dos Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 062/2025 pede um estudo de viabilidade para a criação de uma praça em uma área verde específica no Setor Primavera II. Os benefícios são distintos: um é um processo de discussão e participação popular, enquanto o outro é a concretização de uma nova infraestrutura de lazer.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca nos "Sítios de Recreio Alvorada", uma região com problemas urbanísticos e de infraestrutura. O REQ 062/2025 especifica o "Setor Primavera II", mencionando inclusive um endereço e área aproximada, para a implantação de uma praça. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários são os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, além de outros interessados na discussão urbanística. No REQ 062/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Primavera II e adjacências, que teriam um novo espaço de convivência e lazer. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos e as naturezas dos benefícios são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 reside na complexidade dos problemas urbanísticos e de infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada, demandando transparência e participação popular. A justificativa do REQ 062/2025 aponta para o uso inadequado de uma área verde no Setor Primavera II, que se tornou um ponto de descarte de lixo e proliferação de pragas, sendo a criação de uma praça vista como solução para lazer, segurança e qualidade de vida. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 511 de 2025
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19/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e infraestrutural dos Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 511/2025 pede a instalação de uma lombada eletrônica na BR 158, no povoado da Estância, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a segurança. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um é um processo de debate e participação popular, enquanto o outro é uma intervenção física de engenharia de tráfego.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca nos "Sítios de Recreio Alvorada", uma área específica dentro do município. O REQ 511/2025 refere-se ao "povoado da Estância", localizado na BR 158. Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, as localidades são distintas.
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Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários diretos são os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, além de todos os interessados na discussão urbanística da região. No REQ 511/2025, os beneficiários são os pedestres, motoristas e moradores do povoado da Estância, que terão sua segurança aumentada com a redução da velocidade. O público-alvo, embora ambos sejam cidadãos do município, é direcionado a áreas e problemas específicos diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 baseia-se em décadas de problemas estruturais e na necessidade de um debate público sobre propostas de infraestrutura e urbanização. A justificativa do REQ 511/2025 está centrada no excesso de velocidade dos veículos na BR 158, que coloca em risco a segurança dos pedestres, especialmente em um local com presença de escola e comércios. As razões para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 786 de 2025
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30/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma audiência pública para discutir a situação urbanística e as propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. Em contraste, o REQ 786/2025 pede um estudo técnico para a instalação de lixeiras públicas em um trecho específico da Rua Salgado Filho. As ações solicitadas são fundamentalmente distintas: uma é uma atividade deliberativa ampla e a outra é um estudo técnico para uma intervenção pontual.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca nos "Sítios de Recreio Alvorada", uma região específica do município. O REQ 786/2025, por sua vez, delimita a solicitação para a "Rua Salgado Filho, no trecho entre o Supermercado Reis e a Rua Miranda de Carvalho", uma localização mais restrita dentro de uma rua. Embora ambos se refiram a locais dentro do mesmo município, as áreas são distintas.
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Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários diretos e indiretos são os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, além de todos os cidadãos que se interessam pela questão urbanística. Já no REQ 786/2025, os beneficiários primários são os transeuntes e a população em geral que utiliza a referida via, visando a melhoria da limpeza urbana e da saúde pública naquela área específica. Os grupos beneficiados e o escopo do impacto são diferentes.
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Justificativa: O REQ 286/2026 justifica a audiência pública pela necessidade de debate sobre problemas estruturais históricos (pavimentação, drenagem, saneamento) e a apresentação de propostas de intervenção urbanística complexas na região dos Sítios de Recreio Alvorada. O REQ 786/2025 justifica o estudo técnico para instalação de lixeiras pela intensa circulação de pedestres na Rua Salgado Filho e o consequente descarte irregular de resíduos, que afeta a limpeza urbana, a poluição visual e a saúde pública na localidade. As justificativas refletem as diferentes naturezas e escopos dos pedidos.
