Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Santos Dumont e conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 517/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um programa habitacional destinado aos membros das forças de segurança que atuam no município, como forma de incentivo à permanência desses profissionais. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com foco na conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 517/2025, embora mencione o município de Jataí como um todo, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa habitacional, focando nos profissionais que atuam no município em geral.

• Beneficiários: No REQ 412/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas em geral, condutores e a população que se beneficia da melhoria da mobilidade urbana. No REQ 517/2025, os beneficiários diretos são os membros das forças de segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal) que atuam no município. Os grupos de beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a segurança viária devido ao fluxo intenso de veículos e à pouca alternativa de circulação na região. A justificativa do REQ 517/2025 foca na necessidade de fortalecer a permanência dos profissionais de segurança no município, oferecendo moradia como incentivo e garantindo melhores condições de vida a esses servidores e suas famílias, o que, por sua vez, contribui para a segurança pública local. As justificativas abordam problemas e objetivos completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 421/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a construção de um estacionamento recuado em área pública. Já o REQ 517/2025 pede estudos técnicos para a criação de um programa habitacional voltado para membros das forças de segurança. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 421/2026 especifica uma localidade concreta: "Av. Leomar Ferreira de Melo, próximo ao nº 1233, Cidade Jardim I", em Jataí. O REQ 517/2025, embora se refira ao município de Jataí, não aponta uma localidade específica para a implementação do programa habitacional, tratando-se de uma política municipal mais ampla.

• Beneficiários: O REQ 421/2026 visa beneficiar a coletividade em geral, com melhorias na fluidez do trânsito, organização do estacionamento e segurança viária para pedestres e usuários. O REQ 517/2025 tem como beneficiários diretos os membros das forças de segurança que atuam no município.

• Justificativa: A justificativa do REQ 421/2026 foca na segurança viária, organização do trânsito e mobilidade urbana em um ponto específico. A justificativa do REQ 517/2025 centra-se em incentivar a permanência de profissionais de segurança no município, fortalecer a segurança pública e oferecer melhores condições de vida a esses servidores e suas famílias. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 428/2026 solicita a adoção de providências administrativas e operacionais para a identificação, fiscalização, regularização e retirada de fios e cabos de internet, telefonia e demais serviços de telecomunicações que se encontram caídos, pendurados, inutilizados, abandonados ou instalados irregularmente nos postes e vias públicas do Município. Em contrapartida, o REQ 517/2025 solicita a realização de estudos técnicos para a criação de um programa habitacional voltado exclusivamente aos membros das forças de segurança que atuam no município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 428/2026 aborda a questão dos fios e cabos em todas as vias públicas do Município, enquanto o REQ 517/2025 foca em um programa habitacional para servidores das forças de segurança que atuam no município. Embora a localidade geral seja a mesma, o escopo geográfico da ação solicitada é diferente em termos de aplicação prática.

• Beneficiários: O REQ 428/2026 tem como beneficiários a população em geral do Município de Jataí, visando a segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e organização estética. Já o REQ 517/2025 tem como beneficiários específicos os membros das forças de segurança que atuam no município (Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal). Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 428/2026 baseia-se nos riscos à segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e estética causados pela fiação irregular. A justificativa do REQ 517/2025 fundamenta-se na necessidade de fortalecer a permanência dos profissionais das forças de segurança no município, como forma de incentivo e para garantir melhores condições de vida a esses servidores e suas famílias, o que, por sua vez, contribui para a segurança pública local. As justificativas abordam problemas e objetivos completamente diferentes.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 432/2026 solicita a implantação de redutores físicos de velocidade (ondulações transversais) e outras medidas de moderação de tráfego na Av. Epaminondas Vieira Cunha, com o objetivo de garantir a segurança de pedestres. Já o REQ 517/2025 pede a criação de um programa habitacional voltado para membros das forças de segurança que atuam no município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 432/2026 especifica a Av. Epaminondas Vieira Cunha como a localidade de intervenção. O REQ 517/2025, embora mencione o município de Jataí como um todo, não delimita uma área específica para a implementação do programa habitacional, focando nos profissionais que atuam no município. Portanto, as localidades de foco são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 432/2026, os beneficiários diretos são os pedestres e praticantes de caminhada que utilizam a Av. Epaminondas Vieira Cunha. No REQ 517/2025, os beneficiários são os membros das forças de segurança que atuam em Jataí (Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal). Os grupos de beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 432/2026 baseia-se em relatos de alta velocidade de veículos e risco de atropelamentos na avenida, visando a segurança viária. A justificativa do REQ 517/2025 foca na necessidade de incentivar a permanência de profissionais de segurança no município, oferecendo moradia como forma de estabilidade e fortalecimento da segurança pública local. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 445/2026 solicita a análise de viabilidade para aquisição de equipamento de trituração de resíduos verdes e estruturação de sua destinação adequada, com o objetivo de melhorar a gestão de resíduos. O REQ 517/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um programa habitacional voltado aos membros das forças de segurança. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.

