Análises de Similaridade (Requerimento nº 619 de 2025)
Matéria Comparada | Data da Análise | Similaridade | Nome do Algoritmo de IA | Análise de Similaridade |
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Requerimento nº 94 de 2025 | 22/09/2025 | 5% | gemini-2.5-flash |
Como especialista em produção de textos legislativos nesta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação formulada, os destinatários do benefício e a localização específica dentro do município. Análise do REQ 619/2025O Requerimento 619/2025 expressa a solicitação de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça. Esta praça seria dotada de arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground. O benefício almejado é o provimento de infraestrutura de lazer e bem-estar para a população. A localidade designada para esta intervenção é uma área pública situada entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia, neste município. Os beneficiários diretos seriam os moradores da Vila Sofia e dos bairros adjacentes. Análise do REQ 094/2025Por sua vez, o Requerimento 094/2025 solicita um estudo de viabilidade para a doação de uma área pública. O propósito desta doação é a ampliação do prédio físico da 14ª Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás. O benefício visado é a melhoria das condições de trabalho para os policiais e um ambiente mais adequado para os cidadãos que buscam os serviços da polícia civil. A localização específica para esta doação é ao lado da sede atual da 14ª Regional de Polícia Civil, também neste município. Os beneficiários primários seriam os profissionais da segurança pública e a comunidade que utiliza os serviços da referida instituição. Comparativo e RespostasAo confrontar os conteúdos das duas proposições, observam-se distinções fundamentais nos aspectos centrais da análise.
A solicitação do Requerimento 619/2025 versa sobre a criação de um espaço de lazer e convivência para a comunidade, enquanto o Requerimento 094/2025 trata da expansão de uma estrutura de segurança pública. Os benefícios são, portanto, de naturezas distintas: um focado em lazer e qualidade de vida comunitária, outro em infraestrutura para a segurança pública. As localidades também são específicas e não coincidentes: a Vila Sofia para a praça e a área adjacente à sede da Polícia Civil para a ampliação. Os grupos beneficiados são igualmente distintos, sendo a população em geral de uma área específica no primeiro caso, e a instituição policial e seus usuários no segundo. Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança entre os documentos é mínima, restringindo-se apenas ao fato de ambos serem requerimentos que solicitam um "estudo de viabilidade" para uma "área pública" dentro do mesmo município, mas com finalidades e destinos completamente diferentes. A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]] |
Requerimento nº 315 de 2025 | 22/09/2025 | 5% | gemini-2.5-flash |
Este parecer técnico avalia a similaridade entre dois requerimentos legislativos, REQ 619/2025 e REQ 315/2025, com o objetivo de determinar se solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade específica dentro do município de Jataí. A análise se concentra no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades indicadas, desconsiderando os proponentes. Análise do REQ 619/2025O REQ 619/2025 apresenta uma solicitação ao Poder Executivo para a realização de um estudo de viabilidade técnica visando a construção de uma praça. Esta praça é detalhada com elementos como arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground. A localidade específica para esta intervenção é uma área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia. Os beneficiários diretos seriam os moradores da Vila Sofia e dos bairros adjacentes, buscando proporcionar lazer e melhoria na qualidade de vida. Análise do REQ 315/2025Por sua vez, o REQ 315/2025 solicita à Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para o asfaltamento de uma via. A via em questão é a de acesso lateral à rotatória da BR-158, conectando a rodovia à Rua PS-18, no setor Portal do Sol. A justificativa aponta para a necessidade de resolver problemas de poeira e lama, melhorando o deslocamento e a segurança dos moradores do setor Portal do Sol, especialmente da Rua PS-18, e dos usuários da via, incluindo caminhoneiros. Comparativo de Solicitação, Beneficiário e LocalidadeAo confrontar os elementos centrais de ambos os documentos, observa-se o seguinte:
