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Requerimento nº 97 de 2026
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13/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 170/2026 solicita a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 097/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para alteração do sentido de tráfego para mão única. Os benefícios são distintos, um focado em segurança para pedestres e o outro em fluidez e organização do tráfego.
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Localidade: O REQ 170/2026 especifica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo. O REQ 097/2026 menciona a Rua S-5, no bairro Jardim Paraíso. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 170/2026, os beneficiários diretos são os pedestres, com destaque para idosos, que frequentam a área da igreja. No REQ 097/2026, os beneficiários são os motoristas e moradores que circulam pela Rua S-5, visando a melhoria geral do tráfego. Embora ambos visem a segurança viária, os grupos primários de beneficiários e o foco da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 170/2026 baseia-se na ineficácia da faixa de pedestres convencional e no alto risco de acidentes devido à velocidade dos veículos e à vulnerabilidade dos fiéis. A justificativa do REQ 097/2026 aponta para conflitos de trânsito, dificuldades de manobra e risco de colisões devido à largura da via e ao estacionamento, necessitando de organização do fluxo. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 96 de 2026
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13/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 170/2026 solicita a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 096/2026 pede reparos na calçada e a instalação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária para travessia e o outro em segurança para pedestres em uma área de lazer com risco de queda.
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Localidade: O REQ 170/2026 especifica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo. O REQ 096/2026 aponta a Avenida Governador Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 170/2026, os beneficiários são os fiéis da igreja e os cidadãos que transitam pela Avenida Araxá, com destaque para pessoas idosas. No REQ 096/2026, os beneficiários são os pedestres e esportistas que utilizam as calçadas do Parque JK. Embora ambos visem a segurança de pedestres, os grupos e os locais de atuação são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 170/2026 baseia-se na ineficácia da faixa de pedestres convencional e na alta velocidade dos veículos, com risco para fiéis idosos. A justificativa do REQ 096/2026 foca na ausência de barreiras de proteção sobre o córrego e no declive acentuado, representando perigo de queda para usuários do Parque JK. As razões para os pedidos são específicas para cada situação e localidade.
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Requerimento nº 78 de 2026
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13/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 170/2026 solicita a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 078/2026 pede um estudo de viabilidade para transformação em mão dupla de uma via. Os benefícios são distintos, um focado em segurança para pedestres e o outro em fluidez e mobilidade para veículos.
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Localidade: O REQ 170/2026 especifica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente a uma igreja. O REQ 078/2026 refere-se à Rua 01, no trecho compreendido entre a BR-158 e a Rua Vovô Daniel, localizada na Vila Sofia. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 170/2026 visa beneficiar fiéis, especialmente pessoas idosas, que transitam pelo local. O REQ 078/2026 menciona como beneficiários os moradores da Vila Sofia e do Setor Sebastião Herculano, bem como motoristas que utilizam a via. Há uma diferença no público-alvo principal.
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Justificativa: A justificativa do REQ 170/2026 baseia-se na necessidade urgente de promover maior segurança viária e preservar a integridade física dos cidadãos, devido à ineficácia da faixa convencional e à alta vulnerabilidade dos frequentadores. A justificativa do REQ 078/2026 aponta para transtornos significativos ao fluxo de veículos, desvios desnecessários, aumento do tempo de deslocamento e dificuldades de mobilidade urbana causados pela mão única. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 71 de 2026
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13/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 170/2026 solicita a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em um ponto específico. Já o REQ 071/2026 requer um estudo de viabilidade e providências para um programa geral de manutenção da malha asfáltica em todo o município, visando a reparação de buracos e deteriorações. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em segurança viária em um local pontual e o outro em manutenção de infraestrutura em larga escala.
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Localidade: O REQ 170/2026 especifica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo, no município de Jataí-GO. O REQ 071/2026 refere-se à malha asfáltica "no âmbito da cidade de Jataí", abrangendo todo o município, sem delimitação geográfica específica para a ação principal solicitada.
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Beneficiários: No REQ 170/2026, os beneficiários diretos são os fiéis da igreja e os pedestres que transitam pelo local, com ênfase em idosos. No REQ 071/2026, os beneficiários são todos os usuários das vias urbanas do município (motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres) que se beneficiarão da melhoria geral da malha asfáltica.
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Justificativa: A justificativa do REQ 170/2026 baseia-se na ineficácia da faixa de pedestres convencional, na alta velocidade dos veículos e na vulnerabilidade dos frequentadores do local. A justificativa do REQ 071/2026 aponta para as condições gerais de deterioração do asfalto no município, causadas por tráfego intenso, chuvas, desgaste natural e outros fatores, comprometendo a segurança e a mobilidade urbana. As razões para os pedidos são diferentes em escopo e foco.
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Requerimento nº 62 de 2026
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13/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 170/2026 solicita a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 062/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para a alteração de sentido de tráfego para mão única. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária para pedestres e outro em organização e fluidez do tráfego veicular.
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Localidade: O REQ 170/2026 especifica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo. O REQ 062/2026 indica a Rua Dom Pedro I, Setor Central. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança e o bem-estar da população. No entanto, o REQ 170/2026 destaca a proteção de fiéis, especialmente pessoas idosas, enquanto o REQ 062/2026 menciona moradores e usuários da Rua Dom Pedro I, incluindo frequentadores de estabelecimentos comerciais. Embora ambos sejam públicos em geral, o foco específico difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 170/2026 baseia-se na ineficácia da faixa de pedestres convencional e na alta velocidade dos veículos, agravada pela presença de idosos. A justificativa do REQ 062/2026 aponta para a largura reduzida da via, tráfego perigoso e desorganizado, e o intenso movimento de veículos e pedestres devido a estabelecimentos comerciais. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 60 de 2026
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13/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 170/2026 solicita a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 060/2026 pede a realização de estudo de viabilidade para instalação de cobertura e assento em um ponto de ônibus. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura de transporte público.
