Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana pontuais, como recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas em vias específicas. Já o REQ 408/2025 pede a elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal, visando um planejamento mais amplo da cidade. Os benefícios solicitados são de naturezas e escopos completamente distintos.

• Localidade: O REQ 276/2026 especifica um setor geográfico dentro do município, o "Parque Residencial Colina de Jataí", detalhando vias e trechos. O REQ 408/2025, por sua vez, trata de um plano para todo o município de Jataí, sem delimitação a um setor específico.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 276/2026 foca nos moradores e usuários das vias do setor Parque Residencial Colina de Jataí, enquanto o REQ 408/2025 tem como beneficiário a coletividade do município como um todo, em termos de planejamento urbano e mobilidade.

• Justificativa: O REQ 276/2026 justifica seu pedido com base no estado precário de vias específicas e nos riscos à segurança e saúde dos moradores devido à falta de infraestrutura adequada. O REQ 408/2025 fundamenta sua solicitação na necessidade legal e estratégica de um plano de mobilidade para o desenvolvimento sustentável, acesso a recursos e melhoria da qualidade de vida urbana geral do município. As justificativas, embora ambas ligadas à melhoria da vida em Jataí, abordam problemas de naturezas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas. Já o REQ 408/2025 pede a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal. As solicitações são de naturezas completamente distintas: uma trata de arborização urbana e a outra de planejamento de mobilidade urbana.

• Localidade: Ambos os requerimentos são dirigidos ao município de Jataí, Estado de Goiás. Contudo, a abrangência dos pedidos difere. O REQ 128/2026 foca na manutenção de árvores em "áreas urbanas do município" de forma genérica, enquanto o REQ 408/2025 pede um plano que abrange toda a "mobilidade urbana" do município, com implicações mais amplas.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os casos são os munícipes de Jataí, que se beneficiarão das melhorias propostas. Não há uma distinção significativa nesse aspecto, pois ambos os pedidos visam a melhoria da qualidade de vida e dos serviços públicos para a população em geral.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são divergentes. O REQ 128/2026 argumenta a necessidade de segurança pública, prevenção de danos e melhoria da mobilidade urbana decorrentes da má conservação de árvores. O REQ 408/2025 fundamenta-se na Lei Federal nº 12.587/2012, que exige a elaboração do PMU para garantir o direito à mobilidade, segurança no trânsito, promoção da mobilidade ativa, preservação ambiental e integração de modais, além de viabilizar o acesso a recursos federais.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual entre os documentos: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 083/2026 busca informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional de Jataí.
  • REQ 408/2025 solicita a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) para Jataí.

  • Beneficiário Direto:

  • REQ 083/2026 visa beneficiar a Câmara Municipal com informações para fiscalização e controle social da obra do aeroporto.

  • REQ 408/2025 busca beneficiar a população de Jataí com um planejamento de mobilidade urbana.

  • Localidade Específica:

  • Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás. No entanto, o REQ 083/2026 foca especificamente no Aeroporto Regional, enquanto o REQ 408/2025 abrange toda a área urbana do município no contexto do Plano de Mobilidade.

  • Conclusão:

  • Os requerimentos tratam de assuntos distintos (obra do aeroporto vs. plano de mobilidade urbana) e buscam benefícios diferentes para a população de Jataí. A similaridade é baixa, pois apenas compartilham o município como localidade de interesse.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição do antigo símbolo de acessibilidade pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade (Logomarca da Acessibilidade Universal). O REQ 408/2025 pede a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal. Os benefícios solicitados são distintos, embora ambos visem melhorias urbanas.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. Não há divergências geográficas na localidade principal de aplicação dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 230/2026 tem como beneficiários implícitos os munícipes com deficiência e a sociedade em geral, pela promoção da inclusão. O REQ 408/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí pela melhoria da mobilidade urbana e desenvolvimento sustentável da cidade. Ambos têm um alcance amplo, mas o foco específico dos benefícios é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 foca na modernização da simbologia de acessibilidade, promovendo uma visão mais inclusiva e humanitária. A justificativa do REQ 408/2025 concentra-se na necessidade legal e estratégica de se ter um Plano de Mobilidade Urbana para um planejamento urbano eficiente e acesso a recursos. As razões apresentadas são distintas e direcionadas aos seus respectivos pedidos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 130/2026 solicita a redução e flexibilização da taxa de alvará municipal, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local e a regularização de empreendedores. Já o REQ 408/2025 requer a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal, conforme determina a legislação federal. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 130/2026 foca em um benefício de âmbito municipal para o comércio em geral, enquanto o REQ 408/2025 trata de um plano de mobilidade urbana que impacta todo o planejamento e infraestrutura da cidade. Não há uma localidade específica dentro do município que seja o foco central e único de ambos os pedidos.