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Requerimento nº 522 de 2025
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19/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma audiência pública para debater a situação urbanística e as propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 522/2025 pede a retomada dos atendimentos médicos e serviços de atenção básica à saúde para as comunidades da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, no Posto de Saúde da Vila Fátima. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um é um debate público sobre infraestrutura e o outro é a prestação de serviços de saúde.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca nos Sítios de Recreio Alvorada. O REQ 522/2025 menciona as comunidades da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, com referência ao Posto de Saúde da Vila Fátima. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários são os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, além de outros interessados no debate urbanístico. No REQ 522/2025, os beneficiários diretos são os moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, que necessitam de acesso aos serviços de saúde. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 reside nos problemas estruturais e na necessidade de debate sobre propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. A justificativa do REQ 522/2025 está relacionada às dificuldades de locomoção e acesso aos serviços de saúde para os moradores de certas vilas, que estão sendo direcionados para uma unidade de saúde distante. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 687 de 2025
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19/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e de infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada, com foco em pavimentação, drenagem, rede de esgoto e via estrutural. Já o REQ 687/2025 requer a extensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas, direcionado à SANEAGO para notificar a BRK Ambiental. Os benefícios são distintos: um é um debate público sobre um conjunto de problemas, o outro é uma ação específica de saneamento.
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Localidade: O REQ 286/2026 refere-se aos "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 687/2025 especifica a "Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes e específicas.
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Beneficiários: O REQ 286/2026 tem como beneficiários os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, além de envolver técnicos, autoridades e o Ministério Público no debate. O REQ 687/2025 foca nos moradores da Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas, que sofrem com a ausência de rede de esgoto. Os beneficiários diretos são de áreas distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 aborda problemas estruturais históricos e propostas de infraestrutura para uma região com características rurais incorporadas ao perímetro urbano. A justificativa do REQ 687/2025 detalha a precariedade da ausência de esgotamento sanitário em uma rua específica, com riscos à saúde pública e ao meio ambiente. As justificativas, embora tratem de problemas de infraestrutura, são específicas para cada localidade e tipo de solicitação.
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Requerimento nº 774 de 2025
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30/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística e as propostas de infraestrutura nos Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 774/2025 pede a revitalização de parte da Praça da Bandeira, que fica atrás do prédio da Câmara Municipal de Jataí. Os benefícios solicitados são de natureza e escopo completamente distintos.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca nos Sítios de Recreio Alvorada, uma região específica do município com problemas de infraestrutura. O REQ 774/2025 se refere à Praça da Bandeira, especificamente a parte localizada atrás do prédio da Câmara Municipal de Jataí, um ponto geográfico distinto dentro da mesma cidade.
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Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários são os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, além de diversos atores sociais e técnicos envolvidos na discussão urbanística. No REQ 774/2025, os beneficiários são os munícipes que frequentam a Praça da Bandeira e utilizam o espaço público, bem como a comunidade em geral. Embora ambos sejam para a coletividade do município, os grupos específicos impactados e a natureza do atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 baseia-se em problemas estruturais históricos e propostas de intervenção urbanística complexas nos Sítios de Recreio Alvorada, necessitando de debate público. A justificativa do REQ 774/2025 aponta para o abandono e a deterioração de uma praça específica, demandando intervenções de manutenção e reforma para garantir o uso seguro e o bem-estar dos frequentadores. As razões que motivam cada requerimento são distintas.
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Requerimento nº 111 de 2026
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30/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística e infraestrutural dos Sítios de Recreio Alvorada. O REQ 111/2026, por sua vez, pede ao Poder Executivo a realização de reparos na malha asfáltica, reconstrução de meios-fios e recuperação de calçadas na Rua Albanir Peres. As solicitações são de naturezas distintas: uma é um debate público, a outra é uma ação de reparo de infraestrutura.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca nos "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 111/2026 especifica a "Rua Albanir Peres, no trecho abaixo do prédio da BRK". São localidades diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 286/2026 visa beneficiar os moradores e todos os interessados na questão urbanística e infraestrutural dos Sítios de Recreio Alvorada, promovendo um debate amplo. O REQ 111/2026 tem como beneficiários diretos os moradores e comerciantes da Rua Albanir Peres, que sofrem com os danos na via. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos e o escopo dos beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 reside na necessidade de debate público sobre problemas estruturais históricos e propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. A justificativa do REQ 111/2026 baseia-se em danos específicos à infraestrutura de uma rua, causados por intervenções anteriores, que afetam a trafegabilidade e segurança. As razões apresentadas para as solicitações são heterogêneas.
