ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
OpenAPI

Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)

Pesquisa de Emendas Parlamentares
Clique nos parlamentares para selecionar. Nenhuma seleção irá considerar emendas de todos os parlamentares.
Informe termos separados por espaço para filtrar as emendas.
Listagem em PDF
Primeiro filtre como preferir nos controles à esquerda, depois selecione como totalizar e, aí sim, clique em "Gerar PDF".
Foram encontradas 45 Emendas Parlamentares
Luciano Lima

EMIMP 311/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada
R$ 15.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 311 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado ao custeio na aquisição de equipamentos necessários para o funcionamento/manutenção do Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em tramitação - Processo Licitatório
Em Análise/Execução
  • R$ -15.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 15.000,00 - 13.392.1339.1.362:4.4.90.52.00/100 - INVESTIMENTO NA CULTURA
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Luciano Lima

EMIMP 321/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada
R$ 10.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA Entidade: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE JATAÍ CPF/CNPJ: 03.408.964/0001-61
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 321 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado para aquisição de materiais e manutenção da ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE JATAÍ - CNPJ: 03.408.964/0001-61.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Ofício nº 185/2026 - SMC - Comunicação e juntada de documentos referentes a desistência formal por parte da entidade da Emenda Impositiva nº 184/2025 e nº 321/2025
Em Análise/Execução
  • R$ 10.000,00 - 13.392.1339.2.184:3.3.50.41.00/100 - MANUTENÇÃO DA CULTURA
  • R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Luciano Lima

EMIMP 326/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada
R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Entidade: ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA CPF/CNPJ: 47.596.347/0001-02
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 326 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio do projeto "raposinha" da Associação de Desporto, Educação e Cultura - Raposinha - CNPJ: 47.596.347/0001-02.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para confecção do Parecer Jurídico
Em Análise/Execução
  • R$ 20.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.50.41.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
  • R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Guilherme Alves

EMIMP 096/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 96 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de materiais necessários à realização da Peça Cultural "Paixão de Cristo", promovida pela Diocese de Jataí.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Guilherme Alves - Ofício nº 038/2026
Unidade: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
ITEM 1: Emenda Impositiva 96, que destinava a importância de 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a SECRETARIA DA CULTURA / Código: 13.392.1339.2.184 – seja MANTIDA, mas com a dotação orçamentaria e o seguinte objeto: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, que será destinada à contratação de serviços de infraestrutura, tais como locação de som, iluminação, palco, tendas e banheiros químicos necessários à realização da Peça Cultural "PAIXÃO DE CRISTO".
R$ 50.000,00
  • R$ -50.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 50.000,00 - 13.392.1339.2.184:3.3.90.30.00/100 - MANUTENÇÃO DA CULTURA
23/02/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 056/2026 de 13/02/2026 da Secretaria Municipal de Cultura. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Ofício 056/2026
Oficio — 13/02/2026
Autor: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
Encaminhamento do Ofício 056/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.
Luciano Lima

EMIMP 304/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada
R$ 15.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 304 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do Encontro dos Carreiros da Comitiva Trindade, destinado à aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Luciano Lima - Ofício nº 006/2026
Unidade: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
ITEM 1: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 304/2025, o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), originalmente destinado a realização do Encontro dos Carreiros da Comitiva Trindade, passa a ter sua destinação retificada para: “auxílio financeiro a artistas e agentes culturais”, sanando o impedimento técnico anteriormente apontado.
R$ 15.000,00
  • R$ -15.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 15.000,00 - 13.392.1339.2.184:3.3.90.30.00/100 - MANUTENÇÃO DA CULTURA
23/02/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 056/2026 de 13/02/2026 da Secretaria Municipal de Cultura. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Ofício 056/2026
Oficio — 23/02/2026
Autor: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
Encaminhamento do Ofício 056/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.
Luciano Lima

EMIMP 320/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada
R$ 15.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA Entidade: ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 320 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a aquisição de instrumentos musicais e manutenção dos equipamentos já existentes da ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Luciano Lima - Ofício nº 006/2026
Unidade: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
ITEM 3: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 320/2025, o valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), originalmente destinado a “aquisição de instrumentos musicais e manutenção dos equipamentos já existentes da ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS” passa a ter a sua destinação retificada para: “Despesas com custeios diversos para atividades da Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis”, atendendo às demandas de custeio relacionadas às suas atividades pedagógicas, administrativas e culturais.
R$ 15.000,00
  • R$ -15.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 15.000,00 - 13.392.1339.1.362:4.4.90.52.00/100 - INVESTIMENTO NA CULTURA
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Carlinhos Canzi

EMIMP 209/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 10.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 209 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de materiais de consumo diversos para custeio na realização do Curso de bordado, dedicado aos idosos.
  • R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 10.000,00 - 13.392.1339.2.184:3.3.90.30.00/100 - MANUTENÇÃO DA CULTURA
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Luciano Lima

EMIMP 305/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 15.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 305 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do evento Cultura na Praça, com destinação de recursos para a aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.
  • R$ 15.000,00 - 13.392.1339.2.184:3.3.90.30.00/100 - MANUTENÇÃO DA CULTURA
  • R$ -15.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Marcos Patrick

EMMOD 027/2025 - Emenda Modificativa

Emenda Modificativa Aprovada no Processo Legislativo
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Entidade: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA - FUNAPE CPF/CNPJ: 00.799.205/0001-89
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Modificativa nº 27 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89 para o custeio do projeto de desenvolvimento a apicultura.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick

EMMOD 033/2025 - Emenda Modificativa

Emenda Modificativa Aprovada no Processo Legislativo
R$ 150.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Modificativa nº 33 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear programações e festivais musicais.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.