Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 45% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais, abrangendo toda a área urbana do município. O REQ 466/2025, por sua vez, pede um estudo de viabilidade para construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos em pontos críticos do Município. Embora ambos visem mitigar problemas de alagamentos e enxurradas, o primeiro foca na manutenção e limpeza de um sistema existente em toda a cidade, enquanto o segundo busca a criação ou adequação de infraestrutura em locais específicos.

• Localidade: O REQ 430/2026 abrange toda a área urbana do Município de Jataí. O REQ 466/2025, embora mencione o município de Jataí, especifica pontos críticos e lista exemplos como a Avenida Joaquim Cândido, a região da BR-158 e Avenida Rio Bonito, e a Avenida Salgado Filho. Portanto, o escopo geográfico é diferente, sendo um municipal e o outro focado em áreas pontuais.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, que sofre com os transtornos causados por alagamentos e enxurradas. Não há diferença significativa neste aspecto.

• Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base nos problemas recorrentes de alagamentos e enxurradas durante os períodos chuvosos, que causam transtornos, riscos à segurança e prejuízos à população. No entanto, o REQ 430/2026 detalha as causas e soluções relacionadas à obstrução e manutenção das galerias existentes, enquanto o REQ 466/2025 foca na necessidade de novas construções ou soluções para pontos específicos onde o fluxo de água é intenso e a infraestrutura atual é insuficiente.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 422/2026 solicita uma "força-tarefa emergencial" para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de bueiros, bocas de lobo e demais dispositivos de drenagem pluvial em todo o município. Já o REQ 466/2025 pede um "estudo de viabilidade" para a construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos em pontos críticos específicos do município. Embora ambos visem mitigar problemas de drenagem e alagamentos, a natureza da solicitação é distinta: um é uma ação emergencial de manutenção e o outro é um estudo para uma solução estrutural futura.

• Localidade: O REQ 422/2026 abrange todos os bairros do Município de Jataí. Em contrapartida, o REQ 466/2025 foca em pontos críticos específicos do município, citando explicitamente a Avenida Joaquim Cândido, a região da BR-158 e Avenida Rio Bonito (com menção à rotatória em frente ao Atacadão Materiais de Construção, próximo à Secretaria do Meio Ambiente e à Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira - CAIC), e a Avenida Salgado Filho. Portanto, a abrangência geográfica é diferente.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, que sofre com os transtornos causados por alagamentos e problemas de drenagem. Não há diferença significativa no público-alvo geral.

• Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base nas reclamações e nos transtornos causados por alagamentos e enxurradas durante o período chuvoso, mencionando prejuízos materiais, dificuldades de circulação e riscos à segurança e dignidade dos cidadãos. As justificativas são semelhantes em sua essência, mas o REQ 466/2025 detalha mais os locais específicos afetados e menciona a existência de estudos prévios no Plano Diretor.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 466/2025 solicita estudo para construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos em pontos críticos do Município de Jataí, citando locais específicos. O beneficiário é a população de Jataí.

• REQ 166/2025 solicita estudo de viabilidade e implantação de galeria pluvial na Avenida Marechal Rondon, visando beneficiar os bairros Conjunto Rio Claro III e José Bento, ambos em Jataí.

  [[ 40% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 401/2026 solicita especificamente a implantação de uma galeria de águas pluviais conectando a Rua José Gedda à galeria existente na Rua Riachuelo. O REQ 466/2025, por sua vez, pede um estudo de viabilidade para a construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos em pontos críticos do município, sem especificar um local único e detalhado para a intervenção. Ambos buscam soluções para problemas de drenagem, mas com escopos e focos distintos.

