Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 347/2026 solicita providências preventivas e prioritárias para vistoria, limpeza, desobstrução e manejo adequado de bueiros, bocas de lobo, sumidouros e demais dispositivos do sistema de drenagem pluvial urbana. Já o REQ 466/2025 solicita um estudo de viabilidade para construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos. Embora ambos visem mitigar problemas relacionados à drenagem pluvial, o primeiro foca em manutenção e limpeza, enquanto o segundo busca uma solução estrutural e de planejamento.

• Localidade: O REQ 347/2026 refere-se à drenagem pluvial urbana de Jataí de forma geral, com "especial atenção aos pontos críticos e historicamente sujeitos a alagamentos". O REQ 466/2025, por sua vez, especifica pontos críticos do Município de Jataí, listando explicitamente a Avenida Joaquim Cândido, a Região da BR-158 e Avenida Rio Bonito (com menção a rotatória, Secretaria do Meio Ambiente e Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira - CAIC), e a Avenida Salgado Filho. Portanto, o segundo texto é mais específico quanto às localidades afetadas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí ao melhorar a infraestrutura de drenagem e prevenir alagamentos, reduzindo transtornos e riscos à segurança. Não há divergência significativa neste ponto.

• Justificativa: Ambos os textos justificam a necessidade de intervenção devido à proximidade do período chuvoso e aos transtornos causados por alagamentos. O REQ 347/2026 fundamenta-se na Lei Federal nº 11.445/2007 e na Lei Municipal nº 4.144/2019. O REQ 466/2025 detalha os problemas em locais específicos, menciona o sofrimento da população com perdas materiais e emocionais, e faz referência a estudos existentes no Plano Diretor do município. As justificativas são semelhantes em seu propósito, mas diferem no detalhamento e nos fundamentos legais apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 466/2025 solicita estudo para construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos em pontos críticos do Município de Jataí, citando locais específicos. O beneficiário é a população de Jataí.

• REQ 166/2025 solicita estudo de viabilidade e implantação de galeria pluvial na Avenida Marechal Rondon, visando beneficiar os bairros Conjunto Rio Claro III e José Bento, ambos em Jataí.

  [[ 40% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Similaridade

A análise da similaridade entre os requerimentos "REQ 686/2025" e "REQ 466/2025" revela as seguintes constatações:

• REQ 686/2025: Solicita estudo para implantação de galeria de águas pluviais em via específica (Avenida Said Abdala, entre as Ruas Riachuelo e Tiradentes).
• REQ 466/2025: Solicita estudo de viabilidade para construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos em pontos críticos do Município de Jataí, abrangendo diversas localidades e vias.

Diante do exposto, o pedido específico em "REQ 686/2025" é focalizado em uma via, enquanto "REQ 466/2025" possui uma abordagem mais abrangente.

[[ 40% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Sim

Semelhança Percentual

[[ 35% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 125/2026 solicita a execução de medidas específicas para solucionar um problema de drenagem pluvial em um endereço particular, com direcionamento de água para uma galeria existente. Já o REQ 466/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos em pontos críticos do município, de forma mais abrangente.

• Localidade: O REQ 125/2026 foca em uma localidade muito específica: a Vila Progresso, na Rua Miguel de Assis, nº 842. O REQ 466/2025, por outro lado, menciona diversos pontos críticos no município de Jataí, como a Avenida Joaquim Cândido, a região da BR-158 e Avenida Rio Bonito, e a Avenida Salgado Filho, sem se restringir a um único endereço.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local que sofre com problemas de drenagem e alagamentos. No entanto, o REQ 125/2026 se refere aos moradores de um ponto específico, enquanto o REQ 466/2025 abrange um número maior de cidadãos afetados em diferentes áreas do município.

• Justificativa: Ambos os textos apontam problemas causados por chuvas e alagamentos. O REQ 125/2026 detalha a existência de uma mina de água e o escoamento desordenado que causa alagamentos recorrentes em um ponto específico. O REQ 466/2025 apresenta uma justificativa mais genérica sobre os desafios dos períodos chuvosos em Jataí, citando múltiplos locais e a necessidade de soluções definitivas e eficazes, mencionando também a consulta a estudos existentes no Plano Diretor.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 183/2026 solicita especificamente um estudo técnico para a canalização do Córrego Olho D’Água. Já o REQ 466/2025 pede um estudo de viabilidade para construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos em pontos críticos do Município de Jataí. Embora ambos visem mitigar problemas relacionados à água, o primeiro é mais específico quanto à ação (canalização de um córrego) e o segundo é mais amplo, buscando soluções gerais para alagamentos em múltiplos pontos.

• Localidade: O REQ 183/2026 delimita a solicitação para um trecho específico do Córrego Olho D’Água, entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, no Centro Parte Baixa de Jataí. O REQ 466/2025, por outro lado, menciona diversos pontos críticos no município, como a Avenida Joaquim Cândido, a região da BR-158 e Avenida Rio Bonito, e a Avenida Salgado Filho, sem focar em uma única localidade específica e delimitada como o primeiro requerimento.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí que sofre com problemas hídricos. No entanto, o REQ 183/2026 foca nos moradores das proximidades do Córrego Olho D’Água, enquanto o REQ 466/2025 abrange um público mais amplo, afetado por alagamentos em diferentes áreas da cidade.

• Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças na preocupação com os transtornos causados pelas chuvas e a necessidade de infraestrutura adequada. O REQ 183/2026 enfatiza o risco de transbordamento e erosão do córrego, enquanto o REQ 466/2025 destaca os alagamentos recorrentes em diversos pontos da cidade, o impacto na segurança viária e o prejuízo a bens e à dignidade dos cidadãos. A justificativa do REQ 466/2025 é mais abrangente em termos de locais afetados e problemas relatados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita manejo ambiental ao longo de córregos específicos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com foco na retirada de resíduos sólidos e obstruções para prevenção de alagamentos e proteção ambiental. Já o REQ 466/2025 pede um estudo de viabilidade para construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos em pontos críticos do município. Embora ambos visem mitigar problemas de alagamento, a natureza da solicitação é distinta: um foca na limpeza e manutenção de cursos d'água existentes, enquanto o outro propõe a criação de nova infraestrutura de drenagem.

• Localidade: O REQ 341/2026 especifica os córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com ênfase nos trechos inseridos no perímetro urbano. O REQ 466/2025 menciona "pontos críticos do Município de Jataí" e exemplifica com a Avenida Joaquim Cândido, a região da BR-158 e Avenida Rio Bonito, e a Avenida Salgado Filho. Há uma sobreposição parcial na preocupação com alagamentos urbanos, mas o REQ 341/2026 é mais específico quanto aos corpos d'água a serem tratados, enquanto o REQ 466/2025 lista vias e regiões afetadas por alagamentos, sem necessariamente focar nos mesmos cursos d'água.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, protegendo-a de alagamentos e melhorando as condições sanitárias e ambientais. Não há diferença significativa no público-alvo geral.

• Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base na proximidade do período chuvoso e nos transtornos causados por alagamentos e enxurradas. O REQ 341/2026 enfatiza a necessidade de limpeza preventiva dos córregos para garantir a vazão e evitar inundações, citando leis de saneamento básico e gestão de resíduos. O REQ 466/2025 foca nos danos materiais e emocionais sofridos pela população em pontos específicos da cidade, argumentando pela urgência de soluções definitivas de infraestrutura de drenagem. As justificativas são semelhantes em seu objetivo de resolver problemas de alagamento, mas divergem nos meios propostos e nos detalhes dos problemas apontados.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 709/2025

Solicitação: Construção de galeria pluvial. Beneficiário: População e comerciantes da região central. Localidade: Rua Leopoldo de Bulhões, cruzamento com a Rua Léo Lince, Centro.

REQ 466/2025

Solicitação: Estudo de viabilidade para construção de rede pluvial ou solução similar. Beneficiário: População. Localidade: Pontos críticos do Município de Jataí (incluindo Avenida Joaquim Cândido, região da BR-158 e Avenida Rio Bonito, Avenida Salgado Filho).

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A semelhança entre os documentos é de: [[ 30% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 124/2026 solicita a construção de uma lombada invertida (ou dispositivo equivalente de drenagem) para conter o escoamento de águas pluviais. Já o REQ 466/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos, o que é um pedido mais abrangente e que antecede a obra em si.
• Localidade: O REQ 124/2026 especifica um ponto exato: a Rua Capitão Serafim de Barros, no cruzamento com a Avenida Veriano de Oliveira Lima, próximo ao Posto Masut. O REQ 466/2025, por sua vez, menciona "pontos críticos do Município de Jataí", citando a Avenida Joaquim Cândido, a região da BR-158 e Avenida Rio Bonito (próximo ao Atacadão Materiais de Construção), e a Avenida Salgado Filho. Portanto, as localidades são distintas e uma é específica enquanto a outra é genérica e engloba várias áreas.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí que sofre com alagamentos causados por chuvas. No entanto, o REQ 124/2026 foca nos moradores de uma área específica impactada pela enxurrada, enquanto o REQ 466/2025 se dirige a um público mais amplo de munícipes afetados em diversos pontos da cidade.
• Justificativa: As justificativas de ambos os textos apontam para problemas com alagamentos e enxurradas durante períodos chuvosos. O REQ 124/2026 detalha um problema crônico em uma localidade específica. O REQ 466/2025 apresenta uma justificativa mais ampla sobre os transtornos causados pelas chuvas em vários pontos da cidade, mencionando danos materiais e riscos à segurança, e sugere a consulta a estudos existentes no Plano Diretor.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 30% ]]

Justificativa

• REQ 045/2026 solicita a construção de galeria pluvial ou canaletas no Setor Geda.
• REQ 466/2025 pede estudo de viabilidade para construção de rede pluvial ou solução similar em pontos críticos do município, incluindo a Avenida Joaquim Cândido, a região da BR-158 e Avenida Rio Bonito, e a Avenida Salgado Filho.
• Embora ambos tratem de drenagem, os pedidos são distintos em termos de especificidade da solução e das localidades.