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Requerimento nº 191 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita um estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos modernos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Já o REQ 191/2025 pede a criação de um Termo de Fomento com a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, visando apoiar idosos atendidos pela entidade. Os benefícios são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 refere-se a um benefício para pacientes da rede pública municipal em geral, sem especificar uma localidade geográfica restrita dentro do município. O REQ 191/2025, embora também se refira a Jataí, foca o benefício na Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, que é uma entidade específica dentro do município. Não há uma sobreposição de localidade específica em ambos os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários os pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 191/2025 tem como beneficiários os idosos atendidos pela Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo. Os grupos de beneficiários são completamente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na relevância da obesidade e diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e nos avanços de medicamentos inovadores para o controle dessas doenças. A justificativa do REQ 191/2025 fundamenta-se na necessidade de apoio a uma entidade filantrópica que atende idosos há mais de 70 anos, visando a continuidade e ampliação de seus serviços. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 55 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 055/2026 requer a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down, com ações integradas e entrega de serviços. Os benefícios são distintos, um focado em acesso a medicamentos e o outro em eventos e serviços para pessoas com Síndrome de Down.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 menciona a "rede pública municipal" de forma geral, enquanto o REQ 055/2026 especifica ações em "escolas municipais" e um evento público, indicando um foco mais direcionado dentro do município, embora a localidade principal seja a mesma.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 055/2026 tem como beneficiários diretos as pessoas com Síndrome de Down e suas famílias, além de envolver a comunidade escolar. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na relevância da obesidade e diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e nos benefícios de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 055/2026 foca na necessidade de ações concretas para inclusão de pessoas com Síndrome de Down, acesso a terapias e combate à discriminação. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 598 de 2025
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 598/2025 pede estudo de viabilidade para implantação de uma praça pública. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 221/2026 refere-se à rede pública municipal de Jataí, sem especificar uma localidade interna. O REQ 598/2025 foca especificamente nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO. Há uma diferença clara na especificidade e no escopo da localidade.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 598/2025 visa beneficiar a comunidade local dos Bairros Cordeiro e Jardim América, incluindo famílias, jovens, crianças e idosos. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância de saúde pública do controle da obesidade e diabetes tipo 2 e nos benefícios de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 598/2025 aponta a ausência de áreas de lazer e convivência nesses bairros e os benefícios de um espaço público para a comunidade. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 651 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Já o REQ 651/2025 pede estudo de viabilidade para ampliação da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca) com a inclusão de arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, campo society e playground. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 refere-se à rede pública municipal de saúde de forma geral, sem especificar uma localidade geográfica restrita. O REQ 651/2025, por sua vez, foca especificamente na Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca) e sua área adjacente. Portanto, as localidades de abrangência são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários os pacientes da rede pública municipal que necessitam de tratamento para obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 651/2025 visa beneficiar a comunidade local e frequentadores da Praça do Fusca, incluindo famílias, jovens e crianças dos bairros vizinhos, através de melhorias na infraestrutura de lazer e esporte. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância de saúde pública do controle da obesidade e diabetes tipo 2 e nos benefícios de medicamentos modernos para a população. A justificativa do REQ 651/2025 fundamenta-se na insuficiência do espaço atual da Praça do Fusca para atender à demanda da comunidade e na carência de áreas de lazer e esporte nos bairros próximos. As razões apresentadas para as solicitações são heterogêneas.
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Requerimento nº 94 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos específicos (Mounjaro) para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Já o REQ 094/2026 pede a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em todas as repartições vinculadas que realizam atendimento à população. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 foca no acesso a medicamentos para pacientes da rede pública em geral, sem especificar uma localidade física dentro do município. O REQ 094/2026, por sua vez, especifica a sede da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades vinculadas (UBS, postos de saúde e farmácias municipais) como as localidades onde o benefício (Wi-Fi) deve ser implementado.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários os pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 094/2026 tem como beneficiários os usuários do sistema público de saúde que frequentam as unidades de saúde, visando seu bem-estar e inclusão digital durante o tempo de espera. Embora ambos se refiram a usuários do sistema público, o foco e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância de combater problemas de saúde pública como obesidade e diabetes tipo 2, destacando os benefícios de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 094/2026 aponta as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos nas unidades de saúde devido à falta de conectividade, como acesso a prontuários digitais, comunicação e entretenimento durante a espera. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 272 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos específicos (Mounjaro) para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 272/2025 requer estudos para a criação de uma Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Inclusão. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 foca em um benefício para pacientes da rede pública de saúde em geral, sem especificar uma localidade geográfica dentro do município. O REQ 272/2025, ao propor a criação de uma secretaria, abrange todo o município, mas também não especifica uma área geográfica particular para a ação. A localidade genérica ("município de Jataí") é o único ponto de convergência, mas não em termos de uma área específica a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 272/2025 tem como beneficiários as pessoas com deficiência e a sociedade em geral, visando a inclusão e igualdade de oportunidades. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na relevância da obesidade e diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e nos benefícios de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 272/2025 fundamenta-se na necessidade de assegurar direitos das pessoas com deficiência, promover políticas públicas de inclusão e na legislação pertinente. As justificativas abordam temas e problemas diferentes.
