Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Similaridade: [[ 95% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implementação de medidas de acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. O REQ 265/2026 especifica a realização de estudos e obras de adequação e acessibilidade nas áreas de areia para garantir a mobilidade até os quiosques. O REQ 173/2025 solicita o envio de um projeto de lei para a implementação da acessibilidade e inclusão social no mesmo complexo, mencionando rampas, decks, sinalização, pisos táteis e banheiros adaptados. Embora um foque em obras diretas e o outro em um projeto de lei para tal, o objetivo final é o mesmo: tornar o local acessível.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem especificamente ao Complexo Turístico do Lago Bonsucesso, em Jataí/GO. Não há divergências geográficas entre os pedidos.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os textos são as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como a população em geral que utiliza o espaço, visando garantir o usufruto pleno e seguro do local por todos os cidadãos.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são muito semelhantes. Ambos destacam a importância do Lago Bonsucesso como ponto turístico e de lazer, a necessidade de torná-lo um espaço democrático e acessível a todos, e o cumprimento da legislação vigente de inclusão social e acessibilidade. Ambos apontam a falta de infraestrutura adequada como um impedimento para o pleno usufruto do local por parte de pessoas com mobilidade reduzida.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 371/2026 solicita a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco, especificamente com intervenções estruturais, de segurança, acessibilidade e recreação. Já o REQ 173/2025 pede que o Poder Executivo envie projeto de lei para implementação da acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. Os benefícios são distintos: um foca na finalização de obras em uma escola, enquanto o outro visa a criação de uma legislação para garantir acessibilidade em um ponto turístico.

• Localidade: O REQ 371/2026 se refere à Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro. O REQ 173/2025 menciona o Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 371/2026 visa beneficiar os estudantes, famílias e profissionais da Escola Municipal Isabel Franco, que atende a comunidade do Conjunto Rio Claro. O REQ 173/2025 busca beneficiar todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida, que utilizam ou poderiam utilizar o Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. Embora ambos possam ter um alcance social, os grupos diretamente impactados e as naturezas dos benefícios são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 371/2026 é a necessidade de concluir obras essenciais para garantir um ambiente educacional adequado, seguro e funcional. O REQ 173/2025 justifica o pedido pela falta de infraestrutura acessível no Lago Bonsucesso, privando cidadãos do direito de usufruir do espaço e assegurando a conformidade com a legislação vigente sobre inclusão. As motivações, apesar de ambas tratarem de melhorias e direitos, são específicas para as diferentes naturezas dos pedidos e localidades.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 154/2026 solicita a revitalização integral do Complexo do Cristo Redentor, abrangendo restauração, pintura, melhorias na infraestrutura e garantia de acessibilidade (instalação de corrimãos e bebedouro). O REQ 173/2025 requer a implementação da acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso, especificamente através de um projeto de lei que contemple rampas, pisos táteis, banheiros adaptados e sinalização. Embora ambos abordem acessibilidade, o REQ 154/2026 tem um escopo mais amplo de revitalização geral.

• Localidade: O REQ 154/2026 refere-se ao Complexo do Cristo Redentor de Jataí. O REQ 173/2025 trata do Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários diretos são os frequentadores e a população em geral, especialmente idosos, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência. O público-alvo para a melhoria é o mesmo em termos de necessidade (acessibilidade e melhoria do espaço público), mas os locais são diferentes.

• Justificativa: Ambos os requerimentos justificam seus pedidos com a necessidade de valorizar o patrimônio, promover o turismo, garantir a segurança e o bem-estar da população, além de atender à legislação de acessibilidade e inclusão social. As justificativas apresentam pontos convergentes em relação à importância do espaço público e à necessidade de melhorias para os cidadãos.

Como especialista em produção de textos legislativos, com experiência na redação de documentos oficiais em câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A presente análise visa identificar a similaridade de conteúdo e intenção entre o REQ 173/2025 e o REQ 354/2025, focando no que está sendo solicitado, nos beneficiários e nas localidades.

Comparação de Benefício e Localidade

Ao comparar o conteúdo do REQ 173/2025 e do REQ 354/2025, observa-se que os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. As solicitações divergem tanto no objeto principal do pedido quanto nos espaços públicos a serem beneficiados.

Descrição Sucinta dos Pedidos

• REQ 173/2025: Este requerimento solicita ao Poder Executivo o envio de um projeto de lei para a implementação de acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso, localizado em Jataí, Estado de Goiás. O pedido visa garantir o acesso pleno a todas as pessoas, com especial atenção àquelas com deficiência ou mobilidade reduzida, através de estruturas como rampas, decks, sinalização, pisos táteis e banheiros adaptados. Os beneficiários diretos são todas as pessoas que utilizam o complexo, com foco nas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

• REQ 354/2025: Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica para a reestruturação da Praça Das Artes (Cavalo De Tróia), também em Jataí-GO, com a implantação de equipamentos de lazer, esporte e inclusão. A intenção é tornar a praça mais completa e funcional, oferecendo playgrounds, equipamentos esportivos e, notadamente, equipamentos acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os beneficiários são os moradores da região da Praça Das Artes, incluindo crianças e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a solicitação e o beneficiário, e desconsiderando os autores, a semelhança percentual entre o REQ 173/2025 e o REQ 354/2025 é [[ 25% ]].

