Transparência:Início:extrato
Total de Certidões de Publicação: 10497
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 010464 | 17/06/2026 às 16:58 |
Orientação Jurídica - PA nº 457/2026 - Concurso Público DESPACHO / ORIENTAÇÃO JURÍDICA Processo Administrativo nº 457/2026 Assunto: Providências para realização de Concurso Público — provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Jataí Vínculo com: Processo Administrativo nº 457/2026 - Concurso Público Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1130/2026 |
Assinatura Digital
José Ferraz da Costa Neto
Assinado em: 15 de Junho de 2026 às 09:14
1Doc |
| 010463 | 17/06/2026 às 16:53 |
Despacho Inicial - PA nº 457/2026 - Concurso Público Encaminho o presente processo administrativo, instaurado a partir da solicitação para realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Jataí, para que esta Assessoria preste orientação quanto aos procedimentos administrativos e etapas necessárias ao regular andamento do feito. Vínculo com: Processo Administrativo nº 457/2026 - Concurso Público Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1130/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 12:53
1Doc |
| 010462 | 17/06/2026 às 16:51 |
Documento de Formalização de Demanda - PA nº 457/2026 - Concurso Público Solicitação de providências para realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 457/2026 - Concurso Público Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1130/2026 |
Assinatura Digital
Tiago Freitas Prado Silva
Assinado em: 17 de Junho de 2026 às 16:35
1Doc |
| 010461 | 17/06/2026 às 16:20 |
Portaria do Legislativo nº 52 de 15 de Junho de 2026 Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Concurso Público para acompanhamento, fiscalização e adoção das providências necessárias à realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1130/2026 |
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| 010460 | 17/06/2026 às 16:01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2026 “Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com a Associação de Desporto, Educação e Cultura “Raposinha”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1130/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 17 de Junho de 2026 às 15:04
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Junho de 2026 às 15:37
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010459 | 17/06/2026 às 16:01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2026 “Autoriza o Município de Jataí a receber em doação bens imóveis destinados à abertura, implantação e regularização de via pública, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1130/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 17 de Junho de 2026 às 15:02
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Junho de 2026 às 15:31
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010458 | 17/06/2026 às 15:00 |
Requerimento nº 281 de 2026 Solicita realização de Sessão Solene em homenagem às Empresas e Instituições Amigas das Mulheres – COMDIM Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1130/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 17 de Junho de 2026 às 11:19
ICP-Brasil |
| 010457 | 17/06/2026 às 14:13 |
Termo de Credenciamento nº 013/2026 - PA n° 083/2026 - Koster empresa de jornalismo e produções Ltda Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1130/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 15:45
1Doc |
| 010456 | 17/06/2026 às 09:01 |
Requerimento nº 280 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção urgente de calçadas em toda a extensão da avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1130/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 16 de Junho de 2026 às 16:55
ICP-Brasil |
| 010455 | 17/06/2026 às 09:01 |
Requerimento nº 279 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a conclusão urgente das obras da praça ao lado do Condomínio Vila Vida. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1130/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 16 de Junho de 2026 às 16:55
ICP-Brasil |
| 010454 | 16/06/2026 às 16:47 |
Requerimento nº 278 de 2026 Requer ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica e, ao final, providências cabíveis visando a celebração de parceria institucional e a posterior restauração do Monumento ao Carreiro, localizado no interior do Parque de Exposições de Jataí, em razão de sua relevante importância histórica, cultural e simbólica para a formação e desenvolvimento do Município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1129/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 16 de Junho de 2026 às 16:34
1Doc |
| 010453 | 16/06/2026 às 16:47 |
Requerimento nº 277 de 2026 REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua André Luís com as Ruas Albanir Peres, C-004 e Dona Olímpia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1129/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 16 de Junho de 2026 às 16:37
1Doc |
| 010452 | 16/06/2026 às 16:02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2026 “Dispõe sobre a estrutura administrativa do JATAÍ-PREVI – Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Jataí/GO, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1129/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 15 de Junho de 2026 às 17:15
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 15 de Junho de 2026 às 17:05
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010451 | 16/06/2026 às 14:59 |
