Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 096/2026 solicita reparos em calçadas, implantação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência. Em contrapartida, o REQ 275/2025 requer a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer, exercícios físicos e atividades esportivas. As naturezas dos benefícios são distintas.
• Localidade: O REQ 096/2026 especifica a Av. Gov. Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK. O REQ 275/2025 indica o Setor Residencial Jardim dos Ipês. As localidades são diferentes dentro do município.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população local. O REQ 096/2026 foca na segurança de pedestres e esportistas que utilizam a área específica da avenida e parque. O REQ 275/2025 direciona-se aos moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês, buscando promover lazer, interação social e melhoria na qualidade de vida. Embora ambos sejam para o público em geral, o foco e a abrangência dos beneficiários diferem.
• Justificativa: A justificativa do REQ 096/2026 centra-se na necessidade urgente de segurança devido à ausência de barreiras e ao declive acentuado na travessia do córrego. Já o REQ 275/2025 fundamenta-se na carência de estrutura de lazer no setor e no desejo de promover bem-estar e qualidade de vida através da criação de uma praça. As motivações são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise Detalhada

A presente análise visa comparar dois requerimentos legislativos, o REQ 096/2026 e o REQ 728/2025, para determinar se ambos solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade específica dentro do município de Jataí/GO.

REQ 096/2026

Este requerimento foca na segurança de pedestres e esportistas no Parque JK, especificamente no trecho da Avenida Governador Maguito Vilela que atravessa o Córrego Jataí. O benefício solicitado é a realização de reparos na calçada e o estudo de viabilidade técnica para implantação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência. O objetivo principal é prevenir quedas acidentais no leito do córrego devido à ausência de barreiras e ao declive acentuado.

REQ 728/2025

Em contrapartida, o REQ 728/2025 direciona sua solicitação para a segurança viária em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158. O benefício pleiteado é o estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada). A justificativa reside no risco de acidentes causado por veículos estacionados do outro lado da pista, que obriga pedestres a atravessar em meio ao tráfego.

Comparativo de Solicitação, Beneficiário e Localidade

Ao comparar os dois documentos, observam-se diferenças cruciais:

• Benefício Solicitado: Enquanto o REQ 096/2026 busca reparos em calçadas e instalação de barreiras de proteção, o REQ 728/2025 pleiteia a criação de uma travessia elevada. São intervenções distintas com propósitos diferentes.
• Localidade Específica: A primeira solicitação se restringe ao Parque JK, na Avenida Governador Maguito Vilela sobre o Córrego Jataí. A segunda, por sua vez, foca na área em frente ao Aeroporto Municipal, na BR-158. São locais geográficos completamente diferentes dentro do município.
• Beneficiário Direto: Embora ambos visem a segurança pública, o REQ 096/2026 beneficia diretamente os frequentadores do Parque JK, enquanto o REQ 728/2025 atende aos usuários do aeroporto e transeuntes da BR-158.

Percentual de Similaridade

Considerando a análise focada na solicitação, no beneficiário e na localidade, a similaridade entre o REQ 096/2026 e o REQ 728/2025 é de [[ 10% ]]. Esta baixa porcentagem reflete as diferenças substanciais nos benefícios requeridos e nas localidades específicas a serem atendidas, apesar de ambos serem requerimentos legislativos com foco em segurança pública no município de Jataí.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 096/2026 solicita reparos na calçada e a implantação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência na Avenida Governador Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK. Já o REQ 349/2025 propõe a implantação do programa "Adote uma Praça Digital", visando parcerias para disponibilizar Wi-Fi gratuito, reforçar a segurança e iluminação, manter a limpeza e promover ações de lazer e cultura em praças públicas do município. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de segurança viária e o outro em digitalização e revitalização de espaços públicos.

• Localidade: O REQ 096/2026 especifica um local geográfico pontual dentro do município: a Avenida Governador Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK. O REQ 349/2025, por outro lado, refere-se a um programa a ser implementado "em nosso município", indicando praças públicas de forma genérica, sem delimitação geográfica específica para a solicitação.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da população, mas de maneiras diferentes. O REQ 096/2026 foca na segurança de pedestres e esportistas que frequentam a área do Parque JK. O REQ 349/2025 direciona o benefício para a população em geral através de inclusão digital, segurança, conservação e atividades culturais em espaços públicos revitalizados.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 096/2026 reside na necessidade crítica de garantir a segurança dos pedestres e prevenir acidentes graves devido à ausência de barreiras e ao declive acentuado no trecho da avenida. O REQ 349/2025 justifica o pedido pela necessidade de inclusão social e digital, revitalização urbana, segurança e promoção de bem-estar através da parceria público-privada em praças. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise de Similaridade Percentual

A análise comparativa entre o REQ 096/2026 e o REQ 076/2026 revela uma similaridade de [[ 10% ]].

