Câmara Municipal de Jataí

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Foram encontradas 69 Emendas Parlamentares

EMIMP 234/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada

R$ 8.500,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 234 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), que será destinado a custeio para aquisição de equipamentos permanentes necessários para o funcionamento/manutenção do Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos.

Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em tramitação - Processo Licitatório

Em Análise/Execução

R$ -8.500,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 8.500,00 - 13.392.1339.1.362:4.4.90.52.00/100 - INVESTIMENTO NA CULTURA

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 236/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada

R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO Entidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM CPF/CNPJ: 08.678.175/0001-64

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 236 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio para execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços essenciais para o adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM- CNPJ: 08.678.175/0001-64.

Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para Dotação Orçamentária e Reserva Financeira

Em Análise/Execução

R$ 20.000,00 - 12.365.1239.2.033:3.3.90.39.00/101 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101 - RESERVA DE CONTIGENCIA

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 237/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada

R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO Entidade: OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO CPF/CNPJ: 19.668.783/0001-04

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 237 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio das obras de construção da sede da OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO- CNPJ: 19.668.783/0001-04.

Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para a elaboração do Parecer Técnico

Em Análise/Execução

R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 20.000,00 - 15.451.1539.2.039:3.3.50.43.00/100 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 240/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada

R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Entidade: ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA CPF/CNPJ: 47.596.347/0001-02

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 240 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de materiais esportivos e produtos alimentícios utilizados nas atividades educacionais, esportivas e recreativas desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA- CNPJ: 47.596.347/0001-02.

Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para confecção do Parecer Jurídico

Em Análise/Execução

R$ 30.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.50.41.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 241/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada

R$ 42.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA CPF/CNPJ: 01.466.440/0001-00

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 241 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), que será destinado a custeio da manutenção e reforma predial, aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA- CNPJ: 01.466.440/0001-00.

Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em análise documental

Em Análise/Execução

R$ 42.000,00 - 08.122.0839.2.045:3.3.50.43.00/100 - MANUTENÇÃO PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ -42.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 242/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada

R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CPF/CNPJ: 04.171.165/000187

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 242 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido.

Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para Parecer Técnico

Em Análise/Execução

R$ 20.000,00 - 08.122.0839.2.045:3.3.50.43.00/100 - MANUTENÇÃO PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 245/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada

R$ 1.500,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 245 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), que será destinado a realização do 27º Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras, promovido pelo Museu Histórico de Jataí " Francisco Honório de Campos" para aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.

Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em tramitação - Processo Licitatório

Em Análise/Execução

R$ 1.500,00 - 13.392.1339.2.184:3.3.90.30.00/100 - MANUTENÇÃO DA CULTURA
R$ -1.500,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 246/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada

R$ 250.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA CPF/CNPJ: 15.433.658/0001-64

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 246 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de um ônibus de 37 lugares, para o transporte dos pacientes em tratamento de câncer em Jales-SP e Barretos-SP, bem como cobrir despesas correntes da ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64.

Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para confecção do parecer técnico

Em Análise/Execução

R$ 250.000,00 - 08.122.0839.2.045:3.3.50.43.00/100 - MANUTENÇÃO PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ -250.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 247/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada

R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 247 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de equipamentos permanentes e utensílios para dar suporte a prédio público utilizado para realização de atividades desportivas, incluindo eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros.

Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Informação não obtida por falta de relatório da Secretaria

Em Análise/Execução

R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 20.000,00 - 27.812.2739.1.368:4.4.90.52.00/100 - INVESTIMENTO ESPORTE E LAZER

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 248/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada

R$ 35.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ CPF/CNPJ: 05.440.653/0001-05

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 248 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários para o funcionamento da COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ- CNPJ: 05.440.653/0001-05, bem como o custeio de atividades, ações e eventos.

Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para Reserva Financeira e Dotação Orçamentária

Em Análise/Execução

R$ 35.000,00 - 08.122.0839.2.045:3.3.50.43.00/100 - MANUTENÇÃO PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ -35.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)