Câmara Municipal de Jataí

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Foram encontradas 79 Emendas Parlamentares

EMIMP 004/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada

R$ 10.000,00
Valor Original

R$ 0,00
Valor Final

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 4 de 10 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custeio para aquisição de material esportivo e cobertura das despesas de viagem dos alunos do Projeto "Construindo Campeões" (Taekwondo), sob a responsabilidade da Mestra Isabella Miranda
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 4: O valor originalmente destinado ao custeio de viagens e materiais para o Projeto "Construindo Campeões", fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto para: Custear inscrições, viagens, despesas de transportes e hospedagem dos atletas jataienses em competições.

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Encaminhamento do Ofício nº 012/2026 - SMEsp, publicado na aba Documentos Acessórios da presente Emenda.

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Ofício 012/2026
Oficio — 20/02/2026
Autor: Secretaria Municipal de Esportes
Encaminhamento do Ofício 012/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico. A Secretaria alega Impedimento Técnico à Execução de Emenda Impositiva por ausência de personalidade jurídica, impedindo a formalização de instrumento jurídico, …

EMIMP 064/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada

R$ 20.000,00
Valor Original

R$ 0,00
Valor Final

Unidade Orçamentária: 03 - SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Entidade: CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI CPF/CNPJ: 07.938.680/0001-38

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 64 de 10 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Aquisição de mobiliário e materiais de apoio, incluindo conjuntos de cadeiras e mesas plásticas, destinados a igrejas de menor porte e comunidades religiosas carentes ao CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI - CNPJ: 07.938.680/0001-38
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Impedimento Técnico - Os documentos não foram entregues a tempo hábil

Relativo ao Ajuste Técnico: ITEM 5: O valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), originalmente destinado à aquisição de mobiliário para o Conselho de Pastores, fica integralmente mantido, porém com alteração do objeto para: Aquisição de mobiliário e materiais de apoio, incluindo conjuntos de cadeiras e mesas plásticas, destinados ao CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE JATAÍ (CNPJ: 07.938.680/0001-38).

Finalizada

Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 03 - SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
ITEM 5: O valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), originalmente destinado à aquisição de mobiliário para o Conselho de Pastores, fica integralmente mantido, porém com alteração do objeto para: Aquisição de mobiliário e materiais de apoio, incluindo conjuntos de cadeiras e mesas plásticas, destinados ao CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE JATAÍ (CNPJ: 07.938.680/0001-38).

R$ 20.000,00

R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 20.000,00 - 04.122.0439.2.012:3.3.50.43.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 014/2026 de 19/02/2026 da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Ofício 014/2026
Oficio — 19/02/2026
Autor: 03 - SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Encaminhamento do Ofício 014/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.

EMIMP 066/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada

R$ 20.000,00
Valor Original

R$ 0,00
Valor Final

Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: AS VOLUNTARIAS DE CRISTO CPF/CNPJ: 00.079.426/0001-82

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 66 de 10 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Recursos para custeio das despesas operacionais e à execução de obras de reforma e reestruturação das instalações da sede da AS VOLUNTARIAS DE CRISTO - CNPJ: 00.079.426/0001-82
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 10: O valor originalmente destinado ao custeio e reforma da sede das Voluntárias de Cristo, terá sua destinação integralmente alterada, sendo agora encaminhado para: ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA (CNPJ: 15.433.658/0001-64), custeio para a aquisição de combustível, destinado ao suporte e viabilização do transporte de pacientes oncológicos.

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00 - 08.122.0839.2.045:3.3.50.43.00/100.000 - MANUTENÇÃO PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA

19/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Gabinete do Vereador - GV

Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Relatório Sintético da Superintendência Municipal de Captação de Recursos, a entidade renunciou a Emenda Impositiva. Disponível na aba "Documentos Acessórios", Página 17/54.

Encaminhamento: 19/02/2026 Fim do prazo: 23/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Relatório Sintético S/N
Oficio — 18/02/2026
Autor: Superintendência Municipal de Captação de Recursos
RELATÓRIO DE IMPEDIMENTO TÉCNICO – EMENDAS IMPOSITIVAS/ 2025 COM EXERCÍCIO 2026

EMIMP 103/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada

R$ 5.000,00
Valor Original

R$ 0,00
Valor Final

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 103 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei "Atleta na Escola Top Vôlei" sob a responsabilidade de Murillo Morais da Silva
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 6: O valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), originalmente destinado ao custeio de inscrições, viagens e materiais para o Projeto de Vôlei "Atleta na Escola Top Vôlei", fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto para: Aquisição de materiais esportivos, para a modalidade Vôlei, do projeto de Vôlei Atleta na Escola.

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
R$ -5.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Ofício 012/2026
Oficio — 20/02/2026
Autor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Encaminhamento do Ofício 012/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.