Conclusão da AnáliseOs textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não. Apesar de ambos os requerimentos serem instrumentos legislativos da mesma Câmara Municipal, direcionados ao Poder Executivo para a realização de estudos técnicos em Jataí, as solicitações fundamentais, as localidades designadas e os grupos de beneficiários são intrinsecamente diferentes. A construção de uma praça difere substancialmente do asfaltamento de uma via, e as áreas geográficas envolvidas são distintas. A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é mínima. Os pontos de convergência se limitam à natureza do instrumento (requerimento para estudos) e ao ente federativo (município de Jataí). A semelhança percentual entre os documentos desconsiderando autores, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]. |
Requerimento nº 21 de 2025 | 22/09/2025 | 5% | gemini-2.5-flash |
Prezados, Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais da solicitação: o benefício pleiteado, os beneficiários diretos e a localidade específica. Análise de Similaridade de Requerimentos LegislativosREQ 619/2025: Detalhamento da SolicitaçãoO REQ 619/2025 formaliza um pedido ao Poder Executivo para que se realize um estudo de viabilidade técnica visando à construção de uma praça. Esta praça seria equipada com arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground. A localidade designada para tal intervenção é uma área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, situada na Vila Sofia, no município de Jataí. Os beneficiários diretos desta proposta são os moradores da Vila Sofia e dos bairros adjacentes, que teriam acesso a um novo espaço de lazer e convívio social. REQ 021/2025: Detalhamento da SolicitaçãoPor sua vez, o REQ 021/2025 solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), também conhecida como Unidade Básica da Família. O local indicado para a edificação desta unidade de saúde é o setor Portal do Sol, em Jataí. A justificativa aponta para a necessidade de atender à crescente demanda por serviços de saúde pública na região, beneficiando os moradores do setor Portal do Sol, Jardim Paraíso e dos novos loteamentos Residencial Imperial e Hamoa, que carecem de uma estrutura de saúde primária próxima. Comparativo e AvaliaçãoAo confrontar os conteúdos dos dois documentos, observa-se que as naturezas das solicitações são distintas. O REQ 619/2025 versa sobre a criação de um espaço de lazer e convivência, enquanto o REQ 021/2025 foca na infraestrutura de saúde pública. As localidades designadas para cada intervenção também são diferentes: Vila Sofia para a praça e setor Portal do Sol para a unidade de saúde. Consequentemente, os grupos de cidadãos a serem diretamente beneficiados por cada pleito não são os mesmos. Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade como critérios primordiais para a avaliação da similaridade, e dada a ausência de correspondência em qualquer um desses elementos centrais, a semelhança entre os documentos é mínima. Embora ambos sejam requerimentos legislativos direcionados ao Poder Executivo do mesmo município, a essência de seus pedidos e os locais de aplicação são completamente diversos. [[ 5% ]] |
Requerimento nº 286 de 2025 | 22/09/2025 | 5% | gemini-2.5-flash |
Análise Comparativa de Requerimentos LegislativosEste parecer técnico avalia a similaridade entre dois documentos legislativos, REQ 619/2025 e REQ 286/2025, com foco na natureza do pedido, nos destinatários do benefício e nas áreas geográficas específicas. A análise desconsidera os proponentes, concentrando-se exclusivamente no conteúdo material das proposições. REQ 619/2025: Proposição para a Vila SofiaO REQ 619/2025 solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça. Esta praça seria equipada com arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground. O benefício é direcionado aos moradores da Vila Sofia e bairros adjacentes, e a localidade específica para a intervenção é uma área pública situada entre as Avenidas C e Enedino Peres, dentro da Vila Sofia. REQ 286/2025: Proposição para Vias MunicipaisPor sua vez, o REQ 286/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a construção de travessias elevadas para pedestres. O objetivo é proporcionar maior segurança e acessibilidade à população, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que utilizam as vias. As localidades indicadas para a implementação dessas travessias são diversas ruas e avenidas específicas do município, como a Rua Miranda de Carvalho (próxima à Escola Municipal Caminho da Luz), Rua Sebastião R. Cintra (próxima ao INSS), e trechos da Av. Professor Edvan Assis Melo, entre outras. Comparativo de ConteúdoAo confrontar os dois documentos, observa-se que, embora ambos solicitem um "estudo de viabilidade técnica" ao Poder Executivo do mesmo município, a essência de suas demandas difere substancialmente.
