Emendas Impositivas/Modificativas à LOA 2026 (PLOE 077/2025)
Foram encontradas 69 Emendas Parlamentares
EMIMP 233/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 10.000,00
Valor Original
Valor Original
R$ 0,00
Valor Final
Valor Final
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 233 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custeio para aquisição de materiais esportivos e ajuda de custo com as despesas de viagem dos alunos do Projeto "Atleta na Escola Top Vôlei", sob a responsabilidade do professor Murillo Morais da Silva
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Adilson de Carvalho - Ofício nº 05/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 2: A Emenda Impositiva nº 233/2025 que destina a importância de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) à Secretaria Municipal de Esportes, seja MANTIDA, promovendo-se a adequação do objeto/finalidade: “para aquisição de materiais esportivos e custeio das despesas de viagem dos atletas jataienses de vôlei, sendo dividido da seguinte forma: R$ 5.000,00 (Cinco Mil) para aquisição de materiais esportivos e R$ 5.000,00 (Cinco Mil) para custeio das despesas de viagem.
R$ 10.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 2: A Emenda Impositiva nº 233/2025 que destina a importância de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) à Secretaria Municipal de Esportes, seja MANTIDA, promovendo-se a adequação do objeto/finalidade: “para aquisição de materiais esportivos e custeio das despesas de viagem dos atletas jataienses de vôlei, sendo dividido da seguinte forma: R$ 5.000,00 (Cinco Mil) para aquisição de materiais esportivos e R$ 5.000,00 (Cinco Mil) para custeio das despesas de viagem.
- R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 10.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 238/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 30.000,00
Valor Original
Valor Original
R$ 0,00
Valor Final
Valor Final
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Entidade: NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ
CPF/CNPJ: 09.633.896/0001-10
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 238 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custear despesas e manutenção do NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896-0001/10
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Análise documental.
Relativo ao Ajuste Técnico: ITEM 3.2: Parte do Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente a destinação geral, R$15.000,00 (Quinze Mil Reais), será acrescentado na Emenda 238/2025 da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA para custear despesas e manutenção do NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896-0001/10 totalizando o valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais);
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Análise documental.
Relativo ao Ajuste Técnico: ITEM 3.2: Parte do Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente a destinação geral, R$15.000,00 (Quinze Mil Reais), será acrescentado na Emenda 238/2025 da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA para custear despesas e manutenção do NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896-0001/10 totalizando o valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais);
Adilson de Carvalho - Ofício nº 05/2026
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 3.2: Parte do Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente a destinação geral, R$15.000,00 (Quinze Mil Reais), será acrescentado na Emenda 238/2025 da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA para custear despesas e manutenção do NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896-0001/10 totalizando o valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais);
R$ 45.000,00
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 3.2: Parte do Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente a destinação geral, R$15.000,00 (Quinze Mil Reais), será acrescentado na Emenda 238/2025 da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA para custear despesas e manutenção do NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896-0001/10 totalizando o valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais);
- R$ 30.000,00 - 08.122.0839.2.045:3.3.50.43.00/100.000 - MANUTENÇÃO PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 243/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 10.000,00
Valor Original
Valor Original
R$ 0,00
Valor Final
Valor Final
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 243 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de material esportivo e ajuda de custo com as despesas de viagem dos alunos do Projeto "Construindo Campeões" (Taekwondo), sob a responsabilidade da Mestra Isabella Miranda
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Adilson de Carvalho - Ofício nº 05/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 1: A Emenda Impositiva nº 243/2025 que destina a importância de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) à Secretaria Municipal de Esportes, seja MANTIDA, promovendo-se a adequação do objeto/finalidade: “para custeio das despesas de viagem dos atletas jataienses de Taekwondo”.
R$ 10.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 1: A Emenda Impositiva nº 243/2025 que destina a importância de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) à Secretaria Municipal de Esportes, seja MANTIDA, promovendo-se a adequação do objeto/finalidade: “para custeio das despesas de viagem dos atletas jataienses de Taekwondo”.
