Emendas Impositivas/Modificativas à LOA 2026 (PLOE 077/2025)
Foram encontradas 75 Emendas Parlamentares
EMIMP 055/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 10.000,00
Valor Original
Valor Original
R$ 0,00
Valor Final
Valor Final
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 55 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado para custeio e aquisição de material esportivo e cobertura das despesas de viagem dos alunos do Projeto "Construindo Campeões" (Taekwondo), sob a responsabilidade da Mestra Isabella Miranda.
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Durval Junior - Ofício nº 037/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 1: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 055/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: indica a mesma secretaria, qual seja, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, com a finalidade de custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses na modalidade Taekwondo.
R$ 10.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 1: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 055/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: indica a mesma secretaria, qual seja, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, com a finalidade de custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses na modalidade Taekwondo.
- R$ 10.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
- R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 057/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 15.000,00
Valor Original
Valor Original
R$ 0,00
Valor Final
Valor Final
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 57 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado para custear o transporte aéreo dos estudantes/atletas da UFJ para participarem dos Jogos Universitários Brasileiros - JUBs Futebol.
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Durval Junior - Ofício nº 037/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 2: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 057/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: indica a mesma secretaria, qual seja, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, com a finalidade de custear a realização de torneio de vôlei.
R$ 15.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 2: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 057/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: indica a mesma secretaria, qual seja, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, com a finalidade de custear a realização de torneio de vôlei.
- R$ -15.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 15.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 254/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 25.000,00
Valor Original
Valor Original
R$ 0,00
Valor Final
Valor Final
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 254 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado ao auxílio financeiro para o custeio do torneio de Tênis de Mesa de Jataí.
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Durval Junior - Ofício nº 037/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 3.1: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 254/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: custear as despesas de viagem da modalidade Tênis de Mesa.
R$ 15.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 3.1: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 254/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: custear as despesas de viagem da modalidade Tênis de Mesa.
Durval Junior - Ofício nº 037/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 3.2: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 055/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: custear a realização de 2 (dois) torneios de golzinho.
R$ 10.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 3.2: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 055/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: custear a realização de 2 (dois) torneios de golzinho.
- R$ 25.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
- R$ -25.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 255/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 20.000,00
Valor Original
Valor Original
R$ 0,00
Valor Final
Valor Final
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 255 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao auxílio financeiro para o custeio da Copa Regional das Águas Thermais de Jataí.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
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Durval Junior - Ofício nº 037/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 4: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 255/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: indicando a mesma secretaria, qual seja, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, com a finalidade de prestar ajuda de custo para atletas de futebol.
R$ 20.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 4: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 255/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: indicando a mesma secretaria, qual seja, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, com a finalidade de prestar ajuda de custo para atletas de futebol.
- R$ 20.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
- R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 256/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 10.000,00
Valor Original
Valor Original
R$ 0,00
Valor Final
Valor Final
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 256 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao auxílio financeiro para o custeio da Copa Abelha.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Durval Junior - Ofício nº 037/2026
Unidade: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ITEM 6: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 256/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com a finalidade de Custeio e gestão do "Projeto Banco de Ração" realizado pela ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAI - AAJTI - CNPJ: 21.736.766/0001-09.
R$ 10.000,00
Unidade: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ITEM 6: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 256/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com a finalidade de Custeio e gestão do "Projeto Banco de Ração" realizado pela ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAI - AAJTI - CNPJ: 21.736.766/0001-09.
- R$ 10.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
- R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 257/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 20.000,00
Valor Original
Valor Original
R$ 0,00
Valor Final
Valor Final
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 257 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao auxílio financeiro para o custeio da Copa São João.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Durval Junior - Ofício nº 037/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 5: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 257/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: indicando a mesma secretaria, qual seja, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, com a finalidade de custear a realização de torneio de futebol.
R$ 20.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 5: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 257/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: indicando a mesma secretaria, qual seja, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, com a finalidade de custear a realização de torneio de futebol.
- R$ 20.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
- R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 258/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 50.000,00
Valor Original
Valor Original
R$ 0,00
Valor Final
Valor Final
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 258 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao auxílio financeiro para o custeio da "1ª COPA ED ADVENTURE TOUR 2026 - ETAPA CENTRO OESTE", no município de Jataí.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Durval Junior - Ofício nº 037/2026
Unidade: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
ITEM 7.1: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 258/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: destinados à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para custear a aquisição de 9 (nove) aparelhos de ar condicionado com 12.000 btus para o CMEI SÍLVIA FERREIRA DE CARVALHO, incluindo itens e serviços necessários à sua instalação.
R$ 20.000,00
Unidade: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
ITEM 7.1: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 258/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: destinados à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para custear a aquisição de 9 (nove) aparelhos de ar condicionado com 12.000 btus para o CMEI SÍLVIA FERREIRA DE CARVALHO, incluindo itens e serviços necessários à sua instalação.
Durval Junior - Ofício nº 037/2026
Unidade: 35 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ITEM 7.2: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 258/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: destinados à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, para custear a aquisição de equipamentos e investimentos da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCM Jataí.
R$ 30.000,00
Unidade: 35 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ITEM 7.2: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 258/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: destinados à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, para custear a aquisição de equipamentos e investimentos da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCM Jataí.
- R$ -50.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 50.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Entidade: CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS
CPF/CNPJ: 31.497.625/0001-34
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 37 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custear despesas e manutenção da CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS - CNPJ: 31.497.625/0001-34.
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para confecção do parecer técnico
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para confecção do parecer técnico
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 02/09/2026
Encaminhado em: 02/09/2026
Em tramitação, aguardando Parecer Jurídico
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 02/09/2026
Em tramitação, aguardando Parecer Jurídico
- R$ 80.000,00 - 08.122.0839.2.045:3.3.50.43.00/100.000 - MANUTENÇÃO PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- R$ -80.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Entidade: ADIJ ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDEPENDENTE DE JATAI
CPF/CNPJ: 24.858.714/0001-01
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 52 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado para custear despesas com a reforma geral das estruturas da ADIJ ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDEPENDENTE DE JATAI - CNPJ: 24.858.714/0001-01.
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Impedimento Técnico - Os documentos não foram entregues a tempo hábil para tramitação do processo
Finalizada
Encaminhado em: 15/06/2026
Impedimento Técnico - Os documentos não foram entregues a tempo hábil para tramitação do processo
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 02/09/2026
Encaminhado em: 02/09/2026
Aguardando documentos para realização da parceria
Finalizada
Encaminhado em: 02/09/2026
Aguardando documentos para realização da parceria
- R$ 50.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.50.41.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
- R$ -50.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Entidade: COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ
CPF/CNPJ: 05.440.653/0001-05
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 53 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado para aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários para o funcionamento da COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ - CNPJ: 05.440.653/0001-05, bem como o custeio de atividades, ações e eventos.
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para Reserva Financeira e Dotação Orçamentária
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para Reserva Financeira e Dotação Orçamentária
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 02/09/2026
Encaminhado em: 02/09/2026
Em tramitação, aguardando Parecer Jurídico
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 02/09/2026
Em tramitação, aguardando Parecer Jurídico
- R$ 20.000,00 - 08.122.0839.2.045:3.3.50.43.00/100.000 - MANUTENÇÃO PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.