Termo de Homologação 15 - PA nº 83/2026 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 015/2026 Empresa: Arjona e Chaves LTDA, CNPJ nº 01.707.124/0001-74 Item: Veiculação de spots em emissora de rádio grande alcance. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1129/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Junho de 2026 às 11:02
1Doc |
| 010450 | 16/06/2026 às 14:53 |
Termo de Credenciamento nº 015/2026 - PA n° 083/2026 - Arjona e Chaves LTDA Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1129/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Junho de 2026 às 11:03
1Doc |
| 010449 | 16/06/2026 às 14:50 |
Termo de Credenciamento nº 012/2026 - PA n° 083/2026 - Televisão Goya Ltda Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1129/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 15:46
1Doc |
| 010448 | 16/06/2026 às 14:30 |
3º Ato de Apostilamento do Contrato 011/2024 CONTRATO: 011/2024 DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024 DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/06/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ – GO CONTRATADA: ELO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, no uso de suas atribuições legais, como do art. 124 da Lei 14.133/2021, determina o Apostilamento ao contrato nº 011/2024, e o reajuste de preços praticados pela contratação de serviços de jardinagem, no edifíciosede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 – Centro – JataíGO, e da cláusula quinta do respectivo contrato, aplicando como parâmetro o parecer jurídico e o despacho contábil 004/2025. Portanto o valor global do contrato fica ajustado em R$ 56.857,89(cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1129/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Junho de 2026 às 17:00
1Doc |
| 010447 | 16/06/2026 às 14:18 |
2º Termo Aditivo do Contrato 011/2024 - PA 540/2024 A Câmara Municipal de Jataí, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o no 24.858.805/0001-39, com sede na Praça da Bandeira no 96, Centro, Jataí — GO, representada por seu presidente o Vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, portador de CI-RG no 5511298 SPTC-GO, CPF sob no 043.345.241-25, brasileiro, casado, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa Elo Soluções Ambientais Ltda, estabelecida na Rua das Bandeiras, S/N Inhumas-GO inscrita no CNPJ/MF sob o no 29.844.637/0001-46, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Everton Ferreira dos Santos Fernandes, portador da C.l no 1244450 SEJSP/MS, inscrito no CPF no 729.832.991-04. Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1129/2026 |
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| 010446 | 16/06/2026 às 13:41 |
Nota de Empenho nº 405102 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LAVAGEM DE TOALHA DE MESA RETANGULAR, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. PROCESSO 427/2026 E DISPENSA 47/2026. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 427/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1129/2026 |
Assinatura Digital
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 16 de Junho de 2026 às 10:36
1Doc |
| 010445 | 16/06/2026 às 13:38 |
Termo de Credenciamento nº 011/2026 - PA n° 083/2026 - Nilton Souza Moraes Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1129/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 15:43
1Doc |
| 010444 | 16/06/2026 às 10:20 |
Termo de Referência do AVDL 49/2026 Aquisição de Materiais e Equipamentos de Processamento de Dados. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 421/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1129/2026 |
Assinatura Digital
Lívio de Assis Costa
Assinado em: 16 de Junho de 2026 às 09:57
1Doc |
| 010443 | 16/06/2026 às 10:12 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 049/2026 - PADL nº 421/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados contratação de empresa especializada em fornecimento de Material e Equipamentos de Processamento de Dados, da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 421/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1129/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 16 de Junho de 2026 às 09:44
ICP-Brasil |
| 010442 | 16/06/2026 às 10:08 |
Ordem de Fornecimento nº 1837/2026 - PA nº 1246/2025 Aquisição de gêneros alimentícios para reposição de estoque do almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1129/2026 |
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| 010441 | 16/06/2026 às 10:01 |
2º Ato de Apostilamento - PA nº 540/2024 CONTRATO: 010/2024 DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024 DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/06/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ — GO CONTRATADA: CARDOSO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, no uso de suas atribuições legais, como do art. 135 da Lei 14.133/2021, determina o Apostilamento ao contrato no 010/2024, e o reajuste de preços praticados pela contratação de serviços de segurança armada, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 — Centro — Jataí-GO, e da cláusula quinta do respectivo contrato, aplicando como índice de reajuste o IPCA, apurado no período de maio de 2025 a maio de 2026 em 4,39%. Portanto o valor global do contrato passará a ser R$ 168.857,11(cento e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e onze centavos). Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1129/2026 |
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| 010440 | 16/06/2026 às 09:55 |