• Beneficiários: O REQ 130/2026 tem como beneficiários diretos os pequenos comerciantes e empreendedores locais, buscando incentivar a formalização e o desenvolvimento de seus negócios. O REQ 408/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí, ao propor um planejamento urbano que melhore a mobilidade, a segurança no trânsito, a promoção da mobilidade ativa e a integração dos modais de transporte. Os públicos-alvo são diferentes em sua especificidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 130/2026 está centrada no desenvolvimento econômico, na redução da informalidade e no estímulo ao empreendedorismo através de uma política fiscal mais acessível. A justificativa do REQ 408/2025 baseia-se na necessidade de cumprir a legislação federal, planejar o desenvolvimento sustentável da cidade, solucionar problemas de trânsito e transporte, e melhorar a qualidade de vida da população através de um plano de mobilidade urbana. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade.

REQ 629/2025

Este documento formaliza um pedido para a realização de um estudo de viabilidade visando a implantação de um projeto de arborização e a construção de uma pista de caminhada. As benfeitorias detalhadas incluem o plantio de árvores nativas e ornamentais, a edificação de uma pista para atividades físicas e a instalação de bancos.

O benefício é direcionado aos moradores do Bairro Cidade Jardim II e bairros vizinhos, com especial atenção à comunidade e às famílias dos alunos da Escola Municipal Maria Theodora de Souza.

A localidade específica para a intervenção é uma área pública situada entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza, no Bairro Cidade Jardim II.

REQ 408/2025

Este requerimento solicita a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), que deve ser integrado ao Plano Diretor Municipal, conforme a legislação federal pertinente.

O benefício almeja a população do município de Jataí como um todo, buscando assegurar o direito à mobilidade, a segurança no trânsito, a promoção da mobilidade ativa, a preservação ambiental e a integração dos modais de transporte.

A localidade abrangida pela solicitação é o Município de Jataí em sua totalidade, sem especificação de um bairro ou área particular para a implementação do plano.

Comparativo e Similaridade

Ao confrontar os conteúdos, observa-se que as naturezas das solicitações são fundamentalmente distintas. O REQ 629/2025 propõe uma intervenção física e paisagística em uma área delimitada, com foco em lazer e bem-estar local. Já o REQ 408/2025 demanda um instrumento de planejamento estratégico de abrangência municipal, com impacto na organização e desenvolvimento urbano.

Os beneficiários também se diferenciam: um requerimento visa atender a uma comunidade específica de um bairro, enquanto o outro busca melhorias para a totalidade dos cidadãos do município.

A distinção mais evidente reside nas localidades. O REQ 629/2025 aponta para um ponto geográfico preciso dentro de um bairro, enquanto o REQ 408/2025 refere-se ao território municipal em sua integralidade.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando as solicitações, os beneficiários e as localidades, a similaridade entre os documentos é mínima. Embora ambos sejam instrumentos legislativos formais endereçados à administração municipal de Jataí, os objetos de suas demandas são completamente divergentes. A única sobreposição reside no fato de serem requerimentos da mesma casa legislativa para o mesmo poder executivo municipal.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não, os textos não solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

Descreva de forma sucinta e direta o que está sendo pedido em "REQ 590/2025" e "REQ 408/2025" informando também os beneficiários e as localidades citadas.

• REQ 590/2025: Solicita um estudo de viabilidade para a criação e instalação de uma sala memorial em homenagem ao Padre Chico no Ginásio de Esportes Tatuzão, em Jataí-GO. O beneficiário é a memória do Padre Chico e a comunidade de Jataí.
• REQ 408/2025: Solicita a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal, para o município de Jataí-GO. Os beneficiários são os cidadãos de Jataí.

Calcule a similaridade percentual entre os documentos desconsiderando autores, focando na solicitação e no beneficiário, qual similaridade percentual entre "REQ 590/2025" e "REQ 408/2025"?

