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Emendas Impositivas/Modificativas à LOA 2026 (PLOE 077/2025)

Pesquisa de Emendas Parlamentares
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Foram encontradas 81 Emendas Parlamentares
Marcos Patrick

EMIMP 014/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO Entidade: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN CPF/CNPJ: 06.258.168/0001-88
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 14 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN, para construção de um sala de aula.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Marcos Patrick - Ofício nº 017/2026
Unidade: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
ITEM 1: Emenda Impositiva 014/2025, que destina a importância de 30.000,00 (trinta mil reais) a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN, seja MANTIDA, alterando-se apenas o objeto/finalidade, passando a ser: “para aquisição de gerador de energia”.
R$ 30.000,00
  • R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 30.000,00 - 12.361.1239.1.361:4.4.90.51.00/101 - INVESTIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL
03/03/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Gabinete do Vereador - GV → Gabinete do Vereador - GV
Encaminhamento do Ofício nº 074/2026 - SMOPU, publicado na aba Documentos Acessórios da presente Emenda.
Encaminhamento: 03/03/2026 Fim do prazo: 06/04/2026
23/02/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV
Encaminhamento do Ofício nº 032/2026 - SMOPU, publicado na aba Documentos Acessórios da presente Emenda.
Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Ofício SME nº 44/2026
Oficio — 29/01/2026
Autor: Secretaria de Educação
" ... informamos que a demanda se mostra inexequível, haja vista que o valor disponibilizado é insuficiente para a execução completa da obra, considerando os custos mínimos necessários para projetos, …
Ofício 032/2026
Oficio — 23/02/2026
Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
"... De acordo com a secretária de Educação e o diretor e Secretaria de Educação, não há necessidade da sala de aula, e sim recursos para aquisição de um gerador. …
Ofício nº 074/2026 - SMOPU
Oficio — 02/03/2026
Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
"... desconsiderar os ofícios 031/2026, 032/2026 e 063/2026... De acordo com a secretária de Educação e o diretor e Secretaria de Educação, não há necessidade da sala de aula, e …
Marcos Patrick

EMIMP 015/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 15 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, sob a responsabildiade da Equipe Mestre Jânio César.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Marcos Patrick - Ofício nº 017/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 2: As Emendas Impositivas nº 015/2025 e nº 016/2025 que destinam, conjuntamente, o montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) à Secretaria Municipal de Esportes, seja MANTIDA, promovendo-se a adequação do objeto/finalidade: “para custeio das despesas de viagem dos atletas jataienses de Taekwondo.
R$ 60.000,00
  • R$ 30.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
  • R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
23/02/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Gabinete do Vereador - GV
Encaminhamento do Ofício nº 012/2026 - SMEsp, publicado na aba Documentos Acessórios da presente Emenda.
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Ofício 012/2026
Oficio — 20/02/2026
Autor: Secretaria Municipal de Esportes
A Secretaria alega Impedimento Técnico à Execução de Emenda Impositiva por ausência de personalidade jurídica, impedindo a formalização de instrumento jurídico, ademais, não é permitida a destinação de emendas impositivas …
Marcos Patrick

EMIMP 016/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 16 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Custeio para aquisição de material esportivo e cobertura das despesas de viagem dos alunos do Projeto "Construindo Campeões" (Taekwondo), sob a responsabilidade da Mestra Isabella Miranda.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Marcos Patrick - Ofício nº 017/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 2: As Emendas Impositivas nº 015/2025 e nº 016/2025 que destinam, conjuntamente, o montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) à Secretaria Municipal de Esportes, seja MANTIDA, promovendo-se a adequação do objeto/finalidade: “para custeio das despesas de viagem dos atletas jataienses de Taekwondo.
R$ 60.000,00
  • R$ 30.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
  • R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
23/02/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Ofício 012/2026
Oficio — 20/02/2026
Autor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Encaminhamento do Ofício 012/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.
Marcos Patrick

EMIMP 026/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Entidade: COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - COMTAT CPF/CNPJ: 04.877.603/0001-27
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 26 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - COMTAT - CNPJ: 04.877.603/0001-27, via subvenção Econômica para aquisição de trator para o Lago Bom Sucesso.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Marcos Patrick - Ofício nº 017/2026
Unidade: 37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
ITEM 3: Emenda Impositiva 026/2025, que destina a importância de 30.000,00 (trinta mil reais) a COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ – COMTAT, para aquisição de trator para o Lago Bom Sucesso, seja MANTIDA, alterando-se apenas a parte receptora, passando a ser SECRETARIA DE TURISMO, mantendo, portanto, o objeto/finalidade.
R$ 30.000,00
  • R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 30.000,00 - 23.695.2339.2.103:3.3.90.45.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO
23/02/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 014/2026 de 27/01/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Ofício 020/2026
Oficio — 23/02/2026
Autor: 37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Encaminhamento do Ofício 020/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.
Marcos Patrick