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não. Semelhança PercentualConsiderando as diferenças fundamentais na solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, a similaridade entre o REQ 619/2025 e o REQ 286/2025 é mínima. As semelhanças se restringem ao formato do documento (requerimento), à solicitação de um estudo de viabilidade e ao direcionamento para o mesmo Poder Executivo municipal. Contudo, o objeto central de cada pedido é singular. A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]] |
Requerimento nº 541 de 2025 | 22/09/2025 | 5% | gemini-2.5-flash |
Prezados, Como especialista em redação de documentos legislativos, procedi à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, na localidade designada e nos beneficiários, conforme a metodologia estabelecida para este tipo de avaliação em nossa câmara municipal. Análise Comparativa dos Requerimentos LegislativosA seguir, detalho os elementos essenciais de cada proposição para uma compreensão clara de suas finalidades e alcances. REQ 619/2025Este requerimento formaliza um pedido ao Poder Executivo para que seja conduzido um estudo de viabilidade técnica. O objetivo primordial desse estudo é a construção de uma praça que contemple diversas estruturas de lazer e bem-estar, a saber: arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground. A localidade específica para a qual se destina esta intervenção é uma área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, situada no bairro Vila Sofia. Os beneficiários diretos desta iniciativa seriam os moradores da Vila Sofia e das áreas adjacentes, visando aprimorar a qualidade de vida e as opções de lazer na região. REQ 541/2025Por sua vez, este requerimento também solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica. Contudo, o propósito deste estudo é a implantação de uma linha de transporte público coletivo (ônibus). A localidade designada para a implementação deste serviço é o Bairro Sebastião Herculano. Os beneficiários desta proposição são os moradores do Bairro Sebastião Herculano, com o intuito de melhorar a mobilidade urbana e o acesso a serviços essenciais para a população local. Conclusão da AnáliseApós a minuciosa avaliação dos conteúdos, é possível constatar as seguintes particularidades: Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não. Apesar de ambos os documentos serem requerimentos que solicitam um estudo de viabilidade técnica ao Poder Executivo do mesmo município, os objetos das solicitações são intrinsecamente distintos. O REQ 619/2025 foca na criação de uma infraestrutura de lazer e convivência, enquanto o REQ 541/2025 visa aprimorar o sistema de transporte público. As localidades para as quais cada benefício é pleiteado são bairros diferentes dentro da cidade, e, consequentemente, as populações beneficiadas são distintas. A similaridade se restringe à natureza do instrumento legislativo e ao tipo de ação inicial (estudo de viabilidade técnica) direcionada ao mesmo órgão municipal, mas não ao cerne da demanda. Semelhança percentual entre REQ 619/2025 e REQ 541/2025: [[ 5% ]] |
Requerimento nº 218 de 2025 | 22/09/2025 | 5% | gemini-2.5-flash |
Prezados, Como especialista em produção de textos legislativos e com vasta experiência na redação de documentos oficiais em câmaras municipais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente na solicitação, nos beneficiários e nas localidades envolvidas. Análise do REQ 619/2025O Requerimento 619/2025 formaliza um pedido ao Poder Executivo para a realização de um estudo de viabilidade técnica. O objetivo central é a construção de uma praça que inclua arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground. A localidade específica para esta intervenção é uma área pública situada entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia, dentro do município de Jataí. O benefício é direcionado aos moradores da Vila Sofia e dos bairros adjacentes, visando aprimorar a qualidade de vida e as opções de lazer. Análise do REQ 218/2025Por sua vez, o Requerimento 218/2025 solicita à Prefeitura de Jataí, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, a condução de estudos técnicos e financeiros. A finalidade desses estudos é a ampliação do programa de castração de cães e gatos e a implementação de um sistema de monitoramento desses animais por meio de microchips. O escopo deste requerimento abrange o controle populacional de animais e a promoção do bem-estar animal e da saúde pública em todo o município de Jataí, sem delimitação a uma localidade específica dentro da cidade. Os beneficiários diretos são os animais e, de forma mais ampla, a comunidade municipal pela melhoria da saúde pública e segurança. Avaliação ComparativaAo confrontar os conteúdos dos dois documentos, observa-se que as naturezas das solicitações são fundamentalmente distintas. O REQ 619/2025 trata de infraestrutura urbana e lazer para uma área específica, enquanto o REQ 218/2025 aborda políticas públicas de saúde e bem-estar animal para o âmbito municipal. As localidades de aplicação dos benefícios também divergem: uma é pontual (Vila Sofia) e a outra é abrangente (todo o município). Consequentemente, os grupos de beneficiários diretos são diferentes. Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não. A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é mínima. Embora ambos sejam instrumentos legislativos de solicitação ao Poder Executivo no mesmo contexto municipal, os objetos dos pedidos são completamente desassociados. As diferenças são substanciais e não se limitam a nuances. A semelhança percentual entre REQ 619/2025 e REQ 218/2025 é de [[ 5% ]]. |
Requerimento nº 616 de 2025 | 22/09/2025 | 5% | gemini-2.5-flash |
