Análises de Similaridade (Requerimento nº 517 de 2025)

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades envolvidas, conforme solicitado.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 565/2025 e REQ 517/2025: Mesma Solicitação para a Mesma Localidade?

Ao analisar o conteúdo do REQ 565/2025 e do REQ 517/2025, verifica-se que, embora ambos os documentos solicitem a criação de um programa habitacional e sejam direcionados à mesma localidade, o benefício e o público-alvo são distintos.

O REQ 565/2025 busca a criação de um programa habitacional municipal com valores acessíveis, voltado para famílias de baixa renda. A intenção é atender a uma demanda social ampla, garantindo o direito à moradia digna para a população mais vulnerável do município.

Por outro lado, o REQ 517/2025 solicita a realização de estudos técnicos para a criação de um programa habitacional exclusivamente para membros das forças de segurança que atuam no município. A finalidade aqui é oferecer um incentivo à permanência desses profissionais em Jataí, com moradias funcionais que seriam cedidas temporariamente.

Portanto, os textos não estão pedindo o mesmo benefício em termos de público-alvo e modelo de programa, mas sim para a mesma localidade, o município de Jataí.

Descrição Detalhada dos Pedidos

• REQ 565/2025:

  • O que está sendo pedido: A criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal, com valores acessíveis.
  • Beneficiários: Famílias de baixa renda.
  • Localidade: Município de Jataí.

• REQ 517/2025:

  • O que está sendo pedido: A realização de estudos técnicos para a criação de um programa habitacional.
  • Beneficiários: Membros das forças de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal) que atuam no município.
  • Localidade: Município de Jataí.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a solicitação principal e o beneficiário, a semelhança entre o REQ 565/2025 e o REQ 517/2025 é limitada. Ambos tratam de "programa habitacional" e da mesma "localidade" (Jataí), mas o público-alvo e a finalidade específica dos programas são fundamentalmente diferentes. Um visa a inclusão social e o combate ao déficit habitacional para a população de baixa renda, enquanto o outro busca incentivar a permanência de profissionais de segurança pública.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de: [[ 35% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual entre os documentos: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 623/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida.
  • REQ 517/2025: Solicita estudos técnicos para a criação de um programa habitacional para membros das forças de segurança.

• Beneficiário:

  • REQ 623/2025: Moradores do Condomínio Vila Vida, especialmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
  • REQ 517/2025: Membros das forças de segurança que atuam no município de Jataí.

• Localidade Específica:

  • REQ 623/2025: Condomínio Vila Vida, localizado em Jataí.
  • REQ 517/2025: Município de Jataí, sem especificação de uma localidade restrita, mas com foco na habitação funcional para servidores.

A análise revela que os requerimentos tratam de assuntos distintos e beneficiam grupos diferentes da população. O REQ 623/2025 foca na melhoria de um conjunto habitacional específico para idosos e vulneráveis, enquanto o REQ 517/2025 propõe um programa habitacional para profissionais da segurança pública em todo o município.

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa entre o REQ 605/2025 e o REQ 517/2025, focando nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação formulada, o público-alvo beneficiado e a localidade específica abrangida.

Análise do REQ 605/2025

Este requerimento formaliza o pedido de atualização do mapeamento da cidade de Jataí, com especial atenção à plataforma Google Maps. A justificativa aponta para a necessidade de aprimorar a segurança, eficiência e confiabilidade na mobilidade urbana, beneficiando a população jataiense em geral, notadamente motoristas de aplicativo, trabalhadores do transporte e cidadãos que utilizam a ferramenta. A localidade específica para a qual a medida é solicitada é a cidade de Jataí/GO.

Análise do REQ 517/2025

Por sua vez, o REQ 517/2025 solicita a realização de estudos técnicos para a criação de um programa habitacional. Este programa seria direcionado exclusivamente aos membros das forças de segurança que atuam no município, visando incentivar sua permanência em Jataí e oferecer melhores condições de moradia. O público-alvo é claramente definido como os profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal. A localidade de aplicação da medida é o município de Jataí.