- R$ 10.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
- R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 234 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), que será destinado a custeio para aquisição de equipamentos permanentes necessários para o funcionamento/manutenção do Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos.
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em tramitação - Processo Licitatório
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Em tramitação - Processo Licitatório
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 02/09/2026
Encaminhado em: 02/09/2026
Empenhado, aguardando entrega dos itens/serviços para efetuar o pagamento
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 02/09/2026
Empenhado, aguardando entrega dos itens/serviços para efetuar o pagamento
Total Empenhado
R$ 6.459,20
Total Liquidado
R$ 0,00
Total Pago
R$ 0,00
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ -8.500,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 8.500,00 - 13.392.1339.1.362:4.4.90.52.00/100.000 - INVESTIMENTO NA CULTURA
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Entidade: ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA
CPF/CNPJ: 47.596.347/0001-02
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 240 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de materiais esportivos e produtos alimentícios utilizados nas atividades educacionais, esportivas e recreativas desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA- CNPJ: 47.596.347/0001-02
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para confecção do Parecer Jurídico
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para confecção do Parecer Jurídico
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 02/09/2026
Encaminhado em: 02/09/2026
Em análise, aguardando documentos pendentes para realização da parceria
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 02/09/2026
Em análise, aguardando documentos pendentes para realização da parceria
- R$ 30.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.50.41.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
- R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Entidade: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CPF/CNPJ: 04.171.165/000187
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 242 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para Parecer Técnico
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para Parecer Técnico
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 02/09/2026
Encaminhado em: 02/09/2026
Em tramitação, aguardando Parecer Jurídico
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 02/09/2026
Em tramitação, aguardando Parecer Jurídico
- R$ 20.000,00 - 08.122.0839.2.045:3.3.50.43.00/100.000 - MANUTENÇÃO PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 245 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), que será destinado a realização do 27º Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras, promovido pelo Museu Histórico de Jataí " Francisco Honório de Campos" para aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em tramitação - Processo Licitatório
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Em tramitação - Processo Licitatório
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 02/09/2026
Encaminhado em: 02/09/2026
Empenhado, aguardando entrega dos itens/serviços para efetuar o pagamento
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 02/09/2026
Empenhado, aguardando entrega dos itens/serviços para efetuar o pagamento
- R$ 1.500,00 - 13.392.1339.2.184:3.3.90.30.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA CULTURA
- R$ -1.500,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 247 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de equipamentos permanentes e utensílios para dar suporte a prédio público utilizado para realização de atividades desportivas, incluindo eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramitação - Preparação para o Processo Licitatório
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramitação - Preparação para o Processo Licitatório
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 02/09/2026
Encaminhado em: 02/09/2026
Em Fase de Planejamento
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 02/09/2026
Em Fase de Planejamento
- R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 20.000,00 - 27.812.2739.1.368:4.4.90.52.00/100.000 - INVESTIMENTO ESPORTE E LAZER
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Entidade: COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ
CPF/CNPJ: 05.440.653/0001-05
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 248 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários para o funcionamento da COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ- CNPJ: 05.440.653/0001-05, bem como o custeio de atividades, ações e eventos
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para Reserva Financeira e Dotação Orçamentária
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para Reserva Financeira e Dotação Orçamentária
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 02/09/2026
Encaminhado em: 02/09/2026
Em tramitação, aguardando Parecer Jurídico
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 02/09/2026
Em tramitação, aguardando Parecer Jurídico
- R$ 35.000,00 - 08.122.0839.2.045:3.3.50.43.00/100.000 - MANUTENÇÃO PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- R$ -35.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 249 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de materiais de consumo, incluindo pintura, troca de lâmpadas, gesso e outros para manutenção de prédio público destinado a realização de atividades desportiva, bem como a contratação de serviços de mão de obra
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramitação - Processo Licitatório
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramitação - Processo Licitatório
Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 02/09/2026
Encaminhado em: 02/09/2026
Em Fase de Planejamento
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 02/09/2026
Em Fase de Planejamento
- R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 30.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.39.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.