Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

• REQ 010/2026: Solicita "Declaração de Utilidade Pública" para uma "LOJA MAÇÔNICA LIBERDADE DO SUDOESTE" em Jataí/GO.
• REQ 113/2025: Requer estudos para criação de um programa de auxílio em reformas residenciais para famílias carentes em Jataí/GO.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados a Jataí/GO, os benefícios solicitados e os beneficiários são distintos. O REQ 010/2026 visa beneficiar uma entidade específica, enquanto o REQ 113/2025 busca auxiliar famílias carentes.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 381/2025 vs. REQ 113/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Comparativo entre as solicitações

O REQ 381/2025 solicita a instalação de um Ecoponto no Povoado da Estância. O REQ 113/2025 solicita a criação de um Programa Social municipal de auxílio em pequenas reformas e ampliação de residências de famílias carentes. As solicitações são distintas, abrangendo diferentes áreas de interesse e beneficiando públicos distintos.

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Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Análise Comparativa

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 491/2025 solicita estudo técnico para reforma e cobertura no CMEI Santa Rosa de Lima.
• REQ 113/2025 requer estudos para programa social de auxílio a reformas em residências.

A diferença na natureza dos pedidos e nos beneficiários demonstra baixa similaridade.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 506/2025 e REQ 113/2025 tratam de assuntos distintos. REQ 506/2025 solicita a reforma e ampliação de uma escola específica, enquanto REQ 113/2025 pede a criação de um programa de auxílio para reformas em residências. Não há pontos em comum quanto ao beneficiário e a localidade específica, embora ambos visem melhorias no município de Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Objetividade da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

O REQ 528/2025 solicita a prorrogação do prazo para instalação de empresas e regularização da transferência de imóveis doados no município de Jataí. O REQ 113/2025 requer estudos técnicos para a criação de um programa de auxílio à reforma e ampliação de residências em Jataí. As solicitações são distintas, abrangendo áreas diferentes e beneficiando públicos diferentes dentro do município.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 282/2026 solicita a realização de estudos técnicos para viabilizar a retirada de um canteiro central em uma rua específica. Em contrapartida, o REQ 113/2025 requer estudos para a criação de um programa municipal de auxílio em pequenas reformas e ampliação de residências para famílias carentes. As naturezas dos benefícios solicitados são completamente distintas.

• Localidade: O REQ 282/2026 especifica a Rua Antônio Cândido, no trecho entre a Avenida Said Ab-dalla e a Rua Jerônimo Vilela (BR-158), no Setor Jardim Rio Claro, em Jataí. O REQ 113/2025, por sua vez, refere-se a um programa social de âmbito municipal, sem delimitação geográfica específica para a solicitação de estudos, mas o impacto seria para famílias carentes em todo o município de Jataí. Não há sobreposição de localidade específica.

• Beneficiários: O REQ 282/2026 visa beneficiar empresários, comerciantes, prestadores de serviço, motoristas e moradores da região onde se localiza o canteiro central, com foco na melhoria da circulação e acesso a estabelecimentos. O REQ 113/2025 destina seus benefícios a famílias carentes, idosos, pessoas com deficiência e mães solteiras, com o objetivo de melhorar suas condições de moradia. Os públicos beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 282/2026 está centrada nas dificuldades de circulação e acesso comercial decorrentes do canteiro central, impactando a dinâmica econômica local. A justificativa do REQ 113/2025 aborda a necessidade de moradia digna e o impacto social e econômico da criação de um programa de auxílio habitacional para famílias de baixa renda. As motivações são divergentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 270/2026 solicita a construção de estacionamento no canteiro central da Avenida Ribas Marques, visando melhorar a organização do trânsito e ampliar a oferta de vagas. O REQ 113/2025, por outro lado, requer a criação de um Programa Social municipal de auxílio em pequenas reformas e ampliação de residências de famílias carentes, nos moldes do Cheque Moradia. São benefícios de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 270/2026 especifica a localidade como o canteiro central da Avenida Ribas Marques, em frente à Rua 11, no Bairro Colmeia Park, em Jataí. O REQ 113/2025 trata de um programa social com abrangência municipal, não especificando uma localidade particular dentro do município de Jataí para sua implementação, mas sim para as famílias carentes de todo o município.

• Beneficiários: O REQ 270/2026 tem como beneficiários diretos os moradores, comerciantes, frequentadores das instituições locais e usuários da via pública que necessitam de locais para estacionar seus veículos na área especificada. O REQ 113/2025 tem como beneficiários as famílias carentes do município de Jataí, que necessitam de auxílio para pequenas reformas e ampliação de suas residências.

• Justificativa: A justificativa do REQ 270/2026 baseia-se na melhora da organização do trânsito, insuficiência de vagas de estacionamento e riscos de acidentes na região da Avenida Ribas Marques, Bairro Colmeia Park. A justificativa do REQ 113/2025 foca na necessidade de moradia digna, melhoria das condições de vida, fortalecimento da economia local e inclusão social para famílias em situação de vulnerabilidade em todo o município. As justificativas divergem significativamente em seus motivos e escopos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos requerimentos REQ 530/2025 e REQ 113/2025 revela uma baixa similaridade, pois tratam de assuntos distintos e se destinam a propósitos diferentes. O primeiro requerimento solicita a construção de calçadas e reparo de alambrados na área esportiva, enquanto o segundo propõe a criação de um programa social de auxílio à reforma de residências.

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Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Detalhada

REQ 246/2025 solicita a criação de uma CEASA (Central de Abastecimento) no município de Jataí, visando estruturar a comercialização da produção agrícola local. O beneficiário seria a população e os produtores de Jataí.

REQ 113/2025 requer estudos para a criação de um programa social municipal de auxílio em reformas e ampliação de residências para famílias carentes, também em Jataí. O beneficiário seriam famílias de baixa renda do município.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao município de Jataí, os benefícios solicitados são distintos: um visa o desenvolvimento agrícola, enquanto o outro se concentra em assistência habitacional.

Comparativo de Requerimentos Legislativos

REQ 494/2025 e REQ 113/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise de Similaridade

• REQ 494/2025 solicita a construção de uma torre de observação no Parque Natural Municipal Mata do Açude para fins de pesquisa e turismo ecológico.
• REQ 113/2025 requer estudos para a criação de um programa social de auxílio a reformas e ampliações de residências para famílias carentes, em todo o município.

A semelhança entre os documentos é mínima, pois as solicitações e os beneficiários são distintos.

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