Análise Comparativa de Requerimentos

Objetividade da Análise

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

O "REQ 704/2025" solicita a implantação do programa "Corujão da Saúde" para ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí. O "REQ 114/2025", por outro lado, pede o recapeamento da Rua PS 18, no Residencial Portal do Sol, também em Jataí. Dada a diferença substancial nos pedidos e nas localidades específicas, a semelhança é baixa.

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 704/2025

O pedido: Implantação do programa "Corujão da Saúde". Beneficiário: População do município. Localidade: Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí.

REQ 052/2025

O pedido: Estudo técnico de viabilidade para a retomada das obras de "canalização" do Córrego Jataí. Beneficiário: População do município. Localidade: Córrego Jataí, com trechos especificados em Jataí.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 050/2026: Solicita estudo para criação e instalação do 2º Conselho Tutelar de Jataí.
  • REQ 704/2025: Solicita a implantação do programa "Corujão da Saúde" nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Jataí.

  • Beneficiário:

  • REQ 050/2026: Crianças e adolescentes do município de Jataí.

  • REQ 704/2025: Trabalhadores e demais cidadãos de Jataí que necessitam de atendimento médico em horários estendidos.

  • Localidade:

  • Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás. No entanto, o REQ 050/2026 foca na estrutura do Conselho Tutelar, enquanto o REQ 704/2025 foca nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos tratam de benefícios distintos (criação de um conselho tutelar versus implantação de um programa de saúde) e beneficiam grupos diferentes da população, apesar de ambos serem para a mesma localidade (Jataí), a similaridade entre os documentos é estimada em: [[ 10% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada solicitação.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A avaliação da similaridade entre documentos legislativos requer uma dissecação cuidadosa de seus componentes centrais: o objeto do pedido, a localidade específica a ser beneficiada e o público-alvo da intervenção.

Identificação dos Pedidos

REQ 724/2025

Este requerimento formaliza a solicitação de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia. A justificativa detalha a inadequação da estrutura atual, mencionando salas improvisadas, ausência de sala de acolhimento e uma sala de vacinação deficiente, além da necessidade de renovação do mobiliário. O foco é aprimorar a infraestrutura física de uma unidade de saúde específica.

REQ 704/2025

Este documento solicita a implantação do programa "Corujão da Saúde", visando ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí. A justificativa ressalta a intenção de atender trabalhadores e cidadãos com dificuldade de acesso aos serviços em horário comercial, buscando reduzir filas e a demanda reprimida. O objetivo é expandir a disponibilidade de atendimento, não a estrutura física, e de forma abrangente em todas as UBSs do município.

Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os dois requerimentos, observamos distinções claras nos aspectos fundamentais:

• Benefício Solicitado: O REQ 724/2025 busca melhorias na infraestrutura física (construção, reformas, mobiliário) de uma unidade de saúde. Já o REQ 704/2025 pleiteia a expansão do horário de atendimento por meio de um programa específico, alterando a dinâmica de funcionamento das unidades. São naturezas de benefício distintas.

• Localidade Abrangida: O REQ 724/2025 direciona-se especificamente à Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia. Em contrapartida, o REQ 704/2025 abrange as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí, indicando uma aplicação mais ampla, municipal.

• Público Beneficiário: Embora ambos visem aprimorar o acesso à saúde, o REQ 724/2025 beneficia diretamente os usuários e profissionais da UBS da Vila Sofia através de um ambiente mais adequado. O REQ 704/2025 foca em um segmento mais amplo da população municipal, especificamente trabalhadores e cidadãos com restrição de horário, que seriam atendidos em horários estendidos em diversas UBSs.

Conclusão da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise revela que os requerimentos abordam necessidades distintas, com propostas de intervenção diferentes e direcionamentos geográficos e de público-alvo que não se sobrepõem de forma idêntica. A única semelhança reside no fato de ambos tratarem de Unidades Básicas de Saúde no município de Jataí, mas os detalhes da solicitação, a abrangência e o impacto esperado são fundamentalmente diversos.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 10% ]].

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

REQ 041/2026 e REQ 704/2025

Assunto Principal

• REQ 041/2026: Solicita análise e posterior encaminhamento de Projeto de Lei do Poder Executivo que regulamenta a atividade empresarial de vigilância desarmada e motorizada no município de Jataí.
• REQ 704/2025: Requer a implantação do programa "Corujão da Saúde", visando ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí.

Beneficiário

• REQ 041/2026: Empresas de vigilância desarmada e motorizada, bem como a coletividade do Município de Jataí.
• REQ 704/2025: Cidadãos do município de Jataí, especialmente trabalhadores que não podem acessar serviços de saúde durante o horário comercial.

Localidade

• Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás. No entanto, REQ 704/2025 especifica as Unidades Básicas de Saúde (UBS) como foco da implantação do programa.

