Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas. Já o REQ 125/2025 pede a implantação do programa "Cidade Segura", com o objetivo de retirar fios irregulares ou sem utilidade dos postes. Ambos os benefícios são distintos e visam resolver problemas diferentes dentro do município.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade a ser beneficiada.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da população de Jataí, através da melhoria da infraestrutura urbana e da segurança.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 foca nos riscos causados por árvores sem manejo adequado, como quedas, danos à rede elétrica e obstrução de vias, além de impactos na iluminação pública e mobilidade. Já o REQ 125/2025 justifica a solicitação pela necessidade de retirar fios inutilizados dos postes para evitar acidentes, garantir a segurança e melhorar a paisagem urbana, além de cumprir resoluções da ANEEL e ANATEL. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria urbana, são focadas em problemáticas e soluções completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 637/2025 e REQ 125/2025 abordam o mesmo problema - fios soltos em postes - na mesma localidade, Jataí. No entanto, os requerimentos solicitam ações distintas:

• REQ 637/2025: Audiência pública para discutir o cumprimento de lei e discutir o problema.
• REQ 125/2025: Implantação do programa "Cidade Segura".

Apesar da semelhança temática e geográfica, as solicitações são diferentes, impactando na similaridade.

[[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 104/2026 e REQ 125/2025

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 125/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e ao foco da demanda, apesar de ambos serem originários do município de Jataí.

O REQ 104/2026 foca na solicitação de informações e providências quanto às restrições para instalação e conexão de sistemas de energia solar no município de Jataí. O beneficiário implícito são os produtores rurais, empresários e cidadãos interessados em energia solar, bem como o desenvolvimento econômico do município através de energias renováveis. A localidade específica é o município de Jataí, com menção à região sudoeste de Goiás em relação à expansão da rede elétrica.

Em contrapartida, o REQ 125/2025 propõe a implantação do programa "Cidade Segura" no município de Jataí. O benefício direto é a retirada de fios irregulares ou sem utilidade dos postes, visando a segurança da população e a melhoria da paisagem urbana. Os beneficiários são os cidadãos de Jataí em geral, e a localidade específica é o município de Jataí, com referência a uma ação modelo realizada em Goiânia.

Embora ambos os requerimentos sejam dirigidos à Câmara Municipal de Jataí e envolvam a concessionária Equatorial, a natureza dos pedidos é distinta. Um busca esclarecimentos e ações para viabilizar a geração de energia solar, enquanto o outro pleiteia a implementação de um programa de limpeza urbana relacionado à fiação aérea.

Considerando a distinção clara entre o benefício principal e o objetivo de cada requerimento, a similaridade percentual é calculada em:

[[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos Municipais

Este parecer técnico avalia a similaridade entre dois documentos legislativos, identificados como REQ 712/2025 e REQ 125/2025. A análise desconsidera os autores dos requerimentos, concentrando-se nos elementos essenciais do pedido: o benefício solicitado, o beneficiário da medida e a localidade específica de intervenção no município.

Objeto das Solicitações

O REQ 712/2025 apresenta uma solicitação ao Poder Executivo para que inicie os estudos e procedimentos necessários à criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Jataí. A justificação detalha a importância de dotar o município de um instrumento técnico e legal para planejar e executar a expansão da cobertura vegetal em suas áreas urbanas, visando à melhoria microclimática, redução de temperaturas, qualidade do ar e bem-estar da população.

Em contraste, o REQ 125/2025 pleiteia ao Poder Executivo a implantação, em parceria com o Ministério Público de Goiás e a Equatorial, do programa "Cidade Segura". Este programa tem como finalidade a remoção de fios irregulares ou sem utilidade presentes nos postes da cidade de Jataí, com o objetivo de aprimorar a segurança da população, prevenindo acidentes, e melhorar a paisagem urbana, reduzindo a poluição visual.

Comparativo de Benefício e Localidade de Intervenção

A natureza dos pleitos formulados nos dois requerimentos é fundamentalmente distinta. O REQ 712/2025 foca em uma política pública de desenvolvimento verde e sustentável, abordando a expansão e o manejo da vegetação e dos espaços verdes urbanos. A localidade de intervenção é o município de Jataí, com ênfase nas áreas urbanas e vias públicas para arborização.