2º Termo Aditivo do Contrato 010/2024 - PA 540/2024 A Câmara Municipal de Jataí, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 24.858.805/0001-39, com sede na Praça da Bandeira nº 96, Centro, Jataí – GO, representada por seu presidente o Vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, portador de CI-RG nº 5511298 SPTC-GO, CPF sob nº 043.345.241-25, brasileiro, casado, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa Cardoso Vigilância e Segurança Privada Ltda, estabelecida na Travessa Trajano Tavares, nº 34, bairro Centro, Anápolis-GO inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.824.215/0001-95, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Gildo Cândido Ribeiro, portador da C.I nº 4203102 SSP-GO, inscrito no CPF nº 893.799.691-04. Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1129/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Junho de 2026 às 16:54
1Doc |
| 010439 | 15/06/2026 às 15:54 |
Ordem de Fornecimento nº 1830/2026 - PA nº 372/2025 Serviço Manutenção de Informática. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1128/2026 |
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| 010438 | 15/06/2026 às 15:46 |
Ordem de Fornecimento nº 1831/2026 - PA nº 372/2025 Serviço Manutenção de Informática. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1128/2026 |
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| 010437 | 15/06/2026 às 09:45 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 047/2026 - PA nº 427/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LAVAGEM DE TOALHA DE MESA RETANGULAR, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 427/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1128/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Junho de 2026 às 16:12
1Doc |
| 010436 | 12/06/2026 às 17:17 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 049/2026 - PADL 421/2026 “AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ” Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 421/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Junho de 2026 às 16:13
1Doc |
| 010435 | 12/06/2026 às 17:03 |
Termo de Referência do AVDL 48/2026 Contratação de serviços de Manutenção do veículo Fiat Toro, placa: SCG-9J63, conforme especificações técnicas no documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 456/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
Assinatura Digital
Welder Conceição Oliveira
Assinado em: 12 de Junho de 2026 às 16:43
1Doc |
| 010434 | 12/06/2026 às 17:00 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 048/2026 - PADL nº 456/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no serviço de Manutenção do veículo Fiat Toro, placa: SCG-9J63, conforme especificações técnicas no documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 456/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 12 de Junho de 2026 às 16:50
ICP-Brasil |
| 010433 | 12/06/2026 às 16:51 |
Contrato nº 10/2026 - MB da Silva Pinheiro Comercio e Serviços - ME CONTRATO No 010/2026, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA MB DA SILVA PINHEIRO COMÉRCIO SERVIÇOS-ME Vínculo com: Processo Administrativo nº 216/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
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| 010432 | 12/06/2026 às 16:46 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 48/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NO VEÍCULO FIAT TORO PLACA SCG 9J63 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 456/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Junho de 2026 às 16:11
1Doc |
| 010431 | 12/06/2026 às 16:34 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2026 Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar II no Município de Jataí-GO, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 12 de Junho de 2026 às 15:10
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 12 de Junho de 2026 às 15:04
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010430 | 12/06/2026 às 16:34 |
Requerimento nº 276 de 2026 Requer ao Poder Executivo a Realização de obras de infraestrutura urbana (Recapeamento asfáltico, Pavimentação asfáltica e construção de calçadas) no setor Parque Residencial Colina de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 12 de Junho de 2026 às 16:11
ICP-Brasil |
| 010429 | 12/06/2026 às 16:22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2026 “Autoriza o pagamento de jeton aos membros titulares da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Jataí-GO, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 16:55
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 16:51
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010428 | 12/06/2026 às 16:22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2026 “Autoriza o Município de Jataí a adquirir imóvel de propriedade do Fundo Municipal de Previdência Social – JataíPrevi, com seus respectivos bens móveis, acessões e benfeitorias, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 16:52
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 16:49
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010427 | 12/06/2026 às 16:22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2026 “Altera a descrição da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho constante da Lei Ordinária nº 3.463, de 30 de agosto de 2013.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 16:51
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 16:46
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010426 | 12/06/2026 às 16:22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2026 “Institui preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 16:49
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 16:45
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010425 | 12/06/2026 às 16:22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2026 “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal de entidades privadas sem fins lucrativos no Município de Jataí e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 16:47