Prezados colegas e munícipes, Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, com o objetivo de discernir a natureza de suas solicitações, os beneficiários e as localidades específicas a que se referem. A clareza e a precisão são pilares fundamentais em nossa prática legislativa, e esta avaliação visa justamente a identificar a singularidade ou a sobreposição das demandas apresentadas. Análise do REQ 619/2025O Requerimento 619/2025 apresenta uma solicitação direcionada ao Poder Executivo para a realização de um estudo de viabilidade técnica. O objeto principal deste estudo é a construção de uma Praça que inclua arborização, paisagismo, uma quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground. A localidade designada para esta intervenção é uma área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia. O benefício almejado é o provimento de lazer e melhoria da qualidade de vida para os moradores da Vila Sofia e bairros adjacentes. Análise do REQ 616/2025Por sua vez, o Requerimento 616/2025 também se dirige ao Poder Executivo, mas com uma demanda distinta. A solicitação central é a realização de uma reforma geral e reparos em uma instituição educacional específica, o CMEI Ubaldina Ribeiro. A localidade, portanto, é o próprio CMEI Ubaldina Ribeiro, situado na Vila Palmeiras. A justificativa detalha uma série de melhorias necessárias, como substituição de muro, reparo de telhado, melhorias em calçadas, nivelamento de cisterna, cobertura de parque, construção de refeitório e cozinha, pintura geral, troca de pisos e parte elétrica, entre outros, visando a oferecer maior conforto e segurança às crianças e servidores da instituição. Avaliação ComparativaAo confrontar os conteúdos dos dois documentos, observamos distinções claras em seus propósitos e alvos. Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não. O REQ 619/2025 solicita a construção de uma nova praça em uma área específica da Vila Sofia, com foco em lazer para a comunidade. Já o REQ 616/2025 demanda a reforma e reparos em uma instituição educacional existente, o CMEI Ubaldina Ribeiro, localizado na Vila Palmeiras, com o intuito de melhorar as condições de ensino e segurança para seus usuários. As naturezas das intervenções são distintas (construção de novo equipamento público versus reforma de equipamento existente), assim como as localidades e os beneficiários diretos. Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade como os elementos primordiais para a comparação, a semelhança entre os documentos é mínima, uma vez que os objetos das demandas são completamente distintos. Embora ambos sejam requerimentos legislativos formais, endereçados ao mesmo Poder Executivo municipal e utilizando uma estrutura protocolar comum, o cerne de cada pedido difere substancialmente. A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]] |
Requerimento nº 506 de 2025 | 22/09/2025 | 5% | gemini-2.5-flash |
Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa, Em minha função de especialista em produção de textos legislativos nesta Câmara Municipal, procedi à análise comparativa dos documentos apresentados, denominados REQ 619/2025 e REQ 506/2025, com o objetivo de determinar a correspondência entre suas solicitações, beneficiários e localidades. Detalhamento das ProposiçõesPara uma avaliação precisa, é fundamental desmembrar os elementos centrais de cada proposição, focando no que é solicitado, a quem se destina o benefício e onde ele será implementado. REQ 619/2025Este requerimento formaliza um pedido ao Poder Executivo para que se realize um estudo de viabilidade técnica. O propósito desse estudo é a construção de uma Praça que inclua arborização, paisagismo, uma quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground. A localidade específica para esta intervenção é uma área pública situada entre as Avenidas C e Enedino Peres, no bairro Vila Sofia. O público beneficiário direto são os moradores da Vila Sofia e dos bairros adjacentes, visando proporcionar lazer e qualidade de vida. REQ 506/2025Por sua vez, esta proposição solicita a reforma e ampliação de uma instituição de ensino. A instituição alvo é a Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho. A localidade de impacto é a própria escola, que atende não apenas o Setor Santo Antônio, mas também diversas comunidades vizinhas. O público beneficiário são os pais, alunos e servidores da comunidade escolar, buscando aprimorar as condições de infraestrutura, segurança e conforto no ambiente educacional. Confronto dos Elementos EssenciaisAo confrontar os elementos centrais de ambas as proposições, observamos distinções claras:
Conclusão da AnáliseCom base na avaliação detalhada dos conteúdos, é possível afirmar: Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não. A semelhança entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é mínima, restringindo-se à sua natureza formal de requerimento legislativo endereçado ao mesmo Poder Executivo municipal. As demandas substantivas, os locais de intervenção e os públicos diretamente impactados são completamente distintos. Semelhança percentual entre REQ 619/2025 e REQ 506/2025: [[ 5% ]] |
Requerimento nº 377 de 2025 | 22/09/2025 | 5% | gemini-2.5-flash |
Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa, Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades designadas, conforme a metodologia estabelecida. Análise Comparativa de Requerimentos LegislativosIdentificação dos DocumentosPara fins desta avaliação, os documentos em questão são: * REQ 619/2025: "Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao ar Livre e Playground em área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia." * REQ 377/2025: "Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a revitalização da UBS Vila Brasília." Exame do ConteúdoA comparação dos textos exige uma dissecação dos elementos essenciais de cada proposição.
