Dados Gerais

Área de aplicação

Em.Imp. Áreas Diversas

Fase

Emenda Redefinida/Sanada

Processo Legislativo da Emenda Impositiva

Arquivo PDF: | Processo Legislativo: EMIMP 014/2025

Entidade

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN - CNPJ: 06.258.168/0001-88

Bairro

Indicação (Unidade Orçamentária)

SECRETARIA DE EDUCACAO

Valor Global da Emenda (R$)

30.000,00

Valor Final da Emenda (R$)

0,00

Parlamentares

Marcos PatrickR$ 30.000,00

Cadastrado Por

Gabriela Carrinho

Finalidade

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN, para construção de um sala de aula Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico

Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas

  • R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 30.000,00 - 12.361.1239.1.361:4.4.90.51.00/101.000 - INVESTIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL

Documentos da Emenda Impositiva

Registros do Ajuste Técnico

Registros de Prestação de Conta

Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas

Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo

Ofício nº 074/2026 - SMOPU
Data: 2 de Março de 2026 | Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
"... desconsiderar os ofícios 031/2026, 032/2026 e 063/2026... De acordo com a secretária de Educação e o diretor e Secretaria de Educação, não há necessidade da sala de aula, e sim recursos para aquisição de um gerador. Além disso, o recurso ofertado não é suficiente para realização da obra, de qualquer maneira. Portanto, sugere-se IMPEDIMENTO TÉCNICO. Como sugestão, seria o direcionamento da verba para a aquisição do gerador da escola."
Ofício 032/2026
Data: 23 de Fevereiro de 2026 | Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
"... De acordo com a secretária de Educação e o diretor e Secretaria de Educação, não há necessidade da sala de aula, e sim recursos para aquisição de um gerador. Além disso, o recurso ofertado não é suficiente para realização da obra, de qualquer maneira. Portanto, sugere-se IMPEDIMENTO TÉCNICO."
Ofício SME nº 44/2026
Data: 29 de Janeiro de 2026 | Autor: Secretaria de Educação
" ... informamos que a demanda se mostra inexequível, haja vista que o valor disponibilizado é insuficiente para a execução completa da obra, considerando os custos mínimos necessários para projetos, materiais, mão de obra e demais encargos inerentes à construção civil. Diante disso, propõe-se, como alternativa viável e de maior impacto imediato para a comunidade escolar, o redirecionamento dos referidos recursos para a aquisição de um gerador de energia elétrica capaz de atender adequadamente à demanda da Escola Municipal Professora Maria Zaiden, contribuindo para a continuidade das atividades escolares e administrativas em situações de instabilidade no fornecimento de energia."

Empenhos da Emenda