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Requerimento nº 39 de 2026
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13/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 170/2026 solicita a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 039/2026 requer um estudo técnico de viabilidade para calçamento. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura de acesso.
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Localidade: O REQ 170/2026 especifica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny. O REQ 039/2026 indica a Rua 03, S/N, Vila Palmeiras. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 170/2026, os beneficiários são os cidadãos que transitam pela Avenida Araxá, com ênfase em fiéis e idosos. No REQ 039/2026, os beneficiários são a população que transita no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos na Vila Palmeiras, além da preservação dos veículos apreendidos. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o contexto de uso das áreas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 170/2026 baseia-se na ineficácia da faixa de pedestres existente e na necessidade de reduzir a velocidade dos veículos para evitar acidentes, especialmente com público vulnerável. A justificativa do REQ 039/2026 aponta para os problemas de acesso causados por lama em períodos chuvosos e poeira em períodos de estiagem no entorno do pátio de apreensão, visando melhorar as condições de acesso e a conservação dos veículos. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 13 de 2026
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13/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 170/2026 solicita a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Em contrapartida, o REQ 013/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a instalação de pontos de ônibus cobertos. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura para transporte público.
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Localidade: O REQ 170/2026 especifica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo. O REQ 013/2026 menciona duas localidades: Avenida 7 de Setembro, esquina com a Rua 31 de Maio, no Setor Cohacol 5, e a Praça Bispo Sebastião Neto da Silva, divisa entre o Setor Sul e o Jardim Floresta. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 170/2026, os beneficiários são os cidadãos que transitam pelo local, com ênfase em fiéis e pessoas idosas. No REQ 013/2026, os beneficiários são os usuários do transporte coletivo urbano, incluindo trabalhadores, estudantes e idosos. Embora ambos mencionem idosos, o foco principal e o grupo mais amplo de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 170/2026 baseia-se na necessidade de aumentar a segurança viária e reduzir acidentes devido à ineficácia da faixa de pedestres convencional e à velocidade dos veículos. A justificativa do REQ 013/2026 aponta para a demanda da população por proteção contra intempéries (sol e chuva) nos pontos de ônibus, visando melhorar o conforto e a dignidade no uso do transporte público. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 11 de 2026
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13/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 170/2026 solicita a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em um ponto específico da Avenida Araxá. Já o REQ 011/2026 propõe a criação de um Sistema Municipal de Botões de Emergência Urbana (SOS Jataí), com instalação de totens em diversos locais estratégicos do município. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em segurança viária e o outro em segurança pública geral.
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Localidade: O REQ 170/2026 especifica uma localidade muito restrita: Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo, em Jataí-GO. O REQ 011/2026, por sua vez, propõe um sistema para todo o município de Jataí, com sugestões de instalação em praças, pontos de ônibus, áreas centrais, proximidades de unidades de ensino e saúde, e outros locais estratégicos, sem delimitação geográfica específica além do município como um todo.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí. No entanto, o REQ 170/2026 foca especificamente nos pedestres que transitam pela Avenida Araxá, com ênfase em fiéis, incluindo idosos. O REQ 011/2026 tem um escopo mais amplo, beneficiando qualquer cidadão que necessite acionar um botão de emergência em espaços públicos de grande circulação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 170/2026 baseia-se na necessidade de aumentar a segurança viária e a segurança de pedestres em um local com tráfego intenso e desrespeito à sinalização existente, especialmente para um público vulnerável. A justificativa do REQ 011/2026 fundamenta-se na demanda por segurança pública moderna, preventiva e de resposta rápida, visando ampliar a proteção da população em espaços públicos através de tecnologia. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes tipos de benefícios solicitados.
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Requerimento nº 783 de 2025
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13/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 170/2026 solicita a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 170/2026 especifica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo, no município de Jataí-GO. O REQ 783/2025 refere-se ao município de Jataí como um todo, sem delimitar uma localidade específica para a implementação do programa, embora mencione a posse de lote dentro do perímetro urbano do município.
