Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu. Em contrapartida, o REQ 105/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única na Viela Joaquim Borges. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em sinalização e contenção em vias com risco de queda em córrego, e o outro em controle de velocidade ou fluxo em via com tráfego intenso.

• Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 105/2026 refere-se à Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança pública e dos munícipes. No entanto, o REQ 223/2026 foca na segurança de motoristas e pedestres em áreas de risco iminente de queda em córrego, enquanto o REQ 105/2026 aborda a segurança de pedestres e condutores em uma via com intenso fluxo de veículos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no risco de acidentes devido à terminação abrupta das vias nas margens do Córrego Jataí, com acidentes já registrados. A justificativa do REQ 105/2026 aponta o intenso fluxo de veículos e o fluxo oriundo da BR-364 como fatores que comprometem a segurança na Viela Joaquim Borges, sendo necessária a adoção de medidas de controle de tráfego. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 219/2026 solicita reparos estruturais e instalação de barreiras de proteção em uma ponte. Já o REQ 105/2026 pede um estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade ou mão única. As ações solicitadas são distintas.
• Localidade: O REQ 219/2026 foca na ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na Vila Olavo. Em contraste, o REQ 105/2026 refere-se à Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. As áreas geográficas são diferentes.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de pedestres e condutores que utilizam as respectivas vias. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo genérico.
• Justificativa: O REQ 219/2026 justifica a necessidade pela precariedade da ponte e risco de quedas devido à ausência de barreiras. O REQ 105/2026 baseia-se no intenso fluxo de veículos e preocupação com a segurança dos moradores em uma viela com características estreitas. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança viária, abordam problemas e contextos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 290/2026 solicita a implantação de um semáforo. Já o REQ 105/2026 pede um estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única. Portanto, os benefícios requeridos são distintos.

• Localidade: O REQ 290/2026 especifica o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. O REQ 105/2026 refere-se à Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. As localidades mencionadas são completamente diferentes.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os usuários das vias e os moradores da localidade, o que apresenta uma similaridade. No entanto, esta similaridade é superada pelas diferenças nos benefícios e localidades.

• Justificativa: Ambos os textos mencionam o intenso fluxo de veículos como justificativa para as solicitações. O REQ 290/2026 cita o fluxo como causa de acidentes frequentes. O REQ 105/2026 foca na segurança de pedestres e condutores, além de mencionar o fluxo oriundo da BR-364. Embora ambas envolvam fluxo e segurança, as nuances e os problemas específicos relatados são distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 280/2026 solicita a construção de calçadas em uma avenida de pista dupla. Já o REQ 105/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única. As ações requeridas são distintas.

• Localidade: O REQ 280/2026 refere-se à avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga. O REQ 105/2026 trata da Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e pedestres, mas a especificidade da atuação é diferente: um foca na mobilidade e segurança de pedestres na via principal, enquanto o outro busca a segurança de pedestres e condutores em uma viela com intenso fluxo de veículos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 280/2026 centra-se na ausência de passeio público e no perigo para quem caminha pela pista de rolamento. A justificativa do REQ 105/2026 aborda o intenso fluxo de veículos e a necessidade de controle de velocidade ou organização do tráfego para a segurança na viela. Embora ambas tratem de segurança viária, os problemas específicos e as soluções propostas divergem.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 316/2026 solicita a realização de estudos técnicos e a execução de obra de duplicação da BR-158, em um trecho específico. Já o REQ 105/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única em uma viela. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura rodoviária de grande porte versus controle de tráfego em via urbana de menor porte.

• Localidade: O REQ 316/2026 refere-se à BR-158, entre o Povoado da Estância e o entroncamento com a GO-220. O REQ 105/2026 foca na Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são completamente diferentes e de escalas distintas.

• Beneficiários: O REQ 316/2026 visa beneficiar os usuários da BR-158, incluindo transportadores de safras e insumos, e a comunidade em geral que utiliza essa via estratégica. O REQ 105/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Estrela Dalva e os usuários da Viela Joaquim Borges, visando a segurança local.

• Justificativa: A justificativa do REQ 316/2026 baseia-se na necessidade de segurança viária, fluidez do tráfego e otimização do transporte em uma rodovia de grande importância regional. A justificativa do REQ 105/2026 fundamenta-se nas reivindicações de moradores locais devido ao intenso fluxo de veículos e preocupações com a segurança de pedestres e condutores em uma viela estreita, com influência do fluxo da BR-364. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e fluidez, aplicam-se a contextos e escalas de problemas muito diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 331/2026 solicita a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos, com o objetivo de reduzir o risco de incêndios. Já o REQ 105/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única em uma via. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 331/2026 refere-se a terrenos baldios e lotes sujos em geral no município, com atenção prioritária a áreas próximas a residências, escolas e unidades de saúde. O REQ 105/2026 especifica a Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 331/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente os moradores próximos a terrenos baldios, pela redução do risco de incêndios. O REQ 105/2026 tem como beneficiários diretos os moradores da Viela Joaquim Borges e usuários da via, pela melhoria da segurança viária. Os beneficiários são diferentes em termos de foco.

• Justificativa: A justificativa do REQ 331/2026 baseia-se no risco de incêndios durante o período de seca, agravado por previsões climáticas. A justificativa do REQ 105/2026 fundamenta-se no intenso fluxo de veículos e na preocupação com a segurança de pedestres e condutores na Viela Joaquim Borges. As justificativas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 127/2026 solicita especificamente o recapeamento asfáltico de uma rua. Em contrapartida, o REQ 105/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única. São benefícios de natureza distinta, um focado em infraestrutura e o outro em controle de tráfego.