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Assunto dos Requerimentos

• REQ 048/2026: Solicita estudo de viabilidade técnica para reinstalação de tachões refletivos em rotatória específica (Avenida Rio Claro com Ruas Miguel de Assis e Professor Edivan Assis Melo).

• REQ 408/2025: Solicita a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal, conforme determina a Lei Federal nº 12.587/2012, para todo o município.

Beneficiário e Localidade

• REQ 048/2026: Beneficia diretamente os condutores e pedestres que utilizam a rotatória na Avenida Rio Claro com Ruas Miguel de Assis e Professor Edivan Assis Melo, em Jataí-GO. O benefício é pontual e localizado.
• REQ 408/2025: Beneficia toda a população de Jataí, visando o desenvolvimento sustentável da cidade e a melhoria da qualidade de vida através de um planejamento abrangente da mobilidade urbana. O benefício é amplo e municipal.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos e com abrangências diferentes. Enquanto um se concentra em uma intervenção pontual de segurança viária, o outro propõe um planejamento estratégico para toda a cidade. [[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 108/2026 solicita a realização de estudos técnicos de viabilidade para a construção de um bueiro. Já o REQ 408/2025 pede a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura física pontual e o outro em planejamento estratégico urbano.

• Localidade: O REQ 108/2026 especifica uma localidade rural: o Córrego Lambari, na região São Domingos, na estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180. O REQ 408/2025 refere-se à cidade de Jataí como um todo, solicitando um plano para o município. Não há sobreposição geográfica específica.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 108/2026 foca nos usuários da estrada rural específica e na comunidade local afetada pela falta do bueiro, enquanto o REQ 408/2025 tem como beneficiários todos os munícipes de Jataí, através de um planejamento urbano mais abrangente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 108/2026 aponta para a necessidade de resolver transtornos causados pela falta de drenagem em uma estrada rural, impactando a trafegabilidade e a segurança. A justificativa do REQ 408/2025 baseia-se na obrigatoriedade legal da elaboração do PMU e na necessidade de planejamento para o desenvolvimento sustentável da cidade, abordando problemas de mobilidade urbana em larga escala. As justificativas são, portanto, independentes.

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos em nossa câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos e Seus Objetos

O REQ 673/2025 apresenta uma solicitação para a realização de um estudo de viabilidade visando a implantação de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, em uma área específica de nosso município.

Por sua vez, o REQ 408/2025 versa sobre a elaboração urgente de um Plano de Mobilidade Urbana (PMU), um instrumento de planejamento estratégico de maior abrangência, conforme preceitua a legislação federal.

Avaliação da Solicitação, Beneficiário e Localidade

Ao examinar o conteúdo do REQ 673/2025, observa-se que o pedido central é um estudo de viabilidade para a implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal. O benefício direto desta ação é direcionado aos moradores do Residencial dos Ipês, com o objetivo de aprimorar a segurança viária e a organização do fluxo naquele bairro específico. A intervenção proposta é de caráter pontual e localizada.

Em contrapartida, a análise do REQ 408/2025 revela uma solicitação para a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU). Este plano, por sua natureza, é um documento de planejamento estratégico que visa orientar as políticas e investimentos em mobilidade para todo o município de Jataí. O beneficiário, neste caso, é a população de Jataí em sua totalidade, buscando um desenvolvimento sustentável e uma melhor qualidade de vida através de um planejamento integrado. A solicitação é de natureza macro, focada em um instrumento de gestão urbana.

Conclusão da Comparação

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A solicitação contida no REQ 673/2025 refere-se a uma intervenção física e localizada (sinalização de trânsito) em um bairro específico (Residencial dos Ipês). Em contraste, o REQ 408/2025 propõe a criação de um documento de planejamento estratégico (Plano de Mobilidade Urbana) para a totalidade do município de Jataí. Embora ambos os requerimentos se insiram no contexto da mobilidade urbana e do trânsito em nosso município, a natureza do pedido, o público beneficiário e a abrangência geográfica da intervenção são fundamentalmente distintos.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças substanciais na natureza do benefício solicitado, no público beneficiário e na especificidade da localidade, a similaridade entre os documentos é mínima. O REQ 673/2025 busca uma solução tática para um bairro, enquanto o REQ 408/2025 propõe uma estratégia de longo prazo para toda a cidade. A única sobreposição reside no tema geral de trânsito/mobilidade e no município de Jataí.

Semelhança percentual: [[ 10% ]]