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Requerimento nº 106 de 2026
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19/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição gradual do antigo símbolo de acessibilidade (cadeira de rodas) pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade (Logomarca da Acessibilidade Universal). Em contrapartida, o REQ 106/2026 pede a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Os benefícios são distintos, um focado na padronização de sinalização de acessibilidade em geral e o outro em uma intervenção física específica para segurança em travessia.
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Localidade: O REQ 230/2026 não especifica uma localidade restrita dentro do município, visando uma aplicação mais ampla e geral para todo o município de Jataí. Já o REQ 106/2026 delimita claramente a solicitação para a área em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. As localidades são diferentes, uma genérica e outra específica.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar pessoas com deficiência e a população em geral, promovendo a acessibilidade. No entanto, o REQ 230/2026 tem um alcance mais amplo, buscando uma mudança simbólica e conceitual para todos os munícipes, enquanto o REQ 106/2026 foca em um grupo específico de usuários que frequentam o Centro de Reabilitação, necessitando de segurança imediata na travessia.
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Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 baseia-se na necessidade de modernização e inclusão de todas as deficiências no símbolo de acessibilidade, promovendo uma imagem mais humanitária e universal. O REQ 106/2026 justifica o pedido pela necessidade de segurança e facilidade de travessia para pessoas com mobilidade reduzida que utilizam o Centro de Reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão para embasar a urgência da intervenção física. As justificativas, embora ambas ligadas à acessibilidade, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 750 de 2025
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20/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade para a substituição do símbolo de acessibilidade em geral por um mais inclusivo. Já o REQ 750/2025 pede o envio de projeto de lei para a criação de um programa de professor de inclusão individual para estudantes com TEA, TDAH e outras necessidades específicas. Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 230/2026 trata de uma questão de sinalização e acessibilidade em âmbito municipal mais amplo, enquanto o REQ 750/2025 foca especificamente no atendimento educacional dentro da rede pública municipal, impactando estudantes e escolas localizadas no município. Não há uma especificidade geográfica dentro do município que seja comum a ambos os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 230/2026 visa beneficiar todos os munícipes de Jataí ao promover uma sinalização de acessibilidade mais abrangente e inclusiva. Já o REQ 750/2025 direciona o benefício para um grupo específico de estudantes da rede pública municipal com transtornos do neurodesenvolvimento ou outras condições que demandem acompanhamento pedagógico especializado.
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Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 baseia-se na necessidade de modernizar a simbologia da acessibilidade para refletir uma inclusão mais ampla, que vai além da mobilidade física. O REQ 750/2025 justifica a solicitação na necessidade de garantir educação de qualidade e inclusão para estudantes com necessidades educacionais específicas, promovendo acompanhamento pedagógico personalizado e preventivo de evasão escolar. As justificativas abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 42 de 2026
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19/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição gradual de um símbolo de acessibilidade. Já o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para a construção de diversos equipamentos públicos. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 042/2026 especifica áreas públicas destinadas à construção de equipamentos em bairros como Cidade Jardim I, enquanto o REQ 230/2026 trata de uma questão de sinalização em todo o município. A localidade específica para a ação solicitada difere.
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Beneficiários: O REQ 230/2026 visa beneficiar pessoas com deficiência, promovendo uma comunicação mais inclusiva. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população em geral, que usufruirá dos novos equipamentos públicos (feira coberta, sede do conselho tutelar, casa de velório, ginásio de esportes). Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 foca na evolução e na abrangência do conceito de acessibilidade, buscando uma representação mais inclusiva. A justificativa do REQ 042/2026 argumenta sobre a necessidade de documentação técnica para viabilizar a inclusão do município em programas estaduais de construção de infraestrutura pública essencial. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 733 de 2025
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20/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado:
- No REQ 230/2026, a solicitação é por um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição gradual do antigo símbolo de acessibilidade (cadeira de rodas) pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade (Logomarca da Acessibilidade Universal). O benefício principal é a atualização de um símbolo representativo de inclusão.
- No REQ 733/2025, a solicitação é por um estudo de viabilidade técnica e jurídica para a celebração de convênio ou acordo formal visando o recapeamento asfáltico de toda a via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), incluindo a entrada principal. O benefício principal é a melhoria da infraestrutura de uma via de acesso.
