Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal) em bairros do município, utilizando quadras de escolas municipais. Já o REQ 538/2025 pede a realização de estudos técnicos para a implantação de iluminação pública em uma via específica que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso. Os benefícios são distintos: um foca em atividades esportivas para crianças e adolescentes, enquanto o outro visa a segurança e mobilidade urbana através da iluminação.

• Localidade: O REQ 256/2026 refere-se a "bairros do Município de Jataí" de forma genérica, com foco na rede municipal de ensino. O REQ 538/2025 especifica uma localidade particular: a via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, abrangendo a região dos ranchos e chácaras, iniciando no Parque de Exposições até a entrada do Polo Turístico. Há uma clara diferença na delimitação geográfica dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 256/2026 tem como beneficiários diretos crianças e adolescentes que participarão das escolinhas esportivas gratuitas. O REQ 538/2025 tem como beneficiários os frequentadores, moradores da região, motoristas e pedestres que utilizam a via em questão, buscando maior segurança e visibilidade. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 256/2026 baseia-se na inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano através do esporte, além da otimização da infraestrutura existente. A justificativa do REQ 538/2025 aponta a dificuldade de visibilidade e insegurança noturna na via, a demanda de frequentadores e moradores, o crescimento do uso da região para fins turísticos e recreativos, e a necessidade de infraestrutura básica para segurança e mobilidade. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos "REQ 538/2025" e "REQ 306/2025", focando na solicitação, no beneficiário e na localidade.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
• Semelhança: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Justificativa da Similaridade

O REQ 538/2025 solicita estudos e implantação de iluminação pública em via específica de Jataí, enquanto o REQ 219/2025 pede melhorias e expansão em projeto de piscicultura no Lago Bom Sucesso e JK, em Jataí. Ambos os documentos referem-se a Jataí, mas abordam questões distintas. A similaridade baixa reflete a diferença substancial nos pedidos e nos beneficiários.

Prezados pares e demais interessados na técnica legislativa municipal,

Como especialista na elaboração de documentos oficiais em câmaras municipais, procedi à análise pormenorizada dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais: o pedido formulado, o público a ser beneficiado e o local específico da intervenção. A autoria de cada proposição, conforme instruído, foi desconsiderada para esta apreciação.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 734/2025: Recapeamento Asfáltico no Setor Colinas

O primeiro expediente, REQ 734/2025, solicita a realização de recapeamento asfáltico. O benefício buscado é a melhoria da infraestrutura viária, visando a segurança e a trafegabilidade. A localidade alvo é claramente definida: as Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, nesta cidade de Jataí-GO. Os beneficiários diretos são os moradores do Setor Colinas, assim como os condutores e pedestres que utilizam essas vias. A justificação ressalta o estado de deterioração e a necessidade de manutenção.

REQ 538/2025: Iluminação Pública na Via do Lago Bonsucesso

Por sua vez, o segundo expediente, REQ 538/2025, postula a realização de estudos técnicos para a implantação de iluminação pública. O objetivo central é prover segurança e visibilidade em um trecho específico. A área delimitada para esta intervenção é a via que conecta a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, incluindo os ranchos e chácaras daquela região, com início no Parque de Exposições e término na entrada do Polo Turístico. Os beneficiários incluem frequentadores, moradores da região, motoristas e pedestres que transitam pelo local. A argumentação sublinha a demanda por segurança e a valorização do perímetro.

Respostas aos Questionamentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A requisição presente no REQ 734/2025 versa sobre recapeamento asfáltico em ruas específicas do Setor Colinas. Em contraste, o REQ 538/2025 solicita estudos para implantação de iluminação pública em uma via de acesso ao Lago Bonsucesso e seus arredores. Fica evidente que tanto o tipo de serviço quanto as áreas geográficas são distintas entre os dois documentos.

Qual a semelhança percentual entre REQ 734/2025 e REQ 538/2025? [[ 5% ]]

A avaliação da similaridade, concentrando-se nos elementos cruciais da solicitação, do beneficiário e da localidade, revela um grau mínimo de correspondência. Embora ambos sejam instrumentos legislativos formais da mesma câmara municipal, endereçados à mesma administração executiva para demandas de infraestrutura em Jataí, os conteúdos específicos dos pedidos são intrinsecamente diferentes. A intervenção almejada em um é recapeamento asfáltico para ruas residenciais, enquanto no outro é iluminação pública para uma via de acesso turístico e rural. As localidades e os grupos de beneficiários diretos também não se sobrepõem. As diferenças são substanciais e não apenas sutis.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade

A análise da similaridade entre REQ 033/2026 e REQ 538/2025 considera os seguintes pontos:

• REQ 033/2026: Solicita estudo para adequação de faixas de pedestres e canteiro central na Alameda Santos Dumont em Jataí-GO.
• REQ 538/2025: Solicita estudo para implantação de iluminação pública na via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso em Jataí-GO.

