EMIMP 035/2025 - R$ 20.000,00 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Emenda Redefinida/Sanada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 035/2025
Entidade
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64
Bairro
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
Valor Global da Emenda (R$)
20.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Marcos Patrick | R$ 20.000,00 |
Cadastrado Por
Gabriela Carrinho
Finalidade
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64 para Reforma/ manutenção
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 20.000,00 - 15.451.1539.2.039:3.3.50.43.00/100.000 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 20.000,00 - Marcos Patrick - Ofício nº 017/2026 - Marcos Patrick ITEM 4. Emenda Impositiva 035, que destina a importância de 20.000,00 (vinte mil reais) ao CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES – CEIBEM, para Reforma/manutenção, seja MANTIDA, alterando-se apenas a Secretaria receptora, passando a ser SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Ofício nº 074/2026 - SMOPU
Data: 2 de Março de 2026 | Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano Encaminhamento do Ofício 074/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico: É de interesse do Município para a economia processual, que, a referida emenda seja transferida para a Secretaria de Educação, onde encontram-se as outras emendas da mesma instituição, para que não seja necessário a confecção de dois processos para o mesmo fim em secretarias distintas. Logo, Impedimento Técnico para transferência para a secretaria de Educação.
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Ofício nº 032/2026 - SMOPU
Data: 29 de Janeiro de 2026 | Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano Encaminhamento do Ofício 032/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.
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Empenhos da Emenda