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Requerimento nº 288 de 2025
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01/07/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma audiência pública para debater a situação urbanística e de infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada, além de propostas da prefeitura para a região. O REQ 288/2025 pede a abertura e o asfaltamento da Rua 17 no cruzamento com a Avenida C. Embora ambos solicitem melhorias de infraestrutura, a natureza do benefício é distinta: um é uma solicitação de debate e participação popular, e o outro é um pedido de obra física específica.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca nos "Sítios de Recreio Alvorada", uma região específica dentro do município. O REQ 288/2025 menciona a "Rua 17, no cruzamento com a Avenida C, no bairro Vila Sofia", uma localidade distinta e mais pontual.
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Beneficiários: O REQ 286/2026 visa beneficiar os moradores dos Sítios de Recreio Alvorada, com uma solicitação ampla para discussão e participação popular. O REQ 288/2025 tem como beneficiários diretos os moradores e transeuntes próximos à Rua 17 com a Avenida C, no bairro Vila Sofia. A amplitude e especificidade dos beneficiários diretos e indiretos diferem.
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Justificativa: O REQ 286/2026 justifica a solicitação pela necessidade de debate sobre problemas estruturais históricos, ausência de pavimentação, drenagem, esgoto e a complexidade de propostas de vias estruturais na região dos Sítios de Recreio Alvorada. O REQ 288/2025 justifica a solicitação pela demanda antiga por abertura e asfaltamento de uma via específica para melhorar a mobilidade, segurança e acesso a serviços essenciais no bairro Vila Sofia, destacando as dificuldades em dias chuvosos. As justificativas abordam problemas de naturezas e escopos diferentes.
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Requerimento nº 708 de 2025
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19/06/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e as propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 708/2025 pede a expedição de ofício para solicitar medidas de drenagem pluvial na Rua José Pereira Rezende, no trecho entre as ruas Carangolas e Bosque. Embora ambos tratem de infraestrutura, a natureza do benefício é distinta: um é um fórum de discussão e o outro é uma ação executiva específica.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca nos "Sítios de Recreio Alvorada", uma região específica do município. O REQ 708/2025, por sua vez, aponta para um trecho particular da "Rua José Pereira Rezende, no trecho entre as ruas Carangolas e Bosque, Campo Neutro". As localidades são diferentes, embora ambas estejam dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários são os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, além de um público mais amplo que participará da audiência. No REQ 708/2025, os beneficiários diretos são os moradores e comerciantes da Rua José Pereira Rezende e arredores, que sofrem com os alagamentos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 aborda problemas estruturais históricos e a necessidade de debate sobre propostas de infraestrutura e possíveis desapropriações na região dos Sítios de Recreio Alvorada. A justificativa do REQ 708/2025 detalha os problemas de alagamento e acúmulo de águas pluviais na Rua José Pereira Rezende, destacando os prejuízos materiais e os riscos à segurança, e solicita intervenções de drenagem. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de infraestrutura, são específicas para as problemáticas e localidades distintas apresentadas.
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Requerimento nº 283 de 2025
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01/07/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e as propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. Em contrapartida, o REQ 283/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação do Projeto Jardins de Chuva. Embora ambos visem melhorias urbanas, a natureza do benefício é distinta: um é um processo de discussão e participação popular, enquanto o outro é um estudo técnico preparatório para uma ação específica.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca exclusivamente nos "Sítios de Recreio Alvorada". Já o REQ 283/2025 abrange duas áreas específicas: o "Conjunto Rio Claro" e o "Primavera". As localidades mencionadas são diferentes, embora ambas estejam no município de Jataí.
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Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários são implícitos: os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, bem como a comunidade em geral que participará da audiência. No REQ 283/2025, os beneficiários são os habitantes do Conjunto Rio Claro e do Primavera, que sofrerão as consequências da má drenagem e se beneficiarão da solução proposta. Embora em ambos os casos a população seja o beneficiário final, o foco e a abrangência divergem.
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Justificativa: As justificativas apresentam problemáticas distintas. O REQ 286/2026 detalha problemas estruturais históricos e a necessidade de um debate amplo sobre propostas de infraestrutura e possíveis desapropriações nos Sítios de Recreio Alvorada. O REQ 283/2025 expõe os desafios relacionados à drenagem urbana e aos alagamentos nos setores Conjunto Rio Claro e Primavera, justificando a busca por uma solução sustentável como os Jardins de Chuva.