A similaridade reside principalmente na menção à inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida como um dos objetivos do pedido, e no fato de ambos os requerimentos visarem a melhoria de um espaço público no mesmo município, direcionados ao Poder Executivo. Contudo, as localidades específicas são distintas (Complexo Turístico do Lago Bonsucesso versus Praça Das Artes), e a natureza da solicitação principal difere (projeto de lei para acessibilidade/inclusão versus estudo de viabilidade para reestruturação com equipamentos de lazer, esporte e inclusão).

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, com vasta experiência na redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades envolvidas.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 173/2025 e REQ 336/2025: Distinção de Conteúdo e Intenção

Ao analisar o conteúdo do REQ 173/2025 e do REQ 336/2025, constata-se que os textos não estão solicitando o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos os requerimentos visem aprimorar espaços públicos e promover a inclusão social no município de Jataí, as ações específicas solicitadas e os locais de intervenção são distintos.

O REQ 173/2025 concentra-se na implementação de acessibilidade e inclusão social em um complexo turístico já existente, por meio de um projeto de lei. Por outro lado, o REQ 336/2025 solicita a construção de uma nova praça pública, equipada com itens de lazer, esporte e inclusão, em uma área específica de um setor residencial. As naturezas das intervenções (adaptação de um espaço existente versus criação de um novo espaço) e as localidades (Complexo Turístico do Lago Bonsucesso versus Setor Mauro Bento) são intrinsecamente diferentes.

Detalhamento dos Pedidos

Conteúdo, Beneficiários e Localidades

• REQ 173/2025: Este requerimento solicita ao Poder Executivo o envio de um projeto de lei para a implementação da acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. O pedido visa garantir a acessibilidade plena, incluindo rampas, decks para cadeirantes, sinalização adequada, pisos táteis e banheiros adaptados. Os beneficiários diretos são todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida, que utilizam ou desejam utilizar o referido complexo. A localidade específica é o Complexo Turístico do Lago Bonsucesso, situado no município de Jataí, Estado de Goiás.

• REQ 336/2025: Este requerimento solicita a construção de uma praça pública equipada com itens de lazer, esportes e inclusão social. A praça deverá conter academia ao ar livre, parquinho infantil, brinquedoteca, quadra de areia e paisagismo acessível. Os beneficiários primários são a população do Setor Mauro Bento, com ênfase em crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência. A localidade designada para a construção é a Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33, no Setor Mauro Bento, em Jataí, Estado de Goiás.

Semelhança Percentual

Avaliação da Similaridade

Ao desconsiderar os autores e focar exclusivamente na solicitação e nos beneficiários, a semelhança entre o REQ 173/2025 e o REQ 336/2025 é limitada. A solicitação principal de cada documento é distinta: um pede um projeto de lei para adaptação de acessibilidade em um local existente, e o outro pede a construção de uma nova infraestrutura de lazer e inclusão. Embora ambos os requerimentos abordem a temática da inclusão social e a necessidade de espaços acessíveis para pessoas com deficiência, a natureza da intervenção e as localidades são diferentes. A menção a "pessoas com deficiência" como beneficiários em ambos os textos representa um ponto de convergência temática, mas não de solicitação idêntica.

Considerando a especificidade das solicitações e das localidades, a semelhança percentual entre os documentos é de [[ 25% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 369/2026 solicita a revitalização completa do Parque Ecológico das Brisas, abrangendo manutenções estruturais, ambientais, de iluminação, acessibilidade e mobiliário urbano. Já o REQ 173/2025 pede a implementação da acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso, especificamente através de um projeto de lei que contemple rampas, pisos táteis, banheiros adaptados, entre outros. Embora a acessibilidade seja um item dentro da revitalização solicitada no REQ 369/2026, o benefício principal e o escopo do REQ 173/2025 são focados exclusivamente na acessibilidade e inclusão social, com um meio específico (projeto de lei), o que difere da revitalização geral.

• Localidade: O REQ 369/2026 refere-se ao Parque Ecológico das Brisas. O REQ 173/2025 tem como localidade o Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. São duas áreas distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da população em geral, com ênfase especial para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no que tange ao REQ 173/2025. O REQ 369/2026 menciona que o parque é frequentado por "moradores de diversas regiões do município", indicando um beneficiário amplo, enquanto o REQ 173/2025 foca no acesso a um local específico.