- Observa-se que os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um trata de uma mudança simbólica/representativa e o outro de uma obra de infraestrutura viária.
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Localidade:
- No REQ 230/2026, a solicitação é de âmbito municipal geral, com foco na substituição de um símbolo que seria aplicado em todo o município de Jataí. Não especifica uma localidade particular.
- No REQ 733/2025, a solicitação é específica para a via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), dentro do município de Jataí. Detalha inclusive trechos interno e externo.
- Embora ambos se refiram ao município de Jataí, a abrangência e o foco geográfico dos pedidos são diferentes. Um é municipal e genérico em termos de aplicação do símbolo, enquanto o outro é específico para uma via de acesso particular.
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Beneficiários:
- No REQ 230/2026, o beneficiário implícito são todos os cidadãos do município, com um foco na melhor representação da inclusão de pessoas com as mais diversas deficiências.
- No REQ 733/2025, os beneficiários diretos são os militares, familiares e usuários da Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), além de, indiretamente, a população do entorno que se beneficia da melhoria da via.
- Os grupos beneficiados são distintos, embora ambos visem o bem-estar da comunidade.
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Justificativa:
- A justificativa do REQ 230/2026 centra-se na necessidade de uma representação mais inclusiva e moderna da acessibilidade, abrangendo todas as deficiências e reforçando o protagonismo e a autonomia do cidadão.
- A justificativa do REQ 733/2025 foca no estado de conservação precário da via de acesso à ALSS, dificultando o tráfego e a segurança, e na importância histórica e social do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, propondo uma parceria para a melhoria.
- As justificativas são intrinsecamente ligadas aos diferentes benefícios solicitados e não apresentam similaridade substancial.
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Requerimento nº 632 de 2025
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20/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade para a substituição gradual de um símbolo de acessibilidade (de cadeira de rodas para a logomarca da Acessibilidade Universal). O REQ 632/2025 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um semáforo em um cruzamento específico. Embora ambos sejam estudos de viabilidade relacionados a questões de trânsito e segurança, os benefícios diretos solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 230/2026 não especifica uma localidade geográfica particular dentro do município, sendo uma solicitação de caráter mais geral para o município de Jataí. O REQ 632/2025, por outro lado, especifica uma localidade muito concreta: o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua Coronel Zéca Lopes, no Setor Central. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 230/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente pessoas com deficiência, promovendo uma melhor representação da acessibilidade. O REQ 632/2025 visa beneficiar os moradores e comerciantes locais da região do cruzamento especificado, além de todos que circulam pela via, com foco na segurança de trânsito. Embora ambos se refiram a beneficiar a população do município, o público-alvo específico é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 centra-se na importância histórica, humanitária e na inclusão global que o novo símbolo de acessibilidade representa, englobando todas as deficiências e a autonomia do cidadão. A justificativa do REQ 632/2025 foca nos riscos de acidentes recorrentes, excesso de velocidade e na necessidade de segurança para motoristas e pedestres no cruzamento específico. As motivações para os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 737 de 2025
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19/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição do antigo símbolo de acessibilidade (cadeira de rodas) pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade (Logomarca da Acessibilidade Universal). Já o REQ 737/2025 pede a conclusão urgente de um projeto de pavimentação asfáltica com pista exclusiva para ciclistas. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 230/2026 não especifica uma localidade geográfica dentro do município, tratando de uma questão de sinalização e padronização em âmbito municipal. O REQ 737/2025, por outro lado, especifica claramente a localidade: o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe.
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Beneficiários: O REQ 230/2026 visa beneficiar a população em geral, promovendo uma comunicação mais inclusiva sobre acessibilidade. O REQ 737/2025 tem como beneficiários diretos os moradores, trabalhadores e usuários da via no trecho especificado, além de fomentar o desenvolvimento da região rural e a mobilidade sustentável.
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Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 baseia-se na necessidade de atualização e inclusão do símbolo de acessibilidade, que representa todas as deficiências e o protagonismo do cidadão. A justificativa do REQ 737/2025 foca na urgência da conclusão do projeto de pavimentação para inclusão no orçamento federal de 2026, visando melhorias na mobilidade, segurança, escoamento da produção agrícola e qualidade de vida. As justificativas são distintas e relacionadas aos respectivos benefícios.