EMIMP 104/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada

R$ 110.000,00
Valor Original

R$ 0,00
Valor Final

Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO Entidade: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUZIANO DIAS DE FREITAS CPF/CNPJ: 01.869.543/0001-02

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 104 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que será destinado a Construção da cobertura (telhado) da quadra poliesportiva da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUZIANO DIAS DE FREITAS
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
ITEM 11.1: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais): Destinados à Secretaria Municipal de Obras, para a perfuração de um poço artesiano no Povoado da Naveslândia, atendendo ao campo de futebol (Projeto Raposinha) e à Horta Comunitária local;

R$ 28.600,00

Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 35 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ITEM 11.2: • R$ 40.000,00 (quarenta mil reais): Destinados à Secretaria Municipal de Segurança Pública, para a aquisição de um Cão de Trabalho (K9) especializado em detecção e proteção;

R$ 40.000,00

Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 35 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ITEM 11.3: • R$ 15.000,00 (quinze mil reais): Destinados à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para a implantação de sistema de monitoramento por câmeras, integrado ao Centro de Comando e Controle, no Lar Transitório Nair Alves Almeida;

R$ 15.000,00

Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ITEM 11.4: • R$ 20.000,00 (vinte mil reais): Destinados à FAU - FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO (CNPJ: 21.238.738/0001-61), para custear o Congresso Nacional de Fisioterapia e Saúde e a IX Semana Acadêmica de Fisioterapia da UFJ;

R$ 20.000,00

Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 11.5: • R$ 20.000,00 (vinte mil reais): Destinados ao NÚCLEO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE JATAÍ (CNPJ: 97.372.783/0001-76), para a aquisição de mobiliário e louças sanitárias para os banheiros do Salão Social;

R$ 20.000,00

Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
ITEM 11.6: • R$ 20.000,00 (vinte mil reais): Destinados à (AMFA-CED) Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, (CNPJ: 24.859.480/0001-09), para a construção de muro na sede da associação, visando a segurança do patrimônio comunitário;

R$ 20.000,00

Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 11.7: • R$ 8.435,40 (oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos): Destinados à Associação da COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ (CNPJ: 05.440.653/0001-05), para a aquisição de materiais para confecção de pijamas para crianças carentes.

R$ 8.435,40

R$ -110.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 110.000,00 - 12.361.1239.1.361:4.4.90.51.00/101.000 - INVESTIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 044/2026 de 29/01/2026 da Secretaria Municipal de Educação. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Ofício 044/2026
Oficio — 29/01/2026
Autor: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Encaminhamento do Ofício 044/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.

EMIMP 107/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada

R$ 30.000,00
Valor Original

R$ 0,00
Valor Final

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 107 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custeio da infraestrutura, a aquisição de materiais esportivos, troféus e medalhas, bem como apoiar a divulgação e realização dos torneios de Tênis coordenados pelo Professor Adriano Otávio Santos em 2026
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 7: O valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), originalmente destinado ao suporte dos torneios de Tênis, fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto para: Realização e custeio do Aberto de Tênis de Campo, incluindo a aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus personalizados, bem como a contratação de arbitragem especializada.

R$ 30.000,00

R$ 30.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Ofício 012/2026
Oficio — 20/02/2026
Autor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Encaminhamento do Ofício 012/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.

EMIMP 113/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada

R$ 20.000,00
Valor Original

R$ 0,00
Valor Final

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 113 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Futebol Vibra sob a responsabilidade de Iris Pereira Vieira
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 8.1: O valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), originalmente destinado ao suporte do Projeto de Futebol Vibra, fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto e desmembramento para fins de execução orçamentária da seguinte forma: R$ 9.000,00 (nove mil reais): Destinados ao suporte logístico e custeio de viagens para atletas e professores da modalidade esportiva Futebol;

R$ 9.000,00

Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 8.2: O valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), originalmente destinado ao suporte do Projeto de Futebol Vibra, fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto e desmembramento para fins de execução orçamentária da seguinte forma: R$ 11.000,00 (onze mil reais): Destinados à aquisição de materiais esportivos para a modalidade Futebol.

R$ 11.000,00

R$ 20.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Ofício 012/2026
Oficio — 20/02/2026
Autor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Encaminhamento do Ofício 012/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.

EMIMP 114/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada

R$ 8.869,25
Valor Original

R$ 0,00
Valor Final

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 114 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 8.869,25 (oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio para aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei Nova Era Kids sob a responsabilidade de Gabrielle Souza Moraes
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 9: O valor originalmente destinado ao suporte do Projeto de Vôlei Nova Era Kids, fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto para: Aquisição de materiais esportivos destinados à modalidade de Voleibol.

R$ 8.869,25

R$ 8.869,25 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
R$ -8.869,25 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Ofício 012/2026
Oficio — 20/02/2026
Autor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Encaminhamento do Ofício 012/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.

EMIMP 010/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução

R$ 20.000,00
Valor Original

Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ CPF/CNPJ: 09.633.896/0001-10

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 10 de 10 de Dezembro de 2025

Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em análise documental

Em Análise/Execução

Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 02/09/2026
Encaminhado em: 02/09/2026
Em analise, aguardando a regularização da prestação de contas do último instrumento

Em Análise/Execução

R$ 20.000,00 - 08.122.0839.2.045:3.3.50.43.00/100.000 - MANUTENÇÃO PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

10/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 101/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução

R$ 10.000,00
Valor Original

Unidade Orçamentária: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Entidade: ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAI - AAJTI CPF/CNPJ: 21.736.766/0001-09

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 101 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Gestão do "Projeto Banco de Ração", focado na aquisição distribuição de alimentos (rações) para cães e gatos resgatados e assistidos da ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAI - AAJTI - CNPJ: 21.736.766/0001-09

Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Está na Procuradoria para confecção do Parecer Jurídico

Em Análise/Execução

Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 02/09/2026
Encaminhado em: 02/09/2026
Em análise, aguardando documentos pendentes para realização da parceria

Em Análise/Execução

R$ 10.000,00 - 18.122.1839.2.109:3.3.50.41.00/100.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Emendas Impositivas/Modificativas à LOA 2026 (PLOE 077/2025)