• Justificativa: As justificativas divergem substancialmente. O REQ 369/2026 baseia-se na necessidade de manutenção e recuperação de um espaço público de lazer, que se encontra em estado precário em diversos pontos, visando devolver condições adequadas de segurança, acessibilidade e conservação. O REQ 173/2025 justifica-se pela urgência em garantir a acessibilidade plena e a inclusão social em um patrimônio turístico, considerando a falta de infraestrutura adequada um impedimento ao direito de usufruir do ambiente, e busca a formalização desta por meio de um projeto de lei.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral do playground da Praça João Luiz do Prado, focando em reparos de brinquedos, substituição de areia e segurança do portão. Já o REQ 173/2025 pede a implementação da acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso, através do envio de projeto de lei para construção de rampas, pisos táteis, banheiros adaptados, entre outros. Ambos visam melhorias em espaços públicos, mas a natureza das melhorias é distinta: um foca em reparos e conservação de um espaço recreativo infantil, enquanto o outro busca a adequação de um complexo turístico para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

• Localidade: O REQ 241/2026 especifica a Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. O REQ 173/2025 refere-se ao Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. São duas localidades distintas dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 241/2026, os beneficiários diretos são as crianças que utilizam o playground e, de forma mais ampla, as famílias e moradores do Setor Nossa Senhora de Fátima. No REQ 173/2025, os beneficiários são todas as pessoas, com ênfase especial nas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que frequentam ou gostariam de frequentar o Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. Embora ambos se refiram a beneficiar a população, o foco e o público-alvo específico são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 241/2026 baseia-se na necessidade urgente de reparos e manutenção para garantir a segurança e integridade física das crianças devido ao estado precário dos brinquedos. A justificativa do REQ 173/2025 fundamenta-se na garantia de acessibilidade plena e inclusão social, em conformidade com a legislação, para que o Lago Bonsucesso seja um espaço digno e seguro para todos, combatendo a inadimplência de direitos. As razões apresentadas são distintas, cada uma adequada à solicitação específica.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo de alambrados na área da Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 173/2025 pede o envio de um projeto de lei para implementar acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. Embora ambos visem melhorias em espaços públicos, a natureza dos benefícios é distinta: um foca em infraestrutura física básica e segurança, enquanto o outro aborda a implementação de acessibilidade e inclusão social através de um projeto de lei.

• Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 173/2025 especifica o Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. São duas localidades distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, promovendo segurança, acessibilidade e lazer. No entanto, o REQ 304/2026 tem um foco mais direto nos usuários do espaço esportivo e na vizinhança, enquanto o REQ 173/2025 direciona-se especificamente a garantir a acessibilidade plena a todas as pessoas, com ênfase em indivíduos com deficiência ou mobilidade reduzida, no contexto turístico.

• Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 baseia-se na necessidade de segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo, além da preservação do patrimônio público. A justificativa do REQ 173/2025 enfatiza a garantia do direito à acessibilidade plena, a inclusão social e o respeito à legislação vigente, destacando o potencial turístico do local. As razões apresentadas, embora ambas ligadas ao bem-estar público, possuem focos e argumentos específicos para cada solicitação.

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, com experiência em redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos

A presente análise visa determinar se os requerimentos REQ 173/2025 e REQ 530/2025 tratam do mesmo assunto, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades.

Mesmos Benefícios e Localidades?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos os requerimentos busquem melhorias em espaços públicos no município de Jataí, as solicitações específicas, os tipos de intervenção e as áreas geográficas designadas são distintas.

Descrição dos Pedidos, Beneficiários e Localidades

REQ 173/2025 * O que está sendo pedido: Solicita ao Poder Executivo o envio de um projeto de lei para a implementação de acessibilidade e inclusão social. O pedido detalha a necessidade de infraestrutura acessível, como rampas, decks apropriados para cadeirantes, sinalização adequada, pisos táteis e banheiros adaptados. * Beneficiários: Todas as pessoas, com ênfase especial naquelas com deficiência ou mobilidade reduzida, visando garantir-lhes o direito de usufruir do espaço de maneira digna e segura. A população em geral que utiliza o complexo também é beneficiada. * Localidade: Complexo Turístico do Lago Bonsucesso, no município de Jataí, Estado de Goiás.

REQ 530/2025 * O que está sendo pedido: Solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçadas e o reparo dos alambrados. * Beneficiários: A comunidade local que utiliza o espaço esportivo, com a construção de calçadas facilitando a circulação de pedestres e promovendo a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida. O reparo dos alambrados visa proteger tanto os usuários das instalações esportivas quanto a vizinhança, delimitando o espaço e preservando o patrimônio público. * Localidade: Toda a extensão da área pertencente à Secretaria de Esportes, no município de Jataí, Estado de Goiás.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Ao desconsiderar os autores e focar exclusivamente na solicitação e nos beneficiários, a semelhança entre o REQ 173/2025 e o REQ 530/2025 é baixa. Embora ambos os documentos abordem a melhoria de espaços públicos e mencionem a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, as naturezas das solicitações são distintas (projeto de lei para acessibilidade abrangente versus estudo técnico para infraestrutura específica como calçadas e alambrados) e as localidades são diferentes. A sobreposição reside mais no princípio geral de aprimoramento da infraestrutura urbana e inclusão social do que em pedidos idênticos.

A semelhança percentual entre os documentos é de: [[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 618/2025: Solicita Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública em Jataí, abrangendo coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana.
• REQ 173/2025: Solicita projeto de lei para implementação de acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso, em Jataí.

[[ 20% ]]