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Requerimento nº 493 de 2025
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14/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita a realização de obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Já o REQ 493/2025 demanda um estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos em uma ponte. Os benefícios são distintos, um focado em recapeamento e pavimentação e outro em estudos para reparos estruturais e segurança de ponte.
- Localidade: O REQ 276/2026 especifica o setor Parque Residencial Colina de Jataí, com menções a ruas e vielas específicas dentro deste setor. O REQ 493/2025 refere-se à ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. As localidades são completamente diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 276/2026, os moradores do Parque Residencial Colina de Jataí são mencionados como os que relatam o estado crítico das vias. No REQ 493/2025, a população do Bairro Santa Terezinha e os cidadãos que transitam pela ponte são citados como beneficiários. Embora ambos atendam demandas populares, os grupos específicos impactados são distintos devido às diferentes localidades.
- Justificativa: O REQ 276/2026 justifica a necessidade das obras pela condição precária das vias, gerando transtornos e prejuízos a veículos e riscos à segurança de pedestres. O REQ 493/2025 aponta a situação crítica de conservação de uma ponte, com riscos à integridade física dos transeuntes devido a buracos, ferragens expostas, deterioração e falta de proteção. As justificativas apontam problemas de infraestrutura, mas em elementos e locais diferentes.
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Requerimento nº 491 de 2025
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14/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, como recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Em contrapartida, o REQ 491/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reforma geral e instalação de cobertura interligando blocos de um centro de educação infantil. As naturezas dos benefícios solicitados são distintas.
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Localidade: O REQ 276/2026 foca em diversas vias e um trecho específico dentro do setor Parque Residencial Colina de Jataí. O REQ 491/2025 direciona a solicitação para o CMEI Santa Rosa de Lima, localizado na Av. Veriano de Oliveira Lima, nº 355, Vila Olavo. As localidades especificadas nos documentos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 276/2026 tem como beneficiários os moradores do setor Parque Residencial Colina de Jataí, em geral, e especificamente usuários de veículos e pedestres. O REQ 491/2025 visa beneficiar as crianças, servidores e usuários do CMEI Santa Rosa de Lima. O público-alvo dos pedidos é distinto.
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Justificativa: As justificativas apresentadas refletem as diferenças nos pedidos. O REQ 276/2026 cita o estado crítico de trafegabilidade, buracos, poeira, barro e risco de atropelamento devido à falta de calçadas. O REQ 491/2025 aborda a dificuldade de travessia entre blocos em dias de chuva, expondo a riscos de acidentes e transtornos pedagógicos, visando a segurança, conforto e acessibilidade no ambiente educacional. As razões para os requerimentos são próprias de cada demanda.
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Requerimento nº 738 de 2025
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13/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Em contrapartida, o REQ 738/2025 pede o levantamento de documentação técnica e a realização de sondagem de solo para a construção de uma feira coberta. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura viária e acessibilidade, enquanto o outro visa a preparação para a edificação de um equipamento público.
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Localidade: O REQ 276/2026 refere-se ao setor Parque Residencial Colina de Jataí, com menções específicas a ruas e vielas dentro deste setor. O REQ 738/2025 direciona seu pedido para o Setor Cidade Jardim I, visando a área destinada à construção da Feira Coberta. Portanto, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 276/2026 visa beneficiar os moradores do Parque Residencial Colina de Jataí, que sofrem com as condições das vias. O REQ 738/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Cidade Jardim I e região adjacente, com a implantação de uma feira coberta, além de produtores e comerciantes locais. Embora ambos sirvam à população, os grupos beneficiados diretos e as naturezas dos benefícios são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 baseia-se no estado crítico das vias públicas, com buracos, poeira e barro, além do risco aos pedestres pela falta de calçadas. A justificativa do REQ 738/2025 está centrada na necessidade de cumprir prazos de documentação técnica e sondagem de solo para a liberação de recursos e início da construção de uma feira coberta, essencial para o desenvolvimento econômico e social. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 42 de 2026
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13/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Já o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para viabilizar a construção de equipamentos públicos (Feira Coberta, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório e Ginásio de Esportes). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 276/2026 especifica o setor Parque Residencial Colina de Jataí, com menções a ruas e vielas específicas dentro deste setor. O REQ 042/2026 menciona o bairro Cidade Jardim I em relação à construção da Feira Coberta, mas os demais equipamentos públicos (Conselho Tutelar, Casa de Velório, Ginásio) não têm uma localidade específica detalhada, apenas que são destinados a áreas públicas do município, com o objetivo de inclusão em programas estaduais. Há uma diferença significativa nas localidades e na especificidade delas.
