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Requerimento nº 635 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres em um cruzamento específico, visando a segurança e acessibilidade na travessia. Já o REQ 635/2025 pede a reforma e revitalização de uma escola municipal, incluindo melhorias na pintura e a criação de um ambiente mais alegre com ilustrações infantis. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 158/2026 foca em um ponto geográfico específico: o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos, em Jataí-GO. O REQ 635/2025 refere-se a uma edificação específica: a Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, também em Jataí-GO. Embora ambos estejam no mesmo município, as localidades de intervenção são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 158/2026, os beneficiários diretos são os pedestres que utilizam o cruzamento, com ênfase na segurança e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. No REQ 635/2025, os beneficiários são os alunos, professores, funcionários e a comunidade escolar da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia relatada por cidadãos, na intensa movimentação de veículos e pedestres e na proximidade com um hospital. A justificativa do REQ 635/2025 aponta para a necessidade de um ambiente escolar adequado, seguro e acolhedor, destacando a vulnerabilidade social da região e a importância para o desenvolvimento cultural e social das crianças. As razões apresentadas para as solicitações são específicas para cada demanda.
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Requerimento nº 631 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres com adequação de rampas de acessibilidade em um cruzamento específico. Já o REQ 631/2025 pede a elaboração e envio de um Projeto de Lei para a criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para alunos com Diabetes Tipo 1 na rede municipal de ensino. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 158/2026 especifica um local geográfico dentro do município (cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos), enquanto o REQ 631/2025 refere-se a toda a rede municipal de ensino, sem delimitação geográfica específica além do município.
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Beneficiários: O REQ 158/2026 visa beneficiar os pedestres que utilizam o cruzamento especificado, buscando garantir sua segurança na travessia. O REQ 631/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1, e indiretamente seus familiares e a comunidade escolar. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia relatada por cidadãos no cruzamento, agravada pela movimentação de veículos e proximidade de um hospital. A justificativa do REQ 631/2025 fundamenta-se na necessidade de políticas públicas inclusivas para alunos com Diabetes Tipo 1, no avanço tecnológico dos dispositivos de monitoramento, no alto custo destes e na garantia do direito à saúde e educação. As justificativas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 50 de 2026
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de faixas de pedestres em um cruzamento específico (Rua Benjamin Constant com Rua José Carvalho Bastos), com adequação às rampas de acessibilidade. Já o REQ 050/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí, com a realização de processo de escolha unificado para conselheiros. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 158/2026 foca em um ponto geográfico específico dentro do município: o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. O REQ 050/2026 refere-se a uma necessidade que abrange todo o município de Jataí, com a criação de uma nova estrutura de atendimento (2º Conselho Tutelar), embora a sede administrativa ainda precise ser definida. A localidade do benefício é de escopo diferente.
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Beneficiários: No REQ 158/2026, os beneficiários diretos são os pedestres que utilizam o cruzamento em questão, buscando maior segurança na travessia, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. No REQ 050/2026, os beneficiários são as crianças e adolescentes do município de Jataí, que necessitam de um atendimento mais eficaz e descentralizado por parte do Conselho Tutelar. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia relatada por cidadãos no cruzamento específico, agravada pela movimentação de veículos e proximidade de um hospital, visando a segurança e acessibilidade. A justificativa do REQ 050/2026 fundamenta-se no crescimento populacional de Jataí, na sobrecarga do Conselho Tutelar existente e na necessidade de garantir a prioridade absoluta e a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, conforme diretrizes nacionais. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 713 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres com adequação de rampas de acessibilidade em um cruzamento específico. Já o REQ 713/2025 pede a criação de espaços sensoriais inclusivos em diversas praças. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 158/2026 foca em um único cruzamento: Rua Benjamin Constant com Rua José Carvalho Bastos. O REQ 713/2025 abrange múltiplas localidades: praças Universitária, Lago das Brisas, Lago Diacuí e Lago JK. Não há sobreposição geográfica nos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 158/2026 visa beneficiar todos os pedestres que utilizam o cruzamento, com ênfase na segurança e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O REQ 713/2025 tem como beneficiários diretos crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições neurodivergentes, e indiretamente suas famílias e a comunidade em geral. Embora ambos envolvam acessibilidade, os públicos-alvo primários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia relatada por cidadãos em um cruzamento de tráfego intenso, próximo a um hospital. A justificativa do REQ 713/2025 fundamenta-se na necessidade de promover a inclusão, o desenvolvimento e o bem-estar emocional e cognitivo de crianças neurodivergentes, citando leis de acessibilidade e o Estatuto da Criança e do Adolescente. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 123 de 2026
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres em um cruzamento específico, visando a segurança e acessibilidade na travessia. Já o REQ 123/2026 requer um estudo de viabilidade para a construção e implantação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 158/2026 especifica um local geográfico concreto dentro do município: o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. O REQ 123/2026, embora mencione o município de Jataí/GO, não aponta uma localidade específica para a construção da ILPI, tratando de uma necessidade geral do município.
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Beneficiários: O REQ 158/2026 visa beneficiar todos os pedestres que utilizam o cruzamento em questão, com ênfase na segurança e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento, e indiretamente a população em geral que se beneficia de um serviço social ampliado.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia relatada por cidadãos no cruzamento específico, agravada pela proximidade de um hospital e pela necessidade de organização do trânsito. A justificativa do REQ 123/2026 fundamenta-se na insuficiência de vagas nas instituições de acolhimento existentes para idosos, resultando em longas filas de espera e violação de direitos. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 622 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres, com adequação às rampas de acessibilidade, no cruzamento de duas ruas específicas. Já o REQ 622/2025 pede a construção de banheiros e instalação de bebedouro para visitantes. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 158/2026 especifica o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. O REQ 622/2025 refere-se à Unidade Prisional de Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes e não coincidentes.