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Localidade: O REQ 170/2026 especifica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo. O REQ 060/2026 indica a Rua W6, esquina com a Rua 19, no Setor Jardim Goiás. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 170/2026, os beneficiários diretos são os pedestres, com destaque para idosos e fiéis que frequentam a igreja. No REQ 060/2026, os beneficiários são os usuários do transporte coletivo, incluindo idosos e crianças que aguardam o ônibus. Embora ambos mencionem idosos, o grupo principal de beneficiários e a natureza da demanda são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 170/2026 baseia-se na necessidade de aumentar a segurança viária e reduzir a velocidade dos veículos devido à ineficácia da faixa convencional e ao alto fluxo de pessoas vulneráveis. A justificativa do REQ 060/2026 foca na carência de abrigo e assentos em um ponto de ônibus, expondo os passageiros a intempéries e à falta de dignidade e segurança durante a espera. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 44 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 170/2026 solicita a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 044/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para recapeamento asfáltico. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária para pedestres e o outro em infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 170/2026 especifica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo. O REQ 044/2026 indica a Rua Dr. Flavinho, no perímetro compreendido entre a Avenida Goiás e a Rua Benjamin Constant, no Centro. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 170/2026, os beneficiários diretos são os fiéis da igreja e cidadãos que transitam pelo local, com ênfase em pessoas idosas. No REQ 044/2026, os beneficiários são os moradores, motoristas e pedestres que utilizam a Rua Dr. Flavinho. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o contexto de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 170/2026 baseia-se na ineficácia da faixa de pedestres existente e na necessidade de reduzir a velocidade dos veículos para proteger pedestres vulneráveis. A justificativa do REQ 044/2026 aponta para o desgaste acentuado do pavimento, buracos e irregularidades que causam transtornos e aumentam o risco de acidentes. As razões para os pedidos são diferentes, refletindo problemas distintos.
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Requerimento nº 43 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 170/2026 solicita a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 043/2026 requer um aditivo contratual para a contratação de serviço de transporte coletivo de passageiros. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 170/2026 especifica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo, no município de Jataí-GO. O REQ 043/2026 refere-se ao transporte entre o Povoado de Naveslândia e a cidade de Jataí. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 170/2026 visa beneficiar os cidadãos que transitam pelo local, com destaque para fiéis, especialmente idosos. O REQ 043/2026 tem como beneficiários os moradores do Povoado de Naveslândia. Os públicos-alvo são distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 170/2026 é a necessidade de promover segurança viária e preservar a integridade física dos pedestres devido à ineficácia da faixa convencional e à velocidade dos veículos. A justificativa do REQ 043/2026 é suprir a carência de transporte público para os moradores de Naveslândia, facilitando o acesso a serviços e reduzindo custos. As justificativas são diferentes.
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Requerimento nº 42 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 170/2026 solicita a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 042/2026 requer a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para a construção de equipamentos públicos (Feira Coberta, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório Municipal e Ginásio de Esportes). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 170/2026 especifica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo, no município de Jataí-GO. O REQ 042/2026 menciona áreas públicas destinadas à construção de equipamentos públicos no "Cidade Jardim I" e em outras localidades não especificadas com o mesmo nível de detalhe, mas dentro do município de Jataí-GO. Embora ambos sejam no mesmo município, as localidades específicas dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 170/2026 visa a segurança dos cidadãos que transitam pelo local, com ênfase em fiéis e pessoas idosas. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população em geral, através da construção de infraestrutura pública e equipamentos sociais, além de fortalecer políticas de proteção à criança e ao adolescente. Os beneficiários diretos e o escopo dos benefícios são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 170/2026 baseia-se na necessidade de aumentar a segurança viária e reduzir acidentes em um ponto específico, devido à ineficácia da sinalização existente e ao fluxo de pessoas vulneráveis. A justificativa do REQ 042/2026 está centrada na oportunidade de o município ser incluído em programas estaduais para a construção de equipamentos públicos, exigindo a documentação técnica para viabilizar tais projetos e melhorar a infraestrutura e os serviços oferecidos à população. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 40 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 170/2026 solicita a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 040/2026 requer um estudo técnico de viabilidade para recapeamento de uma via. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária para pedestres e o outro em infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 170/2026 especifica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo. O REQ 040/2026 menciona a Avenida Pedro Bento, localizada no Setor José Bento. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 170/2026, o foco recai sobre os fiéis, especialmente pessoas idosas, que frequentam a igreja. No REQ 040/2026, os beneficiários são os moradores, comerciantes, prestadores de serviços e motoristas que utilizam a Avenida Pedro Bento. Embora ambos sejam públicos, a especificidade e o contexto são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 170/2026 baseia-se na necessidade urgente de promover maior segurança viária e preservar a integridade física dos cidadãos, devido à ineficácia da faixa de pedestres convencional e ao tráfego em alta velocidade. A justificativa do REQ 040/2026 aponta para as más condições da via (buracos, desníveis, desgaste), que causam transtornos, prejuízos materiais e riscos à segurança. As razões para os pedidos são distintas.
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