Por outro lado, o REQ 125/2025 volta-se para a gestão da infraestrutura de rede aérea, especificamente a organização e remoção de fiação em postes no ambiente urbano de Jataí. As justificativas, embora ambas apontem para a melhoria da qualidade de vida e segurança da população jataiense, derivam de problemas e soluções intrinsecamente diferentes: um trata da natureza viva (árvores), o outro da infraestrutura instalada (fios).

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Grau de Similaridade entre os Documentos

A análise dos documentos revela que, apesar de ambos se destinarem ao mesmo município (Jataí) e, em última instância, beneficiarem a mesma população, os objetos diretos das solicitações e as especificidades das intervenções propostas são marcadamente diferentes. A criação de um plano de arborização e a implementação de um programa para retirada de fios de postes representam ações urbanísticas com focos, metodologias e resultados esperados distintos. A convergência se dá apenas na esfera geográfica e no beneficiário genérico, sem qualquer sobreposição quanto à natureza da ação demandada ou ao tipo de infraestrutura a ser modificada.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação de Similaridade

A análise comparativa entre o REQ 048/2026 e o REQ 125/2025 revela distinções significativas em seus propósitos, localidades e beneficiários, resultando em um índice de similaridade relativamente baixo.

Detalhamento da Análise

• Objeto da Proposição: O REQ 048/2026 visa a reinstalação de tachões refletivos em uma rotatória específica na Avenida Rio Claro. Em contrapartida, o REQ 125/2025 propõe a implementação do programa "Cidade Segura" em todo o município, com foco na remoção de fios irregulares.

• Localidade Beneficiada: Enquanto o REQ 048/2026 foca em uma rotatória específica, o REQ 125/2025 abrange todo o município de Jataí.

• Beneficiários Diretos: No REQ 048/2026, os beneficiários diretos são os condutores e pedestres que utilizam a rotatória. Já no REQ 125/2025, a população de Jataí como um todo seria beneficiada com a melhoria da segurança e da paisagem urbana.

Percentual de Similaridade

Considerando as diferenças nos objetos, localidades e beneficiários, a similaridade entre os dois requerimentos é estimada em [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 121/2026 solicita a fiscalização e adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa Quebec Ambiental. Já o REQ 125/2025 requer a implantação do programa "Cidade Segura" no município, com o objetivo de retirar fios irregulares ou sem utilidade dos postes. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao "Município de Jataí", mas o REQ 121/2026 foca especificamente nos trabalhadores da limpeza urbana, cujo benefício impacta a execução do serviço em toda a cidade onde a empresa atua. O REQ 125/2025 propõe uma ação para toda a cidade ("implantado em nosso Município") visando a remoção de fiação aérea. Embora ambos sejam para o município, a especificidade da ação é diferente.

• Beneficiários: No REQ 121/2026, os beneficiários diretos são os trabalhadores de limpeza urbana da empresa Quebec Ambiental. No REQ 125/2025, os beneficiários são a população em geral do município, citando a segurança familiar e a paisagem urbana como benefícios. O público-alvo dos pedidos é distinto.

• Justificativa: A justificativa do REQ 121/2026 está centrada na proteção à saúde e na justiça remuneratória dos profissionais de limpeza, baseada em um projeto de lei específico para o adicional de insalubridade. A justificativa do REQ 125/2025 aborda a segurança pública (risco de acidentes com fios soltos) e a melhoria da paisagem urbana, citando resoluções da ANEEL/ANATEL sobre identificação de fiação. As motivações e os fundamentos legais/normativos são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 105/2026 e REQ 125/2025

[[ 15% ]]

Análise Detalhada

A análise comparativa entre o REQ 105/2026 e o REQ 125/2025 revela diferenças significativas quanto ao benefício pleiteado e à localidade específica de aplicação.

REQ 105/2026

• Benefício Solicitado: Estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única.
• Localidade Específica: Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva, em Jataí-GO.
• Beneficiário: Moradores e transeuntes da Viela Joaquim Borges, Setor Estrela Dalva, visando a segurança viária e a organização do tráfego.

REQ 125/2025

• Benefício Solicitado: Implantação do programa "Cidade Segura", com o objetivo de retirar fios irregulares ou sem utilidade dos postes.
• Localidade Específica: O benefício é solicitado para o Município de Jataí de forma geral, sem delimitação a uma via ou setor específico. A justificativa menciona a retirada de fios dos postes em toda a cidade.
• Beneficiário: A população de Jataí, em geral, com foco na segurança (prevenção de acidentes) e na melhoria da paisagem urbana.