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Requerimento nº 597 de 2025
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01/07/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística e as propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada, visando o debate sobre pavimentação, drenagem, esgoto e implantação de via estrutural. Em contrapartida, o REQ 597/2025 requer a revitalização da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), com a construção de um playground infantil e uma quadra poliesportiva. As solicitações são de naturezas distintas: uma busca um debate público sobre problemas complexos de infraestrutura, enquanto a outra pede a implementação direta de melhorias de lazer.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca nos "Sítios de Recreio Alvorada", uma região específica do município de Jataí. Já o REQ 597/2025 direciona seu pedido para a "Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca)", localizada no Setor Epaminondas. Embora ambas estejam em Jataí, são localidades geográficas distintas com problemáticas e propostas de intervenção diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de suas respectivas localidades. O REQ 286/2026 menciona explicitamente os "moradores da região" dos Sítios de Recreio Alvorada e diversos outros atores sociais (Associação de Moradores, técnicos, etc.) como participantes e beneficiários da discussão. O REQ 597/2025 aponta como beneficiários os moradores do Setor Epaminondas, com ênfase em crianças, jovens e idosos, que usufruiriam das novas estruturas de lazer. Embora ambos busquem o bem-estar público, os grupos e a forma de beneficiamento são específicos para cada localidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 baseia-se em décadas de problemas estruturais e na apresentação de propostas municipais complexas, demandando ampla discussão e participação popular para uma decisão transparente e coletiva. A justificativa do REQ 597/2025 fundamenta-se na carência de estrutura adequada para lazer e esportes na praça mencionada, ressaltando a necessidade de um playground e quadra para a promoção do bem-estar e da socialização, atendendo a uma demanda comunitária por melhorias específicas. As razões apresentadas refletem as diferentes naturezas dos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 144 de 2025
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19/06/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 144/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de calçadas e alambrados na área de preservação permanente no fundo do Bairro Cohacol I. Os benefícios são distintos: um é um debate público sobre infraestrutura geral, e o outro é a implementação de melhorias específicas (calçadas e alambrados) após estudo técnico.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca nos "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 144/2025 especifica a localidade como "área de preservação permanente do Municipio, no fundo do Bairro Cohacol I", com endereço mencionado como "Rua H, Bairro Cohacol I". As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários são os moradores dos Sítios de Recreio Alvorada, a comunidade em geral da região, e os diversos atores sociais e técnicos envolvidos na discussão urbanística. No REQ 144/2025, os beneficiários são a comunidade do Bairro Cohacol I, que se beneficiará da revitalização e segurança da área de preservação permanente. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos e as áreas de impacto são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 aborda problemas estruturais históricos dos Sítios de Recreio Alvorada, como falta de pavimentação, drenagem e rede de esgoto, além de propostas de vias estruturais que demandam desapropriações. A justificativa do REQ 144/2025 refere-se à ocupação irregular anterior, necessidade de limpeza de entulhos, prevenção de novas ocupações e segurança do local. As razões para os pedidos são diferentes, embora ambas apontem para a necessidade de intervenção pública.
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Requerimento nº 53 de 2026
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30/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística e as propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 053/2026 requer providências para a regularização fundiária urbana dos moradores do Setor Francisco Antônio, especificamente na área conhecida como "invasão" ao lado do antigo Frigorífico Municipal. Embora ambos envolvam questões urbanísticas e de infraestrutura, o benefício específico é distinto: um é um debate público e o outro é a regularização de posse de terra.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca nos "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 053/2026 se refere ao "Setor Francisco Antônio, especificamente na área localizada ao lado do antigo Frigorífico Municipal, local popularmente conhecido como 'invasão'". As localidades mencionadas são distintas dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários implícitos são os moradores dos Sítios de Recreio Alvorada e a sociedade em geral, através da participação em debate público. No REQ 053/2026, os beneficiários diretos são os moradores estabelecidos no Setor Francisco Antônio que necessitam de regularização fundiária. Embora ambos visem o bem-estar de munícipes, os grupos e o escopo da assistência são diferentes.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 286/2026 argumenta a necessidade de um debate público devido a problemas estruturais históricos, ausência de pavimentação, drenagem, rede de esgoto e propostas de vias estruturais com possíveis desapropriações na região dos Sítios de Recreio Alvorada. O REQ 053/2026 fundamenta-se na ausência de regularização jurídica e urbanística de moradias no Setor Francisco Antônio, impedindo acesso a direitos básicos como água, energia, pavimentação e saneamento, e cita legislação específica sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB).
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Requerimento nº 124 de 2026
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30/06/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e propostas de infraestrutura. Já o REQ 124/2026 requer a construção de uma lombada invertida ou dispositivo equivalente para contenção e direcionamento de águas pluviais. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um é uma ferramenta de diálogo e participação social, enquanto o outro é uma intervenção física de infraestrutura.