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Requerimento nº 704 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos específicos (para obesidade e diabetes tipo 2) na rede pública. Já o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde", que visa ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os benefícios são distintos: um foca em medicamentos e o outro em ampliação de horário de atendimento.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade a ser beneficiada. Não há divergências geográficas neste aspecto.
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Beneficiários: No REQ 221/2026, os beneficiários diretos são pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. No REQ 704/2025, os beneficiários são trabalhadores e cidadãos em geral que não têm disponibilidade de buscar serviços de saúde durante o expediente comercial, buscando atender a um público mais amplo dentro da rede pública. Embora ambos sejam usuários da rede pública, o foco específico dos beneficiários difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 centra-se na importância de combater doenças crônicas como obesidade e diabetes tipo 2, destacando os benefícios de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 704/2025 aborda a necessidade de ampliar o acesso aos serviços de saúde para pessoas com horários restritos e a redução de filas, visando a eficiência e a universalidade do SUS. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes objetivos de cada solicitação.
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Requerimento nº 776 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 refere-se à rede pública municipal de saúde de forma geral, enquanto o REQ 776/2025 especifica a localidade de atuação da AMFACED, que abrange o Bairro Francisco Antônio e o Conjunto Residencial Estrela Dalva. A localidade específica no REQ 776/2025 é mais restrita e focada em bairros.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários os pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 776/2025 tem como beneficiário a própria Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED) e, por extensão, os moradores dessas comunidades. Os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 foca nos problemas de saúde pública relacionados à obesidade e diabetes tipo 2 e nos benefícios de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 776/2025 detalha o histórico, as finalidades e a importância da AMFACED para a comunidade local, visando o respaldo institucional para suas atividades. As justificativas são completamente distintas.
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Requerimento nº 15 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita um estudo de viabilidade para a inclusão e garantia de acesso a medicamentos específicos (como o Mounjaro) para o tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Em contrapartida, o REQ 015/2026 requer a implementação de um Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em saúde e acesso a medicamentos, e o outro em segurança e capacitação.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 refere-se a um benefício para toda a rede pública municipal, sem especificar uma localidade geográfica interna. O REQ 015/2026, embora também para o município, propõe uma implementação em sistema de itinerância, percorrendo bairros com maiores índices de violência contra a mulher, o que sugere uma abrangência territorial específica e dinâmica dentro do município, mas não se limita a uma única área fixa.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal que necessitam de tratamento para obesidade e diabetes tipo 2, com indicação médica e critérios clínicos específicos. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município, com foco naquelas em situação de vulnerabilidade ou que possam se beneficiar de técnicas de autoproteção. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na relevância da obesidade e diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e nos benefícios de medicamentos inovadores para o controle dessas condições. A justificativa do REQ 015/2026 fundamenta-se na urgência da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência doméstica, e na necessidade de empoderamento físico e emocional através da defesa pessoal. As razões apresentadas para as solicitações são heterogêneas.
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Requerimento nº 150 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 150/2026 pede a instalação de uma academia aberta (terceira idade/saúde) na sede de um assentamento. Os benefícios são distintos: um foca em acesso a medicamentos e o outro em infraestrutura para atividades físicas.
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Localidade: O REQ 221/2026 refere-se à rede pública municipal de forma geral, sem especificar uma localidade única. O REQ 150/2026 especifica claramente a sede do Assentamento Guadalupe como a localidade para a instalação da academia. Há uma diferença clara na delimitação geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 150/2026 tem como beneficiários os moradores do Assentamento Guadalupe, abrangendo jovens, adultos e idosos da zona rural. Embora ambos visem a saúde da população, os grupos específicos e as formas de atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância da saúde pública, no controle de doenças crônicas como obesidade e diabetes, e na necessidade de acesso a tratamentos modernos. A justificativa do REQ 150/2026 foca na promoção da saúde, bem-estar e lazer dos moradores de uma área rural específica, atendendo a uma demanda por espaços para prática de exercícios físicos e convivência social. As razões apresentadas, embora ambas ligadas à saúde e bem-estar, são direcionadas a problemas e soluções distintas.
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