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 16:43
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010424 | 12/06/2026 às 16:22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2026 Institui, no Município de Jataí, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção, dispõe sobre sua organização, execução, acompanhamento, concessão de subsídio financeiro às famílias acolhedoras e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 12 de Junho de 2026 às 14:45
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 16:41
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010423 | 12/06/2026 às 16:20 |
Contrato nº 013/2026 - PA 437/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ESTRATÉGICA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E A EMPRESA PLAY PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 437/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
|
| 010422 | 12/06/2026 às 16:12 |
Nota de Empenho nº 404953 Contratação de serviços especializados de Consultoria em Comunicação Institucional, realização de diagnóstico, elaboração de planejamento estratégico e orientação técnica da comunicação institucional do Poder Legislativo. Processo 437/2026, Disp. 044/2026 e Contrato 013/2026. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 437/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Junho de 2026 às 14:08
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 12 de Junho de 2026 às 14:07
1Doc |
| 010421 | 12/06/2026 às 16:09 |
Nota de Empenho nº 404952 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA. PROCESSO 390/2026 E DISPENSA 043/2026. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 390/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Junho de 2026 às 13:55
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 12 de Junho de 2026 às 14:08
1Doc |
| 010420 | 12/06/2026 às 16:07 |
Notas de Empenho nº 404950 FORNECIMENTO E TROCA DE FILTRO PARA BEBEDOURO MODELO EVEREST SOFT PLUS (2 EM 1) COM CARVÃO ATIVADO, E SUBSTITUIÇÃO DE MANOPLAS NOS BEBEDOUROS DA CMJ. PROCESSO 440/2026 E DISPENSA 046/2026. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 440/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Junho de 2026 às 13:55
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 12 de Junho de 2026 às 14:11
1Doc |
| 010419 | 12/06/2026 às 16:05 |
Termo de Credenciamento nº 014/2026 - PA n° 083/2026 - Rádio Sucesso Comunicação EIRELI Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Junho de 2026 às 09:03
1Doc |
| 010418 | 12/06/2026 às 16:00 |
Contrato nº 012/2026 - Narcizo Alves Cordei CONTRATO Nº 012/2026, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA TECNO COM INFORMÁTICA LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 216/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
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| 010417 | 12/06/2026 às 15:57 |
Contrato nº 011/2026 - Neudes Oliveira de Jesus CONTRATO Nº 011/2026, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA NEUDES OLIVEIRA DE JESUS-ME Vínculo com: Processo Administrativo nº 216/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
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| 010416 | 12/06/2026 às 15:55 |
Contrato nº 009/2026 - Gleysella Fellix Luiz CONTRATO Nº 007/2026, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 216/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
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| 010415 | 12/06/2026 às 15:52 |
Contrato nº 008/2026 - Gabriel Ruan Ferrão Chave CONTRATO Nº 008/2026, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA CH3 ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 216/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
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| 010414 | 12/06/2026 às 15:47 |
Contrato nº 007/2026 - André Gustavo Rodrigues CONTRATO Nº 007/2026, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA AGR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 216/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
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| 010413 | 12/06/2026 às 13:13 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 046/2026 - PA nº 440/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE REFIS (FILTROS) PARA OS PURIFICADORES EVEREST SOFT PLUS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 440/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Junho de 2026 às 10:56
1Doc |
| 010412 | 12/06/2026 às 10:47 |
Ordem de Fornecimento nº 1828/2026 - PA nº 372/2025 Aquisição de Material de Informática - Tecnocom e Neudes FC. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
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| 010411 | 12/06/2026 às 10:40 |
Ordem de Fornecimento nº 1829/2026 - PA nº 372/2025 Aquisição de Material de Informática - Tecnocom e Neudes FC. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
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| 010410 | 12/06/2026 às 09:54 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 44/2026 - PA nº 437/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESTRATÉGICA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 437/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1127/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Junho de 2026 às 09:09
1Doc |
| 010409 | 11/06/2026 às 16:38 |
Termo de Credenciamento nº 010/2026 - PA n° 083/2026 - Sudoeste Comunicação, Marketing Publicidades e Televisão EIRELI Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1126/2026 |
