EMIMP 026/2025 - R$ 30.000,00 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - COMTAT
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Emenda Redefinida/Sanada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 026/2025
Entidade
COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - COMTAT - CNPJ: 04.877.603/0001-27
Bairro
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Valor Global da Emenda (R$)
30.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Marcos Patrick | R$ 30.000,00 |
Cadastrado Por
Gabriela Carrinho
Finalidade
COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - COMTAT - CNPJ: 04.877.603/0001-27, via subvenção Econômica para aquisição de trator para o Lago Bom Sucesso
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 30.000,00 - 23.695.2339.2.103:3.3.90.45.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 30.000,00 - Marcos Patrick - Ofício nº 017/2026 - Marcos Patrick ITEM 3: Emenda Impositiva 026/2025, que destina a importância de 30.000,00 (trinta mil reais) a COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ – COMTAT, para aquisição de trator para o Lago Bom Sucesso, seja MANTIDA, alterando-se apenas a parte receptora, passando a ser SECRETARIA DE TURISMO, mantendo, portanto, o objeto/finalidade.
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Ofício 020/2026
Data: 23 de Fevereiro de 2026 | Autor: 37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Encaminhamento do Ofício 020/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.
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Empenhos da Emenda