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Requerimento nº 549 de 2025
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Já o REQ 549/2025 pede o retorno imediato da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Fabriny. Os benefícios solicitados são distintos: um busca dados e informações sobre serviços de saúde mental, enquanto o outro demanda a retomada de uma obra física de infraestrutura em saúde.
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Localidade: O REQ 151/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco na rede pública de saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município como um todo. O REQ 549/2025 especifica uma localidade particular dentro do município: o Setor Fabriny, onde se localiza a obra da UBS. Portanto, a abrangência e a especificidade da localidade são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 visa beneficiar a população de Jataí em geral, ao buscar a melhoria e o fortalecimento das políticas de saúde mental. O REQ 549/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Fabriny, que aguardam a conclusão da UBS para ter acesso a serviços de saúde. Embora ambos tratem de saúde, os grupos beneficiados e o escopo de atendimento são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e na necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 549/2025 fundamenta-se nos transtornos causados pela paralisação da obra da UBS no Setor Fabriny, incluindo riscos de depredação e a necessidade de melhores condições de atendimento médico para a comunidade local. As razões apresentadas para as solicitações são específicas para cada requerimento.
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Requerimento nº 724 de 2025
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30/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 724/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário em uma unidade de saúde específica. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em informação e política pública de saúde mental, enquanto o outro visa melhorias físicas e estruturais em uma unidade de saúde.
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Localidade: O REQ 151/2026 abrange todo o município de Jataí, solicitando informações sobre a rede pública de saúde mental em âmbito geral. Já o REQ 724/2025 é direcionado especificamente para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia, um local específico dentro do município. Portanto, as localidades de abrangência são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, que necessita de acesso a serviços de saúde mental. O REQ 724/2025 tem como beneficiários diretos os usuários e profissionais da UBS da Vila Sofia, que seriam impactados pelas melhorias estruturais solicitadas. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo imediato e a abrangência são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 724/2025 aponta a inadequação da estrutura física da UBS da Vila Sofia, com salas improvisadas, ausência de sala de acolhimento e sala de vacinação inadequada, além de mobiliário deteriorado, impactando diretamente a qualidade do atendimento. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes, refletindo os problemas específicos que cada requerimento busca solucionar.
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Requerimento nº 677 de 2025
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Já o REQ 677/2025 pede o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, com a disponibilização de vigilância presencial ou o retorno permanente da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM). Os benefícios solicitados são distintos: um foca em informações e políticas de saúde mental, enquanto o outro busca segurança física para uma unidade de saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 151/2026 aborda a rede pública de saúde de forma geral, com foco em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O REQ 677/2025 especifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí como a localidade que necessita de intervenção. Embora ambos sejam dentro do mesmo município, a especificidade da localidade dentro do município é diferente.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 visa beneficiar a população em geral, ao buscar informações que subsidiem o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental. O REQ 677/2025 tem como beneficiários diretos os pacientes, acompanhantes e, principalmente, os profissionais de saúde que atuam na UPA de Jataí, além de garantir a segurança no atendimento a custodiados. Os públicos-alvo imediatos dos pedidos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 677/2025 aponta a falta de segurança na UPA, o risco à integridade física de pessoas e o comprometimento do ambiente de trabalho devido a incidentes recorrentes. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 750 de 2025
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde. Já o REQ 750/2025 pede o envio de um projeto de lei para a criação de um programa específico de "Professor de Inclusão Individual" para o atendimento educacional personalizado de estudantes com TEA, TDAH e outras condições. Os benefícios são distintos: um foca em informação e avaliação da saúde mental, enquanto o outro propõe a criação de um novo serviço educacional.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 151/2026 abrange a rede pública de saúde mental de todo o município, enquanto o REQ 750/2025 foca especificamente no atendimento educacional de estudantes da rede pública municipal. Embora ambos sejam do mesmo município, o escopo geográfico e temático é diferente.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, que necessita de serviços de saúde mental. O REQ 750/2025 tem como beneficiários diretos os estudantes da rede pública municipal com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições que demandam acompanhamento pedagógico especializado. Há uma diferença clara no público-alvo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 750/2025 argumenta sobre o dever do município de promover educação de qualidade e inclusão, destacando a necessidade de apoio pedagógico personalizado para estudantes com necessidades específicas, visando aprimorar o processo de aprendizagem e a segurança. As justificativas, embora ambas ligadas ao bem-estar social, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 746 de 2025
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 746/2025 requer a realização de estudos técnicos e administrativos para a implantação de um programa municipal permanente voltado a doenças cardíacas, abrangendo prevenção, diagnóstico e procedimentos de média e alta complexidade, como cateterismo. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em saúde mental e o outro em cardiologia.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência dos pedidos. Não há divergências geográficas neste aspecto.