REQ 096/2026: Detalhamento da Solicitação

O REQ 096/2026 solicita ao Poder Executivo a realização de reparos na calçada e estudo de viabilidade técnica para a implantação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência. O local específico para estas intervenções é a Av. Gov. Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK. O beneficiário principal são os pedestres e esportistas que utilizam a área, visando garantir a segurança contra quedas no leito do córrego.

REQ 076/2026: Detalhamento da Solicitação

Em contrapartida, o REQ 076/2026 requer a implantação de uma praça de lazer e esporte. A localidade designada para esta nova infraestrutura é o Setor Cordeiro, neste município de Jataí - Goiás. Os beneficiários são os moradores do Setor Cordeiro, em especial crianças, jovens e idosos, que buscam um espaço para lazer, convivência social e prática esportiva.

Conclusão da Comparação

Embora ambos os requerimentos sejam oriundos da Câmara Municipal de Jataí e visem a melhoria da infraestrutura e qualidade de vida no município, as solicitações são distintas em sua natureza e escopo. O REQ 096/2026 foca em segurança e manutenção em um ponto específico da Avenida Governador Maguito Vilela, enquanto o REQ 076/2026 propõe a criação de um novo espaço público (praça) em um setor distinto da cidade. A única sobreposição reside na menção ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano como destinatário de um dos expedientes em ambos os casos, o que é comum em requerimentos legislativos que demandam providências do Poder Executivo.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 096/2026 solicita reparos na calçada e estudo para implantação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência. O REQ 373/2025 solicita estudo de viabilidade técnica para construção de uma quadra poliesportiva. São benefícios com naturezas distintas: segurança em via pública versus infraestrutura de lazer.

• Localidade: O REQ 096/2026 especifica a Avenida Governador Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK. O REQ 373/2025 especifica a praça localizada no bairro Jardim Goiás. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral. No entanto, o REQ 096/2026 foca especificamente em pedestres e esportistas que utilizam o trecho da Avenida Governador Maguito Vilela, enquanto o REQ 373/2025 destina-se a crianças, adolescentes, adultos e idosos do bairro Jardim Goiás, que poderiam usufruir da quadra poliesportiva.

• Justificativa: A justificativa do REQ 096/2026 baseia-se na necessidade crítica de segurança para pedestres e esportistas devido à ausência de barreiras e ao declive acentuado. A justificativa do REQ 373/2025 fundamenta-se na demanda da comunidade por um espaço de lazer e prática esportiva para melhoria da qualidade de vida e integração social. As razões apresentadas são diferentes, refletindo os benefícios distintos solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 096/2026 solicita reparos na calçada e a implantação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência. Em contrapartida, o REQ 393/2025 pede a criação de uma pista pública de atletismo com medidas oficiais. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 096/2026 especifica a localidade como a Avenida Governador Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK. O REQ 393/2025, por sua vez, refere-se ao "município de Jataí" de forma geral, sem delimitar uma área específica, além de citar o Parque JK como local de lazer para os praticantes de atletismo, mas sem requisitar a pista de atletismo para aquele local. Há uma diferença na especificidade e no escopo da localidade.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população. No entanto, o REQ 096/2026 foca em pedestres e esportistas que utilizam o Parque JK, enquanto o REQ 393/2025 direciona o benefício aos praticantes de atletismo, tanto amadores quanto profissionais, e à comunidade em geral, através do fomento ao esporte e à saúde.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 096/2026 reside na segurança dos pedestres no Parque JK, devido à ausência de barreiras e ao declive acentuado. Já a justificativa para o REQ 393/2025 baseia-se na crescente adesão ao atletismo e na necessidade de um espaço adequado para treinamento e competições. As razões apresentadas são distintas e atendem a problemáticas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 096/2026 solicita reparos na calçada e estudo para implantação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência. Já o REQ 417/2025 pede a reforma de banheiros e bebedouros públicos. Os benefícios solicitados são distintos.
• Localidade: O REQ 096/2026 se refere à Av. Gov. Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK. O REQ 417/2025 especifica o Lago Diacuy. As localidades mencionadas são diferentes.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza os espaços públicos mencionados. Neste aspecto, há uma semelhança no tipo de beneficiário (cidadãos), mas o grupo específico beneficiado pelas ações difere devido às localidades e aos serviços solicitados.
• Justificativa: O REQ 096/2026 justifica a necessidade de segurança para pedestres e esportistas devido à falta de barreiras e declive perigoso. O REQ 417/2025 fundamenta o pedido na precariedade dos banheiros e bebedouros, que afeta a saúde e o bem-estar dos frequentadores do Lago Diacuy. As justificativas, embora ambas ligadas à melhoria de espaços públicos, tratam de problemas distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 096/2026 solicita reparos na calçada e estudo de viabilidade para implantação de barreiras de proteção e sinalização de advertência. Já o REQ 122/2025 pede reforma geral e revitalização de uma escola. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 096/2026 especifica a Av. Gov. Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK. O REQ 122/2025 indica a Escola Municipal Professor Chiquinho, situada na zona rural do município. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 096/2026 visa beneficiar pedestres e esportistas que utilizam as calçadas do Parque JK. O REQ 122/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, servidores e a comunidade rural que utiliza a Escola Municipal Professor Chiquinho. Os grupos a serem beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 096/2026 foca na segurança pública, prevenção de acidentes e melhoria da infraestrutura para lazer e deslocamento. A justificativa do REQ 122/2025 aborda a precariedade das instalações escolares, a necessidade de um ambiente adequado para o aprendizado, a segurança contra roubos e vandalismo, e a importância do espaço para a comunidade rural. As razões para as solicitações são divergentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 096/2026 e o REQ 496/2025 revela uma baixa similaridade em termos de solicitação, beneficiário e localidade.