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Beneficiários: O REQ 170/2026 visa beneficiar os cidadãos que transitam pela Avenida Araxá, com foco especial em fiéis e pessoas idosas, que utilizam o local. O REQ 783/2025 tem como beneficiários famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote e atendam a critérios de renda e cadastro em programas sociais. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 170/2026 baseia-se na necessidade de aumentar a segurança viária e reduzir acidentes em um ponto específico devido à ineficácia da faixa de pedestres convencional e ao alto fluxo de pessoas vulneráveis. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção, visando reduzir o déficit habitacional. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 176 de 2026
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18/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação de uma praça. Em contrapartida, o REQ 170/2026 requer a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres. São benefícios de naturezas distintas: infraestrutura de lazer e segurança para a praça versus segurança viária.
- Localidade: O REQ 176/2026 especifica a Praça Antônio Alves Pires "Noy". Já o REQ 170/2026 indica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades são completamente diferentes.
- Beneficiários: O REQ 176/2026 visa beneficiar os moradores das proximidades da Praça, frequentadores e usuários do espaço público para lazer e esporte. O REQ 170/2026 tem como beneficiários os fiéis da igreja e pedestres em geral, com ênfase em pessoas idosas, que transitam pela referida avenida.
- Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 foca na prevenção de acidentes devido à queda de muro, insegurança pela falta de alambrado, necessidade de manutenção dos equipamentos esportivos e propensão a atos ilícitos pela má iluminação. Já o REQ 170/2026 apresenta como justificativa a ineficácia da faixa de pedestres convencional, o desrespeito à sinalização e a velocidade incompatível dos condutores, com risco elevado de acidentes para um público vulnerável. As razões para as solicitações são específicas para cada demanda e localidade.
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Requerimento nº 223 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu. Em contrapartida, o REQ 170/2026 requer a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Araxá. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em evitar quedas em córrego e o outro em melhorar a segurança de travessia de pedestres.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 170/2026 aponta a Avenida Araxá, nº 317, no Setor Fabriny. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral. No entanto, o REQ 223/2026 foca na segurança de motoristas e pedestres em áreas de risco de queda, enquanto o REQ 170/2026 direciona-se especificamente à segurança de pedestres, com ênfase em idosos, em um ponto de travessia.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no risco iminente de acidentes devido ao término abrupto das vias às margens do Córrego Jataí. Já o REQ 170/2026 justifica a necessidade da faixa elevada pela ineficácia da sinalização existente e pela alta frequência de condutores em velocidade incompatível, especialmente com a presença de fiéis idosos. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança viária, abordam problemas e riscos distintos.
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Requerimento nº 219 de 2026
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19/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado:
- O REQ 219/2026 solicita reparos estruturais urgentes e instalação de barreiras de proteção na ponte.
- O REQ 170/2026 solicita a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres.
- Observa-se que os benefícios solicitados são distintos, um focado em estrutura e segurança de ponte e outro em sinalização e controle de velocidade para pedestres.
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Localidade:
- O REQ 219/2026 especifica a ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na Vila Olavo.
- O REQ 170/2026 aponta a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo.
- As localizações geográficas são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários:
- O REQ 219/2026 visa a segurança de pedestres e condutores que utilizam a Avenida Veriano de Oliveira Lima.
- O REQ 170/2026 foca na segurança de fiéis, especialmente pessoas idosas, e demais cidadãos que transitam pelo local na Avenida Araxá.
- Embora ambos busquem a segurança pública, os beneficiários diretos e a justificativa para a proteção são específicos para cada localidade e demanda.
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Justificativa:
- A justificativa do REQ 219/2026 reside na precariedade ou ausência de barreiras na ponte e declive acentuado, representando perigo iminente de quedas.
- A justificativa do REQ 170/2026 baseia-se na ineficácia da faixa de pedestres convencional devido ao desrespeito à sinalização por condutores em velocidade incompatível, com risco elevado de acidentes, especialmente para idosos.
- As problemáticas apresentadas e os riscos apontados são distintos, refletindo as naturezas diferentes dos pedidos.