• Localidade: O REQ 401/2026 foca em uma localidade muito específica: a Rua José Gedda, com ligação à Rua Riachuelo, no Setor Aeroporto. O REQ 466/2025 abrange "pontos críticos do Município de Jataí", mencionando como exemplos a Avenida Joaquim Cândido, a região da BR-158 e Avenida Rio Bonito, e a Avenida Salgado Filho. A especificidade geográfica do primeiro difere da abrangência geral do segundo, que lista múltiplos locais.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da população local afetada por alagamentos e problemas de drenagem. No REQ 401/2026, os beneficiários são explicitamente os moradores da Rua José Gedda e arredores. No REQ 466/2025, os beneficiários são os moradores de diversas áreas da cidade que sofrem com os alagamentos. Embora o público-alvo seja similar em sua natureza (cidadãos afetados), a abrangência geográfica das localidades apontadas gera uma distinção na identificação dos grupos específicos a serem atendidos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 401/2026 é baseada na reivindicação recorrente dos moradores da Rua José Gedda, onde a falta de galeria pluvial causa invasão de residências e danos materiais. A justificativa do REQ 466/2025 apresenta um quadro mais amplo de transtornos causados pelos períodos chuvosos em Jataí, citando relatos de alagamentos em diversas áreas e os riscos à segurança da população. Ambos alertam para os prejuízos decorrentes de chuvas intensas, mas o primeiro detalha o impacto em um ponto específico, enquanto o segundo descreve um problema generalizado no município.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Já o REQ 466/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos. Embora ambos tratem de problemas relacionados às chuvas, as ações solicitadas são distintas: um foca em planejamento e fortalecimento de órgãos, enquanto o outro busca uma solução de infraestrutura específica.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 menciona o município de forma geral, com foco em "pontos críticos de alagamento, de erosão e de risco no Município". Já o REQ 466/2025 especifica alguns locais como pontos críticos, citando a Avenida Joaquim Cândido, a região da BR-158 e Avenida Rio Bonito, e a Avenida Salgado Filho. Portanto, há uma diferença na especificidade da localidade abordada.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são a população do Município de Jataí, que sofre com os transtornos causados pelas chuvas. O REQ 415/2026 menciona especificamente "famílias que eventualmente venham a ser desalojadas" e a "população" em geral. O REQ 466/2025 também se refere à "população" e às "famílias" que sofrem com alagamentos e perdas. O público-alvo é o mesmo.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos são semelhantes em sua essência, pois ambas apontam os riscos e transtornos causados pelo período chuvoso em Jataí, como alagamentos, enxurradas e danos à infraestrutura e ao patrimônio da população. O REQ 415/2026 enfatiza a necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais, enquanto o REQ 466/2025 foca na urgência de soluções de engenharia para os pontos já identificados como críticos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 417/2026 solicita estudo técnico e a realização de serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento preventivo dos córregos urbanos do Município, com foco no Córrego Jataí e outros cursos d'água. O REQ 466/2025 solicita estudo de viabilidade para construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos em pontos críticos do Município. Embora ambos visem mitigar problemas causados pelas chuvas, o primeiro foca na manutenção e limpeza de cursos d'água existentes, enquanto o segundo busca a criação de nova infraestrutura de drenagem.

• Localidade: O REQ 417/2026 menciona os "córregos urbanos do Município, em especial do Córrego Jataí e demais cursos d’água que cortam a área urbana". O REQ 466/2025 especifica pontos críticos como a Avenida Joaquim Cândido, a região da BR-158 e Avenida Rio Bonito, e a Avenida Salgado Filho. A localidade geral é o Município de Jataí em ambos os casos, mas o REQ 466/2025 é mais específico ao listar áreas problemáticas concretas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do Município de Jataí, protegendo-a de alagamentos e prejuízos decorrentes do período chuvoso. Não há divergência quanto ao grupo beneficiado.

• Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base nos transtornos e riscos causados pelo período chuvoso em Jataí, como alagamentos e transbordamentos. O REQ 417/2026 enfatiza o acúmulo de sedimentos e lixo nos córregos como causa principal. O REQ 466/2025 aponta o elevado fluxo de água e enxurradas em pontos específicos, demandando soluções de infraestrutura. As justificativas, embora relacionadas ao mesmo fenômeno (chuvas), apontam causas e soluções distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos, como medida de segurança viária enquanto não são executadas adequações no sistema de drenagem. Já o REQ 466/2025 pede estudo de viabilidade para construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos. A natureza do benefício é distinta: um foca em sinalização e o outro em infraestrutura de drenagem.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como localidade geral. No entanto, o REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí" de forma genérica, enquanto o REQ 466/2025 especifica alguns locais críticos dentro do município: Avenida Joaquim Cândido, Região da BR-158 e Avenida Rio Bonito (com menção a rotatória em frente ao Atacadão Materiais de Construção, Secretaria do Meio Ambiente e Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira - CAIC), e Avenida Salgado Filho. Há uma diferença na especificidade geográfica, com o REQ 466/2025 sendo mais detalhado quanto às áreas afetadas.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são a população em geral, usuários das vias, condutores e pedestres que transitam pelas áreas afetadas pelos alagamentos. Não há diferença significativa neste aspecto.

• Justificativa: Ambos os requerimentos justificam suas solicitações com base nos transtornos e riscos causados por alagamentos durante períodos chuvosos. O REQ 410/2026 enfatiza a necessidade de segurança viária e a redução da exposição a riscos enquanto as obras de drenagem não são realizadas. O REQ 466/2025 foca na necessidade de uma solução definitiva e eficaz para conter enxurradas e alagamentos, mencionando danos materiais e emocionais sofridos pela população. Embora a causa (alagamentos) seja a mesma, a urgência e o foco da justificativa divergem ligeiramente, com o REQ 466/2025 apresentando um quadro mais detalhado dos impactos e a necessidade de uma intervenção estrutural.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Similaridade

A análise da similaridade entre os requerimentos "REQ 686/2025" e "REQ 466/2025" revela as seguintes constatações:

• REQ 686/2025: Solicita estudo para implantação de galeria de águas pluviais em via específica (Avenida Said Abdala, entre as Ruas Riachuelo e Tiradentes).
• REQ 466/2025: Solicita estudo de viabilidade para construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos em pontos críticos do Município de Jataí, abrangendo diversas localidades e vias.

Diante do exposto, o pedido específico em "REQ 686/2025" é focalizado em uma via, enquanto "REQ 466/2025" possui uma abordagem mais abrangente.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 347/2026 solicita providências preventivas e prioritárias para vistoria, limpeza, desobstrução e manejo adequado de bueiros, bocas de lobo, sumidouros e demais dispositivos do sistema de drenagem pluvial urbana. Já o REQ 466/2025 solicita um estudo de viabilidade para construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos. Embora ambos visem mitigar problemas relacionados à drenagem pluvial, o primeiro foca em manutenção e limpeza, enquanto o segundo busca uma solução estrutural e de planejamento.

• Localidade: O REQ 347/2026 refere-se à drenagem pluvial urbana de Jataí de forma geral, com "especial atenção aos pontos críticos e historicamente sujeitos a alagamentos". O REQ 466/2025, por sua vez, especifica pontos críticos do Município de Jataí, listando explicitamente a Avenida Joaquim Cândido, a Região da BR-158 e Avenida Rio Bonito (com menção a rotatória, Secretaria do Meio Ambiente e Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira - CAIC), e a Avenida Salgado Filho. Portanto, o segundo texto é mais específico quanto às localidades afetadas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí ao melhorar a infraestrutura de drenagem e prevenir alagamentos, reduzindo transtornos e riscos à segurança. Não há divergência significativa neste ponto.

• Justificativa: Ambos os textos justificam a necessidade de intervenção devido à proximidade do período chuvoso e aos transtornos causados por alagamentos. O REQ 347/2026 fundamenta-se na Lei Federal nº 11.445/2007 e na Lei Municipal nº 4.144/2019. O REQ 466/2025 detalha os problemas em locais específicos, menciona o sofrimento da população com perdas materiais e emocionais, e faz referência a estudos existentes no Plano Diretor do município. As justificativas são semelhantes em seu propósito, mas diferem no detalhamento e nos fundamentos legais apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Sim

Semelhança Percentual

[[ 35% ]]