Análise do REQ 096/2026 (Original)

• Benefício Solicitado: Reparos na calçada e estudo de viabilidade técnica para implantação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência.
• Localidade Específica: Avenida Governador Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK.
• Beneficiário: Pedestres e esportistas que utilizam as calçadas do Parque JK.

Análise do REQ 496/2025 (Analisado)

• Benefício Solicitado: Estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho.
• Localidade Específica: Parquinho da Escola Municipal Flávio Vilela, situada na Avenida Brasília, s/n, Vila São Pedro.
• Beneficiário: Crianças (alunos da educação infantil e ensino fundamental) da Escola Municipal Flávio Vilela.

Comparativo e Cálculo de Similaridade

Os dois requerimentos, embora ambos provenientes da Câmara Municipal de Jataí e direcionados ao Poder Executivo, divergem fundamentalmente em seus objetivos e nos locais de intervenção.

O REQ 096/2026 foca em infraestrutura de segurança pública em uma área de lazer e trânsito de pedestres, especificamente na Avenida Governador Maguito Vilela. As solicitações visam a segurança de um público amplo que utiliza o espaço público.

Em contrapartida, o REQ 496/2025 trata de uma demanda específica para o ambiente escolar, visando a segurança e o bem-estar das crianças através da manutenção de um parquinho. A localidade é restrita ao espaço físico de uma escola municipal.

As diferenças são substanciais em todos os critérios de comparação: o tipo de benefício (segurança viária/lazer vs. segurança em espaço recreativo infantil), a natureza da intervenção (reparos estruturais e sinalização vs. reposição de material) e a delimitação geográfica (área pública de lazer e via vs. espaço escolar).

Considerando a ausência de sobreposição nos aspectos centrais da solicitação, beneficiário e localidade, a similaridade percentual é calculada como:

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Percentual de Similaridade entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 096/2026 e o REQ 513/2025 revela uma baixa similaridade em termos de solicitação, beneficiário e localidade.

O REQ 096/2026 foca em reparos na calçada e implantação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência na Avenida Governador Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK. O beneficiário implícito são os pedestres e esportistas que utilizam a área para lazer e deslocamento.

Em contrapartida, o REQ 513/2025 solicita a construção de banheiros públicos na Praça José Nunes de Oliveira, localizada no Bairro Vila Paraíso I. O beneficiário direto são os frequentadores da praça, incluindo moradores e visitantes.

As diferenças são substanciais:

• Benefício: Um trata de segurança e infraestrutura viária/de lazer (reparos e barreiras), enquanto o outro visa saneamento básico e conforto (banheiros públicos).
• Localidade: As áreas geográficas especificadas são distintas: Avenida Gov. Maguito Vilela no Parque JK versus Praça José Nunes de Oliveira no Bairro Vila Paraíso I.

Considerando a natureza distinta dos pedidos e as localizações específicas, a similaridade percentual entre os documentos é de [[ 10% ]]. Esta pequena porcentagem se deve apenas ao fato de ambos serem requerimentos legislativos feitos na mesma Câmara Municipal e direcionados ao mesmo Poder Executivo, mas o cerne das solicitações é completamente diferente.