EMIMP 014/2025 - R$ 30.000,00 - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Emenda Redefinida/Sanada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 014/2025
Entidade
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN - CNPJ: 06.258.168/0001-88
Bairro
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DE EDUCACAO
Valor Global da Emenda (R$)
30.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Marcos Patrick | R$ 30.000,00 |
Cadastrado Por
Gabriela Carrinho
Finalidade
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN, para construção de um sala de aula
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 30.000,00 - 12.361.1239.1.361:4.4.90.51.00/101.000 - INVESTIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 30.000,00 - Marcos Patrick - Ofício nº 017/2026 - Marcos Patrick ITEM 1: Emenda Impositiva 014/2025, que destina a importância de 30.000,00 (trinta mil reais) a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN, seja MANTIDA, alterando-se apenas o objeto/finalidade, passando a ser: “para aquisição de gerador de energia”.
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Ofício nº 074/2026 - SMOPU
Data: 2 de Março de 2026 | Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano "... desconsiderar os ofícios 031/2026, 032/2026 e 063/2026... De acordo com a secretária de Educação e o diretor e Secretaria de Educação, não há necessidade da sala de aula, e sim recursos para aquisição de um gerador. Além disso, o recurso ofertado não é suficiente para realização da obra, de qualquer maneira. Portanto, sugere-se IMPEDIMENTO TÉCNICO. Como sugestão, seria o direcionamento da verba para a aquisição do gerador da escola."
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Ofício 032/2026
Data: 23 de Fevereiro de 2026 | Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano "... De acordo com a secretária de Educação e o diretor e Secretaria de Educação, não há necessidade da sala de aula, e sim recursos para aquisição de um gerador. Além disso, o recurso ofertado não é suficiente para realização da obra, de qualquer maneira. Portanto, sugere-se IMPEDIMENTO TÉCNICO."
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Ofício SME nº 44/2026
Data: 29 de Janeiro de 2026 | Autor: Secretaria de Educação " ... informamos que a demanda se mostra inexequível, haja vista que o valor disponibilizado é insuficiente para a execução completa da obra, considerando os custos mínimos necessários para projetos, materiais, mão de obra e demais encargos inerentes à construção civil. Diante disso, propõe-se, como alternativa viável e de maior impacto imediato para a comunidade escolar, o redirecionamento dos referidos recursos para a aquisição de um gerador de energia elétrica capaz de atender adequadamente à demanda da Escola Municipal Professora Maria Zaiden, contribuindo para a continuidade das atividades escolares e administrativas em situações de instabilidade no fornecimento de energia."
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Empenhos da Emenda