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Beneficiários: No REQ 158/2026, os beneficiários são os pedestres em geral que utilizam o cruzamento, com foco na segurança e acessibilidade. No REQ 622/2025, os beneficiários diretos são os visitantes e evangelizadores da Unidade Prisional de Jataí. Há uma diferença no público-alvo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia em um cruzamento movimentado, próximo a um hospital, e na necessidade de segurança e acessibilidade. A justificativa do REQ 622/2025 aponta a falta de infraestrutura básica (banheiros e bebedouro) para atender visitantes e evangelizadores na unidade prisional, que precisam aguardar por longos períodos. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 380 de 2026
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06/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 380/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema eletrônico de gerenciamento de filas em unidades de saúde. Já o REQ 158/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para a implantação de faixas de pedestres em um cruzamento específico. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 380/2026 especifica cinco unidades de saúde dentro do Município de Jataí: a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas Dr. José Benedicto Barbosa, as Unidades Básicas de Saúde James Phillip Minelli, Dr. Nestor Cury e Prof. José Barros Cruz, e a Policlínica Dr. Milton Quirino Barbosa. O REQ 158/2026 foca em uma localidade específica: o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 380/2026, os beneficiários diretos são os usuários das unidades de saúde mencionadas, buscando maior organização e eficiência no atendimento. No REQ 158/2026, os beneficiários são os pedestres que utilizam o cruzamento especificado, visando garantir a segurança na travessia. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos beneficiados e as situações de uso são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 380/2026 baseia-se na necessidade de organizar o fluxo de pacientes, reduzir o tempo de espera e aprimorar a gestão do atendimento nas unidades de saúde. A justificativa do REQ 158/2026 aponta a dificuldade de travessia no cruzamento, a intensa movimentação de veículos e pedestres, e a proximidade com um hospital como fatores que demandam maior atenção à segurança. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 479 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres em um cruzamento específico, com adequação de rampas de acessibilidade. Já o REQ 479/2025 pede um estudo de viabilidade para a criação ou adequação de uma linha de ônibus que contemple um bairro específico. Os benefícios são distintos: um foca em segurança viária e acessibilidade para pedestres em um cruzamento, enquanto o outro visa a oferta de transporte coletivo para um bairro.
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Localidade: O REQ 158/2026 especifica o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. O REQ 479/2025 menciona o Bairro Vila Olavo. As localidades são diferentes, uma é um cruzamento de ruas e a outra é um bairro.
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Beneficiários: No REQ 158/2026, os beneficiários são os pedestres que utilizam o cruzamento, com ênfase na segurança e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. No REQ 479/2025, os beneficiários são os moradores do Bairro Vila Olavo, incluindo trabalhadores, estudantes e idosos, que necessitam de transporte coletivo. Embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia no cruzamento devido ao alto fluxo de veículos e pedestres, agravada pela proximidade de um hospital. A justificativa do REQ 479/2025 aponta a ausência de transporte coletivo no bairro, gerando dificuldades de deslocamento para diversos grupos de moradores. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 147 de 2026
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres, com adequação às rampas de acessibilidade, visando garantir a travessia segura de pedestres no cruzamento de duas ruas específicas. Já o REQ 147/2026 pede a limpeza (roçagem de capim) do canteiro central de uma rua específica, com o objetivo de eliminar abrigo para animais peçonhentos, acúmulo de lixo, proliferação de mosquitos e garantir a segurança e visibilidade. Os benefícios são distintos: um foca em segurança viária e acessibilidade, enquanto o outro aborda limpeza pública e controle de vetores e segurança.
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Localidade: O REQ 158/2026 especifica o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. O REQ 147/2026 menciona a Rua 02 no Residencial das Brisas 2. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as respectivas áreas. No REQ 158/2026, são os pedestres que atravessam o cruzamento, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. No REQ 147/2026, são os moradores do Residencial das Brisas 2 e pessoas que transitam pela Rua 02, especialmente famílias que realizam caminhadas. Embora ambos sejam para a coletividade, os grupos específicos e as necessidades atendidas são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia no cruzamento devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres, agravada pela proximidade de um hospital, e na necessidade de garantir segurança e acessibilidade. A justificativa do REQ 147/2026 aponta o matagal alto no canteiro central, que abriga animais peçonhentos, lixo, mosquitos transmissores de dengue, e indivíduos mal-intencionados, além de comprometer a visibilidade e gerar riscos de acidentes. As justificativas abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 105 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de faixas de pedestres em um cruzamento específico. Já o REQ 105/2025 pede um estudo e verificação de possibilidade para a construção de um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 158/2026 especifica um local geográfico preciso: o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos, em Jataí-GO. O REQ 105/2025, embora também se refira ao município de Jataí-GO, não delimita uma localidade específica para a construção do Centro POP, indicando uma necessidade geral para a cidade.
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Beneficiários: O REQ 158/2026 visa beneficiar os pedestres que utilizam o cruzamento mencionado, buscando garantir a segurança na travessia. O REQ 105/2025 tem como beneficiários a população em situação de rua, famílias e indivíduos em vulnerabilidade social. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia relatada por cidadãos no cruzamento especificado, agravada pela proximidade de um hospital. A justificativa do REQ 105/2025 foca na necessidade de um espaço de acolhimento e atendimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social, detalhando as funções e a importância de um Centro POP. As razões para os pedidos são distintas.
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