A diferença na natureza da solicitação e na localidade específica resulta em baixa similaridade.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 713/2025 solicita a criação de espaços sensoriais inclusivos nas praças Universitária, Lago das Brisas, Lago Diacuí e Lago JK, para crianças com TEA, TDAH e outras condições neurodivergentes. REQ 538/2025 solicita estudos para implantação de iluminação pública na via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, bem como aos ranchos e chácaras daquela região, iniciando no Parques de Exposições até a entrada do Polo Turístico.

A diferença entre as solicitações e localidades é grande.

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Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 538/2025 vs. REQ 144/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

• REQ 538/2025: Solicita estudos técnicos para implantação de iluminação pública na via de acesso ao Lago Bonsucesso, ranchos e chácaras, iniciando no Parque de Exposições até a entrada do Polo Turístico em Jataí-GO.

• REQ 144/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de calçadas e alambrados na área de preservação permanente no fundo do Bairro Cohacol I em Jataí-GO.

Semelhança Percentual

A similaridade entre os requerimentos é baixa, dado que as solicitações, os beneficiários e as localidades são distintas.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Análise Detalhada

• REQ 003/2026: Solicita estudo para asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101. O beneficiário é a população que utiliza a rodovia.

• REQ 538/2025: Solicita estudo para implantação de iluminação pública na via que liga a cidade ao Lago Bonsucesso, incluindo ranchos e chácaras da região, iniciando no Parque de Exposições até a entrada do Polo Turístico. O beneficiário é a população que utiliza a via.

• A solicitação de REQ 003/2026 é para o asfaltamento de uma rodovia específica.

• A solicitação de REQ 538/2025 é para a implantação de iluminação pública em uma via que leva a um ponto turístico e áreas residenciais.
• As localidades e os benefícios solicitados são distintos.

3. Similaridade Percentual

• [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação de Similaridade

O REQ 538/2025 solicita estudos e implantação de iluminação pública em via específica, enquanto o REQ 405/2025 pede recapeamento e sinalização viária em outra localidade, um povoado. Portanto, os pedidos são distintos em natureza e em localização.

[[ 5% ]]

Prezados colegas e assessores,

Como especialista em redação de documentos legislativos desta Casa, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade, conforme a metodologia estabelecida para a avaliação de proposições.

Análise Comparativa de Proposições Legislativas

A presente avaliação visa determinar a correspondência entre duas proposições, identificando se a demanda e o local de intervenção são coincidentes.

REQ 673/2025

Este documento formaliza um pedido para a realização de um estudo de viabilidade para implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal. A intervenção é direcionada especificamente ao Residencial dos Ipês. A justificativa detalha a necessidade de organização do fluxo viário e segurança para pedestres e condutores naquela área residencial.

REQ 538/2025

Por sua vez, esta proposição solicita a realização de estudos técnicos para a implantação de iluminação pública. O local beneficiado é a via que conecta a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, abrangendo ranchos e chácaras da região, com início no Parque de Exposições e término na entrada do Polo Turístico. A argumentação ressalta a visibilidade e a segurança noturna para os usuários desse trecho.

Confronto dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos centrais de cada requerimento, observamos distinções claras:

• Benefício Solicitado: O REQ 673/2025 busca aprimoramento na sinalização de trânsito, enquanto o REQ 538/2025 pleiteia a instalação de iluminação pública. São naturezas de intervenção distintas, embora ambas se enquadrem no âmbito da infraestrutura urbana.
• Localidade Específica: O REQ 673/2025 designa o Residencial dos Ipês como área de intervenção. Já o REQ 538/2025 especifica a via de acesso ao Lago Bonsucesso e adjacências. As localidades são geograficamente distintas dentro do município.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a solicitação específica, o beneficiário direto e a localidade designada, os dois requerimentos apresentam objetivos e áreas de aplicação fundamentalmente diferentes. Embora ambos sejam pedidos de estudos à administração municipal para melhorias de infraestrutura, a essência de cada demanda é singular. A ausência de coincidência tanto no tipo de benefício quanto na área geográfica de aplicação resulta em uma baixa correspondência substantiva.

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