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Beneficiários: No REQ 151/2026, os beneficiários são a população em geral de Jataí, que necessita de acesso a serviços de saúde mental. No REQ 746/2025, os beneficiários também são a população de Jataí, especificamente aqueles que necessitam de cuidados cardiológicos. Embora ambos visem o bem-estar da população do município, o foco específico dos serviços solicitados difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento psicológico. Já o REQ 746/2025 fundamenta-se nas altas taxas de mortalidade por doenças cardiovasculares no Brasil e na carência de serviços especializados em Jataí, como cateterismo e cirurgias cardíacas. As justificativas abordam problemas de saúde pública distintos.
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Requerimento nº 16 de 2026
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, atendimentos realizados e ações de prevenção. Já o REQ 016/2026 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir o programa "Saúde na Safra", focado em atendimento médico e preventivo itinerante para trabalhadores rurais. Os benefícios são distintos: um busca informações sobre um serviço existente (saúde mental), enquanto o outro propõe a criação de um novo programa de saúde para um público específico.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 151/2026 aborda a saúde mental em toda a rede pública municipal, sem restrição geográfica específica dentro do município. O REQ 016/2026, por sua vez, foca explicitamente na zona rural do município de Jataí, com atendimento itinerante em distritos e associações rurais. Há uma diferença na abrangência e no foco geográfico dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, que utiliza a rede pública de saúde mental. O REQ 016/2026 tem como beneficiários específicos os trabalhadores e famílias da zona rural do município. O público-alvo é claramente distinto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados para subsidiar a atuação parlamentar e o fortalecimento das políticas públicas nessa área. A justificativa do REQ 016/2026 aponta a dificuldade de acesso à saúde preventiva para trabalhadores rurais devido à distância geográfica e a importância de manter a "engrenagem econômica" do município com saúde e dignidade para as famílias rurais. As razões para os pedidos são diferentes, refletindo as naturezas distintas das solicitações.
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Requerimento nº 666 de 2025
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, atendimentos realizados e ações de prevenção. Já o REQ 666/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a criação de uma farmácia de manipulação na rede pública municipal. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em informações e ações de saúde mental, enquanto o outro busca a implementação de uma nova infraestrutura farmacêutica.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 151/2026 aborda a rede pública de saúde de forma geral dentro do município, com menção específica às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O REQ 666/2025, embora também se refira à rede pública municipal, não especifica localidades internas, focando na criação de uma farmácia de manipulação para toda a rede.
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Beneficiários: Os beneficiários em ambos os casos são a população do município de Jataí/GO, que se beneficiaria das melhorias ou informações solicitadas. No entanto, o REQ 151/2026 visa diretamente os pacientes que necessitam de atendimento em saúde mental, enquanto o REQ 666/2025 visa a todos que necessitam de medicamentos manipulados pela rede pública.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 666/2025 aponta os benefícios de receitas manipuladas, como a dose certa do medicamento, a economia financeira para o município e a agilidade em relação a processos licitatórios para medicamentos industrializados. As justificativas refletem os diferentes focos dos pedidos.