Similaridade Percentual

Considerando a análise, a semelhança entre os documentos é de [[ 10% ]]. Embora ambos os requerimentos se refiram ao mesmo município, eles tratam de assuntos distintos, beneficiam grupos diferentes e propõem soluções diferentes para as necessidades da população.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas. Já o REQ 704/2025 pleiteia a implantação do programa "Corujão da Saúde", que visa ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura e zeladoria urbana, e o outro em serviços de saúde.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás, como a localidade onde as solicitações devem ser implementadas. Neste ponto, a localidade é a mesma.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 beneficia a população em geral de Jataí, ao lidar com a segurança e mobilidade urbana decorrentes da manutenção da arborização. O REQ 704/2025 tem como beneficiários específicos os trabalhadores e cidadãos que não conseguem acessar os serviços de saúde durante o horário comercial, além de toda a população que se beneficiará com a redução de filas e demanda reprimida nas UBS. Embora ambos sejam para a população do município, o grupo específico de beneficiários diretos é diferente.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 128/2026 baseia-se nos riscos e prejuízos causados pela falta de manejo adequado das árvores urbanas (riscos à integridade física, danos à rede elétrica, prejuízos ao patrimônio, obstrução de vias, comprometimento da iluminação pública). A justificativa para o REQ 704/2025 fundamenta-se na necessidade de ampliar o acesso à saúde para trabalhadores e cidadãos com horários restritos, reduzir filas e demanda reprimida nas UBS, e promover a inclusão e o cumprimento do princípio da universalidade do SUS. As justificativas são distintas, refletindo a natureza dos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Em contrapartida, o REQ 704/2025 requer a implantação do programa "Corujão da Saúde" para ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Os benefícios são distintos, um focado em educação e o outro em saúde.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o benefício específico solicitado no REQ 153/2026 é para a Rede Municipal de Ensino, enquanto o REQ 704/2025 destina-se às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município como um todo. A localidade genérica é a mesma, mas a abrangência da ação solicitada difere.

• Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) e seus familiares, na rede de ensino. O REQ 704/2025 visa beneficiar a população em geral, em especial trabalhadores que não dispõem de tempo durante o horário comercial para acessar os serviços de saúde. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 está centrada na necessidade de inclusão e suporte para crianças neurodivergentes no ambiente escolar, citando a falta de profissionais de apoio. Já o REQ 704/2025 fundamenta o pedido na necessidade de ampliar o acesso à saúde para cidadãos com horários restritos e reduzir a demanda reprimida nas UBS. As justificativas, embora ambas ligadas ao bem-estar social, abordam problemáticas e setores diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres em um cruzamento específico, com adequação às rampas de acessibilidade. Já o REQ 704/2025 requer a implantação do programa "Corujão da Saúde", que visa ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 158/2026 especifica um local geográfico preciso: o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos, em Jataí. O REQ 704/2025 refere-se a todo o município de Jataí, com foco nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Embora ambos sejam no mesmo município, a granularidade da localidade é diferente e o foco do REQ 704/2025 é um serviço, não um ponto geográfico específico.

• Beneficiários: No REQ 158/2026, os beneficiários diretos são os pedestres que utilizam o cruzamento especificado, com ênfase na segurança e acessibilidade. No REQ 704/2025, os beneficiários são os trabalhadores e cidadãos em geral que necessitam de atendimento de saúde fora do horário comercial, buscando maior acesso aos serviços de saúde. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia em um cruzamento movimentado, próximo a um hospital, e na necessidade de segurança e acessibilidade. A justificativa do REQ 704/2025 foca na dificuldade de acesso à saúde para trabalhadores e na redução de filas e demanda reprimida, promovendo inclusão e universalidade do SUS. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 188/2026 solicita a realização de uma sessão solene em homenagem às mães jataienses, em comemoração ao Dia das Mães. Já o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde", com o objetivo de ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 188/2026 foca em uma homenagem cívica para toda a população (mães jataienses), enquanto o REQ 704/2025 especifica a atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 188/2026 tem como beneficiárias as mães jataienses. O REQ 704/2025 visa beneficiar os trabalhadores e demais cidadãos de Jataí que necessitam de acesso aos serviços de saúde fora do horário comercial. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 188/2026 baseia-se na relevância social e cultural do Dia das Mães e no reconhecimento do papel materno na sociedade. A justificativa do REQ 704/2025 fundamenta-se na necessidade de ampliar o acesso à saúde para trabalhadores e na redução de filas e demanda reprimida. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma audiência pública para debater a situação urbanística e infraestrutural dos Sítios de Recreio Alvorada. Em contrapartida, o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde", que visa ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um focado em discussões sobre urbanismo e infraestrutura, e o outro em expansão de serviços de saúde.

• Localidade: O REQ 286/2026 foca especificamente nos Sítios de Recreio Alvorada, uma localidade específica dentro do município de Jataí. O REQ 704/2025, embora mencione o município de Jataí, refere-se a uma demanda que abrange todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, não se limitando a uma área geográfica específica como o outro requerimento.

• Beneficiários: O REQ 286/2026 visa beneficiar os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, além de promover um debate entre diversas partes interessadas, como técnicos e autoridades. Já o REQ 704/2025 tem como beneficiários os trabalhadores e demais cidadãos que necessitam de acesso a serviços de saúde em horários estendidos, buscando atender a população em geral do município através das UBS.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 286/2026 reside na necessidade de debater e encontrar soluções para os problemas históricos de infraestrutura e urbanismo nos Sítios de Recreio Alvorada, dada a complexidade do tema e os impactos em seus moradores. No REQ 704/2025, a justificativa é a necessidade de expandir o acesso à saúde para aqueles que não podem comparecer durante o horário comercial, visando reduzir filas e melhorar a eficiência do atendimento público. As razões apresentadas são intrinsecamente diferentes, refletindo os distintos objetivos dos requerimentos.