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| 010408 | 11/06/2026 às 14:50 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 046/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE REFIS (FILTROS) PARA OS PURIFICADORES EVEREST SOFT PLUS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 440/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1126/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 18:23
1Doc |
| 010407 | 11/06/2026 às 14:46 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 047/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LAVAGEM DE TOALHA DE MESA RETANGULAR, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 427/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1126/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 16:51
1Doc |
| 010406 | 11/06/2026 às 14:41 |
Termo de Homologação 08 - PA nº 83/2026 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 008/2026 Empresa: Gelm Comunicação Ltda, CNPJ nº 52.392.113/0002-64 Item: Veiculação de spots em TV aberta. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1126/2026 |
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| 010405 | 11/06/2026 às 14:36 |
Termo de Credenciamento nº 008/2026 - PA n° 083/2026 - Gelm Comunicação Ltda Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1126/2026 |
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| 010404 | 11/06/2026 às 14:20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026 Concede o ‘Troféu Jatobá’ à Senhora Fabélia Ferreira De Oliveira, em reconhecimentoaos relevantes serviços prestados ao Município de Jataí, ao Estado de Goiás e ao agronegócio brasileiro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1126/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 08:47
ICP-Brasil |
| 010403 | 11/06/2026 às 08:51 |
Requerimento nº 275 de 2026 Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão dos impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes dos incêndios em vegetação no Município de Jataí, bem como à apresentação e debate de ações preventivas e de combate. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1126/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 16:13
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 16:25
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 07:24
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 15:57
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 16:20
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 16:19
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 16:31
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 15:56
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 16:26
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 15:52
1Doc |
| 010402 | 11/06/2026 às 08:32 |
Requerimento nº 273 de 2026 Solicita extensão de rede elétrica e implantação de iluminação pública na Rua Deputado Honorato de Carvalho, no Setor Sul. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1126/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 16:09
ICP-Brasil |
| 010401 | 11/06/2026 às 08:31 |
Requerimento nº 274 de 2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a realização de Estudo de Viabilidade Técnica e, ao final, a adoção das providências cabíveis visando a execução de pinturas artísticas que retratem a fauna e a flora do Cerrado Goiano, no muro da Oficina da Prefeitura Municipal de Jataí, localizada nas imediações do Lago Diacuí, promovendo o embelezamento urbano e turístico daquele espaço e valorizando os artistas locais. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1126/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 20:50
1Doc |
| 010400 | 11/06/2026 às 08:07 |
Moção nº 49 de 2026 Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Janete Moraes Guimarães Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1126/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 08:00
1Doc |
|
010399 Certidão Cancelada Documento Substituído |
11/06/2026 às 08:05 |
Moção nº 49 de 2026 Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Janete Moraes Guimarães Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1126/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 08:00
1Doc |
| 010398 | 10/06/2026 às 16:26 |
Termo de Homologação 13 - PA nº 83/2026 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 013/2026 Empresa: Koster Empresa de Jornalismo e Produções, CNPJ nº 10.822.710/0001-50 Item: Veiculação de banner com link para o site da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 15:46
1Doc |
| 010396 | 10/06/2026 às 16:12 |
Termo de Homologação 11 - PA nº 83/2026 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 011/2026 Empresa: Nilton Souza Moraes, CNPJ nº 40.377.340/0001-50 Item: Veiculação de banner com link para o site da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 15:46
1Doc |
| 010394 | 10/06/2026 às 16:04 |
Termo de Homologação 12 - PA nº 83/2026 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 012/2026 Empresa: Televisão Goya Ltda, CNPJ nº 01.279.835/0001-95 Item: Veiculação de spots em TV aberta. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 15:43
1Doc |
| 010392 | 10/06/2026 às 15:55 |
Termo de Homologação 10 - PA nº 83/2026 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 010/2026 Empresa: Sudoeste Comunicação, Marketing Publicidades e Televisão EIRELI, CNPJ nº 33.956.726/0001-51 Item: Veiculação de spots em TV aberta. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
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| 010391 | 10/06/2026 às 15:50 |
Termo de Homologação 09 - PA nº 83/2026 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 009/2026 Empresa: Lavosier Pereira de Lima e Cia Ltda, CNPJ nº 11.886.226/0001-58 Item: Veiculação de spots em programa de TV independente. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