- Localidade: O REQ 286/2026 refere-se aos "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 124/2026 especifica a "Rua Capitão Serafim de Barros, no cruzamento com a Avenida Veriano de Oliveira Lima, nas proximidades do Posto Masut". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são completamente diferentes e não se sobrepõem.
- Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários são os moradores dos Sítios de Recreio Alvorada e a comunidade em geral envolvida na discussão urbanística. No REQ 124/2026, os beneficiários diretos são os moradores da Rua Capitão Serafim de Barros que sofrem com alagamentos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 reside na complexidade da adequação urbanística e infraestrutural dos Sítios de Recreio Alvorada, envolvendo desapropriações e investimentos públicos. A justificativa do REQ 124/2026 é a necessidade urgente de solucionar problemas crônicos de alagamentos e danos materiais decorrentes do escoamento desordenado de águas pluviais em uma área específica. As razões para as solicitações são independentes.
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Requerimento nº 602 de 2025
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01/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e infraestrutural dos Sítios de Recreio Alvorada, bem como propostas para a região. Já o REQ 602/2025 requer especificamente a construção de cobertura na quadra poliesportiva do Assentamento Rio Paraíso. As naturezas dos pedidos são distintas: um foca em debate e planejamento, enquanto o outro em infraestrutura pontual.
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Localidade: O REQ 286/2026 refere-se aos "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 602/2025 menciona o "Assentamento Rio Paraíso". Embora ambos os textos se refiram a localidades dentro do município de Jataí, as áreas geográficas especificadas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários são amplos, incluindo moradores dos Sítios de Recreio Alvorada, a comunidade em geral, técnicos da prefeitura, Ministério Público, entre outros, através da audiência pública. No REQ 602/2025, o beneficiário direto da construção da cobertura é a população do Assentamento Rio Paraíso, especificamente os usuários da quadra poliesportiva.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 286/2026 aponta problemas estruturais históricos (pavimentação, drenagem, esgoto) e propostas de intervenção urbana na região dos Sítios de Recreio Alvorada. A justificativa para o REQ 602/2025 fundamenta-se na necessidade de um espaço coberto para atividades de lazer e esporte na quadra do Assentamento Rio Paraíso, visando proteger as intempéries e ampliar o uso do local. As bases para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 583 de 2025
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01/07/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma audiência pública para debater a situação urbanística e infraestrutural dos Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 583/2025 pede a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para a realização de feiras da agricultura familiar. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca especificamente nos Sítios de Recreio Alvorada, dentro do município de Jataí. O REQ 583/2025, embora também seja para o município de Jataí, refere-se a espaços públicos para feiras em caráter geral, não a uma localidade específica como no primeiro requerimento.
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Beneficiários: O REQ 286/2026 visa beneficiar os moradores dos Sítios de Recreio Alvorada e os diversos atores envolvidos na discussão urbanística e infraestrutural da região. O REQ 583/2025 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e, indiretamente, os consumidores de seus produtos. Há uma diferença clara no público-alvo de cada solicitação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 está centrada nos problemas históricos de infraestrutura e na necessidade de discussão sobre o planejamento urbano para os Sítios de Recreio Alvorada. A justificativa do REQ 583/2025 aborda a necessidade de apoio à agricultura familiar para comercialização de seus produtos, especialmente em condições climáticas adversas. As razões apresentadas são distintas e visam atender demandas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 623 de 2025
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30/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística e propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 623/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida. As ações solicitadas são distintas: uma é para debate público e a outra é para estudo técnico de obra específica.
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Localidade: O REQ 286/2026 refere-se explicitamente aos "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 623/2025 menciona o "Condomínio Vila Vida", que é uma localidade diferente.
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Beneficiários: O REQ 286/2026 visa beneficiar os moradores da região dos Sítios de Recreio Alvorada, abordando problemas de infraestrutura que afetam a coletividade. O REQ 623/2025 tem como beneficiários diretos os idosos e pessoas em vulnerabilidade social residentes no Condomínio Vila Vida, além de buscar atender à demanda por mais unidades habitacionais. Embora ambos visem o bem-estar social, os grupos específicos e a natureza da intervenção são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 baseia-se em problemas estruturais e urbanísticos de longa data na região dos Sítios de Recreio Alvorada, incluindo falta de pavimentação, drenagem, esgoto e a necessidade de debater propostas de vias estruturais. O REQ 623/2025 justifica-se pela defasagem da estrutura do Condomínio Vila Vida, com necessidade de reparos em telhados, instalações elétricas e hidráulicas, melhorias em áreas comuns, reforço na segurança e ampliação de unidades habitacionais. As justificativas abordam problemas de naturezas distintas e em locais diferentes.
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