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Requerimento nº 247 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 247/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a abertura e interligação viária entre a Avenida Araguaia e a Rua 22. Já o REQ 170/2026 pede a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Araxá, nº 317. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e mobilidade urbana através de uma nova via, enquanto o outro visa a segurança de pedestres com uma medida específica de trânsito.
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Localidade: O REQ 247/2026 refere-se à interligação entre os Setores Palmeiras e Colinas, especificamente entre a Avenida Araguaia e a Rua 22. O REQ 170/2026 aponta para a Avenida Araxá, nº 317, no Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 247/2026 visa beneficiar a população em geral, incluindo moradores, trabalhadores e comerciantes dos Setores Palmeiras e Colinas, melhorando a mobilidade urbana. O REQ 170/2026 tem como beneficiários diretos os fiéis da igreja, especialmente pessoas idosas, que utilizam a travessia na Avenida Araxá, visando a segurança de pedestres. Embora ambos beneficiem a população, o foco e o grupo específico são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 247/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, reduzir o tempo de percurso e integrar os setores Palmeiras e Colinas. A justificativa do REQ 170/2026 fundamenta-se na urgente necessidade de promover maior segurança viária e preservar a integridade física dos pedestres, devido à ineficácia da faixa convencional e à vulnerabilidade do público frequentador do local. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 248 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 248/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para melhorias na sinalização viária e iluminação pública. Já o REQ 170/2026 pede a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres. Embora ambos visem a segurança viária, a natureza da ação solicitada é distinta: um é um estudo para possíveis melhorias, enquanto o outro é a implementação direta de uma estrutura específica.
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Localidade: O REQ 248/2026 foca na Rua Paulo Machado, Setor Jardim Goiás, nas proximidades do Lar Transitório. O REQ 170/2026 especifica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 248/2026, os beneficiários são de forma geral os moradores, trabalhadores, comerciantes e demais usuários da região, com menção específica aos usuários do Lar Transitório. No REQ 170/2026, os beneficiários diretos são os fiéis da Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo, especialmente pessoas idosas, e de forma geral os cidadãos que transitam pelo local. Embora ambos visem a segurança pública, o foco e a descrição dos grupos beneficiados apresentam nuances.
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Justificativa: A justificativa do REQ 248/2026 aponta para deficiências na sinalização e iluminação insuficiente que comprometem a segurança e organização do trânsito. A justificativa do REQ 170/2026 baseia-se na ineficácia da faixa de pedestres convencional devido ao desrespeito dos condutores e à alta vulnerabilidade de idosos frequentadores da igreja, necessitando de um redutor de velocidade. As razões apresentadas, embora relacionadas à segurança, são específicas para os problemas identificados em cada localidade.
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Requerimento nº 273 de 2026
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11/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 273/2026 solicita a extensão de rede elétrica e implantação de iluminação pública. Já o REQ 170/2026 pede a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de iluminação e energia, e o outro em segurança viária com uma estrutura física específica.
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Localidade: O REQ 273/2026 especifica a Rua Deputado Honorato de Carvalho, Setor Sul, no trecho entre o Supermercado Pérola e o acesso ao Condomínio Itália. O REQ 170/2026 indica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo. As localidades são diferentes, com nomes de ruas e setores distintos dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 273/2026, são mencionados moradores, trabalhadores e comerciantes daquela região. No REQ 170/2026, o foco é em cidadãos que transitam pelo referido local, com destaque para pessoas idosas como público vulnerável. Embora ambos beneficiem a comunidade, o REQ 170/2026 aponta um grupo mais específico em sua justificativa.
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Justificativa: A justificativa do REQ 273/2026 baseia-se na ausência de iluminação pública adequada, que compromete a segurança e a mobilidade noturna. A justificativa do REQ 170/2026 fundamenta-se na ineficácia da faixa de pedestres convencional e na necessidade de reduzir a velocidade dos veículos para evitar acidentes, especialmente com pedestres vulneráveis. As razões para os pedidos são diferentes, abordando problemas distintos de infraestrutura e segurança.
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