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Requerimento nº 29 de 2026
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, atendimentos realizados, fila de espera, capacidade do CAPS, ações de prevenção ao suicídio, campanhas de conscientização, ações para dependência de jogos e ampliação da rede de saúde mental. Já o REQ 029/2026 requer o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180/2020, que trata da emissão da carteira de identificação do portador de fibromialgia em formato físico e digital. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em informações e políticas de saúde mental, enquanto o outro visa a emissão de um documento de identificação para portadores de fibromialgia.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 151/2026 aborda a saúde mental em toda a rede pública municipal, com menção específica às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O REQ 029/2026, embora também seja para o município de Jataí, foca em um benefício específico para portadores de fibromialgia, que se manifesta em diversas situações cotidianas (bancos, supermercados, órgãos públicos), mas não especifica uma localidade geográfica dentro do município para a implementação do benefício, além da emissão da carteira.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, com foco especial naqueles que necessitam de atendimento em saúde mental. O REQ 029/2026 tem como beneficiários diretos os portadores de fibromialgia no município de Jataí, que necessitam da carteira de identificação para garantir seus direitos. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e na necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 029/2026 fundamenta-se na necessidade urgente de implementar a lei que garante a identificação para portadores de fibromialgia, visando combater o estigma e garantir dignidade aos pacientes. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 713 de 2025
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, atendimentos realizados, fila de espera, capacidade do CAPS, ações de prevenção ao suicídio, campanhas de conscientização, ações para dependência em jogos e ampliação da rede de atendimento em saúde mental. Já o REQ 713/2025 pede a criação de espaços sensoriais inclusivos em praças específicas para crianças com TEA, TDAH e outras condições neurodivergentes. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em informação e estrutura de saúde mental, o outro em infraestrutura física para inclusão.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 151/2026 abrange a rede pública de saúde do município como um todo, sem especificar áreas geográficas internas. O REQ 713/2025, por sua vez, delimita a solicitação para locais específicos: as praças Universitária, Lago das Brisas, Lago Diacuí e Lago JK. Portanto, a localidade é a mesma em nível municipal, mas o escopo geográfico interno difere significativamente.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, com foco naqueles que necessitam de atendimento em saúde mental. O REQ 713/2025 tem como beneficiários diretos crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições neurodivergentes, e indiretamente suas famílias e a comunidade que frequenta as praças mencionadas. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento público. A justificativa do REQ 713/2025 fundamenta-se na promoção da inclusão, acessibilidade emocional e cognitiva para crianças neurodivergentes, citando leis federais e o impacto terapêutico e social dos espaços sensoriais. As razões apresentadas para as solicitações são distintas, refletindo os diferentes objetivos de cada requerimento.
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Requerimento nº 42 de 2026
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 042/2026 pede a adoção de providências urgentes para a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo, visando a construção de equipamentos públicos como feira coberta, sede do conselho tutelar, casa de velório e ginásio de esportes. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em informações e políticas de saúde mental, enquanto o outro busca viabilizar a construção de infraestrutura física.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade abrangida. No entanto, o REQ 151/2026 refere-se à rede pública de saúde de Jataí em geral, com menção específica às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Já o REQ 042/2026 especifica a localidade para a construção dos equipamentos como "Cidade Jardim I" (para a feira coberta) e outras áreas públicas destinadas a sede do conselho tutelar, casa de velório e ginásio de esportes, sem delimitar um bairro específico para estes últimos. A abrangência geográfica e a especificidade dos locais são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, que necessita de acesso a serviços de saúde mental e acompanhamento psicológico. O REQ 042/2026 visa beneficiar a população de Jataí através da disponibilização de infraestrutura pública, como a sede do conselho tutelar (beneficiando crianças, adolescentes e suas famílias), casa de velório (atendendo famílias em luto) e ginásio de esportes (juventude, esporte e lazer). Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental, aumento de casos de sofrimento psicológico e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 042/2026 fundamenta-se na oportunidade de o município ser incluído em programas estaduais para a construção de equipamentos públicos, destacando a importância social e estrutural de cada um deles para a qualidade de vida da população. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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