Conclusão da ComparaçãoOs textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não. A análise pormenorizada demonstra que os requerimentos divergem fundamentalmente tanto no tipo de benefício solicitado quanto na localidade específica a ser atendida. Enquanto um propõe a edificação de um espaço de lazer em uma área, o outro busca aprimorar uma unidade de saúde em outra. A similaridade se restringe à formalidade de serem requerimentos ao Poder Executivo para a realização de um "estudo de viabilidade", mas o objeto desse estudo e o propósito final são completamente distintos. Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança entre o REQ 619/2025 e o REQ 377/2025 é mínima, dada a ausência de sobreposição nos elementos essenciais que definem o conteúdo de cada pedido. [[ 5% ]] |
Requerimento nº 339 de 2025 | 22/09/2025 | 5% | gemini-2.5-flash |
Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados. Análise Comparativa de Requerimentos LegislativosIntroduçãoA presente avaliação tem como finalidade examinar o conteúdo de dois documentos legislativos, denominados REQ 619/2025 e REQ 339/2025, ambos originários da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás. O foco da análise reside na identificação da solicitação central, dos beneficiários diretos e das localidades específicas abrangidas por cada proposição, abstraindo-se dos proponentes para a comparação. Conteúdo do REQ 619/2025O REQ 619/2025 apresenta uma solicitação ao Poder Executivo para a realização de um estudo de viabilidade técnica com o objetivo de construir uma Praça. Esta praça seria equipada com arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground. A localidade designada para esta intervenção é uma área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia. Os beneficiários diretos seriam os moradores da Vila Sofia e dos bairros adjacentes, visando aprimorar as opções de lazer e a qualidade de vida. Conteúdo do REQ 339/2025Em contrapartida, o REQ 339/2025 encaminha ao Poder Executivo um pedido de estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição da iluminação pública convencional por lâmpadas de LED. Esta modernização da iluminação é solicitada para os bairros Jardim Goiás I e II. Adicionalmente, o requerimento aponta a necessidade de avaliação da situação de postes inoperantes na Rua Paulo Machado (Rua W-07), nas proximidades com a Rua 16, dentro do mesmo contexto de melhoria da iluminação. Os moradores dos bairros Jardim Goiás I e II são os principais beneficiários, buscando maior segurança e visibilidade. Comparativo de Solicitação, Benefício e LocalidadeAo confrontar os elementos essenciais de cada requerimento, observa-se uma distinção fundamental:
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.Semelhança PercentualConsiderando a total divergência quanto ao benefício específico solicitado, à localidade de aplicação e aos grupos de cidadãos diretamente impactados, a semelhança entre os documentos é mínima. Embora ambos sejam instrumentos legislativos de solicitação ao mesmo Poder Executivo municipal e ambos envolvam a realização de "estudos de viabilidade técnica" (um deles adicionando "e financeira"), a essência de suas proposições é completamente distinta. A similaridade se restringe à forma do instrumento e ao destinatário geral, não ao conteúdo substantivo da demanda. [[ 5% ]] |