EMIMP 035/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada
R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO Entidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM CPF/CNPJ: 08.678.175/0001-64
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 35 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64 para Reforma/ manutenção.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Marcos Patrick - Ofício nº 017/2026
Unidade: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
ITEM 4. Emenda Impositiva 035, que destina a importância de 20.000,00 (vinte mil reais) ao CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES – CEIBEM, para Reforma/manutenção, seja MANTIDA, alterando-se apenas a Secretaria receptora, passando a ser SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
R$ 20.000,00
  • R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 20.000,00 - 15.451.1539.2.039:3.3.50.43.00/100 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
02/03/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Gabinete do Vereador - GV → Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 074/2026 de 02/03/2026 da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 02/03/2026 Fim do prazo: 06/04/2026
23/02/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 032/2026 de 29/01/2026 da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Ofício nº 032/2026 - SMOPU
Oficio — 29/01/2026
Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
Encaminhamento do Ofício 032/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.
Ofício nº 074/2026 - SMOPU
Oficio — 02/03/2026
Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
Encaminhamento do Ofício 074/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico: É de interesse do Município para a economia processual, que, a referida emenda seja transferida para a Secretaria de Educação, onde …
Marcos Patrick

EMIMP 017/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 10.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: LOJA MAÇONICA 28 DE JULHO CPF/CNPJ: 02.125.680/0001-03
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 17 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a LOJA MAÇONICA 28 DE JULHO - CNPJ: 02.125.680/0001-03, para aquisição de medicamentos e fraudas geriátrica.
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Impedimento Técnico - Os documentos não foram entregues a tempo hábil
Em Análise/Execução
Em Análise/Execução
  • R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 10.000,00 - 08.122.0839.2.045:3.3.50.43.00/100 - MANUTENÇÃO PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Marcos Patrick

EMIMP 018/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 10.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: LOJA MACONICA OBREIROS DO CERRADO CPF/CNPJ: 08.605.775/0001-00
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 18 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a LOJA MACONICA OBREIROS DO CERRADO - CNPJ: 08.605.775/0001-00 para aquisição de materiais ortopédicos.
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Impedimento Técnico - Os documentos não foram entregues a tempo hábil
Em Análise/Execução
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 02/09/2026
Encaminhado em: 02/09/2026
Os documentos não foram entregues a tempo hábil.
Em Análise/Execução
  • R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 10.000,00 - 08.122.0839.2.045:3.3.50.43.00/100 - MANUTENÇÃO PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Marcos Patrick

EMIMP 019/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 26.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Entidade: ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ CPF/CNPJ: 49.715.723/0001-66
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 19 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ - CNPJ: 49.715.723/0001-66, para aquisição de equipamentos e/ou custeio de viagens.
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para confecção do Parecer Jurídico
Em Análise/Execução
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 02/09/2026
Encaminhado em: 02/09/2026
Em tramite, aguardadno Parecer da Controladoria
Em Análise/Execução
  • R$ -26.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 26.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.50.41.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Marcos Patrick

EMIMP 022/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO Entidade: ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES CPF/CNPJ: 01.829.367/0001-85
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 22 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES para aquisição de equipamentos permanentes, tais como: armários escolares.
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Processo em andamento - Procuradoria
Em Análise/Execução
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 02/09/2026
Encaminhado em: 02/09/2026
Empenhado, aguardando entrega dos itens para efetuar o pagamento
Em Análise/Execução
  • R$ 20.000,00 - 12.361.1239.1.361:4.4.90.52.00/101.000 - INVESTIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL
  • R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Marcos Patrick

EMIMP 023/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Entidade: ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA CPF/CNPJ: 47.596.347/0001-02
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 23 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA - CNPJ: 47.596.347/0001-02, para custeio das atividades do projeto.
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para confecção do Parecer Jurídico
Em Análise/Execução
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 02/09/2026
Encaminhado em: 02/09/2026
Em análise, aguardando documentos pendentes para realização da parceria
Em Análise/Execução
  • R$ -50.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 50.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.50.41.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.