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| 010390 | 10/06/2026 às 15:46 |
Termo de Homologação 03 - PA nº 83/2026 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 003/2026 Empresa: Associação Comunitária para o Desenvolvimento Sócio Cultural de Jataí (ACONDEJ), CNPJ nº 04.796.417/0001-63 Item: Veiculação de spots de programa de rádio. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
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| 010389 | 10/06/2026 às 15:42 |
Termo de Homologação 05 - PA nº 83/2026 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 005/2026 Empresa: Rádio e TV Planalto Ltda, CNPJ nº 02.380.265/0001-98 Item: Veiculação de banner com link para o site da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
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| 010388 | 10/06/2026 às 15:38 |
Termo de Homologação 01 - PA nº 83/2026 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 001/2026 Empresa: Liria Lopes de Oliveira Ltda, CNPJ nº 43.451.100/0001-47 Item: Veiculação de spots em programa jornalístico independente em emissora de rádio. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
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| 010387 | 10/06/2026 às 15:33 |
Termo de Homologação 07 - PA nº 83/2026 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 007/2026 Empresa: Lidiane Santos Rezende, CNPJ nº 31.533.972/0001-75-48 Itens: 1- Veiculação de publicação institucional, em jornal impresso. 2- Veiculação de banner com link para o site da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
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| 010386 | 10/06/2026 às 15:02 |
Termo de Homologação 06 - PA nº 83/2026 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 006/2026 Empresa: Jerry Lewis Dias da Silva, CNPJ nº 17.471.735/0001-04 Itens: 1- Veiculação de publicação institucional, em jornal impresso. 2- Veiculação de banner com link para o site da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
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| 010385 | 10/06/2026 às 14:57 |
Termo de Homologação 02 - PA nº 83/2026 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 002/2026 Empresa: Gideone Rosa, CNPJ nº 11.616.842/0001-99 Item: Veiculação de banner com link para o site da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
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| 010384 | 10/06/2026 às 14:50 |
Termo de Homologação 04 - PA nº 83/2026 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 004/2026 Empresa: Carvalho e Lima LTDA, CNPJ nº 33.949.497/0001-48 Item: Veiculação de spots em Emissora de Rádio. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
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| 010383 | 10/06/2026 às 14:43 |
Cronograma - Edital 001/2026 - PA 458/2026 CRONOGRAMA DO PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS LEI MUNICIPAL 3.314/2012 / LEI FEDERAL 11.788/08 EXERCÍCIO 2026/2027 Vínculo com: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
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| 010382 | 10/06/2026 às 14:40 |
Edital de Recrutamento e Seleção para Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Jataí nº 001/2026. Regulamento do processo de recrutamento e seleção nº 001/2026 para ingresso no Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, voltado para alunos dos cursos de Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis. Vínculo com: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
Assinaturas Digitais
Cassia Lopes de Sousa
Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 10:44
1Doc
Edson Santos de Queluz
Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 11:12
1Doc
Eduardo Martins da Silveira
Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 10:51
1Doc
Leandro Roberto da Silva
Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 10:27
1Doc
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 10:26
1Doc
Zaira Oliveira e Silva Menezes
Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 13:16
1Doc |
| 010381 | 10/06/2026 às 14:32 |
CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2026 – PA nº 458/2026 Chamada pública de credenciamento de Instituições de Ensino públicas e privadas para fins de formalização de convênios administrativos para concessão de estágio para os discentes, conforme especificado neste edital. Vínculo com: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 10:45
1Doc |
| 010380 | 10/06/2026 às 14:31 |
Termo de Credenciamento nº 001/2026 - PA n° 083/2026 - Liria Lopes de Oliveira Ltda Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
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| 010379 | 10/06/2026 às 14:25 |
Termo de Credenciamento nº 009/2026 - PA n° 083/2026 - Lavosier Pereira de Lima e Cia Ltda Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
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| 010378 | 10/06/2026 às 14:22 |
Termo de Credenciamento nº 006/2026 - PA n° 083/2026 - Jerry Lewis Dias da Silva Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
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| 010377 | 10/06/2026 às 14:20 |
Termo de Credenciamento nº 005/2026 - PA n° 083/2026 - Rádio e TV Planalto Ltda Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
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| 010376 | 10/06/2026 às 14:17 |
Termo de Credenciamento nº 004/2026 - PA n° 083/2026 - Carvalho e Lima LTDA Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
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| 010375 | 10/06/2026 às 14:14 |