• Localidade: O REQ 127/2026 especifica a Rua 4, nas proximidades do nº 172, no Bairro Jardim da Liberdade. Já o REQ 105/2026 aponta para a Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os usuários das vias. No entanto, o benefício específico, como detalhado acima, não é o mesmo, impactando a similaridade do grupo beneficiado em relação à ação solicitada.

• Justificativa: Embora ambos os textos mencionem problemas relacionados à infraestrutura viária e à segurança, as justificativas específicas divergem. O REQ 127/2026 foca na deterioração do asfalto e nos riscos à segurança viária decorrentes dos buracos. O REQ 105/2026, por sua vez, argumenta sobre o intenso fluxo de veículos e a necessidade de controle de velocidade ou organização do tráfego para garantir a segurança em uma viela.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 105/2026 e o REQ 629/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município de Jataí.

O REQ 105/2026, intitulado como "REQ 105/2026", solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou a adoção de mão única na Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. O benefício almejado é a segurança viária e a organização do tráfego, visando mitigar os riscos associados ao intenso fluxo de veículos na referida via.

Em contrapartida, o REQ 629/2025, identificado como "REQ 629/2025", pleiteia um estudo de viabilidade para a implantação de um projeto de arborização e a construção de uma pista de caminhada em uma área de grande potencial no Bairro Cidade Jardim II, especificamente na área pública situada entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. Os benefícios buscados neste caso são a criação de um espaço de lazer e bem-estar, a melhoria da qualidade do ar, a promoção da prática esportiva e o embelezamento do entorno escolar.

Considerando que os benefícios solicitados (segurança viária/controle de tráfego versus arborização/pista de caminhada) e as localidades específicas (Viela Joaquim Borges, Setor Estrela Dalva versus Bairro Cidade Jardim II, área específica em frente à escola) são distintos, a similaridade entre os dois documentos é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 105/2026 e REQ 742/2025

A análise comparativa entre o REQ 105/2026 (original) e o REQ 742/2025 (analisado) revela uma baixa similaridade em termos de solicitação, beneficiário e localidade. Embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos apresentados na Câmara Municipal de Jataí, com o objetivo de solicitar estudos técnicos a órgãos municipais, as naturezas das solicitações e as áreas de abrangência são distintas.

Análise do REQ 105/2026 (Original)

O REQ 105/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única. O benefício almejado é a segurança viária e a organização do tráfego. A localidade específica para a qual o pedido é direcionado é a Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. A justificativa baseia-se no intenso fluxo de veículos e na preocupação com a segurança de pedestres e condutores.

Análise do REQ 742/2025 (Analisado)

Em contrapartida, o REQ 742/2025 solicita um estudo técnico, urbanístico e normativo destinado à criação de uma Zona Especial de Segurança Pública. O benefício pretendido é a proteção e o controle do entorno de prédios ocupados por órgãos policiais e de segurança. A localidade não se restringe a uma via específica, mas sim a uma área a ser definida ao redor de prédios públicos de segurança, com a inclusão obrigatória no Plano Diretor do Município de Jataí. A justificativa advém de sugestões da Polícia Federal para mitigar riscos e vulnerabilidades operacionais.

Comparativo e Cálculo de Similaridade

Ao comparar os dois requerimentos, observa-se que:

• Benefício Solicitado: O REQ 105/2026 foca em medidas de controle de tráfego para segurança viária em uma via específica. O REQ 742/2025 visa a criação de uma zona de segurança pública em torno de instalações de segurança, com implicações urbanísticas e de planejamento. São benefícios de naturezas distintas.
• Localidade: O REQ 105/2026 delimita a solicitação a uma viela específica (Viela Joaquim Borges, Setor Estrela Dalva). O REQ 742/2025 propõe a criação de uma zona especial que abrangerá múltiplos prédios de segurança, sem delimitação geográfica inicial precisa, mas com foco na sua integração ao Plano Diretor. As localidades são heterogêneas.

Considerando a distinção fundamental nos benefícios solicitados e nas áreas de abrangência, a similaridade entre os dois documentos é mínima. A única semelhança reside no fato de serem requerimentos legislativos do mesmo município e direcionados a autoridades municipais para estudos técnicos.

A similaridade percentual, desconsiderando autores e focando estritamente na solicitação, no beneficiário e na localidade, é calculada como:

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 105/2026 e o REQ 637/2025 revela que, embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos apresentados na Câmara Municipal de Jataí, eles divergem significativamente em seus objetivos, beneficiários e localidades específicas.

O REQ 105/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única na Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. O benefício almejado é a segurança viária e a organização do tráfego em uma via específica, atendendo a uma demanda direta dos moradores dessa localidade.

Em contrapartida, o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública, em caráter de urgência, para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, especificamente sobre a situação dos fios soltos nos postes da cidade de Jataí. O benefício buscado é a discussão e a resolução de problemas relacionados à má qualidade dos serviços prestados por empresas que utilizam a infraestrutura de postes, impactando a segurança e a qualidade de vida de toda a população do município de Jataí. A localidade beneficiada é, portanto, o município como um todo, e não uma área restrita.

Dessa forma, a similaridade entre os dois requerimentos, considerando o benefício específico e a localidade, é de [[ 10% ]]. A única semelhança reside no fato de serem ambos requerimentos legislativos do mesmo município e terem o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos munícipes, mas os meios e os focos de atuação são distintos.