Conclusão da Comparação

Embora ambos os requerimentos sejam oriundos do município de Jataí e solicitem ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida e segurança de seus munícipes, os benefícios e as áreas de abrangência são distintos. O REQ 105/2026 foca em uma intervenção específica de trânsito em uma via particular, enquanto o REQ 125/2025 propõe um programa de alcance municipal para a gestão de fiação aérea. A similaridade se restringe ao contexto municipal e à natureza de requerimentos legislativos, mas o cerne das solicitações e os locais de aplicação divergem substancialmente.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos "REQ 125/2025" e "REQ 511/2025", com foco no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, desconsiderando os autores conforme solicitado.

Comparação de Benefícios e Localidades

Ao analisar os dois documentos, verifica-se que não estão solicitando o mesmo benefício. O "REQ 125/2025" propõe a implantação de um programa de infraestrutura urbana para remoção de fiação irregular, visando segurança e estética. Em contrapartida, o "REQ 511/2025" solicita a instalação de um equipamento de controle de tráfego para segurança viária.

Quanto à localidade, ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. Contudo, a abrangência da solicitação difere: o "REQ 125/2025" visa uma ação de caráter municipal mais amplo ("em nosso Município"), enquanto o "REQ 511/2025" especifica uma intervenção pontual em uma via específica ("BR 158 no povoado da Estância"), que é uma localidade dentro do mesmo município. Portanto, a localidade geral é a mesma (Jataí), mas os pontos de intervenção são distintos.

Descrição Sucinta dos Pedidos

REQ 125/2025

Este requerimento solicita ao Poder Executivo Municipal, em parceria com o Ministério Público de Goiás e a Equatorial, a implantação do programa "Cidade Segura". O objetivo principal é a remoção de fios irregulares ou sem utilidade presentes nos postes da cidade. Os beneficiários diretos são a família jataiense, através da melhoria da segurança e prevenção de acidentes, e a paisagem urbana, pela diminuição da poluição visual. A localidade abrangida é o Município de Jataí como um todo.

REQ 511/2025

Este requerimento solicita a interseção junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a instalação de uma lombada eletrônica na BR 158, especificamente no povoado da Estância. A finalidade é mitigar o excesso de velocidade e, consequentemente, aumentar a segurança dos pedestres e prevenir acidentes. Os beneficiários são os pedestres que necessitam atravessar a via e os moradores do Povoado da Estância. A localidade específica da intervenção é a BR 158 no povoado da Estância, dentro do município de Jataí.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a solicitação e o beneficiário como critérios primordiais, e desconsiderando os autores, a semelhança entre o "REQ 125/2025" e o "REQ 511/2025" é mínima. As naturezas dos pedidos são completamente distintas: um trata de infraestrutura de rede elétrica e telecomunicações para segurança e estética urbana, e o outro de controle de tráfego para segurança viária. Os grupos de beneficiários, embora ambos sejam residentes de Jataí, são especificamente diferentes em relação ao foco da intervenção. A única semelhança reside no fato de ambos os pedidos serem direcionados a ações dentro do mesmo município de Jataí, mas em escopos e pontos de aplicação diversos.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 037/2026 vs. REQ 125/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e a posterior reativação do programa de aplicação de fumacê como medida de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Em contraste, o REQ 125/2025 requer a implantação do programa "Cidade Segura" no município, que visa a retirada de fios irregulares ou sem utilidade dos postes, com o objetivo de aumentar a segurança e reduzir a poluição visual.
• Localidade: Ambos os documentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 118/2026 aborda uma questão de saúde pública com potencial impacto em todo o município, enquanto o REQ 125/2025 foca na infraestrutura urbana (fios em postes) que também afeta a paisagem e a segurança em todo o território municipal. A localidade geral é a mesma, mas o escopo da ação é distinto.
• Beneficiários: O REQ 118/2026 visa beneficiar a população de Jataí ao combater a proliferação de mosquitos transmissores de doenças, protegendo a saúde pública. O REQ 125/2025, por sua vez, busca beneficiar a população de Jataí com a melhoria da segurança pública (prevenção de acidentes causados por fiação) e a redução da poluição visual. Embora ambos visem o bem-estar da população do município, os grupos beneficiados por cada tipo de intervenção são diferentes.
• Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 está centrada no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, citando a importância da saúde pública e a necessidade de controle vetorial. Já a justificativa do REQ 125/2025 fundamenta-se na segurança pública, na prevenção de acidentes e na melhoria estética da paisagem urbana, com referência a resoluções da ANEEL e ANATEL. As razões para as solicitações são distintas.