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Requerimento nº 598 de 2025
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19/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e as propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 598/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça pública nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América. Os benefícios são distintos: um é um processo de discussão e planejamento, o outro é a criação de uma infraestrutura física.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca especificamente nos "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 598/2025 menciona as proximidades dos "Bairros Cordeiro e Jardim América". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários são os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, além de diversos outros atores sociais e técnicos envolvidos na discussão. No REQ 598/2025, os beneficiários diretos são os moradores dos Bairros Cordeiro e Jardim América e adjacências, que clamam por um espaço de lazer. Há uma diferença no público-alvo imediato dos pedidos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 gira em torno de problemas estruturais históricos e propostas de intervenção urbanística complexas nos Sítios de Recreio Alvorada, demandando transparência e participação popular. A justificativa do REQ 598/2025 aponta a ausência de áreas de lazer e convivência nos Bairros Cordeiro e Jardim América, destacando os benefícios de segurança, qualidade de vida, valorização e bem-estar social. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 709 de 2025
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19/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e as propostas de infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 709/2025 requer a construção de uma galeria pluvial na Rua Leopoldo de Bulhões, no cruzamento com a Rua Léo Lince, Centro. Os benefícios são de naturezas distintas: um é um ato de participação e debate, o outro é uma obra de infraestrutura física.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca nos Sítios de Recreio Alvorada, uma região específica do município. O REQ 709/2025 aponta para um local mais restrito: o cruzamento da Rua Leopoldo de Bulhões com a Rua Léo Lince, no Centro da cidade. Embora ambos sejam dentro do mesmo município, as localidades são diferentes e em escalas distintas.
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Beneficiários: O REQ 286/2026 visa beneficiar os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, além de promover um debate amplo com diversos setores da sociedade. O REQ 709/2025 tem como beneficiários diretos os moradores e comerciantes da região central afetados pelos alagamentos no cruzamento especificado, visando a segurança e mobilidade. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 baseia-se em problemas estruturais históricos dos Sítios de Recreio Alvorada, como falta de pavimentação, drenagem e saneamento, e a necessidade de discutir propostas da prefeitura. A justificativa do REQ 709/2025 se concentra em alagamentos frequentes e acúmulo de águas pluviais em um cruzamento específico, causando transtornos e riscos à mobilidade e segurança. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes problemas e objetivos de cada requerimento.
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Requerimento nº 22 de 2026
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30/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística e as propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 022/2026 pede um estudo de viabilidade para a instalação de contêineres de coleta seletiva em escolas rurais, assentamentos e pontos estratégicos nas entradas do município. Os benefícios são distintos: um foca em debate público sobre infraestrutura e urbanismo, enquanto o outro visa a implementação de infraestrutura de coleta seletiva.
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Localidade: O REQ 286/2026 é específico para os "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 022/2026, por sua vez, abrange uma área mais ampla, incluindo "escolas rurais, assentamentos e pontos estratégicos nas entradas de acesso ao município" de Jataí. Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, as localidades específicas solicitadas nos requerimentos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 286/2026 tem como beneficiários diretos os "moradores da região" dos Sítios de Recreio Alvorada, além de envolver um público amplo na audiência pública. O REQ 022/2026 visa beneficiar "moradores dos assentamentos, trabalhadores das escolas rurais e famílias que frequentam essas unidades", além de "produtores rurais e moradores que se deslocam do campo para a zona urbana". Há uma sobreposição parcial, mas o escopo de beneficiários do REQ 022/2026 é mais abrangente e diversificado em termos de grupos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 está centrada nos problemas históricos de infraestrutura e adequação urbanística dos Sítios de Recreio Alvorada, com a necessidade de participação popular devido à complexidade das soluções propostas pela prefeitura. A justificativa do REQ 022/2026 foca na gestão inadequada de resíduos em áreas rurais e assentamentos, na necessidade de pontos de descarte para produtores rurais e na preservação ambiental e educação prática. As justificativas refletem os benefícios distintos solicitados.
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