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Beneficiários: No REQ 276/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Parque Residencial Colina de Jataí, que sofrem com as condições das vias. No REQ 042/2026, os beneficiários são a população em geral do município de Jataí, que se beneficiará dos novos equipamentos públicos (crianças, adolescentes, famílias, desportistas). Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza dos benefícios os distinguem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 foca nos problemas de trafegabilidade, danos a veículos, poeira, barro e riscos de atropelamento devido à falta de calçadas. A justificativa do REQ 042/2026 está ligada à necessidade de cumprimento de exigências estaduais para acesso a programas de construção de equipamentos públicos que visa fortalecer políticas sociais, de segurança e de esporte/lazer para o município. As razões apresentadas são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 482 de 2025
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14/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita a realização de obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Em contraste, o REQ 482/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para autorizar a doação de uma área pública municipal para a criação de um espaço dedicado à prática de motocross. Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura básica e o outro em esporte e lazer.
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Localidade: O REQ 276/2026 especifica obras no setor Parque Residencial Colina de Jataí, detalhando ruas (Rua 22, Rua 18, Viela Servidão, Rua 012 - Av. Araguaia) e um trecho específico (margeando reserva ambiental). O REQ 482/2025 solicita a criação de um espaço para motocross "em nosso município", sem delimitar uma área específica ou setor. Portanto, as localidades são incomparáveis, com um sendo restrito e detalhado, e o outro genérico.
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Beneficiários: O REQ 276/2026 visa beneficiar os moradores do Parque Residencial Colina de Jataí, incluindo proprietários de veículos e pedestres que utilizam as vias e calçadas mencionadas. O REQ 482/2025 tem como beneficiários os praticantes de motocross, o esporte em si, o turismo esportivo e a economia local. Os grupos de beneficiários são completamente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 baseia-se no estado precário das vias públicas, nos transtornos causados pela poeira e lama, e nos riscos de atropelamento pela falta de calçadas, visando a melhoria da trafegabilidade, segurança e dignidade dos moradores. Já o REQ 482/2025 justifica-se pela necessidade de atender à demanda de praticantes de motocross, oferecer segurança, incentivar o esporte, fomentar o turismo esportivo e gerar renda. As razões apresentadas são distintas e atendem a problemáticas independentes.
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Requerimento nº 575 de 2025
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14/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana como recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas em vias públicas específicas (Rua 22, Rua 18, Viela Servidão e Rua 012). Já o REQ 575/2025 pede a revitalização de uma praça pública, com intervenções como troca de areia em parque infantil e quadra, conserto de aparelhos de ginástica, instalação de bancos e lixeiras. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 276/2026 foca no "setor Parque Residencial Colina de Jataí", especificando ruas e vielas dentro desta localidade. O REQ 575/2025 refere-se à "Praça Dona Filinha, no Setor Portal do Sol", indicando uma localização geográfica diferente dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 276/2026 aponta como beneficiários os moradores que utilizam as vias públicas e estão sujeitos aos problemas de trafegabilidade e segurança. O REQ 575/2025 beneficia os frequentadores da Praça Dona Filinha, que buscam um espaço de lazer e convivência. Embora o público seja a população em geral, a especificidade da demanda recai sobre grupos distintos de usuários de espaços públicos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 baseia-se em relatos de moradores sobre o estado crítico de trafegabilidade das vias, com prejuízos a veículos, problemas com poeira e barro, e riscos de atropelamento devido à falta de calçadas. A justificativa do REQ 575/2025 elenca a necessidade de melhorias na praça para fins de lazer, esporte e convívio comunitário, citando a situação precária de equipamentos e a falta de estrutura básica. As razões apresentadas são pertinentes aos benefícios distintos que cada requerimento busca.