Comparativo e Conclusão

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que as naturezas das solicitações são fundamentalmente distintas. O REQ 605/2025 busca uma melhoria na infraestrutura digital de mapeamento, enquanto o REQ 517/2025 propõe uma política habitacional específica. Consequentemente, os grupos de beneficiários também divergem significativamente: um abrange a população em geral que utiliza serviços de mapeamento, e o outro foca em uma categoria profissional específica. A única convergência reside na abrangência geográfica, que é o município de Jataí em ambos os casos.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise detalhada revela que, embora ambos os requerimentos se refiram ao mesmo município, os objetos das solicitações e os públicos beneficiados são completamente diferentes. A solicitação de atualização de mapeamento difere substancialmente da criação de um programa habitacional.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 629/2025

Este documento formaliza uma solicitação para a realização de um estudo de viabilidade. O objetivo é a implantação de um projeto de arborização e a construção de uma pista de caminhada. As benfeitorias detalhadas incluem o plantio de árvores nativas e ornamentais, a edificação de uma pista para atividades físicas e a instalação de bancos. O público-alvo são os moradores do Bairro Cidade Jardim II e adjacências, bem como a comunidade escolar da Escola Municipal Maria Theodora de Souza. A área designada para estas intervenções é um espaço público específico, localizado entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à referida escola, no Bairro Cidade Jardim II, no município de Jataí.

REQ 517/2025

Este requerimento apresenta um pedido para a realização de estudos técnicos. A finalidade é a criação de um programa habitacional. Este programa seria destinado exclusivamente aos membros das forças de segurança que atuam no município, abrangendo profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal. O propósito é incentivar a permanência desses profissionais em Jataí, oferecendo moradias funcionais enquanto estiverem lotados na cidade. A solicitação não especifica uma localidade física particular dentro do município para a construção ou implementação das unidades habitacionais, mas sim um benefício direcionado a uma categoria profissional em todo o território municipal de Jataí.

Comparativo de Solicitação, Beneficiário e Localidade

Ao examinar os dois documentos, percebe-se que as naturezas das solicitações são fundamentalmente distintas. O REQ 629/2025 foca em infraestrutura urbana e lazer, visando a melhoria de um espaço público específico com arborização e pista de caminhada. Por outro lado, o REQ 517/2025 concentra-se em política habitacional, buscando a criação de um programa de moradia para uma categoria profissional específica.

Os beneficiários também são diferentes. O primeiro requerimento visa a população de um bairro e seus arredores, com ênfase em lazer e bem-estar. O segundo, por sua vez, direciona-se a um grupo profissional específico: os membros das forças de segurança.

Quanto à localidade, o REQ 629/2025 é explícito ao indicar uma área geográfica delimitada no Bairro Cidade Jardim II. Já o REQ 517/2025 propõe um programa de abrangência municipal para uma categoria de servidores, sem especificar um local físico para a implantação das moradias.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é mínima. Embora ambos sejam instrumentos legislativos formais de requerimento em Jataí, suas propostas de ação, os grupos a serem atendidos e os locais de intervenção são completamente distintos.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 5% ]].

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Requerimento 645/2025: Solicitação de Mobiliário Urbano

O REQ 645/2025 aborda a reposição e colocação de bancos ao longo das margens e áreas de convivência do Lago Diacuí, em Jataí-GO. O benefício pleiteado é o mobiliário urbano, visando o conforto e a permanência da população jataiense que frequenta o local para lazer, caminhadas e descanso. A localidade é claramente delimitada ao Lago Diacuí, um espaço público específico dentro do município.

Requerimento 517/2025: Programa Habitacional

Por sua vez, o REQ 517/2025 solicita a realização de estudos técnicos para a criação de um programa habitacional. O benefício almejado é a moradia, direcionado exclusivamente aos membros das forças de segurança que atuam no município de Jataí. A localidade, neste caso, refere-se ao escopo de atuação dos beneficiários e à abrangência do programa, que seria implementado no município de Jataí como um todo, sem especificar um ponto geográfico particular para a instalação das moradias.

Confronto dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os dois documentos, observam-se distinções fundamentais nos critérios estabelecidos para esta avaliação:

• Benefício Solicitado: O REQ 645/2025 busca a instalação de bancos, um item de infraestrutura urbana para uso público. O REQ 517/2025 propõe a criação de um programa habitacional, que envolve a oferta de moradia. São naturezas de benefício completamente distintas.
• Beneficiário: O REQ 645/2025 visa atender a população em geral que utiliza o Lago Diacuí. O REQ 517/2025 tem como público-alvo uma categoria profissional específica: os membros das forças de segurança.
• Localidade: Embora ambos se refiram a Jataí, o REQ 645/2025 especifica um local pontual e delimitado (Lago Diacuí). O REQ 517/2025 aborda o município de Jataí como o ambiente de atuação dos beneficiários e de implementação do programa, sem designar um ponto geográfico específico para a materialização do benefício.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise do conteúdo revela que as solicitações são intrinsecamente diferentes em sua essência, público-alvo e especificidade geográfica. A similaridade entre os documentos, considerando os critérios de solicitação, beneficiário e localidade, é mínima.

Semelhança percentual entre REQ 645/2025 e REQ 517/2025: [[ 5% ]]