• Beneficiários: No REQ 445/2026, os beneficiários são os serviços públicos municipais, os moradores e os trabalhadores que atuam com poda, jardinagem e limpeza de áreas verdes. No REQ 517/2025, o benefício é direcionado exclusivamente aos membros das forças de segurança pública que atuam no município. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 445/2026 reside na necessidade de otimizar o processamento e a destinação de resíduos verdes, visando benefícios ambientais e para os serviços de limpeza. A justificativa do REQ 517/2025 baseia-se na necessidade de incentivar a permanência dos profissionais de segurança no município, promovendo maior tranquilidade e estabilidade. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 448/2026 solicita a criação de uma plataforma digital com inteligência artificial para otimizar a gestão de emendas impositivas. O REQ 517/2025 pede a criação de um programa habitacional para membros das forças de segurança. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam Jataí como a localidade de interesse. Contudo, o REQ 448/2026 foca em um processo administrativo municipal que afeta entidades e o poder executivo em toda a cidade, enquanto o REQ 517/2025 direciona-se especificamente a membros das forças de segurança atuantes no município.

• Beneficiários: O REQ 448/2026 tem como beneficiários o Poder Executivo e as entidades que recebem emendas impositivas, visando agilizar a execução orçamentária. O REQ 517/2025 tem como beneficiários diretos os membros das forças de segurança pública (Polícia Militar, Civil, Guarda Municipal, Bombeiros, PF, PRF e Polícia Penal) que atuam em Jataí, buscando prover moradia.

• Justificativa: A justificativa do REQ 448/2026 reside na lentidão e complexidade na execução das emendas impositivas, apontando falhas na documentação e no processo. O REQ 517/2025 fundamenta-se na necessidade de fortalecer a permanência dos profissionais de segurança no município, oferecendo incentivo habitacional para reduzir transferências e melhorar a qualidade de vida e a segurança pública local. As justificativas são completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais em toda a área urbana do município. Já o REQ 517/2025 pede estudos técnicos para a criação de um programa habitacional voltado exclusivamente aos membros das forças de segurança. Os benefícios são fundamentalmente distintos.
• Localidade: Ambos os requerimentos referem-se ao município de Jataí. Contudo, o REQ 430/2026 foca na "toda a área urbana do Município" em relação à infraestrutura hídrica, enquanto o REQ 517/2025 trata da localidade de Jataí no contexto da atuação e moradia dos profissionais de segurança, não delimitando uma área geográfica específica para a implantação das moradias, mas sim focando no município como um todo para a sua atuação. A especificidade da localidade difere em sua aplicação.
• Beneficiários: No REQ 430/2026, os beneficiários são a população em geral do município de Jataí, pela melhoria da infraestrutura urbana e prevenção de alagamentos. No REQ 517/2025, os beneficiários diretos são os membros das forças de segurança que atuam no município (Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal). O público-alvo é claramente diferente.
• Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se na necessidade de manutenção da rede pluvial para evitar alagamentos, transtornos e deterioração da infraestrutura urbana. A justificativa do REQ 517/2025 foca na necessidade de fortalecer a permanência de profissionais de segurança no município, reduzir transferências, oferecer melhores condições de vida a esses servidores e aumentar a eficácia da segurança pública local. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Semelhança Percentual

• [[ 5% ]]

3. Observações

• REQ 517/2025 solicita estudos para um programa habitacional em benefício das forças de segurança de Jataí.
• REQ 421/2025 solicita a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Rural Nilo Loticci em Jataí.
• Os requerimentos tratam de assuntos distintos e beneficiam diferentes grupos e localidades dentro do município.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

• REQ 517/2025 solicita estudos para um programa habitacional para forças de segurança em Jataí.
• REQ 413/2025 requer a recuperação da Praça Esportiva do Lago JK, com foco na troca do piso sintético do campo de futebol em Jataí.

A diferença nos pedidos e nas localidades específicas implica em baixa similaridade.

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