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Requerimento nº 95 de 2025
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15/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação nova e construção de calçadas em vias públicas. Já o REQ 095/2025 pede a realização de estudos técnicos para recuperação e revitalização do Clube Balneário Brasnipo, com foco em drenagem, canalização de córrego, recuperação de solo, instalações esportivas e demais estruturas. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 276/2026 especifica a localidade como o setor Parque Residencial Colina de Jataí, com menção a ruas e vielas específicas dentro deste setor. O REQ 095/2025 refere-se ao Clube Balneário Brasnipo de Jataí, uma instituição com localização própria dentro do município. Embora ambos sejam em Jataí, as localizações específicas dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 276/2026 visa beneficiar diretamente os moradores do Parque Residencial Colina de Jataí, que sofrem com as condições das vias. O REQ 095/2025 tem como beneficiário a população de Jataí em geral, ao buscar a revitalização de um espaço público de valor histórico, cultural e social. Os beneficiários diretos e o escopo do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 baseia-se no estado crítico de trafegabilidade das vias, com buracos, poeira e risco de atropelamentos devido à falta de calçadas. A justificativa do REQ 095/2025 aborda o estado precário do Clube Balneário Brasnipo, com problemas de drenagem, erosão e necessidade de recuperação de instalações esportivas e de lazer. As motivações para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 713 de 2025
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13/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Já o REQ 713/2025 pede a criação de espaços sensoriais inclusivos em praças. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 276/2026 foca em ruas e vielas do setor Parque Residencial Colina de Jataí. O REQ 713/2025 aponta para a criação de espaços em quatro praças específicas: Universitária, Lago das Brisas, Lago Diacuí e Lago JK. As localidades são totalmente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 276/2026 visa beneficiar os moradores e usuários das vias do Parque Residencial Colina de Jataí, que sofrem com a precariedade da infraestrutura. O REQ 713/2025 direciona seu benefício para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições neurodivergentes, e suas famílias. Os públicos-alvo não se sobrepõem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 se baseia na necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança para veículos e pedestres, devido ao estado crítico das vias. A justificativa do REQ 713/2025 argumenta pela promoção da inclusão, acessibilidade emocional e cognitiva, e desenvolvimento de crianças neurodivergentes, citando leis de acessibilidade e direitos da criança. As razões que fundamentam os pedidos são incomparáveis.
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Requerimento nº 208 de 2025
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15/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Já o REQ 208/2025 pede a implantação de ar condicionado em uma unidade de saúde. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e propósito.
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Localidade: O REQ 276/2026 foca no setor Parque Residencial Colina de Jataí, com menção específica a ruas como a Rua 22, Rua 18, Viela Servidão e Rua 012 (Av. Araguaia). O REQ 208/2025 refere-se à Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Avenida Goiás. As localidades são diferentes, uma é um setor residencial e a outra um equipamento de saúde.
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Beneficiários: O REQ 276/2026 visa beneficiar os moradores do setor Parque Residencial Colina de Jataí, impactando diretamente os transeuntes e proprietários de veículos. O REQ 208/2025 tem como beneficiários os pacientes e funcionários da Unidade Básica de Saúde da Avenida Goiás, buscando melhorar as condições de atendimento e trabalho. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 aponta a necessidade de melhorias na trafegabilidade e segurança devido ao estado precário das vias e a ausência de calçadas, com riscos de acidentes. A justificativa do REQ 208/2025 baseia-se na urgência de melhorar o conforto térmico e a qualidade do ambiente na UBS, devido às altas temperaturas, afetando pacientes e profissionais. As razões apresentadas para os pedidos são independentes.
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Requerimento nº 154 de 2026
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13/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas em vias públicas. Em contraste, o REQ 154/2026 pede a revitalização integral do Complexo do Cristo Redentor, abrangendo restauração do monumento, pintura, instalação de corrimãos e bebedouro, com foco em preservação, infraestrutura e acessibilidade do local. Os benefícios são fundamentalmente distintos.
- Localidade: O REQ 276/2026 foca no setor Parque Residencial Colina de Jataí, mencionando ruas específicas como Rua 22, Rua 18 e Rua 012 (Av. Araguaia). Já o REQ 154/2026 se refere ao Complexo do Cristo Redentor de Jataí, um ponto turístico e religioso específico dentro do município. Embora ambos estejam em Jataí, as áreas geográficas de intervenção são completamente diferentes.
- Beneficiários: O REQ 276/2026 visa beneficiar os moradores do setor Parque Residencial Colina de Jataí, impactados pela má condição das vias, e indiretamente proprietários de veículos e pedestres. O REQ 154/2026 direciona seus benefícios aos frequentadores do Complexo do Cristo Redentor, incluindo turistas, devotos, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, além de preservar um bem comum para toda a cidade. Os públicos-alvo são distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 baseia-se na precariedade da trafegabilidade das vias públicas, gerando prejuízos a veículos e riscos à segurança de pedestres devido à falta de infraestrutura básica (asfalto e calçadas). O REQ 154/2026 justifica seu pedido pela importância histórica, turística e religiosa do Complexo do Cristo Redentor, necessitando de intervenções para conservação, segurança e acessibilidade, visando valorizar o turismo e o bem-estar da comunidade que o utiliza. As razões que motivam as solicitações são específicas e não se sobrepõem.
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