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Requerimento nº 659 de 2025
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20/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição do antigo símbolo de acessibilidade (cadeira de rodas) pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade (Logomarca da Acessibilidade Universal). Em contrapartida, o REQ 659/2025 requer a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 230/2026 tem um foco em sinalização e acessibilidade em geral no trânsito e espaços públicos, enquanto o REQ 659/2025 especifica o benefício para unidades de saúde com atendimento pediátrico.
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Beneficiários: O REQ 230/2026 visa beneficiar todos os cidadãos que necessitam de acesso, com ênfase em pessoas com deficiência, através de uma padronização de símbolo. O REQ 659/2025 foca especificamente em crianças em atendimento pediátrico nas unidades de saúde do município. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 baseia-se na inclusão global, protagonismo e autonomia, e acessibilidade universal, promovendo uma visão mais abrangente da deficiência. Já o REQ 659/2025 fundamenta-se na humanização e acolhimento de crianças durante o atendimento médico pediátrico, com o objetivo de reduzir ansiedade e estresse, além de promover a integração social. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 745 de 2025
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20/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição gradual de um antigo símbolo de acessibilidade por um novo, mais inclusivo. Já o REQ 745/2025 pede a apresentação de um plano de trabalho voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças Raras, além da comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares. Embora ambos tratem de inclusão, os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos citam o Município de Jataí-GO. Portanto, neste aspecto, há similaridade.
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Beneficiários: O REQ 230/2026 tem como beneficiários indiretos todas as pessoas com deficiência, ao propor a mudança de um símbolo que as representa. O REQ 745/2025 foca especificamente em um público mais restrito: pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças Raras. A amplitude e a especificidade dos beneficiários divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 baseia-se na evolução do conceito de acessibilidade e na necessidade de um símbolo que abranja todas as deficiências, promovendo inclusão global e autonomia. A justificativa do REQ 745/2025 enfatiza a crescente demanda por atendimentos especializados, a necessidade de aprimoramento das políticas públicas locais, a ausência de protocolos unificados e a aplicação de recursos específicos para TEA, Neurodivergentes e Doenças Raras. As justificativas, embora ambas voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, abordam problemáticas e públicos distintos.
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Requerimento nº 15 de 2026
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19/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição gradual do antigo símbolo de acessibilidade (cadeira de rodas) pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade (Logomarca da Acessibilidade Universal). Em contrapartida, o REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 230/2026 foca em uma mudança de sinalização em âmbito municipal, enquanto o REQ 015/2026 propõe um programa com itinerância em bairros com maiores índices de violência contra a mulher, sem especificar uma localidade única e fixa.
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Beneficiários: O REQ 230/2026 visa beneficiar a população em geral, promovendo uma comunicação mais inclusiva sobre acessibilidade. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município, com foco naquelas em situação de vulnerabilidade ou risco.
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Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 baseia-se na necessidade de modernização e inclusão do símbolo de acessibilidade, representando todas as deficiências e promovendo a autonomia. A justificativa do REQ 015/2026 aborda a urgência social da segurança das mulheres, a necessidade de empoderamento e autoproteção, e a prevenção da violência. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 191 de 2026
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19/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição gradual do antigo símbolo de acessibilidade (cadeira de rodas) pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade (Logomarca da Acessibilidade Universal). Em contrapartida, o REQ 191/2026 requer a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. Os benefícios são distintos: um trata de atualização de sinalização e o outro de infraestrutura física.
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Localidade: O REQ 230/2026 não especifica uma localidade dentro do município, tratando de uma mudança simbólica em âmbito geral. O REQ 191/2026, por sua vez, foca especificamente nas ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham, que dão acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. As localidades são diferentes, sendo uma genérica e a outra específica.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar pessoas com deficiência e a população em geral, promovendo a acessibilidade. No entanto, o REQ 230/2026 tem um alcance mais amplo ao propor uma mudança de símbolo que representa todas as deficiências, enquanto o REQ 191/2026 foca em um grupo específico de usuários que necessitam de rampas para acessar um parque.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 230/2026 argumenta sobre a evolução do conceito de acessibilidade, a inclusão global e o protagonismo do cidadão, baseando-se na representação simbólica. O REQ 191/2026 fundamenta seu pedido na necessidade de garantir segurança e mobilidade em pontos de acesso a um espaço público de lazer, citando a legislação de trânsito e mobilidade urbana.
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