Termo de Credenciamento nº 003/2026 - PA n° 083/2026 - Associação Comunitária para o Desenvolvimento Sócio Cultural de Jataí (ACONDEJ) Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
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| 010374 | 10/06/2026 às 14:10 |
Termo de Credenciamento nº 007/2026 - PA n° 083/2026 - Lidiane Santos Rezende Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
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| 010373 | 10/06/2026 às 14:06 |
Termo de Credenciamento nº 002/2026 - PA n° 083/2026 - Gideone Rosa Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
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| 010372 | 10/06/2026 às 10:47 |
Ordem de Fornecimento nº 1836/2026 - PA nº 968/2025 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE GOIÂNIA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 968/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
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| 010371 | 10/06/2026 às 10:20 |
Ordem de Fornecimento nº 1835/2026 - PA nº 967/2025 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
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| 010370 | 10/06/2026 às 09:58 |
Emenda a Lei Orgânica nº 22 de 09 de Junho de 2026 “Altera os arts. 196 e 200 da Lei Orgânica do Município de Jataí para modernizar a disciplina constitucional municipal relativa à atuação da Guarda Civil Municipal nas ações de proteção municipal, segurança preventiva, proteção comunitária, fiscalização administrativa, patrulhamento ambiental, grupamentos especializados e patrulhamentos táticos, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
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| 010369 | 10/06/2026 às 09:35 |
Requerimento nº 271 de 2026 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação administrativa, operacional e assistencial do Hospital das Clínicas Serafim de Carvalho, diante das recorrentes reclamações da população que vêm comprometendo a qualidade dos serviços de saúde prestados à população de Jataí e da região Sudoeste de Goiás Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1124/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 09:22
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 15:18
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 14:55
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 15:44
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 14:02
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 15:13
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 15:04
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 17:00
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 14:02
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 13:58
1Doc |
| 010368 | 10/06/2026 às 08:42 |
Requerimento nº 272 de 2026 Solicita estudos visando à nomeação do médico Dr. Francis Natal Gouveia Lima para a direção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1125/2026 |
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| 010367 | 09/06/2026 às 17:49 |
Emenda Modificativa nº 10 de 2026 “Altera a redação do artigo 3º e do parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 024/2026 e dá outras providências”. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1124/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 17:46
1Doc |
| 010366 | 09/06/2026 às 17:47 |
Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2026 “Altera o parágrafo único do artigo 2º, suprime o artigo 4º e renumera os demais artigos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 023/2026 e dá outras providências”. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1124/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 17:43
1Doc |
| 010365 | 09/06/2026 às 17:45 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2026 “Altera a redação do artigo 3º, artigo 4º e renumera os demais artigos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 022/2026 e dá outras providências”. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1124/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 17:41
1Doc |
| 010364 | 09/06/2026 às 17:17 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2026 Altera o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei nº 42/2026, que institui o Programa Casa Jataiense, para adequar os critérios de comprovação de vínculo com o Município de Jataí. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1124/2026 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 16:42
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 16:40
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 17:08
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 17:00
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 16:42
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 16:30
1Doc |
| 010363 | 09/06/2026 às 17:12 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 045/2026 - PADL nº 549/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados contratação de empresa especializada em fornecimento de conjunto de medalha Tiradentes, da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 459/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1124/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 16:31
ICP-Brasil |
| 010362 | 09/06/2026 às 17:09 |
Termo de Referência do AVDL 459/2026 A contratação por dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de conjunto de medalha Tiradentes, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 459/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1124/2026 |
Assinatura Digital
Talisson Novais Alves
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 14:51
1Doc |